Qual foi a importância da expedição de Martim Afonso de Souza nas primeiras décadas da história brasileira?

As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil na década de 1530 e iniciaram uma nova postura de Portugal em relação à colonização desse território.

A instalação das capitanias hereditárias marcou a mudança de postura da Coroa Portuguesa em relação ao Brasil. Durante o período pré-colonial(1500-1530), o Brasil havia sido colocado por Portugal em um caráter secundário, pois, até então, os portugueses haviam dado prioridade ao comércio de especiarias na Índia. Entretanto, o enfraquecimento do comércio de especiarias e as constantes ameaças estrangeiras sobre o território português forçaram a implantação de medidas eficazes no desenvolvimento da colônia.

Instalação das capitanias hereditárias

A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1535) foi considerada por historiadores como um momento de transição entre o período pré-colonial e a implantação das capitanias|1|. Essa expedição tinha por objetivo monitorar a costa brasileira – principalmente as embarcações francesas – e iniciar o povoamento de regiões litorâneas.

Durante o andamento da expedição de Martim Afonso, o rei português, João III, decidiu implantar o sistema das capitanias hereditárias. Para isso, o rei dividiu a colônia em quinze grandes pedaços de terra e distribuiu-os aos capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes que possuíam alguma ligação com a Coroa. O historiador Boris Fausto destacou alguns desses donatários:

Estavam entre os donatários o experiente navegador Martim Afonso; Duarte Coelho, militar de destaque no Oriente, sem grandes recursos, cuja história no Brasil seria ressaltada pelo êxito em Pernambuco; Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazendo Real e grande negociante, associado a Mem de Sá e a Lucas Giraldes da família dos Giraldi, negociantes e banqueiros de origem florentina [de Florença]; e Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedades em Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos|2|.

O direito do donatário à terra era atribuído pela Carta de Doação assinada pelo rei de Portugal. Uma vez possuidor da capitania, o donatário tinha por obrigação desenvolvê-la economicamente, principalmente a partir do cultivo da cana-de-açúcar e da produção do açúcar. Além disso, era obrigação dele garantir o desenvolvimento populacional e a segurança da capitania, impedindo as invasões dos franceses.

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O donatário era a autoridade máxima da capitania e era o responsável por aplicar as leis, fundar vilas, fazer a distribuição das terras (chamadas de sesmarias), formar grupos armados que garantissem a segurança dos colonos contra os franceses e os indígenas etc. Ele também era responsável pela arrecadação dos impostos e pelo seu repasse para a Coroa.

Fracasso das capitanias

A falta de uma centralização de poder nessa fase levou ao fracasso das capitanias hereditárias. A divisão territorial das capitanias e o poder dos donatários sobre elas permaneceram até meados do século XVIII. No entanto, como apenas duas capitanias (São Vicente e Pernambuco) prosperaram economicamente, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder com a criação do Governo-geral e do cargo de governador-geral (autoridade máxima da colônia a partir de 1548).

O historiador Boris Fausto atribui o fracasso do sistema de capitanias hereditárias à “falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios”|3|. A imposição do Governo-geral levou Tomé de Sousa ao cargo de governador-geral.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 40.
|2| Idem, p. 41.
|3| Idem, p. 42.

*Créditos da imagem: Talita Nicolielo e Shutterstock

Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto:

O Período Pré-Colonial foi a primeira fase do que chamamos de colonização do Brasil e estendeu-se de 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, até 1534, quando foram criadas as capitanias hereditárias e um novo sistema para ocupação do Brasil foi desenvolvido pelos portugueses. O grande destaque desse período foi a exploração do pau-brasil no litoral do Brasil.

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Grandes Navegações

Considera-se que o Período Pré-Colonial iniciou-se quando os portugueses pisaram em solo brasileiro pela primeira vez. A chegada dos portugueses aconteceu em 22 de abril de 1500, com a expedição de Pedro Álvares Cabral, um navegante que tinha missão de vir à América e de realizar comércio nas Índias.

A chegada dos portugueses na América só foi possível graças às Grandes Navegações, explorações atlânticas que foram realizadas em caráter pioneiro por Portugal ao longo do século XV. Essas navegações permitiram que novas fronteiras marítimas fossem superadas e que novos locais fossem alcançados pelos portugueses.

A exploração atlântica foi realizada por Portugal, porque o país reuniu todas as condições para lançar-se nesse empreendimento. Os portugueses tinham um país politicamente centralizado, com uma monarquia estável, desde o final do século XIV, e um território unificado, desde o século XIII. Lisboa era um centro comercial importante que atraía embarcações de diversas regiões.

Os portugueses também tinham interesse em expandir-se comercial e religiosamente, e o desejo de exploração e obtenção de riquezas, além do desenvolvimento das técnicas de navegação, incentivou muitos a lançarem-se nessa arriscada atividade. Por fim, a localização geográfica era outro fator que impulsionava Portugal para a exploração do Oceano Atlântico.

Aos poucos, novos locais foram sendo alcançados até que a chegada dos espanhóis a terras inéditas ao oeste incentivaram os portugueses a realizarem um acordo para garantir a posse de possíveis terras desconhecidas. Por fim, veio o ano de 1500 e a expedição de Pedro Álvares Cabral, planejada para verificar as possibilidades portuguesas na América.

