Que fatores contribuíram para a formação e ocupação do território brasileiro?

O INÍCIO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O TERRITÓRIO EM SUAPE

Resumo

A ocupação e formação territorial brasileira foram fundamentalmente pautadas pelos tratados territoriais e ciclos econômicos. Faz-se necessário assim, entender as relações políticas, econômicas e sociais da formação territorial, partindo da colonização do território pela coroa portuguesa. Assim, a ocupação do território pelos colonos portugueses, se estabeleceu com a exploração agrícola das terras (extração do pau-brasil) e com os núcleos de ocupação e reconhecimento da faixa litorânea (divisão do território em quinze capitanias hereditárias), utilizando a mão de obra indígena para seu projeto colonial, indígenas que formavam uma população de cinco milhões de habitantes e que se tornaram atores essenciais no processo de formação brasileira.  Em meados dos séculos XVI e XVII passamos para o ciclo econômico do açúcar, baseado na economia escravista de agricultura tropical (escravos indígenas e africanos), com a finalidade de autofinanciamento da expansão territorial da coroa portuguesa. Com o processo de decadência da produção de açúcar, Portugal iniciou a exploração de metais preciosos, ciclo de mineração no planalto central, interiorizando a ocupação do território brasileiro, atraindo novos europeus para a colônia e modificando a configuração socioespacial, outro fator que merece destaque é o considerável aumento da produção pecuária do Sul do país, com a utilização de animais de carga para escoamento de alimentos e transporte para áreas geograficamente acidentadas. Para compreender tal quadro, o objetivo deste artigo foi o de apresentar uma leitura interpretativa sobre essa formação territorial do Brasil, trazendo, além disso, um recorte espacial de Suape / PE, caracterização e um debate sobre o conceito de território. Se tratando de uma área estratégica de grande desenvolvimento econômico e de visíveis transformações socioespaciais, advindas da elaboração e implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS), exigindo a partir desse evento, a criação de novos fixos, a ausência de autonomia territorial frente ao capital, modificações nos hábitos e modos de subsistência dos moradores da região. O presente artigo desenvolveu-se através da abordagem qualitativa, utilizando levantamento bibliográfico, partindo da análise da formação territorial do Brasil na perspectiva da tríade “Terra – Território – Estado”, com o especial recorte para área de Suape. Chegou-se à conclusão de que a formação territorial do Brasil foi baseada nos ciclos econômicos, utilizando as leis territoriais para ocupação de mais terras, acentuando-se ainda mais após o declínio do ciclo do açúcar e posterior interiorização do país com o ciclo da mineração. Já com relação à Suape percebe-se que a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS) através da iniciativa privada e das políticas públicas, trouxeram modificações territoriais bem significativas quando tratamos de autonomia territorial e hábitos pré-adquiridos pelos habitantes das comunidades locais.

Palavras-chave: Território, Terra, Formação Territorial, Suape, Estado.

As características da geomorfologia no território brasileiro foram determinantes para o histórico de ocupação do país e a estruturação do desenvolvimento econômico e cultural.

Onde começou a ocupação do território brasileiro?

A ocupação do Brasil teve início a partir de sua faixa litorânea e foi caracterizada por atividades predatórias voltadas para extração da madeira, indicando fraca articulação com o interior do território.

Posteriormente, o governo português concentrou esforços para produção de cana-de-açúcar, apesar das dificuldades com o meio físico, da hostilidade dos índios, dos altos custos dos meios de transporte e da escassez da mão de obra, fatos que foram compensados pelo preço do açúcar no mercado europeu.

Somente no séc. XVII é que a penetração no território foi efetiva.

Quando e como ocorreu a ocupação no território brasileiro?

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Séculos XVI e XVII

Nos séculos XVI e XVII, as atividades que contribuíram para efetivação da ocupação do espaço brasileiro foram as seguintes:

• No litoral Nordeste: Lavoura canavieira e criação de gado;
• No Sudeste: Descobrimento e exploração de riquezas minerais em terras que hoje pertencem a Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso;
• Na Amazônia: Atividade de subsistência, sendo a extração de produtos vegetais a base da economia regional.

