Quem é o atual prefeito de Conceição de Macabu?

Toma possa nesta sexta-feira (1º) o novo prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Lessa (PSD). Valmir era vice na chapa de Dr José Castro, que morreu vítima da Covid-19 no último dia 22 de dezembro.

Além dele, 11 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.

Valmir Lessa (Valmir Tavares Lessa), do PSD, tem 71 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público federal e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 344.300,00.

O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSD, com 4 vereadores.

Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.

Os vereadores de Conceição de Macabu vão representar 23.398 habitantes. A cidade fluminense tem um PIB de R$ 321.603.364,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,712, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Veja quem são os vereadores eleitos:


Sandro Daumas, do Solidariedade, tem 54 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de gerente e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 342.000,00.
Ticó, do PSL, tem 41 anos, é casado e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 90.000,00.
Dhal, do PSD, tem 45 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de operador de aparelhos de produção industrial e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 20.000,00.
Toninho da Saúde, do PSD, tem 50 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 75.000,00.
Neto, do PSD, tem 42 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de policial militar e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 162.000,00.
Nathalia Braga, do PSD, tem 26 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 165.000,00.
Tcharles, do PROS, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 42.407,12.
Guta Barbosa, do PL, tem 57 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 152.500,00.
Vaguinho, do PDT, tem 32 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Gaucho, do DEM, tem 37 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 20.000,00.
Lucas Madureira, do Cidadania, tem 33 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de agente administrativo e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.

Veja o número de vereadores por partido


PSD: 4
Cidadania: 1
DEM: 1
PDT: 1
PL: 1
PROS: 1
PSL: 1
Solidariedade: 1

* Esta reportagem foi produzida de modo automático com o apoio de um sistema de inteligência artificial e foi revisada por um jornalista do G1 antes de ser publicada. Saiba mais sobre o sistema usado em g1.com.br.

O g1 lança, a partir desta segunda-feira (17), uma série de entrevistas com os prefeitos e prefeitas dos 50 municípios da área de cobertura do g1 Região Serrana, Norte Fluminense e Região dos Lagos. Cada prefeito (a) responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.

As entrevistas serão publicadas ao longo da semana. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor municipal.

No Norte Fluminense, o g1 publica, nesta terça-feira (18), a entrevista com o prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Lessa (PSD). Ele concorreu como vice na chapa de Dr José (PSD), que venceu com 5.541 votos (41,99%) mas morreu antes de assumir vítima da Covid-19.

Confira a entrevista abaixo:

1 - De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido, e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?

2021 ainda foi um ano atípico, por conta da pandemia, e com dificuldades. E apesar disso, ainda realizamos pagamentos de precatórias oriundas da gestão anterior. Foi necessário um trabalho para colocar a casa em dia, diante da situação encontrada.

Mesmo assim, conseguimos dar atenção a muitas áreas e realizar alguns investimentos. Cerca de 60% das ações previstas para o ano passado, foram realizadas.

2 - Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc.?

A atual gestão encontrou muitas dificuldades na área da saúde, principalmente em meio a um ano pandêmico, onde todos os esforços se voltaram ao tratamento da COVID-19.

No aspecto da Atenção Básica, a nova gestão vem reformulando o atendimento na porta de entrada, objetivando melhor acesso aos serviços, bem aumento de ofertas de exames básicos e aqueles de média e alta complexidade. Uma espécie de arroz com feijão que não vinha sendo realizado desde 2019 (exames de sangue de rotina) voltaram a ser ofertados para a população. Já os exames de média e alta, como exemplo, tomografia, ressonância, entre outros, o município segue em fase de credenciamento para aumento da oferta, bem como investe em locação de veículos para o Transporte Fora do Domicílio, já que muitos dos exames complexos são realizados em cidades vizinhas.

Quanto a média e alta complexo, o município vem se destacando no tratamento da COVID-19, mantendo 10 leitos de UTI COVID-19 custeados pelo Governo Federal.

No que se refere ao Hospital Municipal, ações de gestão estão em andamento, buscando melhorias nos serviços, em especial quanto a estrutura da unidade hospitalar, que há décadas possui sérios problemas. Enquanto a nova Unidade Hospitalar a ser contemplada pelo Estado não fica pronta, a gestão planeja obras de reforma funcional no Ana Moreira, para melhorar a estrutura e consequentemente ofertar um atendimento mais cômodo e eficiente a população.

