Quais foram os impactos dessa conferência para o continente africano?

Tinha cinco metros o mapa que dominou o encontro em Berlim, que teve lugar na Chancelaria do Reich. Mostrava o continente africano, com rios, lagos, nomes de alguns locais e muitas manchas brancas.

Quando a Conferência de Berlim chegou ao fim, a 26 de fevereiro de 1885, depois de mais de três meses de discussões, ainda havia grandes extensões de África onde nenhum europeu tinha posto os pés.

Representantes de 13 países da Europa, dos Estados Unidos da América e do Império Otomano deslocaram-se a Berlim a convite do chanceler alemão Otto von Bismarck para dividirem África entre si, "em conformidade com o direito internacional". Os africanos não foram convidados para a reunião.

À excepção da Etiópia e da Libéria, todos os Estados que hoje compõem África foram divididos entre as potências coloniais poucos anos após o encontro. Muitos historiadores, como Olyaemi Akinwumi, da Universidade Estatal de Nasarawa, na Nigéria, consideram que a Conferência de Berlim foi o fundamento de futuros conflitos internos em África.

"A divisão de África foi feita sem qualquer consideração pela história da sociedade, sem ter em conta as estruturas políticas, sociais e económicas existentes." Segundo Akinwumi, a Conferência de Berlim causou danos irreparáveis e alguns países sofrem até hoje com isso.

Novas fronteiras

Foram definidas novas fronteiras e muitas rotas de comércio desapareceram porque já não era permitido fazer negócios com pessoas fora da sua própria colónia.

Em muitos países, como foi o caso dos Camarões, os europeus desconsideraram completamente as comunidades locais e as suas necessidades, lembra o investigador alemão Michael Pesek, da Universidade de Erfurt.

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"Os africanos aprenderam a viver com fronteiras que muitas vezes só existiam no papel. As fronteiras são importantes para a interpretação do panorama geopolítico de África, mas para as populações locais têm pouco significado", defende.

Na década de 1960, quando as colónias em África começaram a tornar-se independentes, os políticos africanos tiveram a oportunidade de rever os limites coloniais. No entanto, não o fizeram.

"Em 1960, grande parte dos políticos africanos disse: se fizermos isso, então vamos abrir a caixa de Pandora", explica Michael Pesek. "E provavelmente tinham razão. Se olharmos para todos os problemas que África teve nos últimos 80 anos, vemos que houve muitos conflitos internos, mas muito poucos entre Estados por causa de fronteiras."

Compensações pelo colonialismo

Em 2010, no 125º aniversário da Conferência de Berlim, representantes de muitos países africanos em Berlim exigiram compensações para reparar os danos do colonialismo. A divisão arbitrária do continente africano entre as potências europeias foi um crime contra a humanidade, disseram em comunicado.

Defendiam, por exemplo, o financiamento de monumentos em locais históricos, a devolução de terra e outros recursos roubados e a restituição de bens culturais.

Mas, até hoje, nada disso foi feito. O historiador Michael Pesek não se mostra surpreendido. "Fala-se muito em compensações por causa do comércio de escravos e do Holocausto. Mas pouco se fala dos crimes cometidos pelas potências coloniais europeias durante os anos que passaram em África."

O investigador nigeriano Olyaemi Akinwumi também não acredita que algum dia haverá qualquer tipo de indemnização. 

A Conferência de Berlim foi uma cimeira convocada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck e que juntou neste cidade os representantes de diversas potências europeias entre 15 de novembro de 1884 e 15 de fevereiro do ano seguinte.

Estiveram presentes delegados de 14 países, incluindo o Império Otomano, a Rússia e os Estados Unidos da América, devido à sua importância na cena política internacional. O principal objetivo da conferência era o de coordenar os diversos projetos de exploração e ocupação do continente africano, prevenindo conflitos ou tensões entre as várias potências.

A regulação do acesso à bacia do Congo, a navegação nos rios internacionais, as ambições coloniais da Alemanha e a delimitação rigorosa de áreas de influência foram alguns dos assuntos em discussão. Portugal esteve representado por uma delegação que integrava António Serpa Pimentel e Luciano Cordeiro. Como se esperava, era uma cimeira de teor claramente colonial, onde não esteve presente ninguém que representasse os interesses dos reinos e ou das populações africanas.

• Porque foi necessário convocar esta cimeira?

As principais potências europeias lançaram-se, nas últimas décadas do século XIX, numa corrida pela exploração de África, que permanecia, até essa altura, um continente desconhecido e inexplorado. Essa corrida era feita de forma caótica, mediante a ocupação da linha de costa e o envio de missões ditas “civilizadoras” pelo interior do continente.

Em causa estavam, naturalmente, razões económicas e geopolíticas, de exploração de recursos, criação de novos mercados e expansão colonial das várias potências, que ora competiam, ora colaboravam entre si. Além disso, o surgimento de novas ambições coloniais, nomeadamente por parte da Bélgica e da Alemanha, agravou o risco de agravamento das tensões e de surgimento de novos conflitos.

A realização de uma conferência foi sugerida pela Inglaterra e por Portugal como forma de resolver os problemas e de elaborar uma partilha de África por meio da diplomacia e do consenso entre as diversas potências envolvidas.

• Que consequências teve a conferência?

A Conferência de Berlim foi um momento decisivo do processo de expansão da Europa e do seu domínio sobre o continente africano. Em termos práticos, as potências dividiram o continente entre si, à revelia dos interesses ou das especificidades dos reinos e das populações africanas.

O acordo final salvaguardou o chamado “princípio da posse efetiva”, ou seja, uma potência só poderia reclamar o controle de uma determinada região se essa posse fosse real, no terreno. Outros direitos, como os direitos históricos que Portugal reclamava sobre várias regiões de África, deixaram de ter validade.

A Conferência abriu, portanto, as portas ao lançamento desenfreado de projetos coloniais em África, com efeitos dramáticos: trinta anos mais tarde, praticamente todo o continente africano estava sob domínio colonial ou estrangeiro, com exceção da Etiópia e da Libéria. O seu impacto foi profundo e duradouro e mantém-se ainda nos nossos dias, após a descolonização e o surgimento de nações africanas independentes.

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