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Século XVIII

No século XVIII, no extremo sul do Brasil, a atividade de pecuária, encontrou condições ambientais favoráveis para o desenvolvimento, tendo como finalidade a exportação do couro.

Nessa época, destaca-se a cidade de São Paulo como centro de comercialização para integração das diferentes áreas povoadas.

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Século XIX

No século XIX, ressalta-se o sistema de apropriação de terras, através de colonização oficial ou particular, sendo que foi no sul do país que esse modo ocupacional de terras foi mais difundido.

No estado de São Paulo, a difusão cafeeira através da rede ferroviária, ocorreu de forma paralela ou consequentemente à ocupação.

Em razão do uso inadequado dos solos cultivados com as lavouras de café, ocorreu um esgotamento rápido, uma vez que não houve a preocupação com uma prática de métodos de conservação, o que promovia o deslocamento constante da lavoura cafeeira em direção às novas áreas, atingindo, por exemplo, o norte do Paraná.

Com a Proclamação da República, as terras devolutas passaram a ser propriedades do Estado. Isso contribuiu para acelerar a ocupação na direção oeste, provocando o desmatamento dessas áreas, mas deixando intactos os campos nas quais se instalava uma atividade criatória extensiva. Por iniciativa oficial, empresas participaram da ocupação dessas terras.

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Século XX

Nos estados do Sul, a exemplo do Rio Grande do Sul, o movimento de ocupação se deu em grande maioria através de colonos europeus.

Ainda na metade do séc. XX, outras áreas foram objetos de colonização oficial e particular, dando destaque às colônias do Vale do Rio Doce (SP), do Mato Grosso, de Goiás e de Dourados (MS).

É necessário um destaque especial para a década de 70, pois nela ocorreram grandes marcos, a saber:

• A criação de Brasília impulsionou a ocupação do Brasil Central, promovendo mudanças no traçado da malha rodoviária nacional, destacando a implantação das rodovias em direção às capitais estaduais e bem como às regiões de fronteiras, o que permitiu a incorporação de novas áreas à economia nacional, acelerando o ritmo no interior do País;
• O Estado passou a desempenhar um importante papel na ocupação do território, pois, através de incentivos fiscais, estimulou investimentos privados na exploração de recursos naturais em novas áreas, como as regiões periféricas, mas que beneficiaram mais as grandes empresas do que as populações presentes;
• A ocupação da Amazônia foi acelerada pela tentativa de integração nacional, determinante no histórico de ocupação do território brasileiro;
• A abertura de grandes vias de penetração permitiu a chegada de populações das diversas áreas do País às terras distantes da Amazônia, fazendo surgir uma grande frente de expansão; a ação de empresas, as pequenas e médias propriedades e a colonização oficial visando a diminuição das tensões sociais existentes nas áreas rurais permitiram sua ocupação.
• Esta ocupação estendeu-se desde o Acre até o nordeste do Maranhão, assumindo diferentes graus de intensidade e agressão ao meio ambiente, pois foi efetivada por grandes desmatamentos e queimadas que causaram grandes prejuízos ao ecossistema;
• A valorização das terras do Cerrado em função de dois aspectos: a proximidade dos grandes centros urbanos do País e a topografia plana que facilitava a mecanização de atividades agrárias.
• Esses aspectos favoráveis ao desenvolvimento dessas terras vieram ao encontro da necessidade de expansão da agricultura gerada pelo modelo de País que privilegiava a produção agrícola exportável.

Maria Beatriz Ayello Leite
Redação Ambientebrasil

Que fator contribuiu para formação e ocupação do território brasileiro?

Quais são os fatores de ocupação no território brasileiro?

Quais os fatores que contribuíram para o processo de ocupação dos sertões do Brasil?