Quais os principais níveis de integração entre os blocos econômicos?

Introdução

O direito de integração econômica se caracteriza pela junção de alguns Estados – os quais, geralmente, encontram-se unidos por suas posições geográficas – com o objetivo de fortalecer a economia nacional e proporcionar mútua assistência, formando-se um mercado comum forte e competitivo no âmbito mundial.

Além dos objetivos econômicos, a integração econômica também visa, em seus princípios, outros objetivos, como o desenvolvimento social desses países.

A diferenciação dos sistemas de integração regionais se dá conforme a aplicabilidade de suas normas e a organização institucional, desta forma, tais sistemas podem ser considerados mais ou menos evoluídos, tendo em vista a efetividade de suas normas e a concretização de seus objetivos.

Inseridos no Direito de Integração estão os institutos da Supranacionalidade (Direito Comunitário) e da Intergovernabilidade.

• A Supranacionalidade tem como base a subordinação voluntária dos Estados membros aos órgãos do bloco econômico do qual fazem parte, com o objetivo de constituir um mercado comum. Exemplo: A União Europeia foi constituída através do Direito Comunitário.
• A Intergovernabilidade tem como base o funcionamento do Direito Internacional Público, de modo que os Estados não delegam soberania às entidades supranacionais. Exemplo: O Mercosul foi constituído através da intergovernabilidade.

A formação de blocos regionais que surgiram através da integração econômica se caracteriza, na verdade, como um processo, o qual, normalmente, se distingue por várias etapas. Quando tais etapas são projetadas para o âmbito social e político dão à formação do bloco a característica de união total.

As etapas, níveis e objetivos dos diferentes blocos econômicos serão analisados a seguir:

a) Zonas de Preferências Tarifárias:

Trata-se de um passo inicial de integração entre os países, de forma que são adotadas apenas algumas tarifas preferenciais que envolvem determinados produtos, tornando-os mais baratos comparados aos oriundos de países que não são participantes do bloco em questão. Exemplo: ALADI (Associação Latino-Americana de Integração).

b) Zona de Livre Comércio:

Consiste na eliminação ou diminuição significativa das tarifas alfandegárias dos produtos comercializados entre os países membros, tratando-se de um acordo meramente comercial. Exemplo: NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), CAN (Comunidade Andina), entre outros.    

c) União Aduaneira:

Trata-se de uma zona de livre comércio que adotou, também, uma Tarifa Externa Comum (TEC) – tarifa que visa taxar produtos oriundos de países que não são membros do bloco. Além de reduzir o preço dos produtos comercializados entre os países membros, a união aduaneira torna os produtos de países externos ao bloco ainda mais caros.

d) Mercado Comum:

Trata-se de um bloco econômico que possui um nível avançado de integração, indo muito além de um acordo comercial, já que envolve a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capitais e força de trabalho, assim, a fronteira entre seus membros torna-se quase que inexistente quanto aos aspectos comerciais e de mobilidade populacional.

 e) União Política e Monetária:

Consiste em um mercado comum com maior nível de integração, passando a alcançar, também, o campo monetário. É adotada uma moeda comum, a qual substitui as moedas locais e passa a valer comercialmente entre os países membros. Cria-se um Banco Central para o bloco, passando a existir uma política econômica comum entre os integrantes. Exemplo: União Europeia – único exemplo de mercado comum e união política e monetária). A União Europeia é considerada o mais importante bloco econômico da atualidade devido a este nível avançado de integração, podendo alcançar as decisões políticas que, eventualmente, são tomadas em conjunto por seus países membros.

Uma forma de fortalecimento das nações, é a interação entre elas, que permite maior conexão, proteção e desenvolvimento em diversos âmbitos da realidade de cada país. Os blocos econômicos são os principais exemplos de acordo, interação e influência entre territórios. 

Esse assunto, por ser muito importante na geopolítica mundial, aparece com frequência em provas como Fuvest, Enem, Unicamp, e outras. Para te ajudar a entender melhor o que são blocos econômicos, os tipos e os principais exemplos, o Estratégia Vestibulares preparou um artigo com essas informações. Confira a seguir!

• O que são os blocos econômicos?
• Tipos de Blocos econômicos
• Vantagens e Desvantagens dos blocos econômicos
• Questão de Blocos Econômicos
• Assista uma aula grátis de Blocos Econômicos
• Veja também:

O que são os blocos econômicos?

Os blocos econômicos são associações entre duas ou mais nações com objetivo de interagir os interesses econômicos, de forma que permite uma expansão dos índices empregatícios, comerciais, industriais e tecnológicos, melhorias no poder de compra, valorização da moeda, atratividade de empresas, entre outros benefícios. 

As conexões entre os países ficaram muito conhecidas após a Guerra Fria, quando a criação de uma nova ordem mundial possibilitou uma globalização da economia. Para garantirem a sobrevivência e progresso, muitas nações estabeleceram acordos e alianças — processo que culminou na formação dos blocos econômicos.

Essa ideia de progresso surgiu porque, em geral, as taxações são menores entre os países associados, a circulação de mercadorias é maior e o intercâmbio de informações e pessoas é facilitado. Com isso, os países-membros se tornam interdependentes entre si, de forma que também se afastam e protegem da constante oscilação típica do capitalismo global.

