Em 30/07/2010 participei de audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas testemunhas das partes. Ao término, optaram pela emissão dos Memoriais, que estão c/ Juiz desde 18/08/2010. Pergunto: Existe um prazo p/ Juiz julgar essa ação ou pode ficar c/ ele por prazo indeterminado?
Respostas9
Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.Quanto tempo leva para conclusão da sentença?O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.
O que significa um processo concluso para sentença?Dessa forma, a expressão “conclusos para sentença” quer dizer que o processo está com o juiz para que ele dê sua decisão sobre o que foi pedido.
O que acontece depois que o juiz dá a sentença?Quando recebemos uma sentença, sempre vamos para a última página, onde normalmente está o dispositivo, que é a parte onde o juiz, efetivamente, resolve o processo, atribui a procedência ou improcedência dos pedidos, condenando as partes, distribuindo as custas e a sucumbência (falaremos sobre isso n'outro momento).
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