De que maneira a cidade de Cubatão conseguiu reduzir grande parte da poluição

Cap�tulo IV

Crise ambiental e reestrutura��o produtiva (as d�cadas de 80 e 90)

4.1 - Desenvolvimento insustent�vel: os sombrios anos 80

Apesar da opul�ncia e riqueza representados pelo seu moderno parque industrial, havia algo de podre por tr�s daquele imenso progresso conseguido pelo munic�pio de Cubat�o, em menos de 30 anos. De vilarejo pequeno e pobre para centro industrial dentre os maiores do pa�s, Cubat�o pagaria um pre�o muito alto: a devasta��o do seu meio-ambiente e a faveliza��o de suas �reas de mangues e serras.

Bastaram apenas 20 anos para que a Serra do Mar se transformasse num paliteiro (troncos de �rvores sem folhas). Os rios, outrora de �guas claras e de boa qualidade, tornaram-se os ve�culos das �guas usadas pelas ind�strias; sua vida terminou. Cerca de trinta toneladas de poluentes eram diariamente despejados na atmosfera de Cubat�o. A bela vista, que do alto da Serra encantava a todos, n�o era mais a mesma no in�cio dos anos 80:

"A vista que outrora se tinha do litoral, desde os pontos elevados da escarpa como a do mirante constru�do aos tempos de Washington Luiz, a vis�o deslumbrante, quase compar�vel � que teve o naturalista Saint Hilaire quando, em 1818, avistou o litoral carioca do Alto da Serra da Boa Vista, �, hoje, quase permanentemente turvada por emana��es gasosas ou fuliginosas que se desprendem da Baixada, formando como que uma feia e densa cortina vaporosa cercando intempestivamente o prosc�nio de amplo palco no decorrer de um belo espet�culo" (Branco, 1984:16).

Ostentando elevados �ndices de polui��o ambiental, Cubat�o foi premiada pela Organiza��o Mundial de Sa�de com o t�tulo de cidade mais polu�da do mundo [1]. Seus problemas ambientais viraram not�cias na imprensa internacional. Se nos anos 50, Cubat�o ficou conhecida nacionalmente pela implanta��o do primeiro p�lo petroqu�mico brasileiro, nos anos 80, tornou-se conhecida em todo o planeta por causa dos crimes contra o meio-ambiente. Pressionada pela opini�o p�blica, Cubat�o novamente era pioneira: pioneira na luta pela defesa do meio-ambiente no Brasil [2].

Cabe dizer, entretanto, que a polui��o em Cubat�o n�o surgiu nos anos 80, mas, sim, representava o ac�mulo de desrespeitos ao meio-ambiente durante v�rias d�cadas. Na mem�ria dos mais velhos, a primeira ind�stria poluidora em Cubat�o foi a Cia. de Anilinas e Produtos Qu�micos, instalada na regi�o desde 1916. Localizada no centro do povoado, na beira de sua principal avenida, a empresa praticava dois tipos de polui��o: a atmosf�rica e a h�drica. Suas duas chamin�s, muito altas, vez ou outra, soltavam uma fuma�a que enchia os olhos de l�grimas da popula��o.

J� os efluentes da ind�stria eram despejados no Rio Capivari, pequeno c�rrego que cortava o povoado, hoje canalizado, que nascia no Rio Cubat�o e lan�ava suas �guas num bra�o de mar do Largo do Cane�. Nos dias de mar� cheia, as �guas polu�das subiam pelo Rio Capivari, cruzando o povoado e desaguando no Rio Cubat�o. Foi assim que morreram os primeiros peixes intoxicados nesse rio, nas primeiras d�cadas do s�culo XX. A Cia. Santista de Papel era outra empresa pioneira que jogava suas �guas sujas no Rio Cubat�o.

Lembram, tamb�m, esses antigos moradores que, quando da instala��o da refinaria de petr�leo, muito se conversou sobre os riscos de explos�es, mas nada referente � polui��o do ar ou da �gua. Inclusive os jornais cubatenses, dos anos 50, orgulhavam-se das emiss�es de fuma�as das chamin�s da refinaria: era o progresso t�o sonhado [3].

No entanto, bastou as primeiras petroqu�micas entrarem em funcionamento para come�ar os problemas de polui��o [4]. Em novembro de 1956, 17 estudantes foram atendidos no Pronto Socorro de Cubat�o e de Santos com problemas de intoxica��o. Em mar�o de 1957, ocorreu o primeiro caso documentado de intoxica��o aguda por polui��o, envolvendo novamente escolares do munic�pio (S�, 1974:31).

Em janeiro de 1961, o jornal Imprensa de Cubat�o reclamava da polui��o atmosf�rica, acusando-a pelo baixo rendimento dos bananais ainda remanescentes, bem como do forte cheiro inalado pela popula��o (proveniente da Estireno) [5].

No mesmo m�s de janeiro, algumas senhoras, vizinhas � Estireno, foram ao mesmo jornal, munidas de uma len�ol onde mostravam o p� negro grudado no pano, afirmando tamb�m que uma camada de fuligem atingiu plantas, animais, roupas e pessoas [6].

Em 1963, foi a vez da popula��o de Santos e S�o Vicente fazerem reclama��es sobre a precipita��o de p� preto, resultantes, possivelmente, da Refinaria ou da Copebr�s. Em 1968, s�o registrados, no Pronto Socorro de Cubat�o, 10 casos de intoxica��o por poluentes atmosf�ricos, identificado como g�s cloro (proveniente da Carbocloro). Finalmente, em 1970, deu-se in�cio ao primeiro contato entre a Prefeitura de Cubat�o e as empresas industriais na busca de uma redu��o das emiss�es poluidoras, "devendo a polui��o ser combatida mesmo que este custo seja elevado" (PMC, 1970a:04).

Um estudo da Prefeitura, deste mesmo ano, reconhecia a possibilidade de uma correla��o positiva entre a polui��o atmosf�rica e a alta incid�ncia de mol�stias respirat�rias na Baixada Santista, al�m de constatar que os l�quidos residuais das ind�strias haviam matado a vida aqu�tica do Rio Cubat�o, o maior e mais importante rio da Baixada Santista (Ibid., p.09/24) [7].

Um fator que ajudou a complicar o problema da polui��o na cidade foi a sua pr�pria caracter�stica f�sica, principalmente topogr�fica e orogr�fica (Gutberlet, 1996:22). A Serra do Mar, no trecho do munic�pio de Cubat�o, tem a forma de uma pin�a de caranguejo ou de uma ferradura[8].

Com essa configura��o, parte da plan�cie de Cubat�o est� dentro de uma cratera, justamente onde est� assentado o parque industrial. Esse formato da Serra dificulta, assim, a circula��o do ar e a dispers�o dos poluentes [9]. Para Branco (1984:26), essa caixa possui uma tampa que pode ser fechada nos momentos de invers�o t�rmica, complicando ainda mais os n�veis de polui��o da �rea [10].

