Qual a diferença de Patrimônio Cultural e Patrimônio da Humanidade?

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Patrimônio Mundial Cultural e Natural

O patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas. Esta composição está definida na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, elaborada na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), em 1972, e ratificada pelo Decreto No. 80.978, de 12 de dezembro de 1977. 

A Convenção definiu, também, que o patrimônio natural é formado por monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas, formações geológicas e fisiográficas, além de sítios naturais. Nele a proteção ao ambiente, do patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial.

Nesse sentido, a  Lista de Patrimônio Mundial apresenta a conformação de um patrimônio comum, partilhado entre todos os países. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção indicam bens culturais e naturais a serem avaliados. Tais sugestões contemplam a chamada Lista Indicativa, que é um inventário usado como instrumento de planejamento para preparação de candidaturas. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por organismos técnicos consultivos, segundo a natureza do bem em questão, e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países. 

Manual - Para dar maior visibilidade aos sítios brasileiros declarados Patrimônio Mundial, em 2013, o Iphan e Unesco lançaram o Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil – Orientações Técnicas para Aplicação. O objetivo da publicação é estimular gestores e comunidades locais a adotarem a identidade visual do Patrimônio Mundial na sinalização dos sítios culturais, naturais e mistos do país, valorizando assim a sua condição especial de detentores do título internacional concedido pela Unesco. 
 

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Patrimônio Mundial Cultural

• Brasília (DF)
• Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ)
• Centro Histórico de Goiás (GO)
• Centro Histórico de Diamantina (MG)
• Centro Histórico de Ouro Preto (MG)
• Centro Histórico de Olinda (PE)
• Centro Histórico de São Luís (MA)
• Centro Histórico de Salvador (BA)
• Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG)
• Missões Jesuíticas Guaranis - no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS)
• Parque Nacional Serra da Capivara (PI)
• Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE)
• Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ)
• Santuário do Bom Jesus de Matozinhos - Congonhas (MG)

Patrimônio Mundial Natural

• Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS)
• Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM)
• Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES)
• Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN)
• Parque Nacional do Iguaçu (PR)
• Reservas da Mata Atlântica (PR/SP)
• Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO)

Patrimônio Misto

• Paraty e Ilha Grande (RJ): Cultura e Biodiversidade

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Patrimônio Mundial

A Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, adotada em 1972 pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Trata-se de um esforço internacional de valorização de bens que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos.

Cabe aos países signatários desse acordo indicar bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas pelos órgãos assessores da Convenção (Icomos e IUCN) e sua aprovação final é feita, anualmente, pelo Comitê do Patrimônio Mundial, composto por representantes de 21 países. O Brasil ratificou a Convenção, em 1978.

De acordo com a classificação da UNESCO, o Patrimônio Cultural é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham valor universal excepional do ponto de vista  histórico, estético, arqueo-lógico, científico, etnológico ou antropológico. Incluem obras de arquitetura, escultura e pintura monumentais ou de caráter arqueológico, e, ainda, obras isoladas ou conjugadas do homem e da natureza. São denominadas Patrimônio Natural as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.

O Patrimônio  Imaterial contempla  os saberes, práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Uma das formas de proteção dessa porção imaterial da herança cultural é a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Unesco em 2003.

Para estimular governos, organizações não governamentais (ONGs) e comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional que destaca espaços  e manifestações da cultura imaterial, a chamada Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, prevista pela respectiva Convenção.
 

Patrimônio Mundial Cultural e Natural
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
Lista Indicativa a Patrimônio Mundial
Centro Lucio Costa (CLC)