O acordo e pactuação entre as nações abrange diferentes níveis de integração econômica, política, social e cultural entre os países. Dessa forma, surgem os tipos de blocos econômicos, que são divididos conforme a força da interação com ou outros países. Compreenda melhor com as informações abaixo:

Zona de Livre Comércio

Nesse tipo de acordo, os países-membros diminuem as tarifas e barreiras de alfândega entre si, assim, a circulação de produtos é facilitada entre eles. Já com os países não associados, as taxações se mantêm as mesmas, o que cria um mercado restrito voltado para o bloco econômico.

O principal exemplo de zona de livre comércio é o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, popularmente conhecido como NAFTA. Como o nome sugere, ele integra os países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México. 

Perceba que a abrangência desse tipo de bloco é pequena e restrita às questões monetárias e lucrativas, por isso, representa o modelo mais simples de interação.

União Aduaneira

A união aduaneira, por sua vez, se mostra “um passo à frente” da zona de livre comércio. Nesse tipo de bloco econômico, além das diminuições de taxa presentes no modelo anterior, cria-se uma tarifa externa comum ou TEC. 

A TEC representa uma taxa única para todos os países não membros. Ou seja, se os países A, B e C estão em uma união aduaneira, todos os países que comercializam com eles recebem uma mesma taxa alfandegária. 

Com essa associação, as mercadorias que não foram produzidas por membros são encarecidas, o que favorece o desenvolvimento de todos os países de maneira mais equilibrada. 

Um importante exemplo é o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que conecta Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela fazia parte do grupo mas foi suspensa após enfrentar crises políticas, econômicas e sociais em seu território, com questões que descumpriam tratados assinados pelo grupo. 

Mercado Comum

O mercado comum, por sua vez, utiliza os conceitos da união aduaneira, os da zona de livre comércio e acrescenta a livre circulação de pessoas, mercadorias e informações. Nesse caso, algumas leis são alteradas para que a uniformização entre os países membros seja mais eficaz.

Apesar de ser, essencialmente, uma união aduaneira, o Mercosul também representa um mercado comum, uma vez que a livre circulação de pessoas e mercadorias é uma realidade presente nessa parte da América do Sul.

União Econômica e Monetária

A associação mais forte e integrativa entre as nações é a união econômica e monetária. Nesse caso, todas as características descritas acima são inseridas, existe uma moeda comum para todos os países-membros e, além disso, cria-se um banco central próprio para o bloco econômico.

O único modelo conhecido desse tipo é a União Europeia (UE) que congrega 27 países-membros, dos quais nem todos usam o Euro como moeda. Apesar disso, eles desempenham um papel econômico muito intenso, com um PIB altíssimo e representativo para o capitalismo mundial. 

No ano de 2020, a UE passou por um processo de repercussão internacional. Depois de 47 anos participando do bloco, o Reino Unido deixou o acordo. Essa decisão teve amplas influências políticas e econômicas externas e internas. Popularmente, esse movimento ficou conhecido como Brexit, que surgiu da abreviação inglesa de British Exit, de significado igual à saída britânica.

Vantagens e Desvantagens dos blocos econômicos

Embora sejam relativamente benéficos para grande parte das nações envolvidas, como já foi citado anteriormente, existem vantagens e desvantagens nos blocos econômicos. Veja:

Vantagens

• Ampla troca econômica;
• Fortalecimento do mercado;
• Troca de informações, tecnologia e desenvolvimento;
• Instalação de empresas em outros países, ou seja, mais multinacionais no território;
• Circulação de pessoas;
• Lucratividade, entre outras.

Desvantagens

• Economias mais fracas possuem menor força de imposição e podem sofrer exploração por parte de países mais ricos — cria-se uma interação de dependência;
• Quando um bloco só cria relações entre os países membros, ocorre um protecionismo econômico, o que afeta o comércio internacional;
• O preconceito e discriminação podem aparecer quando a circulação de pessoas se intensifica, além de outros pontos que podem ser notados. 

Questão de Blocos Econômicos

Agora que você já conhece os principais blocos econômicos e como eles interagem, chegou a hora de treinar seu entendimento do conteúdo com a questão de vestibular descrita abaixo.

Ao final, veja a resolução proposta pelo Estratégia e compare com a resposta que você descreveu — esse processo é muito importante para você conhecer suas habilidade e os assuntos que precisa aprimorar, não deixe de fazer!

UFPI 2008

Identifique a sequência correta de países pertencentes respectivamente aos blocos econômicos: Nafta, União Européia e Mercosul.

a) ent-500bb6d1-2a92-4ec8-aa71-ce0d3f49d7cf” class=”textannotation”>El Salvador, Guatemala e México.
b) “urn:enhancement-4c3ab29e-e258-4b55-aab5-cd2ce2d084bd” class=”textannotation”>México, França e Argentina.
c) Brasil, Paraguai e Argentina.
d) Brasil, Suécia e Alemanha.
e) México, Alemanha e El Salvador.

Veja uma relação dos países pertencentes a cada bloco citado:

NAFTA: Canadá, Estados Unidos e México

União Europeia:n id=”urn:enhancement-678b3174-c9da-4594-8e65-b88a2923b5b4″ class=”textannotation”>Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai

Dessa forma, a única alternativa que verdadeira é a letra B.

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Créditos da imagem em destaque: Sharon McCutcheon Unsplash

Quais são os níveis de integração entre os blocos econômicos?

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