Diante de seus problemas ambientais, a Prefeitura de Cubat�o, num marco in�dito na hist�ria do pa�s, promoveu o I Semin�rio sobre Polui��o do Ar e das �guas na Baixada Santista. Realizado em mar�o de 1971, o semin�rio discutiu o potencial poluidor das ind�strias do munic�pio e os problemas dos esgotos despejados nos rios e bra�os de mar de toda a Baixada Santista. Solicitou, ao final, a ajuda do Governo Estadual para que o Fundo Estadual de Controle da Polui��o do Ar assegurasse condi��es necess�rias para a solu��o dos graves problemas relativos � polui��o do ar. Dado o sucesso do semin�rio, a Prefeitura de Cubat�o promoveu, em julho de 1972, o II Semin�rio sobre Polui��o, visando objetivos mais concretos do que te�ricos. No final desse semin�rio, em 21/07/1972, foram instaladas as tr�s primeiras esta��es de medi��o da polui��o, mais precisamente da taxa de corrosividade do ar (S�, 1974:42).

Esses semin�rios realizados em Cubat�o demonstravam que a polui��o j� atingia, naquele in�cio da d�cada de setenta, �ndices elevados e que estavam comprometendo a sa�de da popula��o. Foram pioneiros e ousados, pois se vivia em plena ditadura militar, onde as maiores poluidoras eram as ind�strias estatais (Refinaria, Cosipa e Ultraf�rtil) e o munic�pio ainda era considerado �rea de Seguran�a Nacional.

Embora de impactos modestos na imprensa da pr�pria Baixada Santista (sem chegar � Capital do Estado), os semin�rios da Prefeitura foram realizados antes mesmo da Confer�ncia Mundial das Na��es Unidas sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, de 1972 (Estocolmo/Su�cia), mostrando que os problemas pr�ticos de Cubat�o motivavam a discuss�o de suas solu��es [11].

N�o podemos nunca esquecer, contudo, que a industrializa��o brasileira foi tratada pelo Estado como de interesse nacional, acima de tudo e de todos, n�o respeitando o direito individual de ningu�m. Segundo Ferreira (1993:14), a posi��o oficial do pa�s na Confer�ncia Mundial das Na��es Unidas (1972) era a "op��o pelo desenvolvimento a qualquer custo em detrimento da qualidade dos sistemas naturais". O pr�prio programa do II PND, de 1974, era bem claro nesse aspecto: "N�o � valida qualquer coloca��o que limite o acesso dos pa�ses subdesenvolvidos ao est�gio de sociedade industrializada, sob pretexto de conter o avan�o da polui��o mundialmente" (Brasil, 1974:84) [12].

Tentando contornar os seus problemas e buscar uma base mais sustent�vel para suas medidas concretas, a Prefeitura de Cubat�o solicitou ao Dr. Pedro Tosta de S� (m�dico da pr�pria Prefeitura), a coordena��o de um estudo sobre a polui��o na Baixada Santista, cujo foco principal seriam as ind�strias de Cubat�o.

Esse trabalho foi conclu�do em 1974, sendo que a primeira constata��o era que a pr�pria topografia da regi�o de Cubat�o dificultava a dispers�o da polui��o atmosf�rica. Lista, em seguida, os potenciais poluidores industriais e seus poss�veis poluentes, demonstrando, contudo, grande cuidado nas acusa��es ao utilizar as palavras potenciais e poss�veis. Dentre estes produtos, os que se destacam por sua periculosidade eram o pentaclorofenol, da Rhodia, e o isocianato de metila, da Union Carbide.

A conclus�o do estudo diz que "a polui��o ambiental na Baixada Santista existe sendo seus principais respons�veis, com refer�ncia ao ar, o Parque Industrial de Cubat�o e, com refer�ncia as �guas, o sistema deficiente de rede de esgotos dos munic�pios, o porto de Santos e os canais de drenagem" (S�, 1974:83).

Sabendo, ou n�o, do que estava acontecendo em Cubat�o, o presidente da Rep�blica, General Ernesto Geisel, em 1975, retirou dos munic�pios o direito de fechar ind�strias poluidoras. Ferreira (1993:39) n�o esconde a sua impress�o de que "al�m de exibir n�meros astron�micos dos n�veis de faturamento e da produ��o, o complexo industrial contou sempre com a capa protetora dos �rg�os de Seguran�a Nacional" [13].

Apesar do movimento interno em Cubat�o sobre os problemas da polui��o, o sil�ncio sobre o caso, em �mbito nacional, era absoluto. Somente com o an�ncio das primeiras mortes, em 1975, causada por intoxica��o aguda ao pentaclorofenato de s�dio (conhecido como p�-da-China), as coisas come�aram a mudar. Tratou-se dos falecimentos de M�rio de Andrade Ara�jo e Wanderval Le�o Santana, funcion�rios da Clorogil/Rhodia que trabalhavam na f�brica de Penta.

As duas mortes repercutiram na imprensa, inclusive na Capital, causando clamor popular, que motivou na cria��o de uma Comiss�o Especial de Vereadores, em 1978. Nesse mesmo ano, por press�o dos trabalhadores e da sociedade organizada, a Rhodia fechou a sua f�brica de Penta. Al�m da contamina��o dos empregados, foram encontrados lix�es clandestinos da empresa, datados de 1976 a 1984, em �reas dos rios Cubat�o, Perequ� e Pil�es (em Cubat�o), no Bairro de Samarit� (S�o Vicente) e num s�tio em Itanha�m (Sindicato, 1995:32) [14].

Finalmente, em 1980, o sil�ncio em torno da polui��o de Cubat�o foi quebrado: a Cetesb admitiu � Promotoria da 1� Vara de Cubat�o "a possibilidade de ocorrer uma cat�strofe em Cubat�o, caso n�o fossem controladas as 30 toneladas di�rias de poluentes lan�ados na atmosfera" (Ferreira, 1993:67).

Em raz�o dessa confirma��o da Cetesb, foi criada a 1� de outubro de 1980, uma Comiss�o Especial de Inqu�rito (CEI), pela Assembl�ia Legislativa do Estado de S�o Paulo, "para apurar poss�veis irregularidades no Munic�pio de Cubat�o e dar solu��es aos problemas da polui��o ambiental" (Ibid., p.58). A Comiss�o entregou, em agosto de 1981, o seu Relat�rio Final admitindo os n�veis elevados de polui��o atmosf�rica na cidade. Trata-se de um dos primeiros documentos que admitiam a correla��o positiva entre polui��o e desenvolvimento [15].

Mesmo assim, somente com a divulga��o dos primeiros casos de nascimento de crian�as anencef�licas (inexist�ncia da calota craniana), e sua poss�vel correla��o com os �ndices elevados de polui��o atmosf�rica, foi que o caso Cubat�o chegou � televis�o, sendo noticiado em todo o pa�s (Ibid., p.64) [16]. A express�o Vale da Morte, em refer�ncia ao munic�pio de Cubat�o, ganhava proje��o nacional, passando a cidade a ser vista como doentia e condenada [17].

Sentindo-se pressionadas pela opini�o p�blica, as ind�strias de Cubat�o formaram o Grupo de Trabalho Vale da Vida, em 27 de outubro de 1981. O Grupo propunha a cria��o de uma zona industrial ligada diretamente ao Governo do Estado de S�o Paulo e n�o mais ao munic�pio de Cubat�o, visando economias de escala e maior racionalidade na utiliza��o dos recursos (Ibid., p.94).

