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Entender a diferença entre motivo torpe e fútil é essencial para todo criminalista, pois está presente na grande maioria dos casos. Pensando nisso, resolvi trazer essa distinção de forma bem prática e rápida, com alguns exemplos para ajudar na compreensão. Vamos lá! O que é Motivo Torpe?Falamos aqui daquele ato/ação que é moralmente reprovável, causando grande repúdio na sociedade. Logo, é um motivo repugnante e imoral. De acordo com Hungria, o motivo torpe revela alta depravação espiritual do agente, profunda imoralidade, que deve ser severamente punida. Um exemplo para ficar mais claro, é o agente que comete o crime instigado por certa ganância ou ambição, matando para receber herança futura ou matando por conta de qualquer tipo de preconceito e entre outros casos. O que é Motivo Fútil?Por outro lado, o motivo fútil é quando o ato/ação do agente é totalmente desproporcional ou inadequado se comparado com o crime cometido. Logo, é caracterizado por essa desproporção entre a causa moral da conduta e o resultado morte por ele consumado naquele determinado momento fático. Um exemplo é você cometer o crime de homicídio (art. 121 do CP) por ter levado uma fechada no trânsito ou até mesmo pelo término de um relacionamento. Os exemplos são muitos, mas mostra o motivo insignificante e banal entre o crime e a causa.
ResumãoPara ficar ainda mais prático, preparei um resumão logo abaixo:
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Césary MatheusEstudante de direito (7° semestre), redator, secretário de pesquisa e extensão do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos (CADARVA) e fundador do Blog Destrinchando o Direito. Pergunta de Iris Neves em 31-05-2022 (71 votos) Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente. Torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro. O que é um motivo torpe?O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros. O que é um crime fútil?São dois, basicamente, os motivos que qualificam o crime de homicídio: o motivo fútil e o motivo torpe. Motivo fútil é aquele que se apresenta, como antecedente psicológico, desproporcionado com a gravidade da reação homicida, tendo-se em vista a sensibilidade moral média. O que é uma coisa fútil?O que é Fútil: Fútil é algo desprovido de interesse, que não possui nenhum valor, ou nenhuma importância; leviano. Fútil pode ser utilizado também para caracterizar pessoas, geralmente em um sentido pejorativo, ou negativo. O que é um crime 157?Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Homicídio por motivo Torpe e Fútil (qualificadoras)37 curiosidades que você vai gostar O que é homicídio qualificado por motivo torpe?Bem, MOTIVO TORPE, é o motivo aviltante, imoral, repugnante, que causa comoção social, repulsa na sociedade. Exemplo: Matar a esposa por não querer reatar o relacionamento ou matar o próprio filho para se vingar da esposa. O motivo torpe é incompatível com as circunstâncias que privilegiam o homicídio. O que é motivo do crime?"Os motivos do crime são razões subjetivas que estimularam ou impulsionaram o agente à prática da infração penal. Os motivos podem ser conforme ou em contraste com as exigências de uma sociedade. Qual a pena para quem mandar matar alguém?Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Quantos anos de cadeia por matar alguém?Enquanto a pena para o homicídio simples é a reclusão de seis a vinte anos, a pena para o homicídio qualificado, por outro lado, varia entre 12 e 30 anos. Quem comete homicídio pode responder em liberdade?Acusado de homicídio qualificado obtém direito de responder a processo em liberdade. Qual a pena para menor que comete homicídio?Se olharmos nossas leis penais, veremos que elas nunca dão um valor certo de pena. Elas estabelecem um mínimo e um máximo. No caso do homicídio, por exemplo, varia entre 6 e 20 anos. O que é o triângulo do crime?De acordo com a Teoria do Triângulo do Crime, o crime somente ocorre quanto os três elementos (motivação, técnica, oportunidade) se encontram no mesmo local e espaço temporal, ou seja, no mesmo momento. A convergência dos três fatores é fundamental para a ocorrência da ação criminosa. O que são as consequências do crime?"7) A CONSEQUÊNCIA é o resultado do crime em relação à vítima, sua família ou sociedade. Assim, as consequências do crime, quando próprias do tipo, não servem para justificar a exasperação da reprimenda na primeira etapa da dosimetria. O que significa 200 no crime?200 - Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. O que é um homicídio qualificado?Um homicídio pode ser considerado homicídio qualificado quando é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe O crime praticado *?Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe o crime praticado: a) com o propósito de vingança. b) por motivação insignificante. c) com extrema crueldade contra a pessoa da vítima. Quais são os tipos de homicídios?Dolo.Homicídio Doloso.Homicídio Privilegiado.Homicídio Culposo.Homicídio Qualificado.Motivo Torpe.Causa especial de aumento de pena.Direito à Vida. Quais são as consequências do roubo?Além disso, danos decorrentes de um roubo restringem a capacidade dos indivíduos de exercer adequadamente diversos papéis, como o parental, conjugal e ocupacional, acarretando em prejuízos significativos nas relações interpessoais em diversos ambientes, tais como familiar, escolar e laboral. Quais são as 8 circunstâncias?59 do Código Penal brasileiro: culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima . O que é causa de aumento de pena?Causas de aumento (majorantes) Já a causa de aumento, por sua vez, também é conhecida como majorante e nada mais é do que uma hipótese em que a pena será aumentada, aplicando-se uma fração à sanção estabelecida no tipo penal, sendo analisada na 3ª fase da dosimetria da pena. Quais são as três palavras que formam o triângulo do crime?Nessa teoria se originou o triângulo de análise do crime em que cada lado representa o infrator, o alvo e o local. Quais as três palavras que formam o triângulo do crime?O triangulo do crime pressupõe que para haver a ocorrência de um ato
criminoso são necessários três elementos completares. Quais as 5 atividades regulamentadas de segurança privada no Brasil?Atividades da Segurança PrivadaVigilância Patrimonial. ... Transporte de Valores. ... Escolta Armada. ... Segurança Pessoal Privada. ... Curso de Formação, Extensão e Reciclagem. O que acontece se um menor comete homicídio?Segundo o Código Penal Brasileiro, quem tem menos de 18 anos é inimputável. Ou seja, o jovem é incapaz de compreender a gravidade de um delito. Isso significa que crimes cometidos por menor de idade são julgados de forma diferente aos de adultos. O que acontece se um de menor cometer homicídio?679: Homicídio cometido contra menor entre 14 e 18 anos pode ter a pena-base aumentada. Resumo: A tenra idade da vítima é fundamento idôneo para a majoração da pena-base do crime de homicídio pela valoração negativa das consequências do crime. Qual a diferença entre motivo torpe é fútil?Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente. Torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro. 13.
O que é um motivo torpe?O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.
O que é homicídio qualificado pelo motivo fútil?São dois, basicamente, os motivos que qualificam o crime de homicídio: o motivo fútil e o motivo torpe. Motivo fútil é aquele que se apresenta, como antecedente psicológico, desproporcionado com a gravidade da reação homicida, tendo-se em vista a sensibilidade moral média.
O que é um homicídio funcional?01) conceitua o crime de homicídio funcional como “matar autoridade ou policial no exercício ou em razão dela, ou seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau”.
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Diferença entre motivo torpe e futil
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