Chegada dos portugueses

A expedição de Pedro Álvares Cabral era composta de cerca de 1500 homens distribuídos em 13 caravelas que partiram de Lisboa, em 9 de março de 1500. A chegada, como já vimos, aconteceu no dia 22 de abril de 1500 e muitos historiadores sustentam que a rota tomada por Cabral foi desviada intencionalmente para que ele se aproximasse da América.

O primeiro relato da chegada dos portugueses foi realizado pelo escrivão da viagem, Pero Vaz de Caminha. Ele discorreu sobre as possibilidades econômicas da terra, sobre os nativos e as possibilidades de expansão do cristianismo. Apesar disso, os portugueses não tiveram grande interesse nas possibilidades que o Brasil oferecia naquele momento.

Isso porque o grande interesse dos portugueses era a obtenção do ouro e esse metal precioso não seria fácil de achar, pois era preciso explorar a terra. Naquele momento, o comércio com as Índias era mais lucrativo e, por isso, tornou-se a prioridade portuguesa. Nos anos seguintes, os portugueses realizaram uma série de expedições de exploração no litoral para identificar detalhes do litoral brasileiro.

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Exploração do pau-brasil

Economicamente, o único proveito que os portugueses tiraram das terras brasileiras, durante o Período Pré-Colonial, foi por meio de três feitorias instaladas em Cabo Frio, Porto Seguro e em Igarassu. Essas feitorias serviram como ponto de armazenamento da primeira atividade econômica praticada no Brasil: a exploração do pau-brasil.

O pau-brasil é uma árvore nativa da Mata Atlântica que era conhecida pelos nativos e chamada por eles de ibirapitanga. Os portugueses viram no pau-brasil, uma oportunidade para explorar a madeira para produção de objetos diversos e para extrair uma resina da madeira que permitia a produção de um corante utilizado no tingimento de tecidos.

O primeiro português a notar a abundância da árvore foi Gaspar Lemos, e o primeiro a receber o direito de exploração do pau-brasil foi Fernão de Noronha, em 1501. O trabalho de extração da madeira da mata era todo realizado pelos indígenas. Eles extraíam a madeira e levavam as toras para os portugueses, que os pagavam com facas, machados, espelhos e outros objetos.

Como mencionado, as toras ficavam guardadas nas feitorias, e a primeira grande exportação do pau-brasil aconteceu em 1511, quando cerca de 5 mil toras foram levadas a Portugal. As feitorias tinham estruturas de madeira, que serviam como fortificação para proteger os portugueses de ataques de indígenas hostis ou de estrangeiros, como os franceses.

A coroa portuguesa proibia aqueles que detinham a concessão de exploração do pau-brasil de explorar e vender a variedade asiática da árvore. Os portugueses ainda tinham de lidar com as invasões dos franceses, que adentravam o território, aliavam-se com indígenas hostis e exploravam as árvores de pau-brasil.

A exploração do pau-brasil, como sabemos, deu nome ao nosso país. Conhecido inicialmente como Terra de Santa Cruz, o território da América Portuguesa acabou levando o nome do recurso que foi intensamente explorado nos primeiros 30 anos da colonização. A exploração do pau-brasil foi tão intensa que a árvore quase desapareceu do litoral brasileiro.

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Capitanias hereditárias

O começo da década de 1530 deu início a um processo de transição. Os portugueses começaram a esboçar ações para desenvolver uma colonização efetiva, e a expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533) foi o pontapé que iniciou esse processo. Essa expedição, segundo o historiador Boris Fausto, tinha função de patrulhar a costa do Brasil, estabelecer uma colônia e iniciar a ocupação da terra|1|.

A existência das feitorias e a exploração do pau-brasil não garantiram uma real ocupação do território brasileiro e, a partir da década de 1530, Portugal sentiu a necessidade de reforçar a presença de habitantes portugueses na América.

Os fatores que justificam isso são principalmente, o declínio do comércio de especiarias nas Índias e as constantes invasões de franceses no território português (segundo o território definido pelo Tratado de Tordesilhas). Assim, para tornar o Brasil lucrativo e para não perder as terras para os franceses, a exploração e ocupação da terra começaram a ser incentivadas.

A expedição de Martim Afonso foi a responsável por fundar São Vicente, no litoral paulista, em 1532, e acredita-se que a decisão do rei d. João III de criar as capitanias hereditárias aconteceu enquanto Martim ainda explorava o Brasil.

O sistema de capitanias foi implantado em 1534 e, a partir dele, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 faixas de terra, que seriam entregues para particulares investirem, com fundos próprios, no desenvolvimento e na ocupação de sua capitania. Esses particulares ficaram conhecidos como capitães donatários.

Nota

|1| FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018, p. 18.

Créditos da imagem

[1] Wagner Santos de Almeida / Shutterstock

Qual a importância da expedição de Martim Afonso de Souza para a história do Brasil?

Qual foi o resultado da expedição de Martim Afonso de Souza?

Quais foram as realizações da expedição de Martim Afonso de Sousa?

Quem foi Martim Afonso de Souza e o que ele trouxe para o Brasil?