A popula��o cubatense, por sua vez, formou a Associa��o das V�timas da Polui��o e das M�s Condi��es de Vida de Cubat�o, realizando, em abril de 1982, o seu primeiro congresso. Em 5 de junho de 1982, dia Internacional do Meio-Ambiente, a Associa��o organizou uma grande manifesta��o pelas ruas de Cubat�o. Os jornais da �poca anunciaram que Cubat�o foi palco da maior manifesta��o em massa na defesa do ambiente j� realizada no pa�s (Ibid., p.123). Gutberlet (1996:196) afirma que foi a mobiliza��o popular e da comunidade cientifica, com o precioso apoio da m�dia, que fez o caso Cubat�o acontecer para o mundo.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), percebendo a gravidade do caso Cubat�o, criou o "Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Cubat�o". Em sua 34� Reuni�o Anual, em 1982, a SBPC elegeu o caso Cubat�o como destaque principal do evento, atrav�s do tema "Estocolmo 72 X Cubat�o 82".

Em mar�o de 1982, o presidente da Rep�blica, General Jo�o Baptista Figueiredo, atrav�s do Decreto Presidencial n.� 87.000, criou uma Comiss�o Interministerial com o objetivo de coordenar medidas de recupera��o, controle e preven��o da qualidade ambiental em Cubat�o.

Segundo Ferreira (1993:30), na verdade, a Comiss�o foi criada por causa da press�o da opini�o p�blica internacional sobre o Minist�rio das Rela��es Exteriores, incluindo press�es das empresas transnacionais que tinham seu nome vinculado � contamina��o ambiental, refletindo no valor de mercado dessas companhias. A cria��o da Comiss�o Interministerial colocava Cubat�o na categoria dos problemas de interesse nacional. Ap�s 18 meses, a comiss�o foi desativada, entregando um relat�rio contento 30 recomenda��es, de pouco efeito pr�tico.

A Cubat�o daquele in�cio dos anos 80, ca�tica e sofrida, foi interpretada e transposta ao papel pelo ec�logo Samuel Murgem Branco, que visitou a regi�o naquela �poca:

"Desenvolvimento � um processo que tem por objetivo final e insofism�vel elevar o grau de felicidade comum. O sacrif�cio de vidas, sa�de, bem-estar e valores culturais em nome do desenvolvimento econ�mico constitui, em si mesmo, uma contradi��o flagrante. Considerar Cubat�o como uma c�lula de desenvolvimento para popula��es distantes � plantar o embri�o de uma id�ia - j� bastante explorada em romances de fic��o - de transferir a humanidade para planetas pr�ximos e reservar a Terra para as atividades industriais (...)

"N�o � razo�vel, a qualquer pa�s ou regi�o, colocar como termos de op��o, o desenvolvimento econ�mico ou a sa�de da popula��o; a ind�stria ou o meio ambiente; a civiliza��o ou a preserva��o das esp�cies. Dizer-se que Cubat�o passa a ser a sede ideal da ind�stria paulista e �os incomodados que se mudem� � decretar o exterm�nio de um patrim�nio biol�gico que h� d�cadas vinha sendo objeto de estudos fundamentais por cientistas nacionais e estrangeiros, patrim�nio este preservado na Reserva de Paranapiacaba, o qual serviu como local de aprendizado, treinamento e pesquisa a in�meras gera��es de bi�logos e naturalistas da Universidade de S�o Paulo. Talvez fosse poss�vel mudar-se o homem de Cubat�o; mas certamente n�o ser� poss�vel mudar a floresta da Serra do Mar.

"Lugares hist�ricos, de rara beleza paisag�stica e selvagem, como o �ngreme vale cuja vista � dominada pela tradicional pousada do Alto da Serra acham-se devastados com suas �rvores mortas ou enfraquecidas pelos gases e fuma�as exalados pelas chamin�s de Cubat�o, os solos sulcados por deslizamentos, os rios pedregosos e encachoeirados atulhando-se de terra e detritos oriundos desses deslizamentos" (Branco, 1984:08/09).

Mesmo com toda a repercuss�o na imprensa e nos meios pol�ticos, as ind�strias de Cubat�o n�o haviam recebido nenhuma medida punitiva at� aquele momento. O status quo come�ou a mudar com a posse do novo governador do Estado de S�o Paulo, Andr� Franco Montoro, em 1983.

Montoro concedeu alta prioridade ao controle da polui��o ambiental em Cubat�o. Para isto, reestruturou e fortaleceu a Cetesb. A nova Cetesb criou, ent�o, o Programa de Controle da Polui��o Ambiental em Cubat�o, que teve seu in�cio em julho de 1983, propugnando tr�s frentes: controle de fontes de polui��o, apoio t�cnico �s a��es de controle, e educa��o ambiental e participa��o comunit�ria. J� em 1984, todas as ind�strias do P�lo de Cubat�o foram autuadas pela Cetesb.

Por estranho que possa parecer, a maior parte da popula��o de Cubat�o s� tomou conhecimento que vivia num local altamente polu�do atrav�s da imprensa e da televis�o. Era inclusive comum ouvir de populares que as den�ncias sobre a polui��o na cidade eram exageradas, pois n�o sentiam o efeito da polui��o em seu organismo, mas somente o cheiro, ocasional, de produtos qu�micos durante a noite, e apenas em alguns bairros. De acordo com Gutberlet (1996:30), essa atitude deveu-se � "dif�cil percep��o sensorial dos produtos t�xicos liberados no ambiente".

Na verdade, a grande maioria da popula��o de Cubat�o n�o se importava com as den�ncias de polui��o divulgadas pela m�dia. Diziam que os bairros de Vila Parisi e Jardim S�o Marcos (em Pia�ag�era) eram realmente polu�dos, mas n�o o restante da cidade. Ali�s, parte da popula��o negava o estigma Vale da Morte, associando-o apenas a Vila Parisi. Afirmava-se com freq��ncia que "Cubat�o n�o era a Vila Parisi" [18].

Mas a realidade era bem diferente. Outros bairros de Cubat�o tamb�m sofriam com a polui��o ambiental, principalmente o centro da cidade, mas Vila Parisi se destacava tremendamente: o ar era mais sufocante. Geralmente, nos domingos (in�cio da d�cada de 80) n�o fazia sol em Vila Parisi, pois as ind�strias aproveitavam o final de semana para lan�arem seu material particulado pelas chamin�s. Mesmo assim, segundo algumas fam�lias dessa vila, era melhor levar os filhos ao pronto-socorro, v�timas de asma e bronquite provocado pela polui��o, do que voltar para as regi�es pobres de onde sa�ram, sem �gua e comida [19].

Come�ou ent�o a press�o, principalmente das ind�strias, para que Vila Parisi fosse extinta. Para muitos, as ind�strias estavam interessadas no espa�o que a Vila Parisi ocupava, aproximadamente 460.000 m�. Em 1983, a vila tinha cerca de 20 mil pessoas e a maioria dos trabalhadores eram oper�rios das empreiteiras (Brand�o, 2000:65/68).

