Qual a diferença entre monarquia absolutista e monarquia parlamentar

Ainda que apresentem a figura do monarca, os dois regimes são bastante diferentes na prática

Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 02/08/2021, às 14h59

Embora tenha surgido há muitos séculos, a monarquia continua existindo na atualidade, ainda que com características diferentes da sua origem. Mais conhecido por seu papel no Reino Unido e sua maior representante, a rainha Elizabeth II, o sistema de governo é o mais antigo em vigência.

O poder exercido por famílias historicamente determinadas como monarcas varia de acordo com a função que o regime exerce em cada país. A monarquia do Reino Unido é bastante diferente da que rege atualmente a Arábia Saudita, por exemplo, e isso acontece por meio das regras estabelecidas a cada família.

Essas mudanças acontecem devido aos diferentes tipos de monarquia que ainda existem ao redor do mundo. O governo pode ser estabelecido por meio de uma monarquia constitucional hereditária ou ainda por uma monarquia conhecida como absolutista hereditária.

Constitucional

Qual a diferença entre monarquia absolutista e monarquia parlamentar
Rainha Elizabeth II, príncipe Charles, príncipe William e príncipe George / Crédito: Divulgação/Instagram/Ranald Mackechnie

Nos dias de hoje, as monarquias mais comuns são as do primeiro tipo. Nelas, o governo é marcado pela divisão de tarefas dos membros da família real com outros representantes políticos, assim tendo os seus poderes limitados a partir da diminuição do seu papel nas decisões do país. 

O professor Elion Campos, doutorando em História Social e professor nos cursos de História da Faculdade Estácio de Sá, explica à Aventuras na História que “a monarquia (do Reino Unido) já concentrou muito poder no passado”, mas que, “na prática, hoje é totalmente diferente”. O Reino Unido é um importante exemplo de monarquia constitucional parlamentarista.

“O governo é distribuído entre os três poderes, como em qualquer sistema republicano. O regime é monárquico, mas o funcionamento do sistema político é parlamentarista, portanto, o primeiro-ministro governa enquanto poder executivo, o Parlamento legisla e os juízes atuam no judiciário”, resume o especialista.

Assim, o primeiro-ministro é escolhido pelos membros do Parlamento, que por sua vez, são eleitos pela população do país. No caso da monarquia, o cargo de rei e rainha é passado em família, ou seja, hereditário, mas não interfere diretamente nas escolhas tomadas pelos chefes de estado definidos pelo povo. 

Como afirma o professor, nesses locais, “a monarquia transmutou-se definitivamente em um símbolo”. “Poderíamos dizer que ela [Elizabeth II] é a face do Estado Britânico. Não toma decisões, mas em alguns momentos, pode servir como uma espécie de blindagem para quem efetivamente exerce o poder”, ressalta.

Além dos países governados por Elizabeth II por meio da Commonwealth, são exemplos de monarquias constitucionais parlamentares Japão, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Marrocos, Noruega, Suécia, entre outros. 

Absolutista

Qual a diferença entre monarquia absolutista e monarquia parlamentar
Salman, rei da Arábia Saudita / Crédito: Robinson Niñal via wikimedia Commons

Como a monarquia constitucional é caracterizada pela limitação dos poderes, a absolutista é assinalada exatamente pelo oposto. No começo, quase todas as monarquias eram marcadas pelo poder pleno ao rei/rainha ou imperador/imperatriz, o que foi transformado a partir da Idade Contemporânea, quando repúblicas começaram a tomar seu lugar.

Ainda assim, as monarquias absolutas ainda persistem em alguns países ao redor do mundo, principalmente no Oriente Médio. Alguns exemplos são Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Omã, no Oriente Médio, e Brunei e Suazilândia fora da região, localizadas respectivamente na Ásia e África.

Nesse tipo de governo, o monarca possui todos os poderes plenos, ou seja, age como executivo, legislativo e judiciário, com uma decisão suprema sobre as outras instituições. Além disso, o cargo é passado de maneira hereditária, tendo também o tempo de duração da vida do rei, com exceções (quando ele abdica do trono, por exemplo).

Sendo tanto chefe de Estado quanto chefe de governo, o líder pode controlar o país à sua própria maneira, não levando em consideração os anseios da população que poderia tomar decisões por meio de eleições, como na democracia.


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Qual a diferença entre uma monarquia absolutista e a parlamentar?

A monarquia parlamentar é um sistema político no qual os poderes do monarca são limitados pelo parlamento, um governo organizado constitucionalmente e eleito pelo povo. Ela se difere da monarquia absolutista pois, nesta última, o poder está concentrado apenas nas mãos do soberano.

Qual e a diferença entre monarquia absolutista monarquia parlamentar monarquia constitucional e República?

Enquanto na monarquia absolutista o rei não tinha que prestar conta ao parlamento, na monarquia constitucional, o rei é o chefe de Estado, porém suas funções estão descritas na Constituição. Por sua vez, o primeiro-ministro é o responsável por chefiar o governo, também de acordo com a constituição.

O que se entende por monarquia absolutista?

Já a monarquia absoluta é caracterizada pela extensão ilimitada dos poderes do monarca sobre o país que governa. Assim, o monarca nesse tipo de monarquia assume a função de chefe de Estado e chefe de governo.