Hoje nós damos sequência à nossa série de artigos sobre os riscos físicos. Neste texto vamos falar, de forma especial, sobre o Risco Físico Calor. A definição do dicionário para “calor” é: “qualidade, estado ou condição do que é quente ou está aquecido; temperatura (relativamente) alta”.Como vamos falar sobre o calor relacionado à Segurança do Trabalho, veremos outros fatores que vão além da definição do dicionário, como por exemplo o anexo 3 da NR-15, que aborda a ligação entre calor e insalubridade. Show
Além disso, veremos as formas de transmissão do calor e suas consequências para a saúde humana. Falaremos também sobre a medição do calor nos ambientes de trabalho, medidas de proteção e controle, as diferenças trabalhistas e previdenciárias relacionadas ao Risco Físico Calor e aposentadoria especial. Muita coisa né? Então, vem com a gente! O calor e suas formas de transmissãoO calor é um tipo de energia que pode ser transmitida entre dois ou mais pontos caso haja diferença de temperatura entre eles. A transmissão de calor pode ser feita de três formas: Condução: sabe quando fervemos o feijão com a concha de metal dentro e depois pegamos ela? Provavelmente você já notou que ela também está fervendo (ou pelo menos quase intocável de tão quente). Este é um exemplo prático e muito claro sobre transmissão de calor por condução. O que acontece? A concha do feijão é um corpo sólido e o calor vai sendo transmitido de molécula para molécula de uma extremidade à outra, até o momento em que as duas extremidades atingem a mesma temperatura (nesse momento você sente na concha a temperatura do seu feijão, ou algo bem próximo a isso). A transmissão do calor vai variar de acordo com sua intensidade e o material utilizado (a concha de metal transmite calor com muita intensidade, diferentemente de uma concha de silicone, por exemplo). Ou seja, neste exemplo o calor foi de uma extremidade à outra de um material (a concha) sendo conduzido, molécula por molécula, até que todo material atingisse a mesma temperatura. Convecção: diferentemente do processo de condução, a convecção não ocorre com materiais sólidos porque não há transmissão de molécula para molécula e sim deslocamento de massa, movimento de partículas que levam a energia de uma posição à outra. Logo, a transmissão por convecção só será vista em materiais líquidos e gases. Vamos usar o exemplo da água sendo fervida. Quando colocamos uma panela no fogo ela é aquecida de baixo para cima (obviamente porque a panela fica apoiada sobre as chamas), esquentando a região mais profunda da água. Ao ser aquecida ela diminui sua densidade, sendo deslocada para a parte superior da panela (olha aqui o deslocamento de massa, movimentação de partículas). A parte superior da água, mais fria e mais densa, é deslocada para parte mais baixa da panela (e mais quente), sendo aquecida, diminuindo sua densidade e deslocando-se para cima da panela. Ou seja, as moléculas aquecidas vão trocando de lugar com as mais frias (ou menos quentes), gerando esse deslocamento o tempo inteiro até o líquido atingir a mesma temperatura. Irradiação: transmissão de calor através de ondas eletromagnéticas. Luz, ondas de rádio e infravermelho são alguns exemplos. Inclusive a maior invenção do homem de todos os tempos, o sinal de wifi, é transmitido por ondas eletromagnéticas. O maior e mais conhecido meio de transmissão por irradiação é o calor do sol, que aquece a Terra através de ondas eletromagnéticas (e como aquece!). O calor do fogo também é transmitido por irradiação (neste caso há também um pouco de convecção através do ar, mas a maior parte do calor que chega a alguém que se aproxima de uma fogueira, por exemplo, chega mesmo através da irradiação). Consequências para a saúdeFalando sobre o calor do dia a dia, a exposição por períodos longos ou sem nenhum controle (aquela ida à praia sem protetor, por exemplo), pode causar insolação e outros danos principalmente à pele, como queimaduras em primeiro grau (às vezes até segundo). Abordando as questões do calor ocupacional, podemos ter outras consequências:
Avaliação de calor no ambiente de trabalho Segundo consta no anexo 3 da NR-15, a exposição ao calor deve ser avaliada através do IBUTG (Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo). O anexo ainda mostra algumas fórmulas para efetuarmos os cálculos e obtermos a avaliação necessária. Vejamos: Ambientes internos ou
externos onde não haja incidência de carga solar: Ambientes externos onde haja incidência de carga solar: Onde: tbn = temperatura de bulbo úmido natural O referido anexo também orienta sobre os tipos de equipamentos a serem utilizados nas avaliações e em que local devem ser colocados no momento da medição.