Trocamos toda a rede de oxigênio do hospital, modernizamos esse serviço com taque de oxigênio e instalamos um gerador que suporte toda a energia do hospital.

A Saúde em Macabu, infelizmente, sempre foi tratada como segundo plano, mas com visão diferente, a atual gestão vem analisando as deficiências, planejando ações de reparo a médio e longo prazo, para melhorar não só as estruturas físicas, mas os serviços de Saúde, principalmente na atenção primária.

3 - Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?

Assim como em 2021, neste ano a Prefeitura também criou um programa de desconto no IPTU, ação essa que reduz a inadimplência e auxilia na antecipação de entradas para o Erário.

Além disso, há ainda o Protec - programa de recuperação de créditos tributários. Dívidas de IPTU, referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 podem ser pagos sem multa e juros ou parcelados em até 36 vezes. A ação auxilia o caixa da prefeitura, pois incentiva a o pagamento de créditos de liquidação duvidosa.

A Prefeitura possui dívida consolidada bruta de R$ 13.531.551,50, sendo R$ 13.194.081,40 de natureza previdenciária e com plano de amortização, origem da gestão anterior, e R$ 337.470,10 de precatórios.

Neste momento, a prefeitura não possui operações de créditos em aberto.

4 - Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?

A Prefeitura segue investindo em tecnologia, isso em diferentes setores, adquirindo equipamentos para a modernização dos mesmos. Na saúde, por exemplo, foram informatizadas as Unidades Básicas de Saúde. Está sendo executada ainda, a informatização do Hospital, com equipamentos já adquiridos.

Para 2022, está a implantação do prontuário eletrônico no Hospital Ana Moreira, que vai garantir maior agilidade aos atendimentos, além de ter um histórico do paciente.

Na Educação, realizamos a sistematização de toda rede educacional municipal. Diários eletrônicos, planejamentos, matrículas eletrônicas. Esse sistema traz um avanço de 10 anos ou mais para toda a rede, professores, alunos, equipe técnica, gestão, todos envolvidos.

Destaco que encontra- se em fase de licitação, o aprimoramento tecnológico, garantindo um notebook para cada sala de aula, além de aquisição de impressoras.

Além disso, devemos iniciar estudos para se colocar viabilidade de energia solar em nosso município.

5 - A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?

Foram 02 anos muito desafiadores, tanto para os alunos que tiveram que se adaptar de forma abrupta a uma nova modalidade de ensino, com aulas sem a presença dos educadores, quanto para os professores. Foi preciso adequar a nova realidade, ao mundo tecnológico, quase na integralidade digital, repensando com urgência as suas práticas pedagógicas e os recursos para ministrar as suas aulas.

Considerando ainda a realidade social, a pouca conectividade às ferramentas e equipamentos tecnológicos por parte dos professores e alunos, a alternativa pedagógica foi a utilização de Módulos Unificados, atividades impressas elaboradas pelos professores e supervisionadas pela equipe pedagógica, ofertada aos alunos.

Houve aplicação de Avaliação Diagnóstica, aplicadas aos alunos do Ensino Remoto. 95% dos pais ou responsáveis fizeram a retirada, e 95% realizaram a devolutiva. Constamos 05% de evasão, resultado das buscas ativas realizadas durante todo o ano letivo, utilizando vários recursos: contato telefônico, mídias sociais (WhatsApp e outros aplicativos), e após o mês de agosto de 2021, presencialmente.

Dos 2.779 alunos matriculados na rede municipal de ensino em 2021, 95% dos educandos entregaram e participaram de mais de 50% das atividades propostas durante o ano letivo.

6 - Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?

A atual administração pretende valorizar os servidores, é uma de nossas bandeiras, afinal, a Prefeitura funciona devido aos esforços dos seus funcionários.

No início do ano, houve um reajuste salarial de 5,22%. Para 2022, já foi enviado à Câmara um reajuste maior, de 10,18%.

Além disso, através da Secretaria de Trabalho e Renda, foram efetivadas parcerias com universidades, garantindo descontos e boas oportunidades aos servidores públicos, incentivando a formação pessoal.

Neste mês de janeiro, daremos um abono no valor de R$400 aos servidores efetivados, comissionados e Conselheiros Tutelares.

7 - Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?

O município tem 5 Unidades de Conservação Municipal e mais 2 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), que visam proteger uma área com cerca de 22 mil hectares, mais da metade do território do município, que tem aproximadamente 35 mil hectares.

