Contrato de compra e venda veículo

MODELO DE CONTRATO 

COMPRA E VENDA DE VE�CULO

VENDEDOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (ENDERE�O)

COMPRADOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (ENDERE�O)

Pelo presente instrumento, as partes supra citadas t�m entre si justo e contratado a venda de um ve�culo (MODELO, DESCRI��O, PLACAS), nos seguintes termos:

1.   O ve�culo � de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado n�mero (N�mero do Certificado do Ve�culo) expedido pela DETRAN, totalmente livre e desembara�ado de quaisquer �nus.

2.   O pre�o total do ve�culo � de R$ .................. (........reais)

3.   O comprador pagar� o ve�culo nas seguintes condi��es:

3.1  - R$ ................ (................ reais), mediante pagamento � vista, representado por (dinheiro ou cheque - no caso de ser cheque, especificar o n�mero e o banco do mesmo).

3.2  - A quita��o do presente neg�cio, quando efetivada por cheque, ocorrer� somente ap�s a compensa��o do (s) mesmo (s).

4.   As multas, impostos e taxas n�o quitados e incidentes sobre o ve�culo objeto do presente contrato, at� a presente data, s�o de inteira e exclusiva responsabilidade do VENDEDOR, que assume o compromisso de pagar os respectivos montantes e apresentar seus comprovantes ao COMPRADOR no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do presente contrato, sob pena de, n�o o fazendo, declarar-se em morat�ria perante o COMPRADOR, sujeitando-se �s a��es cab�veis de cobran�a e execu��o.

5.   O VENDEDOR apresenta, para concretiza��o do neg�cio, negativa de multa, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade c�vel e criminal pela autenticidade do respectivo documento. O COMPRADOR declara ter recebido respectivo documento original, lido e de acordo, sem contudo declinar do direito de cobran�a dos eventuais encargos mencionados na cl�usula anterior.

6.   O COMPRADOR compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a providenciar, junto ao DETRAN, o registro da respectiva transfer�ncia de propriedade, sob pena, de n�o o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais comina��es decorrentes de sua omiss�o.

7.   A entrega do ve�culo � feita (op��o: de imediato ou ap�s a quita��o do neg�cio). (Se feita de imediato a cl�usula continua como segue:)  O COMPRADOR declara ter recebido o mesmo mediante vistoria, nada mais tendo a reclamar quanto a estado, conserva��o ou acess�rios, assumindo inteira responsabilidade c�vel ou criminal pela condu��o do mesmo, isentando o VENDEDOR de qualquer �nus ou repara��o, co-responsabilidade ou participa��o em qualquer ato em desacordo com o C�digo Nacional de Tr�nsito, a partir da efetiva��o desta entrega. (Se feita ap�s a quita��o do neg�cio, a cl�usula continua como segue:) No intervalo entre a data deste contrato e at� a entrega do ve�culo, o VENDEDOR assume a responsabilidade c�vel ou criminal pela condu��o do mesmo, isentando o COMPRADOR de qualquer �nus ou repara��o, co-responsabilidade ou participa��o em qualquer ato em desacordo com o C�digo Nacional de Tr�nsito, sendo esta responsabilidade transferida ao COMPRADOR somente a partir do ato de entrega do ve�culo, que ser� firmado no verso deste contrato ou em recibo � parte.

8.   Os contratantes assinam por si, seus herdeiros ou sucessores, em car�ter irrevog�vel, o presente contrato, na presen�a das testemunhas abaixo indicadas, escolhendo o foro e a comarca desta cidade para dirimir quaisquer d�vidas, porventura suscitadas pelo presente documento.

Local e data:

_________________________________

VENDEDOR

_________________________________

COMPRADOR

Testemunhas:

.............................................................................................................

NOME E RG:

.............................................................................................................

NOME E RG:

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