Qual a relação entre a Revolução Francesa com a independência do Brasil?

Quando adentramos o processo de constituição dos governos liberais e a crise do absolutismo, costumamos compreender que a participação francesa na emancipação das Treze Colônias teve grande importância na deflagração da Revolução Francesa de 1789. Geralmente, o elo entre as duas experiências históricas se explica pelo fato da França participar das Guerras de Independência dos Estados Unidos com o envio de tropas que lutaram em defesa dos colonos norte-americanos.

No entanto, seria satisfatório dizer que os soldados franceses teriam carregado de volta à sua terra natal o sentimento de autonomia que inspirou as Treze Colônias a lutarem contra a opressão inglesa? Apesar de não ser falsa, essa premissa não contempla o fato de que o século XVIII assistia a disseminação do ideário iluminista, que motivou a luta de várias nações contra a ação de regimes monárquicos ou contrários ao mecanismo de representação política.

Para que a proximidade ideológica entre as duas experiências históricas seja melhor desenvolvida, sugerimos a exposição de dois documentos que podem assinalar, de maneira bem clara, como o projeto político francês e o norte-americano se assemelhavam. Como sugestão, recomendamos o trabalho com a “Declaração de Independência dos Estados Unidos da América” (1776) e a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789).

No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas:

“São verdades incontestáveis para nós; todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la”

Em contrapartida, o documento francês aborda a relação do indivíduo com o Estado da seguinte forma:

“A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.”

Por meio desses dois trechos, a semelhança ideológica desses processos históricos fica mais clara. A ideia de que as instituições políticas têm origem humana e devem ser moldadas de acordo com o interesse daqueles que são controlados por elas fica evidenciada. Além disso, o imprescindível respeito à vontade dos governados também convive com o ideal de que um governo só poderia ser legítimo no momento em que garantia a felicidade daqueles que representava.

Dessa forma, a visão simplista de que os soldados franceses apenas transferiram o projeto político norte-americano para sua terra natal acaba sendo resolvido. Ao mesmo tempo, podemos conferir, por meio da própria leitura da documentação histórica existente, como se delineava as visões políticas dos participantes de cada uma dessas experiências históricas do século XVIII.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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As idéias de revolução

Foi a partir de meados do século XVIII que a América Portuguesa começou a ser influenciada pelo nascente pensamento liberal e burguês que vinha da França. Formalmente protegida de influências estrangeiras pelo pacto colonial imposto pela metrópole, a colônia sofria com um longo processo administrativo necessário para importar livros, mesmo portugueses. Era nas mãos da censura do Antigo Regime português – exercido em diferentes momentos por diferentes órgãos – que recaía a responsabilidade sobre o que era proibido e o que era permitido aos colonos americanos. As autorizações não eram conferidas automaticamente, variavam de acordo com o solicitante: sua posição social e ocupação. Essa estrutura, apesar de confusa aos olhos contemporâneos, reproduzia a política de privilégios vigente no Antigo Regime.

Como todo sistema normativo, o pacto colonial tinha, entretanto, brechas que eram exploradas por indivíduos e que ajudavam a criar novos pensamentos e possibilidades políticas na colônia. Os reinos europeus e a própria França viam-se às voltas com os “abomináveis princípios franceses”. Os livros proibidos da França pré-revolucionária eram impressos fora do reino e entravam nele por meio de contrabando, vendidos ilegalmente por livreiros tradicionais que chegavam a ter dois catálogos, um para livros autorizados e outro para os chamados “livros filosóficos”. Do que tratavam os livros filosóficos? Escritos políticos, biografias polêmicas, pornografia. O elemento comum dessas obras – em grande parte apócrifas – era o fato de que todas tinham um caráter libertário, polêmico e racionalista. A essas obras populares, que caiam facilmente no gosto dos franceses, uniam-se outras mais complexas, escritos dos famosos filósofos do Iluminismo: Rousseau, Montesquieu, Voltaire e os enciclopedistas Diderot e D’Alembert.

À colônia portuguesa eram principalmente – ainda que não exclusivamente – essas obras iluministas que chegavam. Eram poucos exemplares, escondidos, vigiados pela administração e pelos órgãos da censura, mas que circulavam entre grupos de leitores, sendo lidos e discutidos coletivamente. Chegavam principalmente na bagagem dos estudantes que o Brasil começou a mandar à Universidade de Coimbra a partir da década de 1730. Vinham também através de funcionários régios portugueses e membros da administração portuguesa. Ao chegar ao Brasil, passavam a compor as seletas e exclusivas bibliotecas coloniais, ainda hoje estudadas e analisadas. Serviam as obras de embasamento de grupos que buscavam uma maior flexibilização das relações coloniais: maiores liberdades de pensamento, econômica e, em menor escala, política.

Essa influência dos “abomináveis princípios franceses”, conforme as chamavam os representantes do absolutismo monárquico, foi por muito tempo considerada a principal motivação das inconfidências do fim do século XVIII. Estudos mais recentes, entretanto, mostram que tais revoltas – notadamente a inconfidências mineira – foram típicas da crise do sistema colonial. Ainda que as ideias iluministas compusessem a miríade de influências que formavam as tendências políticas constituintes desses movimentos, diversos outros fatores, inclusive conservadores, tiveram igualmente sua influência reconhecida.

O fato é que, após os autores iluministas e as revoluções francesa e de independência do Haiti e dos Estados Unidos da América, as relações coloniais começaram um processo sem retorno de esfacelamento e desestruturação. No caso do Haiti, por exemplo, devido ao seu caráter popular e de reestruturação completa da sociedade local, a independência foi um marco para as relações entre colônias e metrópoles. Esse movimento teve sua influencia prolongada até períodos posteriores da política brasileira, servindo de paradigma para as discussões relativas à força de trabalho e o fim da escravidão. Dessa forma, o medo do risco do “haitianismo”, da reprodução do caso do Haiti no Brasil, onde as elites dominantes foram depostas pelos grupos desprivilegiados, perpassou também todo século XIX.

Ainda que não se relacionem diretamente ao processo de independência do Brasil – como se convencionou pensar a partir da reconstrução da história brasileira promovida pela proclamação da república em 1889 – os princípios do Iluminismo criaram uma cisão irreparável nas relações políticas, opondo ideias liberais e conservadoras que seriam, essas sim, os principais fomentadores da separação de Brasil e Portugal.

Qual a relação entre a Revolução Francesa e o processo de independência do Brasil?

Qual a importância da Revolução Francesa para o Brasil?

Como a independência do do Brasil se relaciona com a história da Revolução Francesa e a independência do dos Estados Unidos?

Como a Revolução Industrial influenciou a independência do Brasil?