Qual o melhor tipo de sociedade empresarial?

Ao entrar no mundo do empreendedorismo, muitas possibilidades se abrem para quem quer investir em um negócio. E se o seu sonho é compartilhado com outra pessoa, existem os mais variados tipos de sociedade empresarial que permitem essa união empreendedora.

Mas, mesmo com todo o entusiasmo e vontade de trabalhar e colocar a mão na massa logo, não podemos esquecer que há uma fase de burocracias fundamental para essa sociedade sair do papel.

Uma das questões que vale lembrar é que as sociedades não precisam ser, necessariamente, igualitárias. Ou seja, cada uma das partes pode ter porcentagens diferentes de participação do negócio. Portanto, o integrante com maior percentual da empresa costuma ser considerado o sócio-proprietário ou semelhante.

Por isso, antes de abrir um negócio, é preciso avaliar e definir em qual dos tipos de sociedade empresarial a sua parceria pode se enquadrar. Pois, conforme a sociedade definida podem existir diferentes proporções de responsabilidades e lucros do negócio.

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As 9 principais sociedades empresariais do Brasil

Para te ajudar a entender melhor quais são esses tipos de sociedade empresarial e qual pode ser a mais adequada para o seu empreendimento, a gente te apresenta as principais opções existentes no Brasil.

Sociedade Simples

É um dos tipos de sociedade empresarial formada por dois ou mais profissionais que atuam na mesma área e se unem para prestar serviços relacionados à sua categoria. Para formalizar esse tipo de sociedade não é necessário o registro na Junta Comercial, mas deve haver o registro no Cartório e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Sociedade em Nome Coletivo

Nesse tipo de sociedade todos os sócios são pessoas físicas e possuem responsabilidades ilimitadas. Todos são responsáveis pelas obrigações da empresa com seu patrimônio pessoal.

Sociedade Limitada

Aqui é comum ocorrer a situação de diferença de participação no negócio, porque cada um dos sócios entra com seu investimento no capital social, que não precisa ser igualitário a todos. Essa sociedade tem como objeto social a comercialização de bens e serviços com fins lucrativos. Portanto, diferente da Sociedade Simples, nesse caso o registro do contrato social é obrigatório na Junta Comercial.

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Sociedade Anônima

Esse tipo de sociedade é adotado por empresas que possuem uma maior maturidade de mercado ou estão há mais tempo já atuando no seu segmento. Pois, nesse tipo de sociedade empresarial, o capital do negócio não está associado a nomes, e sim, em ações.

Dessa forma, a participação e responsabilidade dos sócios ou acionistas são definidas a partir do valor emitido nessas ações.

Existem dois tipos de Sociedade Anônima: de capital fechado e capital aberto.

• Capital fechado: acontece quando as ações são comercializadas somente entre sócios. Não há abertura para pessoas, físicas ou jurídicas, de fora comprarem ações.
• Capital aberto: são as empresas que abrem a comercialização livre de ações para qualquer tipo de investidor no mercado. São as conhecidas ações disponíveis nas bolsas de valores. 

Sociedade em Comandita Simples

É considerada um dos tipos de sociedade empresarial mista, pois possui dois tipos de sócios com responsabilidades distintas: os comanditados e os comanditários. Esse tipo de negócio só pode ser registrado em nome dos sócios comanditados, porque somente eles podem assumir responsabilidades administrativas dentro do negócio, além de serem investidores de capital

Já os comanditários são os sócios que entram apenas com o capital social e não podem exercer nenhuma função administrativa dentro da sociedade.

Sociedade Comandita por Ações

É outro tipo de sociedade empresarial em que o capital social é dividido por cotas. A diferença, neste caso, é que somente os sócios-administradores, denominados como diretores e escolhidos previamente, são responsáveis administrativos pela empresa. 

Sociedade Cooperativa

Este é um dos tipos de sociedade empresarial que possui características mais específicas. Pois, ela é organizada de maneira totalmente democrática, que preza pelo respeito aos direitos e deveres de cada sócio e a participação livre de cada um.

Entre as peculiaridades da sociedade cooperativa, podemos destacar:

• Ser constituída, obrigatoriamente, por no mínimo 20 pessoas;
• Não ter fins lucrativos;
• Atender aos interesses comuns de todos os associados.

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Sociedade em Conta de Participação

Nessa sociedade existe um prazo determinado para o fim da parceria. Uma vez que ela é criada, exclusivamente, para operações de comércio, sendo finalizada assim que o resultado esperado por ambas as partes é alcançado. Sua vantagem é que se trata de um dos tipos de sociedade empresarial que não exige grandes burocracias.

Sociedade Unipessoal

Esta é uma das modalidades mais recentes de sociedade empresarial que apresenta um fator inédito: não há necessidade de sócio para abertura desse tipo de negócio. Mesmo considerada uma sociedade, ela é formada somente pelo empreendedor.

A partir da Lei de Liberdade Econômica, promulgada em setembro de 2019, foi possibilitado que empreendedores individuais abrissem seus negócios com proteção de seus patrimônios sem precisar de um investimento inicial tão alto, como o exigido para uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Dessa forma, ela garante uma separação entre bens pessoais e empresariais, que respalda o sócio na ocorrência de problemas financeiros em sua empresa.

Com tantos tipos de sociedade empresarial, como definir a minha?

O primeiro passo para essa decisão é reunir todas as pessoas envolvidas nessa parceria, levantar os objetivos, modelos de negócio que pretendem seguir, interesses e responsabilidades que cada um deseja e deve assumir, para então se chegar em um consenso de qual sociedade faz mais sentido.

Também é importante fazer um estudo de mercado, levantar todos os trâmites burocráticos, jurídicos e financeiros necessários para a criação dessa sociedade, reunir a documentação e verificar se está tudo em dia, antes de, enfim, colocar a mão na massa.

Não esqueça de um passo fundamental para a criação de qualquer negócio: o desenvolvimento do contrato social da sua empresa, que deve conter todas as especificações da sua empresa. 

Para esse trabalho, é importante contar com profissionais especializados e que podem te ajudar a elaborar um documento completo e sem erros.

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