Ações efetivas estão sendo desenvolvidas no campo, a exemplo do Projeto de Reflorestamento executado na localidade turística da Cachoeira da Amorosa, onde foram plantadas mais de mil árvores nativas do bioma.

Parcerias estão sendo desenvolvidas para a criação de mecanismos ambientais, visando a elaboração e implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o Programa Municipal de Educação Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento. Encaminharemos ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos baseados no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, recentemente elaborado.

Em relação à Cultura, ela ficou limitada a escola municipal de música e pequenos projetos que não envolveram a parte financeira, uma vez que devido à pandemia toda a sua verba foi transferida para Saúde. Ainda assim realizamos o Projeto Circo na mão, que ocorreu online, e sem custos. Já para 2022, a Prefeitura vem implantando ações para essa área.

Realizamos reunião com a Secretária Estadual de Cultura, Daniele Barros, para buscar apoio financeiro e alinhar os projetos da Cultura, incluindo a reforma da escola de música

8 - Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito gostaria de mencionar?

A Prefeitura realizou diversos trabalhos ao longo de 2021. Podemos destacar um dos mais importantes para o escoamento agrícola, que são os trabalhos de recuperação das estradas vicinais. O novo governo encontrou situações precárias, no que tange aos acessos por essas vias.

Logo na primeira semana de 2021, iniciou-se uma força tarefa para a melhoria dessas estradas, importantes ainda para a economia local, já que o setor agrícola é um dos maiores em nossa cidade. A ação perdurou por todo o ano, e em 2022 os trabalhos de manutenção das estradas continuam sendo realizados.

Ainda no ano de 2021, a Prefeitura efetuou a compra de um terreno de 8 mil metros, no valor de R$1 milhão, para a construção do novo Hospital, uma grande meta de nosso governo.

Além disso, passamos a oferecer diversos serviços na Casa do Empreendedor, com atendimento humanizado aos pequenos empresários, abertura de MEI e consultorias, além de serviços do Sebrae.

A unidade do Trabalho e Renda, que funciona com atendimentos INSS, de junta militar, e emissão de carteiras de trabalho, agora com banco de currículos, através de parcerias com empresas locais para a realização de Processos Seletivos.

9 - É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?

Além do novo hospital, está prevista a reforma da Praça Central, pavimentação e recapeamento de ruas esburacadas, problema que se arrasta por anos, construção de 80 casas populares previstas pelo estado, com a compra do terreno de responsabilidade da Prefeitura, e a contratação de 50 estágios remunerados, oportunidade que não era oferecida na Prefeitura e que terá um olhar diferente pela nova gestão, e oferecer um transporte público dentro da cidade.

10 - E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município, e que não pode mais ser ignorado?

A saúde é um dos principais problemas no município. O olhar por essa área é de fundamental importância, e neste novo governo, ela será priorizada. Ações já estão sendo planejadas.

Um exemplo disso é a busca pela construção de uma nova unidade hospitalar, já que a atual possui grandes problemas estruturais que se arrastam há anos. Em constantes idas ao Rio de Janeiro, conseguimos parceria para que um novo hospital possa virar realidade. A saúde é sempre um grande desafio, mas com olhar diferenciado e pensando na população Macabuense, buscaremos resolver os sérios problemas existentes.

Quem foi o primeiro prefeito de Conceição de Macabu?

Foram eles: José da Natividade e Castro e José da Natividade e Castro - 07/05/1891 a 01/07/1891 – Primeiro Intendente da Vila de Macabu – 1ª Emancipação (1891 a 1892);

Quem nasce em Conceição de Macabu e?

Conceição de Macabu é uma cidade de Estado do Rio de Janeiro. Os habitantes se chamam macabuenses. O município se estende por 347,3 km² e contava com 23 228 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 66,9 habitantes por km² no território do município.

Qual é o distrito de Conceição de Macabu?

O progresso teve reflexos políticos e Conceição de Macabu, quinto distrito de Macaé, uniu-se ao 10º distrito, Macabuzinho, originando um novo município, Conceição de Macabu em 15 de março de 1952. O processo de emancipação foi por plebiscito popular, o primeiro do Brasil e único unânime até hoje.

Como se escreve Conceição de Macabu?

O Município de Conceição de Macabu constitui-se do território dos Distritos de Conceição de Macabu e Macabuzinho, que pertenciam a Macaé, e cuja história está intimamente ligado.