Em 1985, o prefeito nomeado, Osvaldo Passarelli, atrav�s do decreto municipal n.� 4.045/85, deu in�cio � transfer�ncia dos moradores de Vila Parisi. Em maio de 1986, as primeiras 95 fam�lias foram transferidas. Os �ltimos moradores foram removidos em 14 de maio de 1992. No dia 24 de maio, a Prefeitura de Cubat�o promoveu um grande show, denominado Vit�ria da Vida, em comemora��o � extin��o definitiva do bairro. O palco, armado na pr�pria Vila Parisi, teve como sua principal atra��o o cantor Roberto Carlos, atraindo mais de 60 mil pessoas.

Durante o ano de 1983, o movimento em torno do problema ambiental esvaziou-se em Cubat�o: "era o sil�ncio que antecede � explos�o de uma bomba", nas palavras de Rodrigues (1985). S�bado, dia 24 de fevereiro de 1984, a Vila S�o Jos� (mais conhecida como Vila Soc�) estava feliz: um vazamento do Oleoduto Santos-S�o Paulo que cruzava toda a Vila-Favela, durante a tarde, deixou escapar centenas de litros de gasolina. A popula��o, cerca de 1.200 fam�lias, correu para armazenar o l�quido precioso, para vender mais tarde aos propriet�rios de ve�culos. Eram os preparativos para a trag�dia.

S�bado, 23h30, a Refinaria de Capuava iniciava o bombeamento de gasolina para o Terminal da Alemoa (em Santos), atrav�s do Oleoduto Santos-S�o Paulo. Por falha na comunica��o, as v�lvulas dos tanques OC-5 e OC-7, na Alemoa, estavam fechadas. A press�o sobre o Oleoduto fez com que o duto A-S, o mesmo que estava vazando em Vila Soc�, n�o suportasse a carga, estourando. Cerca de 700 mil litros de gasolina espalharam-se por todo o mangue, onde estavam assentadas as palafitas de Vila Soc�. O problema demorou a ser detectado pela Petrobras.

Madrugada de domingo, 25 de fevereiro, a Vila Soc� explodiu. Um mundo de fogo tomou conta, em poucos minutos, de toda a favela. Tudo estava em chamas: nos casebres, nas pontes de madeira sobre o mangue e na �gua. Quem conseguia sair de casa, ca�a na �gua em chamas. O combust�vel armazenado em v�rias casas ajudava � propaga��o do fogo. O p�nico espalhou-se pelas ruas de todo munic�pio. As pessoas fugiam da cidade, receando que toda ela explodiria, inclusive a Refinaria. A cidade n�o explodiu, muito menos a t�o protegida Refinaria Presidente Bernardes (Ferreira, 1993; Rodrigues; 1985).

Os bombeiros nada puderem fazer, a n�o ser olhar a gasolina ser consumida pelo fogo. Na manh� de domingo, dezenas de corpos carbonizados foram enfileirados na beira da avenida Bandeirantes (antigo aterrado entre Cubat�o e Santos). Os corpos pareciam de crian�as, t�o pequenos que ficaram depois de carbonizados. O cheiro forte era horr�vel e a fuma�a continuava a sair da terra queimada do mangue. No mesmo dia, o presidente da Petrobras, Shigiaki Ueki, chegou de helic�ptero na regi�o, mas foi rapidamente aconselhado a deixar o local, para n�o ser linchado pela popula��o. Restava a contagem dos mortos [20].

Nem todos os corpos reclamados pelas fam�lias foram encontrados. Havia muitos peda�os espalhados pelo mangue. Oficialmente, morreram 99 pessoas. Contudo, acredita-se que o n�mero de v�timas foi muito maior, entre 500 a 700 pessoas, haja vista que fam�lias inteiras devem ter sido queimadas, n�o sobrando ningu�m para reclamar seus corpos [21].

O laudo t�cnico admitiu que a ruptura do duto resultou da corros�o de sua face exterior, cuja espessura ficou restrita a apenas meio mil�metro (Rodrigues, 1985:17). A Petrobras, por sua vez, assumiu a culpa pelo vazamento, mas retrucou que, quando construiu o Oleoduto Santos-S�o Paulo, n�o havia moradias ao lado das tubula��es dentro do mangue. O dia 15 de fevereiro de 1984 foi o momento mais tr�gico da hist�ria de Cubat�o. Jamais ser� esquecido.

Em junho de 1984, foi a vez da Cosipa aterrorizar os seus empregados com a not�cia, divulgada pelo Sindicato do Metal�rgicos de Santos, de que a exposi��o ao benzeno estava descontrolada na �rea da Coqueria. Na ocasi�o j� havia 83 casos registrados de leucopenia na empresa. Em dezembro de 1984, ocorreu a primeira trag�dia: o funcion�rio Ant�nio Higino dos Santos morreu de leucemia, provavelmente contra�da pela exposi��o ao benzeno. "Gerou-se uma situa��o de quase p�nico na usina", relata Rebou�as (1989:95) [22].

Na realidade, a situa��o dos empregados do P�lo Industrial de Cubat�o, n�o s� os da Cosipa, era de perigo iminente. Em setembro de 1984, foi decretado estado de emerg�ncia em Cubat�o, em raz�o do alto �ndice de material particulado na atmosfera. Era o primeiro decretado no Brasil [23]. Logo em seguida, um vazamento de 20 mil litros de nafta do Oleoduto da Petrobras, no bairro 31 de Mar�o, provocou a fuga desesperada de cerca de 15 mil pessoas pelas ruas de Cubat�o.

No dia de 5 de dezembro, uma not�cia vinda de Bhopal (�ndia) deixou Cubat�o em p�nico: um vazamento de isocianato de metila da Union Carbide havia matado 1.200 pessoas. O terror justificava-se em raz�o da Union Carbide de Cubat�o utilizar o mesmo material na fabrica��o do defensivo agr�cola Temik. O mesmo defensivo havia sido proibido nos Estados Unidos e Canad� (Ferreira, 1993:143).

Em 26 de janeiro de 1985, um vazamento de 15 mil toneladas de g�s de am�nia da tubula��o que liga a Ultraf�rtil-Centro a Ultraf�rtil-Mogi, na altura da Union Carbide, exigiu a evacua��o imediata de 8 mil moradores da Vila Parisi (Gutberlet,1996:89). Assomado a tudo isso, um novo elemento entrava em cena: a chuva �cida [24].

As not�cias sobre a polui��o em Cubat�o atravessaram as fronteiras nacionais e ganharam o mundo. A cidade tornou-se mat�ria em revistas conceituadas como a Newsweek (1983), Time Magazin (1983) e Der Spiegel (1984), entre outras (Gutberlet, 1996:88). Com essa divulga��o internacional, n�o tardou para Cubat�o ser classificada pela Organiza��o Mundial de Sa�de como a cidade mais polu�da do mundo [25].

Tornou-se consenso geral, entre pesquisadores e t�cnicos da Cetesb, que o auge do processo de degrada��o da vegeta��o na Serra do Mar ocorreu em 1985. Naquele ano, as fortes chuvas do m�s de janeiro provocaram in�meros deslizamentos na Serra do Cubat�o, pondo em risco o P�lo Industrial e a popula��o da cidade.

Em 15 de janeiro de 1986, o Minist�rio P�blico e a ONG Oikos (j� extinta) apresentaram uma a��o responsabilizando as 24 ind�strias do P�lo de Cubat�o pelos danos causados � Serra do Mar. A a��o correu em sigilo, pois era quase certo que um deslizamento das encostas da Serra poderia acontecer a qualquer momento, soterrando todas as ind�strias e habita��es pr�ximas � escarpa [26].

