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Brasão do BrasilDiário Oficial da União
Publicado em: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 126
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 120, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, em reunião realizada em 9 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam instituídas as Listas de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, e em atendimento à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016.
§1º As indicações terapêuticas descritas nos Anexos I e II são simplificações daquelas que estão contempladas no texto de bula do profissional de saúde.
§2º Para fins da LMIP constante do Anexo I, considera-se que:
I - A caracterização de um medicamento como isento de prescrição ocorre para um produto com o mesmo IFA (ou associação), forma farmacêutica, indicação(ões) terapêutica(s) e com concentração igual ou inferior àqueles indicados em cada linha da LMIP;
II - A coluna concentração máxima refere-se à dose do insumo farmacêutico ativo presente na forma farmacêutica, não se referindo à dose posológica.
§3º Para fins da LMIP constante do Anexo II, considera-se que a caracterização de um fitoterápico como isento de prescrição ocorre para um produto com a mesma espécie, parte empregada e indicação(ões) terapêutica(s) tendo por base cada linha da LMIP.
Art. 2º Revoga-se a Instrução Normativa - IN nº 86, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 17 de março de 2021, Seção 1, pág. 251.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2022.
ANTÔNIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO I
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Medicamentos Sintéticos, Específicos e Biológicos
n | Fármaco | Subgrupo terapêutico ou farmacológico | Forma farmacêutica | Concentração máxima | Indicação terapêutica simplificada |
1 | Aceclofenaco | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Creme dermatológico | 15 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
2 | Acetato de hidrocortisona | D07A - Corticosteroides (isolados) de uso local | Creme dermatológico, pomada dermatológica | 10 mg/g | Dermatites, eczemas, eritema solar, queimadura de primeiro grau e picadas de inseto. |
3 | Acetilcisteína | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Comprimido efervescente, granulado | 600 mg | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
4 | Acetilcisteína | R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local | Solução nasal | 11,5 mg/mL | Congestão nasal associada a rinites ou após procedimentos cirúrgicos no nariz. |
5 | Acetilcisteína | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Solução oral | 40 mg/mL | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
6 | Acetilracemetionina + citrato de colina + betaína | A05B - Terapia biliar, lipotrópicos | Solução oral | 40 + 53 + 50 mg/mL | Distúrbios metabólicos hepáticos. |
7 | Ácido acetilsalicílico | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 500 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns. |
8 | Ácido acetilsalicílico | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido de liberação prolongada | 500 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns. |
9 | Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C) | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 400 + 200 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia. |
10 | Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C) | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido efervescente | 400 + 240 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia. |
11 | Ácido acetilsalicílico + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 650 + 65 mg | Dores moderadas a fortes. |
12 | Ácido acetilsalicílico + maleato de clorfeniramina + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Cápsula dura | 324 + 2 + 32,4 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
13 | Ácido acetilsalicílico + maleato de dexclorfeniramina + cloridrato de fenilefrina + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 400 + 1 + 10 + 30 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
14 | Ácido acetilsalicílico + paracetamol + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido | 250 + 250 + 65 mg | Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns. |
15 | Ácido azeláico | D10A - Preparações antiacne de uso local | Creme dermatológico | 200 mg/g | Acne vulgar. |
16 | Ácido azeláico | D10A - Preparações antiacne de uso local | Gel dermatológico | 150 mg/g | Acne vulgar. Rosácea papulopustulosa. |
17 | Ácido benzóico + ácido salicílico + iodo metálico | D01A - Antifúngicos de uso local | Solução dermatológica | 20 + 20 + 2,5 mg/mL | Micoses superficiais da pele. |
18 | Ácido bórico + ácido salicílico + enxofre + óxido de zinco | D01A - Antifúngicos de uso local | Pó dermatológico | 3,0 + 0,352 + 17,602 + 11,735 g | Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele. |
19 | Ácido salicílico | D11A - Outras preparações dermatológicas | Gel dermatológico | 270 mg/g | Tratamento e remoção das verrugas comuns. |
20 | Ácido undecilênico + undecilenato de sódio + ácido propiônico + propionato de sódio + hexilresorcinol | D01A - Antifúngicos de uso local | Solução dermatológica | 40 + 150 + 30 + 50 + 0,5 mg/mL | Micoses superficiais de pele e unha. |
21 | Ácido undecilênico + undecilenato de zinco + propionato de cálcio + hexilresorcinol | D01A - Antifúngicos de uso local | Pó dermatológico | 2 + 150 + 60 + 0,5 mg/g | Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e peniana, dermatite seborreica, pitiríase versicolor. |
22 | Alantoína + triclosana + óxido de zinco | D01A - Antifúngicos de uso local | Pó dermatológico | 5 + 1 + 100 mg/g | Dermatite de fraldas. Eczemas, brotoejas, queimaduras e outras irritações superficiais da pele. |
23 | Álcool polivinílico | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 14 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
24 | Alfaestradiol | G03C - estrógenos | Solução capilar | 0,25 mg/ml | Tratamento e prevenção da alopecia androgenética. |
25 | Alginato de sódio + bicarbonato de potássio | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 100 + 20 mg/mL | Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão. |
26 | Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio | A02A - Antiácidos | Comprimido mastigável | 250 + 133,5 + 80 mg | Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito. |
27 | Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 50 + 26,7 + 16 mg/mL | Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito. |
28 | Ascorbato de sódio + colecalciferol + citrato de zinco tri-hidratado | A11GB - Ácido ascórbico, incluindo combinações | Comprimido revestido | 1000 mg + 455 UI + 10 mg | Prevenção e tratamento das infecções do trato respiratório, tais como gripes e resfriados comuns, através do reforço do sistema imune e ação antioxidante. |