Obs.: Normalmente, para avaliação de calor na Segurança do Trabalho, um único equipamento faz as medições das 3 temperaturas. O calor é um dos riscos físicos mais complexos para trabalharmos, pois pouco podemos fazer para amenizar ou neutralizar os efeitos causados pela exposição às altas temperaturas. Este é um dos motivos pelo qual a medida mais comum de proteção ao trabalhador é o período de descanso, também preconizado pelo quadro I do anexo 3 da NR-15, conforme podemos ver logo abaixo: Ainda segundo a norma, os períodos de descanso devem ser considerados, para todos os efeitos legais, como tempo de serviço e devem ser realizados em ambientes termicamente mais amenos, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividades leves. Inclusive a própria NR-15 estipula o que são as chamadas atividades “leves”, “moderadas” e “pesadas”, conforme podemos ver no quadro 3 do anexo 3: Medidas de proteção e controleQuando tratamos de calor, a utilização de EPIs não minimiza o risco de sobrecarga térmica e seu uso se dá principalmente em atividades onde haja risco de queimaduras (respingos, fagulhas e outros resíduos provenientes de fontes de calor extremo). Os mais comuns são:
Além dos EPIs, devemos também nos atentar para as medidas coletivas e de caráter administrativo. Apenas para citar algumas:
Além disso, obviamente que a estipulação dos períodos de descanso é uma medida de proteção e controle, visto que reduz o período de exposição do colaborador à fonte de calor. Calor trabalhista x Calor previdenciárioRecentemente, a versão 2.5.01 do e-Social incluiu 2 códigos para o fator de risco “calor”. Um código para “calor trabalhista” e um código para “calor previdenciário”. Qual a diferença entre eles? Como vimos anteriormente, a NR-15 utiliza duas fórmulas para cálculo do IBUTG, uma com carga solar e outra sem carga solar, ou seja, a legislação trabalhista considera o calor oriundo tanto de fontes naturais e quanto de artificiais A legislação previdenciária orienta pela concessão de aposentadoria especial pela exposição ao calor acima dos limites preconizados na NR-15. O regulamento da Previdência Social (decreto 3048/99) estabelece que os métodos e procedimentos usados na avaliação do calor ocupacional devem ser estabelecidos pela FUNDACENTRO e o INSS estabelece que a exposição ao calor oriundo de fontes artificiais caracterizará elegibilidade à aposentadoria por tempo especial. As legislações trabalhista e previdenciária se complementam no que se refere a avaliação da exposição ao calor, porém, há duas pequenas diferenças que podem trazer grande impacto nos resultados das avaliações para fins de aposentadoria especial. O primeiro, já citado anteriormente, é que a Instrução Normativa nº 77/2015 do INSS desconsidera a incidência de calor por fonte natural, ou seja, temperaturas anormais causadas pelos raios do sol não devem ser consideradas na avaliação de calor ocupacional do LTCAT. A outra diferença é que, para fins de aposentadoria especial, a NHO06 preconiza que o IBUTG deve ser corrigido em função da vestimenta utilizada pelo colaborador, enquanto que o anexo 3 da NR-15 não aborda esta questão. Resumindo: mediante estas diferenças, pode haver divergências nos resultados das avaliações de calor para fins trabalhistas e previdenciários. Insalubridade e aposentadoria especialAo longo do artigo trouxemos algumas informações referentes à insalubridade e aposentadoria especial pelo Risco Físico Calor. Com relação à insalubridade, temos como base o anexo 3 da NR-15 e seus quadros, também mostrados anteriormente, que vão determinar (ou não) a existência de condições insalubres por incidência do Risco Físico Calor no ambiente de trabalho. Com relação à aposentadoria especial, o decreto 3048/99 traz a seguinte redação em seu código 2.0.4: “trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria no 3.214/78”. Portanto, mediante estas condições, há concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição trabalhando sob as condições informadas no código acima mencionado. Resumindo…Conforme descrevemos ao longo do artigo, o Risco Físico Calor é um dos mais complexos da nossa tabela de riscos, visto que sua avaliação não é tão simples. Apesar de ser fácil de fazer a medição, o processo avaliativo é bem complexo devido às diferenças nas legislações trabalhista e previdenciária e suas conclusões devem seguir as orientações das respectivas normas. Sabemos que é um assunto complexo, logo, caso tenha algum questionamento, mande um e-mail pra gente que teremos o maior prazer em responder e elucidar todas as dúvidas. Um grande abraço e até o próximo artigo! Leia mais em nosso blog: Reforma da Previdência: será o fim da aposentadoria especial? Qual o nome da transmissão de calor?Existem três processos de transferência de calor estudados na termologia, são eles: condução, convecção e irradiação.
Quais são os 3 tipos de transmissão calor?Denomina-se transmissão de calor à passagem da energia térmica de um local para outro. Essa transmissão pode ocorrer de três formas diferentes: condução, convecção e radiação. É o processo de transmissão de calor em que a energia térmica passa de um local para o outro através das partículas do meio que os separa.
Qual é o tipo de propagação de calor encontrada na transmissão de calor do Sol até a Terra?Esse tipo de propagação do calor ocorre através dos raios infravermelhos que são chamadas ondas eletromagnéticas. É dessa forma que o Sol aquece a Terra todos os dias, como também é o meio que a garrafa térmica mantém, por longo tempo, o café quentinho em seu interior.
Quais são os tipos de calor?Existem dois tipos de calor: o calor sensível e o calor latente. O calor sensível é aquele que é transferido entre os corpos quando há mudanças de temperatura. O calor latente, por sua vez, ocorre quando há transferências de calor, sem que haja mudanças de temperatura.
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