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Tag: Código Penal
Qual a diferença entre receptação e o crime de favorecimento real?
Como faço para usar o código de outra pessoa no Kwai?
Qual o modelo utilizado pela lei brasileira para a responsabilização penal da pessoa jurídica?
É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?
Desculpe não conseguiu completar sua transferência, porque ocorreu um problema: código
Como podemos definir o Código de Ética dos Profissionais de enfermagem Cepe Assinale a alternativa correta?
De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem o profissional tem o direito de
Qual a importância do código de ética para o profissional de educação física?
Quem é responsável pelo Código de Defesa do Consumidor?
Quais hipóteses legais permitem a contradita?
Quais são os deveres do contabilista de acordo com o código de ética do profissional contabilista?
É proibido em qualquer hipótese a inversão da oitiva de testemunhas de autor e réu sob pena de nulidade?
A inversão da ordem de inquirição das testemunhas sempre causa nulidade
Segundo o código das necessidades educacionais especiais (dfes 2001)
Quanto ao tempo do crime a lei penal brasileira adotou a teoria da atividade?
Como ligar para um número em Portugal?
O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quantos artigos tem a parte geral do Código Civil?
Qual é o código do banco itaú
Qual o código de área da Paraíba?
Para que serve o código de barras
Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?
Dogmatização canônica e sua influência na formação do direito moderno
A mesma pessoa como anuente e avalista
Por que os povos preferem os vales dos rios *?
Por que o Corte Internacional de Justiça é chamado de tribunal de Haia?
Porque a Corte Internacional de Justiça é chamada de tribunal de Haia?
Quais são os três princípios do Marco Civil?
Qual é o código de telefone de Brasília?
Qual a diferença entre correio e sedex
Qual é o princípio da irretroatividade tributária?
É correto afirmar com relação ao conceito do princípio da legalidade?
Quais os 6 tipos de personalidade?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?
Quais o requisitos legais que devem ser observado para que a alienação do estabelecimento tenha eficácia perante os credores do alienante?
Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela
Actos de comércio autónomos e actos de comércio acessórios na realidade moçambicana
Qual o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança?
Qual o principal objetivo do Código de Trânsito Brasileiro?
Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?
CAIXA gov br páginas FGTS e serviços ao Cidadão INSS Gerar código de acesso serviços INSS
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética de Enfermagem?
É possível as partes alterarem os prazos prescricionais conforme os interesses convencionados por meio do acordo de vontades em um negócio jurídico?
Quais as duas principais condutas elencadas pelo código de ética profissional?
São considerados práticas abusivas na relação do consumidor conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor?
Como corrigir facilmente o código 43 do USB?
Quais são as consequências jurídicas da distribuição do capital social entre os sócios da Ltda?
É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?
Quando se consuma o crime de homicídio do art 121 do Código Penal e qual sua classificação doutrinária?
Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo é correto afirmar?
Art 129 do cpb
Quais são as orientações do Código de Trânsito Brasileiro?
Quais são os princípios que regem a política nacional de meio ambiente?
É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
Quais foram as estratégias utilizadas na luta pela abolição da escravatura?
Quando será a prova da Polícia Penal DF 2022?
O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?
É inexistente o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública?
Pode alterar o regime de bens no casamento que foi celebrado na vigência do Código de 1916?
É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?
O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte
Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Quais foram as principais atividades econômicas desenvolvidas na Mesopotâmia?
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
Para que alguém possa ser considerada imputável é necessário que o agente?
Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
É válida a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis?
Qual interpretação deverá ser adotada quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
Em quais hipóteses se configura o delito de redução análoga à de escravo?
Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?
Quais os deveres que a lei impõe aos administradores da sociedade anônima?
Furto ou roubo qual a diferença
Qual a regra geral para fixação da competência penal?
Como esse sistema eleitoral beneficiava as elites locais geralmente compostas de latifundiários
Qual a distância que o Apple Watch pode ficar do iPhone?
Como funciona a aplicação da lei processual penal no tempo?
É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar?
Como gerar boleto da Oi com código de barras?
Quando será o concurso da Polícia Penal MG?
Onde fica o crv dut no documento
Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?
Qual a diferença entre prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória da pena?
O que diz o artigo 299 do Código Penal?
Quais as hipóteses que a sentença penal estrangeira pode ser homologada?
Qual o requisito fundamental de aplicabilidade da sentença penal estrangeira no Brasil embasamento legal?
Qual o percentual exigido de Reserva Legal na matrícula de um imóvel?
Qual é o percentual previsto no Código Florestal para a Reserva Legal em imóvel situado em a Camaquã no Rio Grande do Sul?
O que se enquadra em lesão corporal?
O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?
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Qual o papel da Corte Internacional de Justiça CIJ na proteção dos direitos humanos?
Qual a diferença entre unidade de conservação e unidade de preservação natural?
Diferença entre constituição federal e código civil
O que e uma área de Reserva Legal?
Como o Código Civil classifica as pessoas jurídicas de direito privado?
Alvará judicial para venda de imóvel de interditado novo cpc
Quais são as consequências processuais na ação penal quando da instauração do incidente de insanidade mental e seu respectivo resultado?
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