29 | Bacillus cereus | A07F - Microrganismos antidiarreicos | Suspensão oral | 1 X 10^6 end/mL | Coadjuvante no tratamento da diarreia; coadjuvante em enterocolites crônicas e agudas. |
30 | Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto | A02A - Antiácidos | Granulado | 586,742 + 134,34 + 134,34 + 32,495 mg/g | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. |
31 | Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto | A02A - Antiácidos | Pastilha | 63,7 + 67 + 521 + 3,3 mg | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. |
32 | Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto | A02A - Antiácidos | Pó para solução oral | 649 + 146,67 + 146,67 + 35,8 mg/g | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. |
33 | Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio | A02A - Antiácidos | Granulado efervescente | 462 + 90 mg/g | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. |
34 | Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido acetilsalicílico + ácido cítrico | A02A - Antiácidos | Comprimido efervescente | 1854 + 400 + 325 + 1413 mg | Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia devido à má digestão. |
35 | Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido cítrico | A02A - Antiácidos | Granulado efervescente, pó efervescente | 462,15 + 100 + 440 mg/g | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. |
36 | Bisacodil | A06A - Laxantes | Comprimido revestido, comprimido revestido de liberação retardada | 5 mg | Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. |
37 | Bromidrato de dextrometorfano | R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes | Solução oral | 3 mg/mL | Tosse seca, sem catarro associada a gripes e resfriados ou à inalação de agentes irritantes. |
38 | Butilbrometo de escopolamina | A03B - Belladonna e derivados (isolados) | Comprimido revestido | 10 mg | Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. |
39 | Butilbrometo de escopolamina | A03B - Belladonna e derivados (isolados) | Solução oral | 10 mg/mL | Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. |
40 | Butilbrometo de escopolamina + dipirona | A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos | Comprimido revestido | 10 + 250 mg | Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. |
41 | Butilbrometo de escopolamina + dipirona | A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos | Solução oral | 6,667 + 333,4 mg/mL | Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. |
42 | Butilbrometo de escopolamina + paracetamol | A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos | Comprimido revestido | 10 + 500 mg | Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. |
43 | Cânfora | D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-histamínicos, anestésicos e outros de uso local | Tablete dermatológico | 712 mg | Irritações da pele. |
44 | Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol | R05X - Outros produtos para gripe e resfriados | Pomada dermatológica | 25 + 100 + 50 + 10 mg/g | Congestão nasal e tosse associadas a gripes e resfriados. |
45 | Carbocisteína | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Solução oral | 50 mg/mL | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
46 | Carbômer + sorbitol | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Gel oftálmico | 2 + 48,5 mg/g | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
47 | Carbômer 940 | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Gel Oftálmico | 2,0 mg/g | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
48 | Carbonato de cálcio | A02A - Antiácidos | Comprimido mastigável | 750 mg | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. |
49 | Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio | A02A - Antiácidos | Comprimido mastigável | 230 + 178 + 185 mg; ou 231,5 + 159,9 + 208,9 mg | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito. |
50 | Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio | A02A - Antiácidos | Pastilha | 231,5 + 178 + 185 mg | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito. |
51 | Carmelose sódica | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 10 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
52 | Cetoconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 20 mg/g | Micoses superficiais de pele. |
53 | Cetoconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Xampu | 20 mg/mL | Dermatite seborreica. |
54 | Citrato de colina + betaína + racemetionina | A05B - Terapia biliar, lipotrópicos | Solução oral | 100 + 50 + 10 mg/mL | Distúrbios metabólicos hepáticos. |
55 | Cloreto de benzalcônio + ácido bórico | S01AX - Outros produtos antiinfecciosos oftálmicos | Solução oftálmica | 0,1 + 17 mg/mL | Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. Higiene dos olhos. |
56 | Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco + cânfora | D02A - Emolientes e protetores de uso local D03A - Cicatrizantes de uso local D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local | Pomada dermatológica | 5 + 200 + 50 mg/g | Acne vulgar, frieiras, picadas de insetos, urticárias, ferimentos leves e escoriações, escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas e pés. |
57 | Cloreto de cetilpiridínio | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 1,34 mg | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
58 | Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 1,466 + 10 mg | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
59 | Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína | R02A - Preparações para a garganta | Solução | 0,5 + 4 mg/mL | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
60 | Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio + benzocaína | R02A - Preparações para a garganta | Solução | 1 + 60 + 0,2 mg/mL | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
61 | Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de cetalcônio | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 1,25 + 1,25 mg | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
62 | Cloreto de dequalínio + benzocaína | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 0,25 + 5 mg | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
63 | Cloreto de sódio | R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local | Gel nasal | 6,0 mg/g | Mucosa nasal ressecada e irritada. |
64 | Cloreto de sódio | R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local | Solução nasal | 30 mg/mL | Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e irritada. |
65 | Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio | A07C - Eletrótitos com carboidratos | Solução oral | 2,076 + 0,061 + 25 + 0,94 + 2,16 mg/mL | Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda. |
