Que são EPIs e EPCs e importâncias?

12abr12 de abril de 2022

Diariamente, inúmeros trabalhadores estão expostos a situações de risco, seja ele mínimo, moderado ou alto.

Uma das principais formas de mitigar esses riscos e contribuir com a segurança em ambiente de trabalho é a utilização de EPIs.

O EPI, se tornou popular na era trabalhista, a partir da Revolução Industrial. Com o surgimento das indústrias, mineradoras e metalúrgicas, o mundo do trabalho sentiu a necessidade de inserir itens de proteção.

Mas mesmo com as medidas protetivas paliativas, muitos trabalhadores morreram durante o seu serviço laboral. Por esse motivo, foram criadas as primeiras medidas de proteção de Segurança do Trabalho.

No cenário nacional, os EPI ganharam destaque a partir do governo de Getúlio Vargas e o surgimento de grandes companhias, como a Fábrica Nacional de Motores, Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. Com o crescimento das indústrias e mais operários expostos a riscos ocupacionais, os equipamentos de segurança se tornaram altamente relevantes.

Porém, o progresso dos EPIs aconteceu em 1943, com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em seguida, outro marco importante foi a criação do Fundacentro, em 1966, instituição que realizava estudos acerca das condições dos diversos ambientes de trabalho. Por fim, surgiram as Normas Regulamentadoras de Segurança no Trabalho, já 35 anos após a criação da CLT.

Segundo a Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que dispõe sobre o uso dos EPI’s, a empresa é obrigada a fornecer gratuitamente os equipamentos adequados aos profissionais.

Além disso, este tipo de equipamento só deve ser adotado quando não for possível tomar medidas que possibilitem a eliminação dos riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade.

Ou seja, apenas quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para atenuar os riscos ou quando não oferecem proteção completa contra os riscos de acidente de trabalho e/ou de doenças ocupacionais.

Portanto, os EPI’s devem ser sempre utilizados em conjunto com os EPC’s para oferecer completa proteção aos colaboradores.

Já os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho que têm o objetivo de proteger coletivamente os trabalhadores dos riscos inerentes às suas funções.

Dessa forma, a finalidade desses equipamentos é zelar pela saúde e integridade física não apenas dos colaboradores da empresa, mas também de terceiros.

Para isso, as NR 4 e 9 do MTE regulamentam essa área e definem que o estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva devem seguir a seguinte ordem:

• Medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;
• Medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;
• Medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

Assim, além de adotar essas medidas, a organização deve fornecer treinamento aos trabalhadores sobre os procedimentos para garantir sua eficiência e as limitações de proteção que os equipamentos oferecem.

Tanto os EPI’s quanto os EPC’s são importantes para garantir a segurança e zelar pela saúde dos trabalhadores, porém os dispositivos coletivos devem ter preferência e, se não forem suficientes para a proteção completa, os equipamentos individuais devem ser utilizados.

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anjadm