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Tag: convenção
Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio planalto
Como a Convenção de Genebra estabeleceu a noção dos direitos humanos?
Qual a função do direito humanitário na proteção internacional dos direitos humanos?
Quem são as pessoas com autoridade para firmar acordos internacionais?
Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela
Qual tratado ou convenção sobre direitos humanos é equivalente a Emenda Constitucional?
A Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência realizada em 2006
Quais autoridades podem ser dispensadas da apresentação da carta de plenos poderes?
Como ficou conhecido o período em que Robespierre comandou os jacobinos?
Quais foram os grupos políticos que se formaram no governo da Convenção Nacional
Qual era o objetivo da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa?
Como a pessoa com deficiência é definida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Como a Convenção de Belém do Pará define a violência contra a mulher?
Qual é a principal diferença entre a convenção coletiva é o acordo coletivo?
O que é acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho?
Quais os principais objetivos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher?
Qual a diferença entre a convenção coletiva é acordo coletivo de trabalho?
Qual a diferença entre Acordo Coletivo Convenção Coletiva é dissídio coletivo de Trabalho Assinale a resposta correta?
Diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva reforma trabalhista
Em que data o Brasil ratificou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados?
Quais são os cinco elementos essenciais de um tratado internacional de acordo com a Convenção de Viena?
Convenção Contra tortura e outros Tratamentos ou Penas cruéis desumanas ou
Quando entrou em vigor a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação Racial?
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