28/11/2019| Show Por Crédito: Bruna Ribeiro Nesta quarta (27), a Fundação Abrinq lançou a última edição da série A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco zero dos principais indicadores brasileiros, apresentando uma análise do ODS 10 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável), sobre a redução da desigualdade. Durante o evento de lançamento, João Pedro Sholl Cintra, assistente técnico da Fundação Abrinq e responsável pela publicação, disse que o intuito do material é fomentar o debate sobre os principais desafios nacionais para a implementação bem-sucedida da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece 17 objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, até 2030. O objetivo é construir um diálogo junto ao governo brasileiro e apresentar subsídios às diferentes instâncias internacionais de monitoramento dos ODS com algumas das perspectivas da sociedade civil em relação a esses temas. Na fala inicial, Cintra apresentou dados sobre saúde, educação, segurança e desigualdade racial – temas posteriormente debatidos por especialistas. Destacou-se o aumento da mortalidade infantil em 2016, após uma série histórica de queda. Foi também observado que as mães negras têm mais chances de terem bebês com baixo peso. A distribuição proporcional dos nascidos vivos com baixo peso ao nascer é de 36,2% entre as mães brancas e 58,4% entre as mães negras. Além disso, o óbito materno é dez vezes maior entre mães negras. A desigualdade social determinada pela cor/raça também chamou atenção do especialista. “A diferença de rendimento entre brancos e negros beira a segregação. O acesso à manutenção de meios de vida e à renda é racialmente desigual e recortado. É um fenômeno permanente na história e precisa ser levado em conta na análise da desigualdade.” Na área de educação, o assistente técnico avaliou que o acesso às creches ainda é um desafio, uma vez que apenas uma em cada cinco crianças estão na creche. As faixas de escolarização também obedecem as faixas de rendimento. Entre a população com rendimento de mais de cinco salários-mínimos mensais, 55,7% das crianças frequentam e 44,3% não frequentam a creche. Já entre a população com renda de até um quarto de salário mínimo, 85,5% não frequentam a creche, enquanto 85,5% frequentam. Ou seja, o acesso à escola varia de acordo com a renda. Em relação à violência, o Brasil é quase liderança em taxas de homicídio no continente sul-africano, com 27,9%, ficando atrás apenas da Colômbia, com 62%. No ano de 2015, foram registrados 59 mil óbitos por agressões intencionais no Brasil; aproximadamente um em cada cinco desses homicídios (20%) foram cometidos a jovens com menos de 19 anos de idade. Nesse contexto, a taxa de homicídios do grupo de crianças e adolescentes participa de mais da metade da taxa referente ao conjunto da população brasileira; relacionando-se o número de óbitos por agressões intencionais à população estimada para aquele ano, os resultados das taxas de homicídios do conjunto da população é de 28,5 óbitos para cada 100 mil habitantes e de 16,2 para o grupo de menores de 19 anos. O estudo ainda revela que o risco de homicídios de crianças e adolescentes com menos de 19 anos é 3,3 vezes maior para negros no Brasil. Na região Norte, o número salta para 4,4 e no Nordeste, o risco de homicídios para os jovens negros é 5,2 vezes maior. O número é menor na região Sul (1,4%), mas ainda assim é expressivo, uma vez que a região é até agora a única a ter influência de sua composição demográfica nas disparidades de óbitos por homicídios, ainda apresentando risco relativo de mortes por armas de fogo mais elevado para negros. SaúdeLogo após a apresentação do relatório, Maria Auxiliadora Oliveira, professora e pesquisadora da Fiocruz, falou sobre o direito à saúde. Ela lamentou o aumento da mortalidade infantil em 2016 e disse que os recentes dados de 2017 revelam uma estagnação no número. “No Brasil, temos 13 mortes para cada mil bebês. No Hemisfério Norte e na Ásia, há países com metade disso. No Hemisfério Sul, o número é menor que dez. Se o sistema de saúde piora e a renda cai, é difícil o indicador não ser atingido. Mas o que aconteceu foi que um número que caiu por décadas de repente começou a subir e agora estagnou. Como vamos explicar isso?”, questionou. A especialista também ressaltou a pior dos índices quando é considerada a desigualdade entre raça/cor. “Entendemos que