Nos países desenvolvidos, a urbanização ocorreu gradualmente. As cidades se expandiram ao longo dos últimos 100 anos (ou mais), à medida que os empregos saíam dos campos para as fábricas. Esse ritmo permitiu uma série de tentativas e erros nas políticas e nos padrões de crescimento. Show Já os países em desenvolvimento não têm esse luxo. Eles enfrentam uma migração rápida, que mexerá na proporção da população urbana do mundo. Em algumas sociedades, o percentual passará de menos de 20% (hoje) a mais de 60% em apenas 30 anos. As lideranças urbanas agora precisam descobrir como oferecer lares acessíveis, transporte público, empregos, infraestrutura básica e serviços necessários para apoiar as crescentes populações urbanas. E, ao mesmo tempo, como fazer isso causando o mínimo impacto ambiental e preparando-se para vulnerabilidades e mudanças climáticas. Acertar esse processo de urbanização é essencial para conquistar um crescimento sustentável. E o desafio vai muito além do planejamento: os governos precisam encontrar maneiras inovadoras de financiar a infraestrutura. Um novo estudo do Banco Mundial – Planejando, Conectando e Financiando Agora: O que as Lideranças Urbanas Precisam Saber– traz uma série de noções importantes para o planejamento e o financiamento urbanos. Esses conceitos são apoiados por estudos de caso, que ajudam os formuladores de políticas a identificar os impedimentos à urbanização e traçar políticas viáveis do ponto de vista técnico, político e fiscal. O relatório ajuda a pensar sobre questões como: o que é preciso ser feito para criar empregos e expandir serviços básicos? O que falta para melhorar as condições de vida em favelas e áreas sujeitas a desastres? O que é necessário para gerenciar as formas da cidade? “Lideranças urbanas em todos os níveis têm de começar a agir agora. Precisam planejar cuidadosamente o uso do solo para o bem da economia, da igualdade e da sustentabilidade das cidades. A maneira como eles se preparam para a urbanização importa não só para o futuro das próprias cidades, mas também para o progresso econômico global”, diz Somik Lall, autor do estudo e economista (da área urbana) do Banco Mundial. O relatório se divide em três partes: Planejamento – Envolve criar políticas para o uso do solo e expandir a infraestrutura e os serviços básicos. Conexão – Significa fazer com que a força de trabalho, os bens e serviços possam ser transportados facilmente pela cidade e para outros mercados. Financiamento – Significa encontrar o capital para financiar infraestrutura e serviços. Planejando e conectando Dos temas abordados pelos autores, o planejamento de uso do solo e os serviços básicos são os mais críticos. Eles permitem às cidades crescer de forma mais eficiente, limpa e inclusiva. O relatório discute políticas para o provimento de infraestrutura e serviços. Além disso, discute como definir claramente o direito de propriedade e o valor das terras, de modo a equilibrar oferta e demanda. O estudo ainda analisa a necessidade de políticas que regulem a intensidade de uso do solo – e façam com que o uso do solo seja associado ao desenvolvimento de infraestrutura, em especial a de transportes. Uma vez que esteja construída, a infraestrutura urbana vai determinar como as terras de uma cidade serão usadas no futuro. Aliar o uso da terra à infraestrutura também pode ajudar a promover a inclusão e prevenir o crescimento de favelas. Na Tunísia, por exemplo, um programa nacional fez o percentual de favelas cair de 23% (em 1975) para 2% do total de moradias. Os grandes investimentos em água e saneamento deram vida nova aos assentamentos informais e fizeram do programa um sucesso. Financiamento Os crescentes custos da infraestrutura sempre serão um problema para as cidades. Construir transporte público, tratamento de água e sistemas de gerenciamento de resíduos normalmente resulta em gastos maiores do que o orçamento disponível. Para ajudar a financiar investimentos em infraestrutura, o relatório detalha três missões para as lideranças urbanas de hoje:
A experiência de Lima, no Peru, mostra esse progresso. Quando a prefeitura buscou um empréstimo para desenvolver infraestrutura, primeiramente recebeu assistência técnica para obter uma avaliação de crédito. Com isso, a cidade conseguiu assegurar um empréstimo de US$ 70 milhões com bancos comerciais. O empréstimo foi parcialmente apoiado por uma garantia de US$ 32 milhões dada pela Corporação Financeira Internacional (IFC), o braço do Banco Mundial para o setor privado. Muitos governos municipais em países em desenvolvimento não conseguem ter acesso a crédito de longo prazo porque não dispõem de mercados domésticos de crédito nem de transparência nos mercados de títulos municipais. Os investidores privados podem ajudar a preencher essa lacuna, por meio de contratos de serviço, empréstimos e privatizações. Mais adiante, porém, os governos devem estabelecer novas fontes de recursos – como impostos sobre a propriedade e créditos de longo prazo – para financiar a manutenção e a expansão da infraestrutura e dos serviços públicos. Urbanização em revista As recomendações e os estudos de caso do relatório são retirados, em parte, de uma série de observações feitas pelo Banco Mundial. O estudo inclui as lições aprendidas em sete países – Brasil, China, Colômbia, Índia, Indonésia, Coreia do Sul e Vietnã –, abordando temas como propriedade da terra, moradia, custos de transporte e provimento de serviços básicos. Ao estimular a concentração de pessoas e atividades produtivas – e buscar políticas que promovam inclusão, sustentabilidade e conexões –, as cidades podem transformar economias. Dessa forma, dão origem a ideias que se traduzem em inovações tanto por parte dos empreendedores quanto dos investidores. Como foi o processo de urbanização nos países emergentes?As cidades foram se estruturando lentamente para absorver os migrantes, havendo melhorias na infra-estrutura urbana – moradia, água, esgoto, luz, etc. – e aumento de geração de empregos. Assim, os problemas urbanos não se multiplicaram tanto como nos países subdesenvolvidos.
Qual a diferença do processo de urbanização ocorrido nos países desenvolvidos e nos emergentes?A urbanização ocorreu de maneira diferente entre as diversas nações do globo. Nos países desenvolvidos, ela ocorreu de maneira lenta e estruturada; já nos países subdesenvolvidos e emergentes, de forma rápida e desordenada.
O que diferencia o processo de urbanização nos países ricos e pobres?Resposta: Os países desenvolvidos, possuem uma infra-estrutura que é construída de forma organizada e melhores condições de vida. Os países subdesenvolvidos, possuem um planejamento inadequado e sem a infra-estrutura necessária e a urbanização desenvolvida de forma desorganizada.
|