O perigo dos deslizamentos na Serra do Cubat�o sempre foi uma das quest�es mais importantes, tanto para as ind�strias como para o Governo Estadual e Federal. Os poluentes litot�xicos, especialmente os fluoretos (abundantes na regi�o), provocaram gradativamente a morte da vegeta��o arb�rea que, por sua vez, rompeu o equil�brio das escarpas da Serra, causando deslizamentos cada vez maiores, amea�ando o P�lo Industrial, as estradas e as vilas incrustadas nas encostas (Pomp�ia, 1989:13/14).

At� 1962, os escorregamentos estavam localizados na bacia do Rio Cubat�o, nas proximidades da Usina Henry Borden e da Via Anchieta. Mas durante as d�cadas de 60, 70 e 80, os deslizamentos tornaram-se freq�entes tamb�m nas bacias dos rios Perequ�, Mogi e Quilombo (este j� na cidade de Santos) [27].

Para frear a eros�o das encostas da Serra, foi necess�ria, al�m do controle da polui��o ambiental, a recupera��o da cobertura das �reas degradadas. O primeiro passo foi a semeadura de gram�neas, por parte das pr�prias ind�strias. Em seguida, iniciou-se o plantio de esp�cies nativas pelo Instituto de Bot�nica da USP. Por fim, fez-se a semeadura a�rea, com esp�cies de plantas resistentes aos poluentes atmosf�ricos de Cubat�o (Ibid., p.15).

Segundo Gutberlet (1996:60/64), uma grande rela��o de esp�cies de plantas foram extintas ou gravemente afetadas pela polui��o. Poucas, como a Quaresmeira, esp�cie resistente � polui��o, conseguiram se salvar. A parte da floresta, na Serra do Cubat�o, mais atingida pela polui��o ficava nas faixas mais elevadas da encosta (entre 400 a 700 metros). Era nessa faixa que ocorria a maioria dos deslizamentos de terra, tanto pela sua maior inclina��o como pelos poluentes atmosf�ricos vindos n�o s� de Cubat�o, mas tamb�m da regi�o da Grande S�o Paulo.

A bi�loga afirmava que cerca de 60% da floresta, situada entre a Estrada Velha (local da Refinaria) e a Serra do Morr�o (Cosipa e ind�strias de fertilizantes), foi atingida gravemente pela polui��o. A situa��o mais grave encontrava-se nas encostas dos vales do rios Mogi e Cubat�o, onde cerca de 80% da cobertura arb�rea tinham sido fortemente degradadas (Gutberlet, 1996:196).

Em 1988, a Assembl�ia Constituinte foi contagiada pelo caso Cubat�o. A nova Constitui��o brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, trazia a prote��o ambiental contemplada no artigo VIII, cap�tulo VI, onde era prevista a realiza��o de Estudos de Impacto Ambiental e Relat�rio de Impacto Ambiental antes da realiza��o de projetos de desenvolvimento e obras p�blicas. Recebeu prote��o especial, pela Constitui��o Federal, as regi�es como a Serra do Mar (Ibid., p.47).

Tamb�m nesses anos, passaram a se exigir licen�as de instala��o e de funcionamento, emitidos pela Cetesb, para novas unidades industriais. At� hoje, as licen�as s� s�o emitidas quando do cumprimento integral de todas as exig�ncias t�cnicas da Cetesb para o controle ambiental, atendendo tamb�m a legisla��o municipal de uso do solo (Cetesb, 1988:12).

No final dos anos 80, felizmente, o volume de polui��o atmosf�rica, das �guas e do solo diminuiu em grande propor��o, gra�as ao Plano de Controle da Cetesb. Por esta raz�o, em 1992, a ONU outorgou � Cubat�o, na ECO 92, o Selo Verde como Cidade-S�mbolo da Ecologia e Exemplo Mundial de Recupera��o Ambiental [28].

O guar�-vermelho que havia abandonado a regi�o na d�cada de 60, voltou aos mangues e os peixes retornaram ao Rio Cubat�o (PMC, 1999:25). Foram identificados, nos mangues de Cubat�o, mais de 180 esp�cies de aves (�guia, gavi�es, falc�es e gar�as), al�m de animais como tartarugas marinhas, guaxinins, lontras e jacar�s-do-papo-amarelo (Ibid., p.68).

Em 1999, 93% das fontes poluidoras estavam controladas e a previs�o era de que chegaria a 100% de controle no ano de 2008 (Ibid., p.25). At� o ano de 2001, as ind�strias do P�lo de Cubat�o tinham investido cerca de US$ 915 milh�es em medidas destinadas a controlar a polui��o; somente a RPBC gastou em torno de US$ 60 milh�es (RPBC, 2000:08).

Mesmo depois de todo esse envolvimento de restaura��o da vida em Cubat�o, os acidentes continuaram a acontecer no P�lo Industrial. No dia 29 de abril de 1992, 15 adultos e 259 crian�as foram atendidas nos prontos-socorros do munic�pio com problemas respirat�rios. J� em junho do mesmo ano, ocorreu um vazamento no Rio Cubat�o de 10 mil litros de �leo da RPBC.

Em 27 de janeiro de 1998, outro vazamento, agora de quatro toneladas de am�nia da Ultraf�rtil, atingiu o Jardim S�o Marcos, em Pia�ag�era, necessitando que se evacuasse �s pressas toda a regi�o. Atualmente, o p�lo industrial conta com um Plano de A��o M�tuo entre suas grandes ind�strias, em caso de acidentes graves.

Em meados da d�cada de 90, a pesquisadora alem� Jutta Gutberlet retornou a Cubat�o e, apesar dos avan�os alcan�ados em uma d�cada de luta ambiental, suas impress�es, sobre a polui��o de Cubat�o, deixaram novamente a comunidade preocupada:

"Retornando a Cubat�o alguns anos depois da realiza��o de meu estudo, verifico que continuam os problemas de degrada��o/contamina��o ambiental, de exclus�o social e econ�mica (...) Os resultados das campanhas e dos planos do governo para o combate � polui��o, lan�ados a partir de 1985, no auge das discuss�es sobre Cubat�o, ainda s�o insatisfat�rios. Para melhorar a qualidade ambiental, � preciso n�o s� diminuir e controlar a polui��o, mas tamb�m discutir outros instrumentos e estrat�gias de a��o, focalizando a sustentabilidade do desenvolvimento.

"Os princ�pios da preven��o e do poluidor-pagador s�o concep��es vi�veis, que podem encaminhar para o desejado desenvolvimento sustent�vel. O combate � polui��o atmosf�rica, h�drica e do solo � uma exig�ncia fundamental. A conscientiza��o ambiental tamb�m contribui, fornecendo est�mulos para uma produ��o mais limpa (...) Fontes oficiais afirmam que �Cubat�o recebeu um novo ar� e que �o vale da morte pertence ao passado�. Uma vis�o cr�tica reitera, no entanto, a import�ncia de continuar lutando por um ambiente mais saud�vel. Infelizmente, a polui��o ainda n�o perdeu o f�lego" (Gutberlet, 1996:17/18) [29].

