Mestra em História (UFRJ, 2018) Show Ouça este artigo: Em atividade formal entre julho de 1789 e setembro de 1791, a Assembleia Nacional Constituinte é considerada um dos primeiros passos que levariam eventualmente ao fim da monarquia francesa e ao início da república. O surgimento da Assembleia Constituinte na França só pode ser compreendido se for considerada a grande crise político-econômica que levara o rei Luís XVI (1754-93), da Casa de Bourbon, a convocar o órgão consultivo chamado de Estados Gerais pela primeira vez em quase duzentos anos. Os Estados Gerais eram formados por centenas de membros das três antigas ordens feudais – o primeiro estado, formado pelo clero, o segundo estado, formado pela nobreza, e o terceiro estado, composto pelo restante da população. Contudo, cada estamento só tinha direito a um voto, e as classes privilegiadas costumavam votar juntas, impondo assim os seus interesses perante o terceiro estamento.  Abertura dos Estados Gerais em 5 de Maio de 1789. Obra de Isidore-Stanislaus Helman (1743-1806) e Charles Monnet (1732-1808). Contudo, em 1789, o terceiro estado teve o apoio de alguns membros dos outros estamentos para procurar discutir a possibilidade de uma votação individual. Embora o monarca tentasse impedir essa iniciativa do terceiro estamento, a revolta popular que dominava Paris acabou fazendo com que, em 16 de junho, o terceiro estado se retirasse unilateralmente para uma sala separada e se proclamasse em Assembleia Nacional Constituinte. Sem escolha, o rei acabou por ordenar que os outros dois estados fossem se juntar ao terceiro. A notícia da queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho, motivou a decisão da Assembleia de suprimir os privilégios feudais que ainda vigoravam. Pouco tempo depois, seria elaborada a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que determinou a igualdade de todos perante a lei. Em julho do ano seguinte, seria aprovada a Constituição Civil do Clero, que os transformava em funcionários públicos e confiscava os bens das ordens religiosas. Em fins de setembro, finalmente seria aprovada a Constituição. Ao instituir a monarquia constitucional, o poder absoluto do rei foi essencialmente extinto, embora ele ainda tivesse poder decisório. A Constituição também estabeleceu um governo dividido em três poderes: o Executivo, que estaria com o monarca, o Legislativo, que seria responsabilidade de deputados eleitos por voto censitário, e o Judiciário, que seria efetivado a partir de critérios técnicos. Assim, apesar da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ter afirmado a igualdade de todos, a plena cidadania ainda teria que ser alcançada. Criava-se, então, uma tensão dentro do terceiro estado entre a burguesia privilegiada e os populares excluídos. A monarquia constitucional começou a ficar definitivamente abalada quando se agravaram os motins parisienses motivados pela fome; isso, combinado com a guerra contrarrevolucionária movida pela Áustria, reino de origem da impopular rainha Maria Antonieta, alimentou o sentimento cada vez mais contrário à manutenção da Casa de Bourbon no poder. Tais circunstâncias criaram o espaço necessário para que a corrente republicana mais radical, conhecida como jacobina, conseguisse dissolver o governo liderado pelos conservadores girondinos em 21 de setembro, instaurando então a Convenção Nacional. Seria este governo o responsável pelas execuções do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta pela guilhotina logo no ano seguinte, além de derrotar a Áustria, firmando desta forma a Revolução Francesa. Eventualmente, contudo, os jacobinos seriam derrubados por um golpe de Estado liderado pelos girondinos em outubro de 1795. Bibliografia: LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Da revolução iluminista à Revolução Francesa”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 251-256. SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo; SERIACOPI, Reinaldo. “A Revolução Francesa”. In: História: volume único. São Paulo: Ática, 2005. pp. 252-257. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/assembleia-nacional-constituinte-francesa/ A Assembleia Nacional Francesa começou a se reunir em 09 de julho de 1789 com o objetivo de formular uma nova Constituição para a França. Durante o primeiro semestre de 1789, a França foi sacudida por eventos revolucionários protagonizados pelos membros do chamado “Terceiro estado”, isto é, a burguesia e os trabalhadores urbanos e rurais. A estrutura do poder absolutista, que vigorava na época, era dividida em três estados. O primeiro e o segundo estados eram representados pela nobreza e pelo clero, respectivamente. A soberania emanava da figura do monarca, que, na ocasião, era Luís XVI. A pressão do Terceiro estado contra as demais esferas de poder levaram à implosão dessa estrutura. Esse fato foi marcado pela reunião da Assembleia Nacional Constituinte em 09 de julho de 1789. Assembleia Nacional Francesa, ou Assembleia Nacional Constituinte da França, pôs-se em atividade depois das decisões tomadas na famosa Convocação dos Estados Gerais pelo rei Luís XVI, na qual as reivindicações do Terceiro Estado foram derrotadas por dois votos a um, isto é, os votos da nobreza e do clero contra o voto da burguesia. A insatisfação do Terceiro Estado assumiu proporções radicais a partir de então. A Queda da Bastilha, em 14 de julho, foi um dos eventos centrais desse processo. A formação da Assembleia Nacional tinha por objetivo escrever uma nova Constituição para o país, cujo texto transferisse a soberania do rei para o povo, isto é, que a Constituição fosse cidadã. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Uma das primeiras decisões da Assembleia foi tomada em 04 de agosto: foi aprovada uma medida que abolia os privilégios da nobreza sobre as riquezas na nação. Isso alterava profundamente a estrutura política que o absolutismo havia instaurado não apenas na França, mas também em outros países. Essa decisão gerou, posteriormente, uma espécie de “contágio” para as outras nações, influenciadas pela França. Durante a Era Napoleônica, um dos principais motivos das guerras travadas por Napoleão Bonaparte foi a luta contra a estrutura do absolutismo em outras regiões do continente europeu. Outra medida importante tomada pela Assembleia Nacional foi a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa declaração postulava a garantia do que hoje se entende por direitos fundamentais, que estão assegurados por quaisquer Constituições democráticas. Direitos como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direito à propriedade, direito à segurança, ao lazer, à educação e à saúde estão entre as postulações da Declaração dos Direitos. A Assembleia Nacional Constituinte vigorou até 1791. A partir de 1792, começou a fase da Convenção Nacional, que descambaria no Terror Revolucionário dos jacobinos. Qual foi o objetivo do terceiro Estado se proclamar em assembleia nacional?Novamente, a proposição foi rechaçada e um novo ministro, Jacques Neccker (1732-1804), conseguiu convencer o rei a convocar a Assembleia dos Estados Gerais, composta pelos três estados. A ideia era de que o Terceiro Estado mantivesse a totalidade dos impostos, mas a massa urbana, com maior representatividade, rejeitou.
O que queria o terceiro Estado na assembleia Geral dos estados?A situação do tesouro na França estava em crise. Na tentativa de vencer essa crise o ministro das Finanças, o banqueiro Jacques Neckes, convocou a Assembléia dos Estados-Gerais com o objetivo de fazer o terceiro estado pagar mais impostos.
Qual era o objetivo dos deputados do Terceiro Estado?A função do Terceiro Estado era sustentar a sociedade e o Estado. Pagavam, ao contrário do Clero e da Nobreza, impostos ao Estado e também direitos senhoriais.
Quais eram os principais objetivos da reunião dos estados?Resposta: O objetivo da reunião dos Estados gerais, servia para que o rei consultasse a opinião e poderia também tomar decisões, se o rei assim permitisse.
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Qual o objetivo do terceiro Estado a se reunir em assembleia?
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