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Tag: Incapacidade civil
Como reduzir os impactos ambientais causados pela construção civil
É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?
Quais são as finalidades da Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e saúde?
Quanto aos pressupostos da responsabilidade civil subjetiva é correto dizer?
Qual é o melhor curso engenharia civil ou arquitetura?
É correto afirmar que no Processo Civil as ações se classificam em?
É possível a aplicabilidade das excludentes de responsabilidade civil do caso fortuito e da força maior nas relações de consumo?
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
Quais são os princípios constitucionais do direito processual civil?
O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quantos artigos tem a parte geral do Código Civil?
Como deve ser feita a gestão dos resíduos provenientes da construção civil
A mesma pessoa como anuente e avalista
Quais são os três princípios do Marco Civil?
Quais são os princípios relacionados ao conceito de cidadania?
Como acontecem as relações jurídicas de direito público e as de Direito Privado?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?
É correto afirmar acerca da capacidade jurídica e personalidade jurídica?
Quais o requisitos legais que devem ser observado para que a alienação do estabelecimento tenha eficácia perante os credores do alienante?
Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela
Qual o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança?
Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?
Materiais utilizados na etapa de estrutura de uma obra civil
O que diferencia a teoria do risco administrativo da teoria da culpa civil?
Pode casar duas pessoas do mesmo sexo?
Os 14 casamento civil decoração para comprar mais em 2022
Escolha um dos pilares do Marco Civil da Internet pesquisado pelo seu grupo e monte uma situação
Quais são os 3 pilares do Marco Civil?
É possível as partes alterarem os prazos prescricionais conforme os interesses convencionados por meio do acordo de vontades em um negócio jurídico?
Quais são as consequências jurídicas da distribuição do capital social entre os sócios da Ltda?
Qual é a teoria da responsabilidade civil adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Qual o conceito da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP?
Como marcar casamento no cartório
Direito Processual Civil o que é
O empresário, sócio de uma sociedade limitada pode ter responsabilidade jurídica civil?
É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?
É inexistente o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública?
Pode alterar o regime de bens no casamento que foi celebrado na vigência do Código de 1916?
É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?
O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte
Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Anulação de casamento por falta de coabitação
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil?
Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
É válida a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis?
Qual interpretação deverá ser adotada quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias?
Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
Quais os deveres que a lei impõe aos administradores da sociedade anônima?
O que é aposentadoria por incapacidade?
Qual é a diferença entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva?
Em que situações a responsabilidade civil prevista no CDC não é aplicada?
O que foi o plano de partilha da Palestina aprovado pela ONU em 1947?
Qual é a diferença entre personalidade jurídica e capacidade jurídica?
O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro fundamente sua resposta com amparo legal material e processual?
O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?
Orgao emissor do rg na bahia
Qual é a diferença do estado de natureza entre Hobbes e Rousseau e com qual você mais se aproxima?
Diferença entre constituição federal e código civil
Como o Código Civil classifica as pessoas jurídicas de direito privado?
Como se dá a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado?
Como poderíamos resumir a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado?
Qual a importância do Direito Processual Civil para o direito processual do trabalho?
Alvará judicial para venda de imóvel de interditado novo cpc
O que significa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária?
O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Sobre o processo de gestão do risco de desastres assinale a alternativa correta
Artigo 924 inciso ii do código de processo civil
Qual a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente destaque um direito estabelecido pelo ECA?
Qual a diferença entre arquitetura e urbanismo e engenharia civil
Quais os sujeitos passivos de serem responsabilizados por dano ambiental?
Quais os requisitos necessários para responsabilização civil e administrativa ambiental?
Diferença entre negócio jurídico nulo e anulável
Qual a função do administrador na sociedade limitada?
É possível ao juiz reconhecer como válida a união estável entre pessoas do mesmo sexo aceitando a como uma entidade familiar?
Quais são as sociedades que possuem todos os sócios com responsabilidade ilimitada?
Qual a diferença da responsabilidade dos sócios nas limitadas é nas sociedades anônimas?
Em que ano foi publicada a lei brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência?
É possível sustentar a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil Brasileiro?
Agendamento identidade df 2 via
Qual a diferença jurídica entre desconsideração da personalidade jurídica e Despersonificação da pessoa jurídica?
Como fica a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples pura?
O que significa desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa?
Quando ocorre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade?
Em que situação é possível requerer o deferimento da desconsideração inversa da personalidade jurídica?
Quais os efeitos da formação do grupo econômico no que tange a responsabilidade trabalhista?
Quando pode ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica?
A execução sempre será no mesmo processo
São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência nos termos do Código de processo Civil?
Qual o recurso cabível contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
E possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica explique?
Qual a responsabilidade do titular sobre dívidas de uma empresa individual?
É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na sociedade limitada?
O que e desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?
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