Rio de Janeiro - O Brasil é mais rural do que se supõe atualmente, conforme avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto lançou nesta segunda-feira, 31, uma nova proposta para uniformizar a classificação de áreas urbanas e rurais, retratada na publicação "Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil - uma primeira aproximação".
De acordo com a nova proposta, 76% da população brasileira residia em zona "urbana" em 2010, enquanto, segundo a classificação adotada atualmente, 84,4% dos habitantes moravam na cidade.
O objetivo do estudo é promover uma discussão sobre os critérios de distinção entre rural e urbano até 2020, para que seja possível aprimorar a divulgação do próximo Censo Demográfico.
O instituto reconhece, entretanto, que a questão toca em pontos sensíveis, o que deve gerar um debate na sociedade. Atualmente, cada município define através de legislação municipal própria o que é considerado zona urbana e zona rural. A classificação determina a forma de incidência de tributos. Na área urbana é cobrado o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, recolhido para os cofres municipais, enquanto que na área rural a arrecadação é federal, explicou o órgão.
A proposta do IBGE adota três critérios básicos para a elaboração da nova classificação: a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população. Após análise dos critérios, os municípios foram caracterizados como "urbanos", "rurais" ou "intermediários".
A metodologia aplicada segue as mesmas orientações de organizações internacionais como a União Europeia, e a de países como os Estados Unidos, o que permitiria a comparabilidade dos resultados brasileiros.
De olho na divulgação do Censo Demográfico 2020, o IBGE está propondo uma nova tipologia para a caracterização dos espaços urbanos e rurais. Por essa metodologia, a população urbana do Brasil passa de 84,4% para 76%.
Densidade demográfica, localização em relação aos principais centros urbanos e tamanho da população são os critérios fundamentais da metodologia, que ainda está em debate. Assim, a partir do cruzamento dessas variáveis, os municípios se classificariam em cinco tipos: urbano, intermediário adjacente, intermediário remoto, rural adjacente e rural remoto.
60,4% dos municípios são rurais e concentram apenas 17,0% da população
Pela nova proposta, apresentada no estudo Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação, 76% da população brasileira se encontram em áreas predominantemente urbanas, que correspondem somente a 26% do total de municípios. Por outro lado, a maior parte dos municípios (60,4%) foram classificados como predominantemente rurais, reunindo, no entanto, apenas 17% da população.
Por esta tipologia, a região Norte destaca-se pelo elevado percentual de municípios rurais (65,0%), apesar de 66,3% de sua população viver em municípios urbanos. Já o Nordeste é a região que possui a menor porcentagem de pessoas (59,3%) em municípios urbanos, com quase 1/3 (29,5%) da população vivendo em 1.236 municípios rurais (68,9%).
O Sudeste, região mais dinâmica economicamente, mostrou as maiores porcentagens de municípios urbanos (37,5%) e população vivendo em municípios urbanos (87%). A região Sul tem as menores proporções de municípios intermediários remotos (0,02%) e rurais remotos (0,03%), o que mostra a grande proximidade física entre as sedes municipais.
O Centro-Oeste, por sua vez, se mostrou uma região de grandes contrastes, sendo, mesmo tempo, a região com a segunda maior população em municípios urbanos (79,8%) e em municípios remotos, intermediários e rurais (2,3% e 4,0%, respectivamente).
Nova classificação vai aprimorar resultados do Censo 2020
Pelos critérios atuais, o espaço urbano é determinado por lei municipal, sendo o rural definido por exclusão à área urbana. Nesta classificação, o Brasil tem, de acordo com o Censo 2010, 84,4% da população vivendo em áreas urbanas e 15,6%, em zonas rurais.
O coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, enfatiza, no entanto, que nova metodologia não vai substituir a utilizada atualmente: “O IBGE vai continuar divulgando a delimitação legal de urbano e rural. O objetivo é que no Censo 2020 se tenha mais de um tipo de classificação, oferecendo um dado melhor qualificado em termos de recortes territoriais e uma informação estatística mais aderente à realidade, para subsidiar políticas públicas e planejamento em geral”.
Ele ressalta, ainda, a importância da participação da sociedade e de outras instituições para que o estudo tenha desdobramentos concretos para o Censo 2020: “Temos que ter esse debate com a sociedade, é um tema tão relevante, tão fundamental, que não podemos lançar um documento sem promover o diálogo. A partir do ano que vem, pretendemos nos reunir com alguns ministérios para avançar e formalizar esse debate com o Estado
Fonte: IBGE