N�o resta d�vida de que a polui��o existente atualmente em Cubat�o � bem menor que �quela detectada em 1985, no entanto, como afirmou Gutberlet acima, a luta ainda n�o acabou. Sem um permanente controle, as unidades industriais podem novamente voltar a poluir a regi�o.

O que nos torna menos pessimistas, contudo, � que fotos a�reas tiradas da Serra do Mar revelam que a semeadura do final dos anos 80 est� surtindo efeito, pois a mata voltou a crescer nos vastos pontos de eros�o (PMC, 1999:25). Ao que parece, a vida est� voltando ao Vale da Morte.

Em visitas as unidades industriais e as encostas da Serra do Mar, neste in�cio do s�culo XXI, constatamos, com surpresa, que Cubat�o est� pr�ximo do chamado crescimento sustentado: produ��o industrial em expans�o sem agress�o ao meio-ambiente. As �rvores pr�ximas aos grandes complexos emissores de material particulado est�o verdes e sem poeira nas folhas. N�o existem mais os paliteiros na Serra do Cubat�o.

O interessante a notar, tamb�m, � que mesmo com todo o problema ambiental, nenhum dos pesquisadores que examinaram o caso Cubat�o sugeriram a transfer�ncia ou o fechamento das unidades industriais instaladas na cidade [30]. Dado o monumental capital aplicado, principalmente pelo Governo Federal, ficava quase imposs�vel uma transfer�ncia do parque industrial sem causar s�rios preju�zos � economia do pa�s [31].

NOTAS:

[1] Entende-se por polui��o ambiental "as altera��es ou agravamento das altera��es qualitativas ou quantitativas da composi��o do ar, da �gua ou do solo, quer sejam de car�ter f�sico, qu�mico ou biol�gico, que possam por si ou em combina��o com elementos ou compostos existentes no ambiente: 1- acarretar preju�zos � sa�de, � seguran�a e ao bem estar das popula��es; 2 - ocasionar malef�cios � fauna e � flora; 3 - afetar processos industriais; 4 - desperdi�ar ou deteriorar mat�ria-prima; 5 - ocasionar preju�zos econ�micos diversos, quer seja atrav�s da deteriora��o de elementos construtivos, equipamentos e instala��es, quer seja atrav�s da maior necessidade de limpeza em geral" (S�, 1974:03).

[2] "Cubat�o entrou para a hist�ria da industrializa��o brasileira em dois momentos: na d�cada de 50, quando o Pa�s deu partida a um ambicioso programa visando � auto-sufici�ncia em insumos fundamentais para o nosso desenvolvimento (combust�veis, produtos petroqu�micos, sider�rgico e fertilizantes); e na d�cada de 80, em decorr�ncia do modelo industrial da �poca e devido � aus�ncia de legisla��o ambiental adequada, quando se transformou numa das regi�es mais degradadas do mundo - o Vale da Morte" (RPBC, 2000:06).

[3] O poeta cubatense Silvano Rodrigues captou a ess�ncia desse per�odo em sua poesia "Onde h� fuma�a, h� ... emprego", ainda in�dita, de 2001:

"Termina 50, come�a a nova d�cada
Vem gente de todo lugar, t�o ficando
Olha tem fuma�a! Que legal! Tem promessa, tem progresso
O trabalho � duro, de sol a sol,
Usa esse material reflaot�rio
Oper�rio n�o � gente � resultado
O dinheiro � bom, tem valor, aqui eu me aposento
Hoje eu n�o to bem
(...)
Sobra emprego, falta gente
Olha tem fuma�a! Tem desenvolvimento
Hoje n�o to legal, toma um leite!
(...)
Um m�dico quis me abrir, acho que sei ...
Olha a fuma�a, desenvolve outras coisas
Me afastaram, acho que v�o me aposentar
Olha, tem fuma�a, n�o tem futuro".

[4] "A localiza��o da Refinaria e demais ind�strias do P�lo de Cubat�o baseou-se exclusivamente em fatores econ�micos e na disponibilidade de recursos naturais. Nesta �poca por aus�ncia de metodologias e legisla��es espec�ficas tais empreendimentos n�o foram implementados com base em estudos de an�lise de riscos e nem em estudos e relat�rios de impactos ambientais que visariam identificar e analisar os aspectos ambientais associados a totalidade dos processos produtivos, �s condi��es geogr�ficas e clim�ticas da regi�o e determinar medidas preventivas e corretivas para eliminar ou reduzir ao m�ximo em tais aspectos" (RPBC, 2001:01).

Samuel Branco (1984:100) afirma que "no planejamento inicial do complexo industrial - se � que existiu algum planejamento al�m da disputa pelos recursos federais e pela conveni�ncia pol�tica e estrat�gica da sua localiza��o - nenhuma considera��o de ordem ecol�gica ou sociol�gica foi feita, pois n�o era habitual".

O mesmo afirma a Cetesb (1986:07): "O aspecto ambiental era praticamente desconhecido ou ignorado quando da an�lise de investimentos no Munic�pio [d�cadas de 50 a 70]. O perfil topogr�fico, as caracter�sticas meteorol�gicas e a concentra��o de ind�strias de alto potencial poluidor do ar, da �gua e do solo produziram um r�pido processo de deteriora��o ambiental"
Para a ec�loga e soci�loga, L�cia da Costa Ferreira, pesquisadora do N�cleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da UNICAMP, "a �nica perspectiva levada em conta na avalia��o de projetos era econ�mico-financeira e nem existia press�es pol�ticas sobre restri��es ambientais" (Ferreira, 1993:41).

[5] A not�cia publicada, na edi��o de 01/01/1961, era a seguinte: "A polui��o atmosf�rica, fen�meno existente em todas as cidades industriais, em Cubat�o manifesta-se de forma acentuada, tendo sido criado uma lei especial regulamentando o lan�amento de res�duos na atmosfera (...) Os antigos moradores das margens da estrada ferrovi�ria, continuam fazendo da terra o seu meio de subsist�ncia.

"E ainda a banana continua sendo o principal produto de cultivo. De ano para ano cai a sua produ��o em Cubat�o. Enquanto nos anos anteriores a 1949, o munic�pio chegou a produzir anualmente 1 milh�o de cachos da mus�cea, hoje essa produ��o n�o atinge sequer a casa dos 120 mil (...) Aduzem ainda, que os bananais existentes, n�o produzem normalmente, sofrendo a influ�ncia de gases atmosf�ricos provocados pela queima de detritos nas f�bricas do setor petroqu�mico" (Imprensa de Cubat�o citado por Ferreira, 1999:69/70).

[6] Sobre esse assunto, o Imprensa de Cubat�o publicou a seguinte manchete no dia 22/01/1961: "Polui��o atmosf�rica: donas de casas de Cubat�o revoltadas com a Estireno pedem a a��o da Lei Municipal" (Citado por Ferreira, 1999:70).

[7] Estudo da Faculdade de Arquitetura da USP, de 1968, n�o tinha d�vidas sobre a polui��o de Cubat�o: "A gravidade da polui��o do ar na �rea de Cubat�o n�o necessita de maiores afirma��es, pois � problema fartamente constatado e cujos efeitos se pronunciam diariamente, causando preju�zos � sa�de e tornando o local desagrad�vel" (FAUUSP, 1968a:09).