66 | Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio | A07C - Eletrótitos com carboidratos | Solução oral | 1,757 + 0,06 + 11,88 + 2,892 + 1,506 mg/mL | Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda. |
67 | Cloridrato de ambroxol | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Cápsula dura de liberação prolongada | 75 mg | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
68 | Cloridrato de ambroxol | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Solução oral | 7,5 mg/mL | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
69 | Cloridrato de amorolfina | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 2,5 mg/g | Micoses superficiais de pele. |
70 | Cloridrato de amorolfina | D01A - Antifúngicos de uso local | Esmalte | 50 mg/mL | Micoses de unha. |
71 | Cloridrato de azelastina | R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local | Solução nasal | 1 mg/mL | Rinite alérgica. |
72 | cloridrato de benzidamina | R02A - Preparações para a garganta | Colutório | 1,5 mg/mL | Inflamações e dores na mucosa da boca, língua e garganta. |
73 | Cloridrato de benzidamina | A01A - Preparações bucais | Creme | 5 mg/g | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
74 | Cloridrato de benzidamina | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 3,15 mg | Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. |
75 | Cloridrato de bromexina | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Solução oral | 2 mg/mL | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
76 | Cloridrato de bromexina | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Xarope | 1,6 mg/mL | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. |
77 | Cloridrato de butenafina | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 10 mg/g | Micoses superficiais de pele. |
78 | Cloridrato de clobutinol | R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes | Solução oral | 4 mg/mL | Tosse seca, sem catarro. |
79 | Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 5 + 50 + 10 mg | Tosse. Irritações da garganta, faringites. |
80 | Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 2,5 + 25 + 11,25 mg/mL | Tosse. Irritações da garganta, faringites. |
81 | Cloridrato de epinastina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido revestido | 20 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. |
82 | Cloridrato de epinastina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 2 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. |
83 | Cloridrato de fenazopiridina | G04B - Urológicos | Comprimido revestido | 200 mg | Dor, ardor, desconforto para urinar. |
84 | Cloridrato de fexofenadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido revestido | 180 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
85 | Cloridrato de fexofenadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Suspensão oral | 6 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
86 | Cloridrato de isotipendil | D04A - Antipruriginosos, incluindo anti- histamínicos, anestésicos e outros de uso local | Gel dermatológico | 7,5 mg/g | Prurido. Picada de insetos. |
87 | Cloridrato de levamisol | P02C - Antinematóides | Comprimido | 150 mg | Ascaridíase. |
88 | Cloridrato de lidocaína + cloreto de benzetônio | D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local | Solução dermatológica | 25 + 1,3 mg/mL | Ferimentos superficiais na pele. |
89 | Cloridrato de nafazolina + maleato de feniramina | S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos | Solução oftálmica | 0,25 + 3 mg/mL | Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. |
90 | Cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco heptaidratado | S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos | Solução oftálmica | 0,15 + 0,3 mg/mL | Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. |
91 | Cloridrato de oxomemazina + iodeto de potássio + benzoato de sódio + guaifenesina | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 0,4 + 20 + 4 + 6 mg/mL | Tosse seca, sem catarro. |
92 | Cloridrato de papaverina + dipirona + extrato fluido de Atropa belladonna | A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos | Comprimido | 30 mg + 250 mg + 0,03 mL | Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. |
93 | Cloridrato de procaína + timol + mentol + cânfora | A01A - Preparações bucais | Solução | 1 + 4 + 8 + 2 mg/mL | Alívio da dor de dente. |
94 | Cloridrato de terbinafina | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 10 mg/g | Micoses superficiais de pele. |
95 | Cloridrato de terbinafina | D01A - Antifúngicos de uso local | Solução dermatológica | 10 mg/mL | Micoses superficiais de pele. |
96 | Clotrimazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 10 mg/g | Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana. |
97 | Clotrimazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Solução dermatológica | 10 mg/mL | Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana. |
98 | Clotrimazol | G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides | Cápsula mole vaginal, comprimido vaginal | 500 mg | Candidíase vaginal. |
99 | Clotrimazol | G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides | Creme vaginal | 20 mg/g | Candisíase vaginal e peniana. |
100 | Coaltar | D01A - Antifúngicos de uso local D05A - Antipsoriásicos de uso local | Xampu | 40 mg/mL | Caspa. Oleosidade do couro cabeludo. Dermatite seborreica, psoríase e eczema do couro cabeludo. |
101 | Cobamamida + cloridrato de ciproeptadina | A15 - Estimulantes do apetite | Comprimido | 1 + 4 mg | Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e diminuição do apetite. Períodos de convalescença. |
102 | Colagenase | D03B - Enzimas de uso local | Pomada dermatológica | 1,2 U/g | Ferimentos leves e escoriações. Escaras. Fissuras da pele. |
103 | Deltametrina | P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas | Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica, xampu | 0,2 mg/mL | Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por carrapatos. |
104 | Desloratadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido revestido | 5 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
105 | Desloratadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 1,25 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
106 | Dextrana + hipromelose | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 1 + 3 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
107 | Dextrana + hipromelose + glicerol | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 1 + 3 + 2 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
108 | Diclofenaco dietilamônio | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico | 23,2 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
