Por que a cidade de Ouro Preto é tombada como patrimônio histórico cultural?

No auge do ciclo do ouro, no século 18, Ouro Preto (MG) era a maior cidade das Américas. Por suas ladeiras, circulavam cerca de 150 mil pessoas, brasileiros e estrangeiros que chegaram na região atraídos pelas minas de ouro que ali existiam. Essa movimentação trouxe uma série de problemas, como fome e conflitos, mas também uma grande riqueza cultural e histórica. Riqueza que atrai visitantes ainda hoje e que fizeram da cidade o primeiro Patrimônio Cultural da Humanidade brasileiro, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1980.

A Secretaria Municipal de Turismo estima que, anualmente, 1 milhão de turistas visitam Ouro Preto. Dados da Semana Santa de 2013 mostram que 51% dos visitantes, moram fora de Minas Gerais, inclusive em outros países, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Estados Unidos e Argentina. Um dos principais atrativos da cidade é o conjunto arquitetônico, o maior de arquitetura barroca do país.

Em suas ladeiras, os turistas poderão conhecer pelo menos 20 igrejas e capelas, muitas delas com obras de Aleijadinho, um dos maiores escultores do período colonial brasileiro. A riqueza trazida pelo ouro coletado ali é evidenciada nas igrejas, repletas de esculturas e detalhes em ouro. Outro destaque cultural da cidade é a Casa de Ópera de Vila Rica, o teatro mais antigo da América Latina. Fundado em 1770, o teatro tem uma arquitetura que lembra uma lira.

Palco da Inconfidência Mineira – quando a elite mineradora tentou se separar de Portugal por conta dos altos impostos cobrados pela Coroa – Ouro Preto conta também com um rico patrimônio histórico. A antiga prisão foi transformada no Museu da Inconfidência. Do outro lado da Praça Tiradentes – onde a cabeça do alferes foi exposta – a antiga Escola de Minas se transformou em um rico museu de ciências. Locais como a Casa dos Contos, Casa dos Inconfidentes e a Casa de Claudio Manuel da Costa preservam um pouco do período, com acervo original da época.

Patrimônio Cultural da Humanidade

Em 1980, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (Unesco) concedeu a Ouro Preto o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A cidade se tornou a primeira no país a receber tal título. “Uma cidade recebe o título ao comprovar a excepcionalidade do bem preservado, mostrando que é único e importante para contar a história do país”, comenta Patrícia Reis, Coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil.

Para que um local receba o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, ele deve atender a dez requisitos estipulados pela Unesco em 1972, tais como representar uma obra-prima do gênio criativo humano, ser exemplo de um edifício ou conjunto arquitetônico que ilustre um - ou mais - estágios da história humana, estar ligado a eventos ou tradições humanas de importância mundial. A coordenadora explica que, assim que um governo candidata uma cidade à avaliação, ele está se comprometendo a preservar o patrimônio, o que significa algumas vantagens para ele. “No caso de Ouro Preto, receber o título colocou a cidade como uma das prioridades na distribuição de recursos para a preservação histórica”, destaca Patrícia.

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Ela conta que os governos federais fazem uma lista de locais candidatos a se tornarem patrimônios da humanidade. “Essa lista deve mostrar a variedade cultural e natural do país. “Hoje, temos 19 sítios no Brasil, sendo 12 culturais e sete naturais. Você enxerga biomas diferentes como Mata Atlântica, vegetação de costa, Pantanal como Patrimônios Naturais. Nos culturais, temos elementos da colonização, exploração de diamantes, ocupação espanhola e trabalho dos jesuítas”, destaca Patrícia.

Essa lista é encaminhada à Unesco, junto de um dossiê, que explica por que aqueles patrimônios devem ser reconhecidos. A lista é encaminhada às Nações Unidas, que repassa para avaliação do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios (Icomos). O Conselho observa os detalhes da inscrição e fazem visitas ao local, para avaliar o respeito aos critérios. Caso algum ponto não está sendo respeitado, a Unesco encaminha ao governo, que deve procurar corrigi-lo. Quando tudo estiver de acordo, o sítio é considerado como patrimônio cultural da humanidade.

“Quando um local é recusado, ele pode ser inscrito novamente em um ou dois anos. Não é raro isso acontecer”, comenta Patrícia. Ela destaca que também pode acontecer de um sítio perder o título. Em 2009, o Vale do Rio Elba, na Alemanha, perdeu o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. O governo local decidiu construir uma ponte que descaracterizava o local. Em 2007, o mesmo havia ocorrido com o Santuário Natural de Órix Árabe, devido à diminuição da área preservada.

No caso de Patrimônios Naturais da Humanidade, o trâmite é o mesmo. A única diferença está no órgão que avalia o sítio. Ao invés do Icomos, o responsável é a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

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