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Tag: Cp planalto
Qual a diferença entre receptação e o crime de favorecimento real?
Quais as principais características dos planaltos e das planícies?
Quais as formas de relevo encontradas no Brasil justifique a ausência de uma delas?
Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?
Quais são os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo?
É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?
Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio planalto
Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?
Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?
A lei nº 13.709/18 não se aplica ao tratamento de dados pessoais:
Qual a principal fonte de energia para a contração muscular?
Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Quais são os aspectos físicos que explicam a maior concentração populacional na porção central do planalto mexicano?
Quais os ritos trabalhistas e suas principais características?
Qual a lei que influenciou as principais regulações de privacidade em todo o mundo?
E correto afirmar que os planaltos brasileiros?
Qual é a principal fonte de energia utilizada durante os exercícios?
O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?
Quais são os principais elementos que caracterizam a relação de emprego de acordo com a CLT?
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?
Como funciona a multa por quebra de contrato de experiência pelo empregado?
Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Qual o impacto da LGPD nas relações de uso de dados do Público por parte das empresas?
A mesma pessoa como anuente e avalista
Quando o juiz pode suspender o processo?
É obrigatória a participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?
O que é relevo e quais as principais formas de relevo observadas no Brasil?
O que precisa para entrar com rescisão indireta?
Qual é o princípio da irretroatividade tributária?
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?
Quanto ao sujeito ativo o crime de infanticídio seria classificado como?
Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?
Quais são os principais substratos energéticos para o nosso organismo?
Quais os macronutrientes utilizados como substratos energéticos no metabolismo aeróbico?
Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil 1021?
Qual a finalidade da inversão do ônus da prova nas relações de consumo?
É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?
São superfícies de relevo plano e mais alto que as planícies com altitude em média superior a 300 metros em relação às áreas ao seu redor?
Art 129 do cpb
Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?
Quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Quais são os requisitos legais para o reconhecimento de uma união estável?
Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?
O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Quais são requisitos da petição inicial da execução?
Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?
É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?
Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?
Como comprovar a existência do grupo econômico?
Furto ou roubo qual a diferença
Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
Quem tem legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade?
O que as atividades de tratamento deverão observar como norteador ético LGPD?
Quando o controlador deve notificar a autoridade nacional é o titular do dado?
Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador direitos
O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?
A Resolução CNE/CP 1 2012 estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?
O que se enquadra em lesão corporal?
O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?
O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual é o significado de omissão de socorro para o Código de Trânsito Brasileiro?
Diferença entre motivo torpe e futil
Qual a diferença entre embriaguez crônica patológica e embriaguez habitual?
Artigo 924 inciso ii do código de processo civil
Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?
Em qual fase da dosimetria da pena Os antecedentes serão analisados?
Quais são as fases da dosimetria da pena é quais itens são analisados para calcular a pena em cada uma das fases?
Qual a diferença entre tutela provisória de urgência e evidência
Em quais hipóteses o trabalhador tem direito a receber o adicional de transferência?
Qual a diferença entre os procedimentos de cumprimento de sentença é execução?
Art 33 lei de drogas
Qual a diferença entre contrato de experiência é contrato de trabalho?
Quando um funcionário demitido pode ser readmitido pela mesma empresa?
Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT é o contrato por prazo determinado da nova lei?
Lesão corporal seguida de morte pena
Quando começou a ideia da transferência da capital do país para o Planalto Central?
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de evidência?
São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência nos termos do Código de processo Civil?
Qual o recurso cabível contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Diferença entre embargos a execução e exceção de pré executividade
Qual a diferença entre a convenção coletiva é acordo coletivo de trabalho?
Qual a diferença entre Acordo Coletivo Convenção Coletiva é dissídio coletivo de Trabalho Assinale a resposta correta?
Lei das contravenções penais planalto
E possível substituir a pena por restritivas de direitos?
Artigo 129 do código penal
Se a empresa não pagar a rescisão em dez dias
Qual é a ação penal na lesão corporal no procedimento da Lei Maria da Penha?
E causa de aumento de pena o fato de o condutor estar no exercício de sua profissão ou atividade conduzindo veículo de transporte de passageiros?
Qual é a ação penal no crime de lesão corporal artigo 129 9º do CP contra mulher no ambiente doméstico e familiar?
Quais são os 3 três requisitos necessários para que se configure crime de violência doméstica?
E possível fazer uma cessão de direitos hereditários por instrumento particular?
Qual a consequência se o MP não for intimado num processo em que deveria atuar como fiscal da lei?
Que tipo de violência impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Quando e possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
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