109 | Diclofenaco dietilamônio | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Solução dermatológica | 11,6 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
110 | Diclofenaco sódico | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico | 10 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
111 | Dicloridrato de levocetirizina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido revestido | 5 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
112 | Dicloridrato de levocetirizina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 5 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
113 | Dipirona | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido, comprimido efervescente | 1000 mg | Dor e febre. |
114 | Dipirona | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 500 mg/mL | Dor e febre. |
115 | Dipirona | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Supositório | 300 mg | Dor e febre. |
116 | Dipirona + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 500 + 65 mg | Cefaleia e enxaqueca. |
117 | Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína | M03B - Relaxantes musculares de ação central | Comprimido | 300 + 35 + 50 mg | Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional. |
118 | Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína | M03B - Relaxantes musculares de ação central | Solução oral | 300 + 35 + 50 mg/mL | Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional. |
119 | Dipirona + cloridrato de isometepteno + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 300 + 50 + 30 mg/mL | Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais. |
120 | Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 500 + 5 + 10 mg | Febre e dores leves a moderadas. |
121 | Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 333,333 + 3,333 + 6,666 mg/mL | Febre e dores leves a moderadas. |
122 | Dipirona + maleato de clorfeniramina + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido | 500 + 2 + 30 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
123 | Dipirona + mucato de isometepteno + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido | 300 + 30 + 30 mg | Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais. |
124 | Docusato sódico + bisacodil | A06A - Laxantes | Comprimido revestido | 60 + 5 mg | Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. |
125 | Dropropizina | R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes | Solução oral | 30 mg/mL | Tosse seca, sem catarro. |
126 | Ebastina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido revestido | 10 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
127 | Ebastina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 1 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
128 | Essência de terebentina + salicilato de metila + cânfora + mentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico | 0,2222 + 0,0444 mL/g + 44,4 + 98 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
129 | Eucaliptol + terpina monoidratada + mentol | R05X - Outros produtos para gripe e resfriados | Solução inalatória | 33 + 22 + 22 mg/mL | Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias. |
130 | Fendizoato de cloperastina | R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes | Suspensão oral | 35,4 mg/mL | Tosse seca, sem catarro. |
131 | Fendizoato de cloperastina | R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes | Solução oral | 3,54 mg/mL | Tosse seca, sem catarro. |
132 | Fenol + mentol | S02D - Outros produtos otológicos | Solução otológica | 18,6 + 1,3 mg/mL | Dor de ouvido. Remoção de cerume. |
133 | Flurbiprofeno | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 8,75 mg | Inflamação da garganta. |
134 | Flutrimazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 10 mg/g | Micoses superficiais de pele. |
135 | Flutrimazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Solução dermatológica | 10 mg/mL | Micoses superficiais de pele. |
136 | Guaifenesina | R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos | Solução oral | 16 mg/mL | Tosse associada a gripes e resfriados. |
137 | Guaifenesina + bromidrato de dextrometorfano | R05F - Antitussígenos associados a expectorantes | Solução oral | 13,3 + 1,3 mg/mL | Tosse com ou sem catarro associada a gripes e resfriados. |
138 | Heparina sódica | C05B - Terapia antivaricosa | Gel dermatológico | 200 U/g | Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e contusões, dor pós escleroterapia venosa. |
139 | Hialuronato de sódio | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 1,5 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
140 | Hidróxido de alumínio | A02A - Antiácidos | Comprimido, comprimido mastigável | 230 mg | Alívio da azia devido à má digestão. |
141 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio | A02A - Antiácidos | Pó efervescente | 35,6 + 37 mg/g | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal. |
142 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio | A02A - Antiácidos | Comprimido mastigável, pó efervescente | 178 + 185 + 230 mg | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal. |
143 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 35,6 + 37 + 48,4 mg/mL | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal. |
144 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + oxetacaína | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 60 + 20 + 2 mg/mL | Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão e distensão abdominal. |
145 | Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + simeticona | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 120 + 41,5 + 7 mg/mL | Alívio da azia, eructação e flatuência. |
146 | Hidroxiquinolina + trolamina | S02D - Outros produtos otológicos | Solução otológica | 0,4 + 140 mg/mL | Dor de ouvido. Remoção de cerume. |
147 | Hipromelose | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 5 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
148 | Hipromelose + cetrimida | S01X - Outros produtos oftalmológicos | Solução oftálmica | 3,2 + 0,1 mg/mL | Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. |
149 | Ibuprofeno | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Cápsula gelatinosa mole, comprimido | 400 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
150 | Ibuprofeno | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido | 400 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
151 | Ibuprofeno | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Suspensão oral | 100 mg/mL | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
152 | Ibuprofeno | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido de liberação prolongada | 600 mg (200 mg liberação imediata + 400 mg liberação prolongada) | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e traumatismos. |
