Qual a importância da agricultura familiar para a população brasileira?

Você conhece o termo Agricultura Familiar? Entenda por que essa atividade é importante para a economia do nosso país.

A produção agropecuária obtida por meio das atividades rurais de pequenos produtores é chamada de Agricultura Familiar. A Lei no 11.326 da Constituição Federal Brasileira assegura a atividade e estabelece suas principais características.

Esse sistema de produção agrícola é mantido, muitas vezes, apenas pelos membros familiares do produtor ou pode ainda contar com o auxílio de alguns funcionários contratados. A propriedade utilizada para o cultivo nunca é maior do que quatro módulos fiscais (unidade territorial estabelecida por cada município, de acordo com a Lei no 6.746/79), variável de 5 a 100 hectares.

Para ser enquadrado como agricultor familiar é essencial que a maior parte da renda familiar seja obtida por meio de atividades agrícolas estabelecidas no território rural da família.

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Características da Agricultura Familiar

Geralmente, essa produção agropecuária é associada à agricultura orgânica ou agrofloresta, devido ao uso reduzido ou nulo de defensivos agrícolas, além da diversificação de alimentos produzidos (policultura), distanciando-se da monocultura, tão praticada por agricultores de grande porte.

Outro fator é a utilização de um número reduzido de maquinários pesados, que influencia em uma menor substituição da mão de obra humana por equipamentos, algo que, consequentemente, impacta no número de pessoas empregadas e na permanência delas no campo, evitando o que por anos foi conhecido como “êxodo rural”.

De acordo com o último Censo Agropecuário, cerca de 20% das terras cultiváveis do Brasil são pertencentes aos pequenos agricultores. Ainda assim, a Agricultura Familiar representa 80% no total de empregos gerados em áreas rurais.

A Importância da Agricultura Familiar no Brasil

A principal importância da Agricultura Familiar em nosso país está na grande quantidade de alimentos produzidos para o mercado interno, uma vez que, geralmente, os produtos não são exportados para o exterior.

O Censo Agropecuário fornece alguns dados interessantes que comprovam a representatividade dessa atividade na economia nacional, mesmo com uma pequena proporção de terras utilizadas. Atualmente, a Agricultura Familiar é responsável por:

– 21% do total de trigo produzido;
– 30% da criação nacional de bovinos;
– 34% do total de arroz produzido;
– 38% do total de café produzido;
– 46% do total de milho produzido;
– 50% da produção nacional de aves;
– 58% do total de leite produzido;
– 59% da criação nacional de suínos;
– 70% do total de feijão produzido;
– 87% do total de mandioca produzida.

Esses dados mostram a importância da redistribuição das propriedades rurais, de modo a proporcionar mais terrenos para os pequenos produtores desenvolverem seu trabalho e aquecerem os ganhos referentes a essa atividade.

Resumidamente, a Agricultura Familiar detém um quinto das terras agrícolas brasileiras e é responsável por, aproximadamente, um terço da produção total nacional.

A alta produtividade e o bom aproveitamento das terras e culturas são os fatores mais significativos sobre a qualidade do trabalho executado por pequenos agricultores.

A Agricultura Familiar e a Economia Brasileira

Globalmente, a Agricultura Familiar também é apontada como uma atividade importante para a subsistência humana. Dados do relatório “Estado da Alimentação e da Agricultura”, criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), mostram que esse segmento é capacitado como um fator crucial para a erradicação da fome mundial, além de proporcionar uma segurança alimentar sustentável às populações (em especial as carentes).

Localmente, e como visto no item anterior do artigo, foi possível entender que 80% da alimentação que chega às mesas brasileiras advêm do trabalho contínuo dos produtores da Agricultura Familiar, o que torna essa atividade imprescindível para a qualidade de vida da população nacional.

Outro ponto importante para a economia nacional é a preservação de alimentos brasileiros tradicionais ou autênticos, sobretudo os que são produzidos majoritariamente de forma artesanal, como o cacau, cupuaçu e o açaí, o que auxilia na proteção da biodiversidade agrícola, dos costumes regionais e da cultura nacional, além de desenvolver economicamente e socialmente alguns municípios brasileiros.

De acordo com o Censo Agropecuário, a policultura advinda da Agricultura Familiar é a base da economia de 90% dos pequenos municípios de até 20 mil habitantes. Essa atividade absorve até 40% da população apta ao trabalho dessas cidades e responde por 35% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Incentivos à Agricultura Familiar

Algumas medidas governamentais, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), visam auxiliar em todo o processo de produção dos pequenos produtores, desde o financiamento até à implantação, podendo ainda ajudar na modernização da estrutura para o desenvolvimento de suas atividades.

O objetivo é potencializar a geração de renda e, principalmente, o aproveitamento dos recursos humanos (mão de obra familiar).

Outros programas relacionados visam beneficiar, inclusive, os jovens de 16 a 29 anos, como forma de incentivar a permanência no campo e o melhoramento das atividades relacionadas à produção.

Quanto mais especializada a mão de obra, mais satisfatórios serão os resultados, beneficiando não só os envolvidos na atividade, como também os consumidores finais dos produtos e serviços obtidos a partir dela.

Conclusão

Sem dúvidas, a Agricultura Familiar é importante para o acesso da população brasileira a alimentos de qualidade, além de proporcionar o desenvolvimento econômico de milhares de famílias e municípios e a continuidade da produção de alguns dos alimentos tradicionais brasileiros.

As grandes parcelas de terras férteis, voltadas para o agronegócio, são utilizadas na produção de commodities, que irão alimentar as indústrias e, principalmente, o mercado externo, enquanto as terras pertencentes aos pequenos produtores abastecem a mesa da nossa população.

Isso aponta para a necessidade de democratização das terras e, principalmente, no investimento no trabalho relacionado à Agricultura Familiar.

Incentivar a Agricultura Familiar é auxiliar na promoção do desenvolvimento socioeconômico e cultural de diversas comunidades locais.

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