o acesso à saúde é o princípio da universalização do direito à saúde e é dever do estado – não escolha individual das pessoas”, declarou. EducaçãoThaiane Pereira, coordenadora de projetos do Todos pela Educação, iniciou a fala destacando a importância da educação na redução das desigualdades. “Investimos muito tarde em educação e temos um passivo sociocultural. Por isso precisamos ter como objetivo o acesso, a permanência e o aprendizado”, disse. Segundo Thaiane, o Ensino Médio ainda é um desafio. Entre os jovens de 15 a 17 anos, se considerarmos os 25% mais pobres da população, apenas 88,7% têm acesso à escola. Entre os 25% mais ricos, o número salta para 98,4% – ou seja, 9,7 pontos acima. “Quando analisamos a renda, notamos quase 10 pontos de diferença de acesso à escola entre a população mais rica e mais pobre. Se a educação é obrigatória até 17 anos, deveria ser universalizada. Quanto pior o nível socioeconômico, pior é o acesso e também a aprendizagem”, disse Thaiane. RacismoAproveitando o gancho da educação, Daniel Teixeira, diretor de projetos do CEERT, falou sobre a importância da educação antirracista nas escolas. “O que vamos fazer com todos esses dados? É impossível discutir desigualdade sem falar em racismo. Precisamos lembrar que de cada dez dias, sete foram sob escravismo. A população negra não tem sua perspectiva considerada. Quantas vezes estudamos a história dos países negros na escola?”, questionou. Teixeira também relacionou a evasão escolar com outras violações, como trabalho infantil e altas taxas de homicídio entre os negros. “Quem é menor e quem é adolescente? Se é natural uma criança negra estar abandonada no farol, também é natural ser morta quando chegar à juventude. É uma mera consequência.” SegurançaSobre violência, Felippe Angeli, coordenador de Advocacy do Instituto Sou da Paz, chamou a política de segurança de política de abate. “Precisamos nos lembrar que 30 crianças são mortas por dia no Brasil. Na faixa dos 15 aos 30 anos, a morte pela polícia é maior do que pela criminalidade. O maior perigo hoje no Brasil é o Estado”, declarou. A respeito da violência no Rio de Janeiro, Angeli disse que a violência impacta diretamente no direito à educação. Segundo ele, as crianças do Complexo da Maré perdem 2,5 anos de estudo, do total de 14 obrigatórios, por causa da violência, sem contar os traumas vividos. ConclusãoEntre tantas observações, o relatório concluiu que as desigualdades se tornam visíveis, quando se observa que a pobreza atinge majoritariamente a população negra. Além disso, o acesso à escola e a qualidade do ensino são garantidos às parcelas mais ricas da população e que a violência homicida se dirige principalmente aos negros. Tais violações são também causas e consequências do trabalho infantil. De acordo com a publicação, a concentração ou a privação de oportunidades se dá desde muito cedo, de maneira que o alcance do ODS 10 está principalmente atrelado à garantia e ao equilíbrio das oportunidades para as crianças e os adolescentes no país. Qual o impacto da desigualdade social na juventude brasileira?Um dos fatores que evidenciam a desigualdade social e expõem a população jovem à violência é a condição de extrema pobreza que atinge 12,2% dos 34 milhões de jovens brasileiros, membros de famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo, afirma a pesquisa.
Como a desigualdade impactam na vida dos jovens?Conforme aumenta o acesso do jovem à internet, aumentam também os riscos aos quais estão expostos e a possibilidade de contato com conteúdo sensível. De acordo com a TIC Kids Online, 43% dos jovens disseram ter testemunhado discriminação por raça, cor ou aparência física no ambiente online.
Quais são os impactos da desigualdade social no Brasil?Consequências da desigualdade social
A desigualdade leva ao aumento da pobreza, da má qualidade da alimentação e à fome. Com isso, também há más condições de moradia, falta de saneamento básico, saúde precária, alta taxa de mortalidade infantil, violência e desemprego.
Quais são os impactos da desigualdade social?À medida que a desigualdade social se alastra, a população é afetada de diversas maneiras e isso pode diminuir a motivação das pessoas em lutar por mudanças. De forma resumida, essa realidade pode gerar níveis altos de desemprego, desnutrição, doenças, violência, miséria, marginalização, mortalidade etc.
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