153 | Ibuprofeno + paracetamol | M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais | Comprimido revestido | 200 + 500 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais. |
154 | Ibuprofeno arginina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido, granulado | 770 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns e traumatismos. |
155 | Iodo + óleo de cade + ácido salicílico | D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local | Solução dermatológica | 10 + 10 + 20 mg/mL | Micoses superficiais de pele. |
156 | Iodopovidona | D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local | Pomada dermatológica | 100 mg/g | Ferimentos superficiais na pele. |
157 | Iodopovidona | D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local | Sabonete | 7 mg/g | Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais na pele. Afecções cutâneas. |
158 | Lactulose | A06A - Laxantes | Solução oral, xarope | 667 mg/mL | Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática. |
159 | Levomentol + cânfora | R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local | Óleo nasal | 415,4 + 415,4 mg/mL | Congestão nasal. |
160 | Levomentol + cânfora + óleo de eucalipto | R05X - Outros produtos para gripe e resfriados | Pomada | 28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g | Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à gripes e resfriados. |
161 | Loratadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Cápsula gelatinosa mole | 10 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
162 | Loratadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido, comprimido revestido | 10 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
163 | Loratadina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 1 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. |
164 | Loxoprofeno sódico | M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais | Adesivo transdérmico | 100 mg | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
165 | Macrogol + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio | A06A - Laxantes | Pó | 13,125 + 0,1775 + 0,0466 + 0,3507 g | Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. |
166 | Magaldrato | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 80 mg/mL | Alívio da azia devido à má digestão. |
167 | Magaldrato + simeticona | A02A - Antiácidos | Suspensão oral | 80 + 10 mg/mL | Alívio da azia, eructação e flatuência. |
168 | Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina | R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico | Comprimido revestido de liberação prolongada | 12 + 15 mg | Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não. |
169 | Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina | R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico | Solução oral | 2 + 2,5 mg/mL | Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não. |
170 | Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina | R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico | Solução oral | 0,4 + 1 mg/mL | Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não. |
171 | Maleato de clorfeniramina + ácido ascórbico + dipirona monoidratada | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido | 1 + 50 +100 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor no corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios do estado geral decorrentes de alterações climáticas e de abuso de álcool ou nicotina. |
172 | Maleato de dexclorfeniramina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido, comprimido revestido | 2 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica. |
173 | Maleato de dexclorfeniramina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Creme dermatológico | 10 mg/g | Prurido. Eczemas/dermatites alérgicos. Urticária. Picada de insetos. |
174 | Maleato de dexclorfeniramina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Comprimido revestido de liberação prolongada | 6 mg | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica. |
175 | Maleato de dexclorfeniramina | R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico | Solução oral | 2,8 mg/mL | Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica. |
176 | Maleato de mepiramina + hidróxido de alumínio + ácido acetilsalicílico + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos R06A - Antihistamínicos para uso sistêmico | Comprimido | 15 + 150 + 150 + 50 mg | Cefaleia e alergias. |
177 | Mebendazol | P02C - Antinematóides | Comprimido | 500 mg | Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase. |
178 | Mebendazol | P02C - Antinematóides | Suspensão oral | 20 mg/mL | Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase. |
179 | Metronidazol | D06B - Quimioterápicos de uso local | Creme dermatológico, gel dermatológico | 7,5 mg/g | Rosácea. |
180 | Naproxeno | M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais | Comprimido | 500 mg | Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas. |
181 | Naproxeno sódico | M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais | Comprimido revestido | 550 mg | Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas. |
182 | Nicotina | N07B - Transtornos de dependência (vício) | Adesivo transdérmico | 21 mg | Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina. |
183 | Nicotina | N07B - Transtornos de dependência (vício) | Pastilha, goma de mascar | 4 mg | Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina. |
184 | Nimesulida | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico | 20mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
185 | Nistatina + óxido de zinco | D01A - Antifúngicos de uso local | Pomada dermatológica | 100.000U.I./g + 200mg/g | Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito em crianças e adultos. |
186 | Nitrato de miconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico, pó dermatológico | 20 mg/g | Micoses superficiais de pele e unha. |
187 | Nitrato de miconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica | 20 mg/mL | Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e unha. |
188 | Nitrato de miconazol | G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides | Creme vaginal | 20 mg/g | Candidíase vaginal e perianal. |
189 | Nitrato de oxiconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 10,0 mg/g | Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias. |
190 | Nitrato de oxiconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Solução dermatológica | 10,0 mg/mL | Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias. |
191 | Óxido de zinco + salicilato de fenila + ácido bórico + enxofre + mentol + cânfora | D01A - Antifúngicos de uso local | Pó dermatológico | 10 + 2,0 + 5,0 + 5,0 + 0,2 + 1,0 mg/g | Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele. |