[8] "O relevo da Serra apresenta, na regi�o, duas singularidades: excessiva inclina��o das escarpas e curiosa forma de pin�as de caranguejo" (Rodrigues, 1965:25).

[9] "A Serra do Mar comporta-se como uma barreira natural aos ventos das dire��es sul, sudeste e sul-sudoeste, o que dificulta a dispers�o das emiss�es industriais e faz com que haja n�veis alarmantes de polui��o" (Gutberlet, 1996:22).

[10] A invers�o t�rmica � um fen�meno que ocorre principalmente no inverno, quando o solo sofre um resfriamento r�pido, tornando a camada inferior do ar mais fria que as superiores. A camada de ar fria fica impedida de subir pela camada quente, que tende a baixar. Dessa forma, a polui��o liberada pelas ind�strias fica aprisionada, impedida de dissipar-se (Gutberlet, 1996:58).

[11] A tem�tica ambiental teve sua inflex�o nos pa�ses desenvolvidos a partir da Confer�ncia Mundial das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Mas no Brasil, a inflex�o real s� surgiu no in�cio da d�cada de 1980, com o caso de Cubat�o. Antes disso, a Confer�ncia das Na��es Unidas teve pouca resson�ncia do Brasil, ficando restrita aos meios mais intelectualizados e a literatura especializada (Ferreira, 1993:37).

[12] "Na confer�ncia de Estocolmo, em 1972, o governo brasileiro foi o principal organizador do bloco dos pa�ses em desenvolvimento que tinham uma posi��o de resist�ncia ao reconhecimento da import�ncia da problem�tica ambiental (sob o argumento de que a principal polui��o era a mis�ria) e que se negavam a reconhecer o problema da explos�o demogr�fica. Isso correspondia a uma pol�tica interna que tinha como pilares a atra��o para o Brasil de ind�strias poluentes e o incentivo para que popula��es desfavorecidas de alta fecundidade migrassem para a Amaz�nia (para evitar a reforma agr�ria em suas regi�es de origem)" (Viola & Leis, 1992:83).

Para Ferreira (1993:43), "(...) parece �bvio que, do ponto de vista socioambiental, a desvaloriza��o da vida coletiva est� intimamente relacionada com a prioridade nacional dada ao processo de industrializa��o, cujo valor intr�nseco suplanta custos de conting�ncia".

[13] A pesquisadora alem� Jutta Gutberlet (1996:197) sustenta que "por ser tratado, at� meados dos anos 80, como �rea de Seguran�a Nacional n�o foram divulgados os relat�rios oficiais sobre a qualidade do ar em Cubat�o".

[14] A constitui��o dos lix�es era de predom�nio de venenos organoclorados, principalmente o hexaclorobenzeno e, em menor volume, o pentaclorofenato de s�dio (p�-da-china), o tetracloreto de carbono, o tetracloroetileno e o hexaclorobutadieno (de potencial cancer�geno elevado). Esses res�duos qu�micos contaminaram o solo, os rios, o len�ol fre�tico e o ar, atingindo tamb�m as praias de Santos, contaminando a fauna e a flora marinhas (Sindicato, 1995:32).

Sobre os dep�sitos clandestinos da Rhodia em S�o Vicente, a m�dica sanitarista, Agnes Soares Mesquita, apresentou sua disserta��o de mestrado, intitulada "Res�duos t�xicos industriais organoclorados em Samarit�: um problema de sa�de p�blica", na Faculdade de Sa�de P�blica, da Universidade de S�o Paulo, em 1994.

Em junho de 1993, depois de encontrado um lix�o de 15 mil toneladas de res�duos qu�micos quase puros, dentro da f�brica da Rhodia, o Minist�rio P�blico interditou a ind�stria em car�ter preventivo. Dos 150 trabalhadores da Rhodia, 149 estavam contaminados. A empresa, por sua vez, n�o recorreu da decis�o judicial e at� hoje nega a den�ncia de contamina��o dos empregados (Ibid., p.32).

[15] O Relat�rio Final da CEI dizia que "toda a �rea e sua periferia � coberta por uma atmosfera sufocante, a qualquer hora do dia ou da noite � caracterizada por uma densa n�voa colorida, formada pelos efluentes das fumegantes chamin�s das unidades petroqu�micas e metal�rgicas que formam aquele complexo industrial" (Citado por Ferreira, 1993:61). 

[16] O trabalho mais s�rio sobre as anomalias cong�nitas foi realizado pelo m�dico Monteleone Neto, em sua tese de Livre-Doc�ncia, apresentada na USP/Ribeir�o Preto, em 1986, intitulada "As anomalias cong�nitas e as perdas gestacionais intermedi�rias e tardias no Munic�pio de Cubat�o".

Nesta tese, Monteleone Neto conclui ser dif�cil correlacionar os problemas das anomalias aos �ndices altos de polui��o, haja vista outros fatores que poderiam ocasionar o desenvolvimento daquelas doen�as: "Por todas essas raz�es torna-se extremamente dif�cil n�o s� o conhecimento dos pr�prios agravos de sa�de, pela falta de atendimento m�dico, de registros e de dados estat�sticos, como tamb�m a interpreta��o a respeito de quais as suas causas, se as defici�ncias alimentares, se a precariedade das habita��es, se a falta de saneamento b�sico, se os poluentes a�reos ou aqu�ticos ou se tudo isso junto. O mais prov�vel � que seja todo o conjunto de fatores somado, refor�ado e potencializado em uma a��o sin�rgica. Consequentemente as propostas para Cubat�o dever�o abranger todos eles" (Branco, 1984:91).

[17] A express�o Vale da Morte foi cunhada pelo jornalista Randau Marques em suas mat�rias no Jornal da Tarde sobre o caso de Cubat�o.

[18] Vila Parisi era um bairro situado ao lado da Cosipa (margem direita do Rio Mogi). Antes da industrializa��o, Vila Parisi era um s�tio de banana de propriedade de Silvestre Mendes. Em 1956, os irm�os Hell�dio e Celso Parisi adquiriram o s�tio e fizeram um loteamento, aprovado pela Prefeitura em 18/01/1957, com 823 lotes.

[19] Brand�o (2000:28) nos fornece um retrato fiel do horror que era a Vila Parisi em 1983: "Em nossa mem�ria, algumas imagens ficam guardadas: as cores acinzentadas e encardidas das moradias, a proximidade das f�bricas, a polui��o, as ruas com valas de esgoto a c�u aberto a que se acrescenta o aspecto nublado da paisagem".

[20] "De munic�pio doente, miser�vel, perpetuava-se agora como s�mbolo das regi�es mais inseguras do planeta" (Ferreira, 1993:139).

[21] "As estat�sticas oficiais acreditam em 99 mortos, dezenas de feridos e mais de mil desabrigados. Em r�pidos minutos, o fogo provocado por alguma fa�sca desavisada, assume o dom�nio da �rea, atingindo 470 casebres. A flor fenece, retorce-se, vira cinzas, se tanto. Com ela, dezenas de vidas se extinguem e o calor em torno da �rea � tanto que justifica uma das mais horripilantes controv�rsias: seria 99 o n�mero de mortos, ou 500? Porque apenas se contaram os cad�veres cont�veis (...)

