Quais são os principais objetivos de um programa de compliance?

Conformidade contábil, de acordo com os padrões internacionais, obediência estrita à CLT, processos e metodologias em sinergia com as medidas de responsabilidade ambiental, enfim, é por essas e outras tantas variáveis que você deve entender o que é Compliance e qual a sua importância para as empresas. Como você sabe, há uma série de imposições regulatórias com as quais as organizações não podem deixar de se preocupar. Dependendo do caso, um simples equívoco já será o suficiente para que elas sejam oneradas com multas, restrições, punições judiciais e, às vezes, com a perda de credibilidade perante o público. E foi exatamente para evitar esses tipos de ocorrência que o termo Compliance surgiu, passando a ser adotado como um princípio no início da década de 90. Os primeiros a absorvê-lo foram os setores financeiro e jurídico. De qualquer maneira, este artigo foi preparado para apresentar tudo que você precisa saber sobre o assunto. Continue aqui conosco e confira a leitura. Não perca!

Mas e então, o que é Compliance?

Para contextualizar, a palavra Compliance foi originada do verbo inglês to comply, que tem o significado de “agir em sintonia com as regras”. Didaticamente falando, ela significa estar completamente de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio. Em resumo, pode-se considerá-la como a atividade que visa garantir o cumprimento de todas as normas, leis e regulamentos (internos e externos), seguindo os padrões exigidos pelo seu próprio segmento de atuação. Essa determinação vale para as esferas:

• fiscais;
• trabalhistas;
• financeiras;
• contábeis;
• ambientais;
• jurídicas;
• previdenciárias;
• ética;
• entre outras.

Como prática corporativa, o Compliance pode ser executado por um departamento interno ou por meio da contração de um serviço externo (terceirização). Seja qual for, o trabalho será o mesmo: analisar o funcionamento da companhia e assegurar que os seus comportamentos estejam seguindo as regras administrativas e legais. Uma organização que deseja se consolidar no seu mercado, deve alinhá-lo não apenas aos seus valores, mas também a sua missão e visão. É isso o que a levará a conquistar um posicionamento absolutamente íntegro.

Quais são os objetivos da função de Compliance nas empresas?

Agora que você já sabe o que é, mostraremos a seguir quais são os objetivos da função de Compliance nas empresas. De modo claro e direto ao ponto, são eles:

• gerenciar os controles internos;
• examinar cuidadosamente os riscos operacionais;
• analisar e prevenir fraudes;
• desenvolver programas de melhoria contínua;
• estabelecer normas técnicas;
• realizar auditorias periódicas;
• criar, rever e gerenciar as políticas na área da gestão humana;
• elaborar manuais de conduta;
• monitorar as medidas adotadas no que se refere à segurança da informação;
• disseminar a cultura organizacional entre os colaboradores;
• fiscalizar a conformidade contábil conforme as especificações internacionais (International Financial Reporting Standards – IFRS);
• interpretar leis e adequá-las ao âmbito da corporação.

O responsável pelo Compliance atuará como uma espécie de “xerife”, fiscalizando os processos e as tarefas e desempenhando, também, um papel consultivo.    ​

Como implementá-lo?

Quanto a sua aplicação, tudo deve começar pelo suporte da alta direção. Sem o consentimento do CEO, nada acontece. Em outras palavras, o comando máximo precisa estar legitimamente harmonizado com a ideia: em algumas companhias esse poder pode ser atribuído ao conselho de administração. Após a concordância dos líderes, o primeiro passo é fazer uma análise de riscos para compreender quais são os desafios e onde concentrar os esforços. Isso é fundamental para a criação das políticas de controle. Em seguida, deve-se investir na comunicação e no treinamento das equipes de trabalho para que elas se adaptem às novas regras. É só a partir de então que se incia o exercício prático do Compliance, que nada mais é do que a gestão e o monitoramento dos aspectos que foram identificados como os riscos. Sua realização pode ser feita mediante a processos de auditoria. Ao constatar um problema, os auditores começarão uma investigação interna que tem como único propósito apurar a materialidade e a autoria das violações. Para facilitar as apurações e aumentar o grau de prevenção, é preciso criar um canal de denúncias para que os funcionários (de maneira anônima) possam reportar os procedimentos que fugiram dos protocolos. A questão a salientar, nesse caso, é que não importa em que mercado você atua, uma vez que os riscos sempre existirão. Porém, todos eles podem ser mitigados por bons programas de Compliance.

Quais vantagens serão obtidas ao implementar o Compliance no negócio?

Em termos gerais, as vantagens obtidas podem ser descritas pela conquista de uma empresa séria e responsável acerca das normas e princípios éticos de mercado. No entanto, sob um olhar amplo e mais detalhado, podemos considerar:

o ganho de credibilidade por parte dos consumidores, investidores e fornecedores;
o aumento na qualidade dos produtos e serviços;
a diminuição das falhas;
a prevenção de possíveis golpes ou fraldes;
a melhora de visibilidade no comércio exterior;
a redução de custos;
a otimização dos níveis de segurança e governança corporativa.

Para fortalecer a importância do Compliance, observe os inúmeros exemplos de organizações que tiveram as suas operações afetadas em razão de descuidos quanto aos aspectos legais. Os motivos podem ser distintos (sociais, fiscais, sanitários, ambientais, trabalhistas, etc), porém, se o erro for grande, prepare-se, pois os problemas virão.

Quais são os profissionais mais adequados para a implementação?

Compliance Officer: esse é o termo utilizado para se referir ao profissional responsável por administrar essa metodologia. Entretanto, você deve estar se perguntando, agora, qual é o perfil mais adequado para exercer essa tarefa, certo? Bem, embora não haja nenhum tipo de requisito legal no que corresponde à formação, advogados, economistas e contadores estão entre os mais indicados. Em relação à quantidade, não há necessidade de uma equipe grande, pelo contrário. Contudo, o mais recomendado é terceirizar o serviço, contratando uma consultoria especializada e com experiência no assunto. Devido à complexidade e a natureza de determinadas companhias, essa é a alternativa mais segura, disso não há menor dúvida. Enfim, esperamos que você tenha entendido o que é Compliance e qual a sua importância para as empresas. E se gostou deste artigo, veja como otimizar a comunicação interna usando a tecnologia!

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