192 | Palmitato de retinol (Vit. A) + colecalciferol (Vit. D3) + acetato de racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína | D02A - Emolientes e protetores de uso local | Creme dermatológico | 5000 + 1000 + 20 UI/g + 2 mg/g | Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pela exposição ao sol. |
193 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido efervescente | 500 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
194 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido mastigável | 160 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
195 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido | 750 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
196 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido revestido de liberação prolongada | 650 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
197 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 750 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
198 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Pó | 100 mg/g | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
199 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 200 mg/mL | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
200 | Paracetamol | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Suspensão oral | 140 mg/mL | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
201 | Paracetamol + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido efervescente, comprimido revestido | 500 + 65 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. |
202 | Paracetamol + carisoprodol + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 350 + 150 + 50 mg | Dores musculares leves a moderadas. |
203 | Paracetamol + citrato de orfenadrina + cafeína | M03B - Relaxantes musculares de ação central | Comprimido | 450 + 35 + 50 mg | Dores leves a moderadas associadas a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional. |
204 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 800 + 20 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
205 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 800 + 20 + 4 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
206 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 40 + 1 + 0,4 mg/mL | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
207 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina + citrato de pentoxiverina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 400 + 10 + 2 + 10 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
208 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Cápsula dura, comprimido | 400 + 4 + 4 mg | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
209 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Pó para solução oral | 80 + 0,8 + 0,8 mg/g | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
210 | Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 40 + 0,6 + 0,6 mg/mL | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
211 | Paracetamol + maleato de carbinoxamina | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Solução oral | 120 + 2 mg/mL | Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. |
212 | Paracetamol + propifenazona + cafeína | N02B - Analgésicos e antipiréticos | Comprimido | 250 + 150 + 50 mg | Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com gripes e resfriados comuns. |
213 | Permetrina | P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas | Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica | 10 mg/mL | Pediculose. |
214 | Permetrina | P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas | Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica | 50 mg/mL | Escabiose. |
215 | Picossulfato de sódio | A06A - Laxantes | Solução oral | 7,5 mg/mL | Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. |
216 | Picossulfato de sódio + Cássia senna 1DH + Polygonum punctatum 1CH + Collinsonia canadensis 1CH | A06A - Laxantes | Comprimido | 0,005g+ 0,020 + 0,015 + 0,015 g | Laxativo. Prisão de ventre. |
217 | Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar | A06A - Laxantes | Emulsão oral | 0,334 + 282,25 + 2,72 mg/mL | Laxativo. Prisão de ventre. |
218 | Policarbofila cálcica | A06A - Laxantes | Comprimido revestido | 625 mg | Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições como diverticulose e síndrome do intestino irritável. |
219 | Policresuleno + cloridrato de cinchocaína | C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local | Pomada retal | 50 + 10 mg/g | Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas. |
220 | Policresuleno + cloridrato de cinchocaína | C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local | Supositório | 100 + 27 mg | Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas. |
221 | Polissulfato de mucopolissacarídeo | C05B - Terapia antivaricosa | Gel dermatológico, pomada dermatológica | 5 mg/g | Hematomas e inflamação provocada por varizes e em processos inflamatórios localizados. |
222 | Prometazina | D04A - Antipruriginosos, incluindo antihistamínicos, anestésicos e outros de uso local | Creme dermatológico | 20 mg/g | Prurido. Picada de insetos. |
223 | Racemetionina + cloreto de colina | A05B - Terapia biliar, lipotrópicos | Comprimido revestido | 100 + 20 mg | Distúrbios metabólicos hepáticos. |
224 | Racemetionina + cloreto de colina + inositol + cianocobalamina | A05B - Terapia biliar, lipotrópicos | Comprimido revestido | 100 + 25 + 50 + 0,002 mg | Distúrbios metabólicos hepáticos. |
225 | Saccharomyces boulardii | A07F - Microrganismos antidiarreicos | Cápsula dura, pó oral | 250 mg | Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora intestinal. |
226 | Salicilato de etilenoglicol + levomentol + acetato de racealfatocoferol + cânfora | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Emplasto | 175 + 140 + 140 + 42 mg | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
227 | Salicilato de metila + cânfora + levomentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Adesivo dermatológico | 144 + 28,4 + 131 mg | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
228 | Salicilato de metila + cânfora + levomentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Pomada dermatológica | 52,5 + 44,4 + 20 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
229 | Salicilato de metila + cânfora + levomentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Solução dermatológica | 0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
230 | Salicilato de metila + cânfora + mentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Pomada dermatológica | 52,5 + 44,4 + 20 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
231 | Salicilato de metila + cânfora + mentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Solução dermatológica | 0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
232 | Salicilato de metila + extrato fluido de Beladona + cânfora | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico | 40 + 13,6 + 10 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
