Quais fatores ambientais devem ser descritos no diagnóstico ambiental?

Uma das principais questões levantadas na realização do processo de Avaliação de Impactos Ambientais, assim como na elaboração do EIA/RIMA, é o estabelecimento das áreas de influência, ou seja, as áreas onde são esperados os impactos diretos e indiretos decorrentes sobretudo da instalação e operação do empreendimento. Entre outros aspectos, essa delimitação define a abrangência do diagnóstico ambiental (meio físico, biótico e socioeconômico), os custos para a elaboração do EIA/Rima, as medidas de mitigação, monitoramento e compensação ambiental, bem como o prognóstico ambiental.

Os âmbitos da área de influência

Usualmente, e tal como prevê a legislação, a área de influência é delimitada em três âmbitos: Área de Influência Indireta, Área de Influência Direta e Área Diretamente Afetada.

A Área de Influência Indireta corresponde a áreas onde os efeitos são induzidos pelas ações de implantação e operação do empreendimento, como consequência de uma ação específica do mesmo ou de um conjunto de ações interdependente e não como consequência de uma ação específica do mesmo.

A Área de Influência Direta abrange áreas circunvizinhas a área de implantação do projeto que poderão ser atingidas pelos impactos potenciais diretos da implantação e operação do empreendimento, em vista da rede de relações físicas, bióticas, sociais, econômicas e culturais estabelecidas.

Considera-se a Área Diretamente Afetada, a área necessária para a implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso privativas que precisarão ser construídas, ampliadas ou reformadas, bem como todas as demais operações unitárias associadas exclusivamente à infraestrutura do projeto, ou seja, de uso privativo do empreendimento.

Essas configurações territoriais, na verdade, são sínteses de rebatimentos de impactos que podem ocorrer nos meios físico, biótico, socioeconômico, cultural e institucional. Mais que isso, há situações em que uma dada área de influência, por exemplo a Área de Influência Indireta, se diferencia para cada meio na ambiência local e/ou regional, desenhando contornos próprios, tendo-se dessa forma mais que três áreas que se superpõem.

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Partindo-se do princípio de que um estudo ambiental deve convergir para a análise de impactos ambientais e sendo o diagnóstico ambiental a sua base, a definição da área de influência do empreendimento deverá permitir uma análise interpretativa específica de parâmetros físicos, bióticos e antrópicos afetados direta ou indiretamente pelas ações de implantação e operação do empreendimento.

A delimitação das áreas de influência tem particular relevância num EIA/Rima, por exemplo, tanto que a Resolução Conama 01/86 a incluiu entre suas diretrizes gerais para fins de elaboração dos estudos prévios. Essa delimitação não pode ter como único referencial as obras de infraestrutura definitivas projetadas, mas sim a abrangência espacial provável de todos os impactos significativos decorrentes das intervenções no ambiente, em todas as fases do projeto.

Qual é a diferença entre área de influência e área de estudo?

É importante diferenciar o conceito de “áreas de influência” de “área de estudo”.

A área de estudo é definida como a região onde serão realizados os estudos de diagnóstico ambiental que subsidiarão a Avaliação de Impactos Ambientais. É na área de estudo onde são desenvolvidos os estudos para caracterização da situação atual dos diferentes fatores ambientais em cada meio.

A área de influência é definida somente após a avaliação dos impactos, tendo sua abrangência determinada de acordo com o poder de transformação dos impactos identificados nos meios físico, biótico e social.

Diagnóstico ambiental: meio físico, biótico e socioeconômico

A área de influência é considerada de modo diferenciado de acordo com o meio em que está sendo analisado e pelo aspecto ou fator ambiental.

O meio físico e biótico é tratado por muitos estudos de forma conjunta, sendo considerados como meio natural, principalmente, devido às relações intrínsecas que esses meios guardam na formação de ecossistemas e dos processos naturais. Já o meio socioeconômico ou antrópico apresenta, na maioria dos casos, áreas de influência diferentes, já que é levado em conta as interferências ocasionadas a toda população envolvida.

O meio físico contempla: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.

Já o meio biológico e os ecossistemas naturais devem abranger: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

Para o meio socioeconômico devemos considerar o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

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Para cada impacto negativo identificado, deverão ser propostas medidas e programas ambientais que visem sua mitigação, controle ou compensação. De forma contrária, os impactos positivos devem ser estimulados e ampliados. São os programas ambientais que nortearão as ações desenvolvidas para proteger o meio ambiente e a comunidade dessas modificações, sendo essenciais nos Estudos de Impacto Ambiental e para a manutenção da qualidade ambiental do ecossistema e da população afetados.

Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa. Continuou seus estudos na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo da Vida Selvagem. Dedicou grande parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental no Meio Ambiente Florestal da Fibria Celulose S/A e como consultora em projetos de Inventário Florestal, Averbação de Reserva Legal e Mapeamento de Áreas, na Florestal Jr. Atualmente é mestranda em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela UFRJ, Consultora de Comunicação da Ocyan e Gestora de Conteúdo do blog Mata Nativa.

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O que deve conter no diagnóstico ambiental?

Quais os fatores ambientais importantes analisados no Estudo de Impacto Ambiental?

Quais são os aspectos formadores do meio ambiente que devem ser considerados e diagnosticados na realização de uma avaliação de impacto ambiental?

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