"Naquele dia, quem n�o soubesse onde fica a Vila Soc�, apelido da Vila S�o Jos�, j� seria conduzido ao peda�o de terra, pelo seu odor desagrad�vel. L� estavam restos de fuma�as, tocos, que teimaram em ficar de p�, negros, �ltimas testemunhas, reduzidos junto a fog�es, geladeiras, bicicletas retorcidas, botij�es de g�s, pias, ao sabor do saque de pobres infelizes, ou de seus antigos donos com coragem de voltar" (Rodrigues, 1985:12).

Segundo Ferreira (1993:138), muitas pessoas e fam�lias inteiras foram enterradas na lama do mangue, encobertas pelos escombros do inc�ndio e pelo material jogado para apagar o fogo e evitar problemas de epidemias; ficaram ali onde estavam.

[22] A polui��o tem dois efeitos no organismo do ser humano, efeito local e efeito sist�mico: "Deve-se diferenciar entre efeito local, isto �, altera��es que se desenrolam no local de contato com a subst�ncia, e os chamados efeitos sist�micos, que surgem no organismo ap�s a absor��o de um elemento nocivo.

"Entre os primeiros efeitos mencionados, destacam-se principalmente os efeitos nos olhos, na pele (erup��es cut�neas, eczemas, dermatites, hiperqueratose e melanose) e ressecamento das mucosas do nariz, da boca e da garganta, do est�mago, do intestino, assim como irrita��es das vias respirat�rias, enfizema, bronquite cr�nica, c�ncer bronquial e pulmonar.

"Os efeitos sist�micos aparecem principalmente em trabalhadores da ind�stria sider�rgica e metal�rgica, de fertilizantes qu�micos e inseticidas, e por ingest�o de alimentos contaminados. Os quadros cl�nicos s�o diversificados e atingem o est�mago, o intestino, o f�gado, os rins, o sistema hematopo�tico (produtor de sangue), circulat�rio nervoso perif�rico e central" (Gutberlet, 1996:130).

[23] "Por defini��o, os estados de aten��o e de alerta s�o caracterizados por n�veis de polui��o atmosf�rica que podem comprometer a sa�de se mantidos por longo tempo e t�m o objetivo prec�puo de impedir alcance do n�vel de emerg�ncia, que revela uma situa��o de risco iminente" (Branco, 1984:102).

[24] "Em Cubat�o, �rea de muito alta produ��o de emana��es contendo �xidos de enxofre e de nitrog�nio precursores da forma��o das chuvas �cidas, a situa��o pode ser particularmente agravada por constituir uma �rea fechada, sem grandes possibilidades de dissipa��o, principalmente quando ocorre a situa��o de invers�o da estratifica��o t�rmica. Nessas condi��es, os gases permanecem por muito tempo no ar, o que facilita sobremaneira a realiza��o das rea��es necess�rias" (Branco, 1984:84). A popula��o chamava a chuva �cida de chuva que morde.

[25] O grupo musical paulista Premeditando o Breque gravou no �lbum O Melhor dos Iguais de 1985, a can��o Lua de Mel em Cubat�o, cujo videoclipE foi filmado na ponte que d� acesso � Cosipa, sobre o Rio Mogi. Do outro lado do rio estava Vila Parisi.

[26] O problema era t�o s�rio que as informa��es corriam tamb�m em sigilo na Cetesb, para evitar p�nico, conta o procurador aposentado e ex-secret�rio de Estado do Meio-Ambiente, �dis Milar�: "Havia o medo de uma cat�strofe. Poderia haver uma avalanche em cima do p�lo, onde existem muitos dutos com produtos perigosos".

A a��o continua at� hoje tramitando na Justi�a paulista, mais ainda se encontra na fase pericial. A a��o pede que os r�us arquem com toda a recupera��o ambiental da �rea degradada (67 km�), descontaminando o solo, reintroduzindo vegeta��o nativa e estabilizando as encostas (Folha de S. Paulo, 14/10/2001).

[27] O n�mero de escorregamentos por bacias hidrogr�ficas ao longo dos anos � o seguinte: Perequ�: 1962: 6; 1972: 23; 1977: 58; 1980: 65; 1985: 123. Mogi: 1962: 21; 1972: 155; 1977: 218; 1980: 92 1985: 404. Quilombo: 1962: 0; 1972: 59; 1977: 17; 1980: 0; 1985: 61.

Branco (1984:80) tamb�m atesta a fragilidade da Serra do Cubat�o: "Nas encostas da Serra do Mar a�oitadas pelo flagelo da polui��o, muito antes da morte das �rvores e de sua transforma��o em paliteiros j� se havia observado a ru�na dos l�quens, especialmente nas superf�cies dos troncos e rochas que fazem face direta aos ventos vindos do p�lo industrial. A morte das �rvores - especialmente das maiores e mais caracter�sticas da paisagem natural - leva, por sua vez, a v�rias outras conseq��ncias que ampliam extraordinariamente as dimens�es do desastre ecol�gico. A primeira delas � o desaparecimento da fauna; a segunda � o desmoronamento dos morros".

[28] O jornalista Randau Marques disse "que apesar dos evidentes avan�os, ainda falta muito para que Cubat�o possa ostentar sem medo o t�tulo de Cidade S�mbolo da Ecologia" (A Tribuna, 27/05/1992:09).

[29] Por essa mesma �poca, um Relat�rio da Emplasa n�o deixou d�vidas sobre as condi��es ambientais de Cubat�o: "Cubat�o �, hoje, o munic�pio mais degradado da Regi�o, apesar dos esfor�os feitos para a sua recupera��o. A ocupa��o desta �rea foi totalmente inadequada, pois a implanta��o do complexo petroqu�mico entre as faixas de mangue e as escarpas da Serra do Mar gerou polui��o do ar, dos mangues e destruiu as matas primitivas, transformando Cubat�o no Vale da Morte (...)

"Toda a �rea de mangue do rio Casqueiro (que separa Santos de Cubat�o) est� degradada por polui��o h�drica, efluentes industriais, principalmente �leo e metais pesados, que s�o lan�ados nos mangues, al�m da degrada��o por aterros, desmatamentos e na interven��o antr�pica" (Emplasa, 1993:46).

[30] Um dos cr�ticos mais contundentes do problema ambiental de Cubat�o, Samuel Branco, reconhece que a industrializa��o n�o tem volta: "A op��o atual de Cubat�o - a �nica realmente v�lida e humana - � a de continuar a ser um poderoso distrito industrial, concorrendo para a economia nacional como grande centro produtor de a�o e derivados de petr�leo, por�m assegurando, ao mesmo tempo, as condi��es indispens�veis a uma vida digna e saud�vel de seus habitantes" (Branco, 1984:97).

[31] "Os problemas de irreversibilidade s�o geralmente escamoteados do planejamento urbano que, via de regra, presume trabalhar sobre horizontes de tempo limitado, isto �, em que a reversibilidade � teoricamente poss�vel. Mas � uma presun��o infundada, que ter� de ser revista, tal como a da reversibilidade de sistemas de produ��o de energia baseados em energia hidrel�trica" (Pedr�o, 2002:30).

Como Cubatão se recuperou da poluição?

Como está a situação atual de Cubatão em relação à poluição?

Por que a cidade de Cubatão ganhou destaque como a maior poluidora entre 1970 e 1980?

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