233 | Salicilato de metila + iodo | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Pomada dermatológica | 50 + 50 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
234 | Salicilato de metila + levomentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Adesivo dermatológico | 105 + 31,5 mg | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
235 | Salicilato de metila + levomentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico | 150 + 70 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
236 | Salicilato de metila + mentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Gel dermatológico, creme dermatológico | 150 + 100 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
237 | Salicilato de metila + mentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Pomada dermatológica | 250 + 250 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
238 | Salicilato de metila + mentol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Solução dermatológica | 50 + 10 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
239 | Salicilato de metila + óxido de zinco + bálsamo do peru + extrato fluido de Beladona + cânfora | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Pomada dermatológica | 50 + 90 + 20 + 16 + 10 mg/g | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
240 | Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Solução dermatológica | 30 + 19 + 38,5 + 38,5 mg/mL | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
241 | Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora + timol | M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local | Emplasto | 144,14 + 21,84 + 131,04 + 28,4 + 18,34 mg | Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. |
242 | Silimarina + racemetionina | A05B - Terapia biliar, lipotrópicos | Comprimido revestido | 70 + 100 mg | Distúrbios metabólicos hepáticos. |
243 | Sorbitol + laurilsulfato de sódio | A06A - Laxantes | Solução retal | 714 + 7,7 mg/g | Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. |
244 | Subgalato de bismuto + óxido de zinco | D02A - Emolientes e protetores de uso local | Gel dermatológico | 1,5 + 45 mg/g | Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pelo vento ou exposição prolongada ao sol. |
245 | Subgalato de bismuto + óxido de zinco + iodeto de timol | D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local | Pó dermatológico | 3,0 + 93,33 + 1,5 mg/g | Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e antiperspirante dos pés e axilas. |
246 | Sulfato de magnésio + ácido cítrico + bicarbonato de sódio | A02A - Antiácidos | Pó efervescente | 176,5 + 367 + 436 mg/g | Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. Laxante leve. |
247 | Sulfato de neomicina | D06A - Antibióticos de uso local | Pomada dermatológica | 5 mg/g | Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea. |
248 | Sulfato de neomicina + bacitracina zíncica | D06A - Antibióticos de uso local | Pomada dermatológica | 5 mg/g + 250 UI/g | Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea. Profilaxia de infecções cutâneomucosas decorrentes de ferimentos cortantes. |
249 | Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína | A01A - Preparações bucais | Suspensão de uso local | 25 + 25 + 15 mg/ml | Aftas e outras inflamações da mucosa da boca. |
250 | Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína + mentol | A01A - Preparações bucais | Suspensão de uso local | 26 + 25 + 15 + 1 mg/ml | Aftas e outras inflamações da mucosa da boca. |
251 | Sulfato ferroso | B03 - Antianêmicos | Comprimido revestido | 190 mg | Anemias por deficiência de ferro. |
252 | Sulfato ferroso | B03 - Antianêmicos | Solução oral | 125 mg/mL | Anemias por deficiência de ferro. |
253 | Sulfeto de selênio | D01A - Antifúngicos de uso local | Xampu | 25 mg/mL | Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro cabeludo. |
254 | Tintura Matricaria chamomilla L + cloridrato de lidocaína + polidocanol | A01A - Preparações bucais | Gel | 150 + 3,4 + 3,2 mg/g | Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição. |
255 | Tintura Matricaria chamomilla L., cloridrato de lidocaína, polidocanol | A01A - Preparações bucais | Solução | 150,0 mg/g + 3,4 mg/g + 3,2 mg/g | Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição. |
256 | Tioconazol | D01A - Antifúngicos de uso local | Creme dermatológico | 10 mg/g | Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas por fungos e bactérias. |
257 | Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina | R02A - Preparações para a garganta | Solução | 0,3 + 10 mg/mL | Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta. |
258 | Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + benzocaína | R02A - Preparações para a garganta | Pastilha | 1 + 0,7 + 5 mg | Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta. |
259 | Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + cloridrato de lidocaína | R02A - Preparações para a garganta | Solução | 0,1 + 2 + 4 mg/mL | Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta. |
260 | Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + fluoreto de sódio | A01A - Preparações bucais | Gel | 0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g | Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia da cárie. |
261 | Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína | C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local | Creme retal | 50 + 20 mg/g | Hemorroidas internas e externas. |
262 | Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína | C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local | Supositório | 400 + 40 mg | Hemorroidas internas e externas. |
263 | Ureia | D02A - Emolientes e protetores de uso local | Creme dermatológico | 200 mg/g | Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés. |
ANEXO II
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Fitoterápicos
n | Espécie | Classe terapêutica | Parte empregada | Indicações terapêuticas e via de administração |
1 | Aesculus hippocastanum | Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular | Sementes | Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral. |
2 | Aloe ferox+Gentiana lutea | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Rizoma + folhas | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
3 | Aloe vera | Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória | Folhas | Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico). |
4 | Arnica montana | Produtos com ação na pele e mucosas | Capítulo floral | Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico. |
5 | Atropa belladona | Antiespasmódicos e anticolinérgicos gastrointestinais | Folhas | Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral. |
6 | Calendula officinalis | Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória | Flores | Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico). |
7 | Cassia fistula + Senna alexandrina | Laxantes irritantes ou estimulantes | Fruto + folhas | Constipação ocasional. Uso oral. |
8 | Centella asiatica | Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular | Partes aéreas | Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral. |
9 | Cinchona calisaya | Estimulantes do apetite | Casca | Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral. |
10 | Cinnamomum zeylanicum + Caryophyllus aromaticus | Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo | Cascas + botões florais | Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral. |
11 | Crataegus oxyacantha + Salix alba + Passiflora incarnata | Ansiolíticos | Flores + casca + flores | Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. |
12 | Cynara scolymus | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Folhas | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
13 | Cynara scolymus + Peumus boldus | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Folhas + folhas | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
14 | Eucaliptus globulus | Expectorantes | Folhas | Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral. |
15 | Gentiana lutea + Chamaemelum nobile | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Rizoma + raiz | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
16 | Glycine max | Produtos para uso em ginecologia | Sementes | Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral. |
17 | Glycyrrhiza glabra | Antiulcerosos | Raízes | Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral. |
18 | Hamamelis virginiana | Antihemorroidários tópicos e/ou terapia varicosa inclusive antihemorroidário | Folhas | Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral). |
19 | Harpagophytum procumbens | Anti-inflamatórios ou antirreumáticos simples | Raízes secundárias | Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral. |
20 | Hedera helix | Expectorantes | Folhas | Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral. |
21 | Matricaria chamomilla + Gentiana lutea + Nux vomica + Peumus boldus | Antiespasmódico | Flores + rizoma e raízes + sementes + folhas | Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral. |
22 | Matricaria recutita | Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória | Capítulos florais | Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico). |
23 | Maytenus ilicifolia | Antiulcerosos | Folhas | Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral. |
24 | Maytenus ilicifolia + Jateoriza palmata | Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo | Folhas + raízes | Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor epigástrica. Uso oral. |
25 | Melissa officinalis | Antiespasmódico, ansiolítico, cicatrizantes | Folhas | Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral. |
26 | Mikania glomerata | Expectorantes | Folhas | Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral. |
27 | Mikania glomerata + Polygala senega + Cephaelis ipecacuanha | Expectorantes | Folhas + raízes + raízes | Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral. |
28 | Nasturtium officinale | Expectorantes | Partes aéreas | Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral. |
29 | Operculina alata | Laxantes irritantes ou estimulantes | Raiz | Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral. |
30 | Panax ginseng | Neurotônico | Raiz | Para cansaço físico e mental. Uso oral. |
31 | Passiflora alata + Erythrina mulungu + Crataegus oxycanta | Ansiolíticos | Folhas + casca + flores e folhas | Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. |
32 | Passiflora incarnata | Ansiolíticos | Partes aéreas | Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. |
33 | Passiflora incarnata + Crataegus oxyacanta + Salix alba | Ansiolíticos | Flores e folhas + flores e folhas + casca | Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. |
34 | Paullinia cupana | Neurotônico | Semente | Para cansaço físico e mental. Uso oral. |
35 | Peumus boldus | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Folhas | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
36 | Peumus boldus + Frangula purshiana + Rheum palmatum | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Folha + casca + rizoma e raiz | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
37 | Plantago ovata | Laxantes incrementadores do bolo intestinal | Casca da semente | Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral. |
38 | Plantago ovata + Senna alexandrina | Laxantes incrementadores do bolo intestinal | Semente e casca da semente + frutos | Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral. |
39 | Polygala senega | Produtos para o aparelho respiratório | Raízes | Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite. Uso oral. |
40 | Polypodium leucatomos Poir | Anti-inflamatório | Partes aéreas | Anti-inflamatório na profilaxia de irritação da pele agravada pelo sol. Uso oral. |
41 | Rhamnus purshiana | Laxantes irritantes ou estimulantes | Casca | Constipação ocasional. Uso oral. |
42 | Rhodiola rosea | Psicoestimulantes | Rizoma e raiz | Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de fraqueza. Uso oral. |
43 | Salix alba | Analgésicos, anti-inflamatórios | Casca | Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral. |
44 | Senna alexandrina | Laxantes irritantes ou estimulantes | Folhas e frutos | Constipação ocasional. Uso oral. |
45 | Serenoa repens | Produtos com ação no trato urinário | Frutos | Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia prostática benigna depois que condições mais sérias tenham sido excluídas por um médico. Uso oral. |
46 | Silybum marianum | Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico | Frutos sem papilho | Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. |
47 | Solidago microglossa | Analgésicos, anti-inflamatórios | Partes aéreas | Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas (uso tópico). Anti-inflamatório (uso oral). |
48 | Symphytum officinale | Analgésicos, anti-inflamatórios | Raiz | Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico. |
49 | Trichilia catigua + Croton heliotropiifolius + Paullinia cupana | Neurotônico | Cascas do caule + caules + sementes | Para cansaço físico e mental. Uso oral. |
50 | Uncaria tomentosa | Analgésicos, anti-inflamatórios | Casca do caule e raiz | Anti-inflamatório. Uso oral. |
51 | Vitis vinífera | Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular | Folhas | Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral. |
52 | Zingiber officinale | Antieméticos e antinauseantes | Rizomas | Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas. Uso oral. |
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