Quais são as principais diretrizes da estratégia de Saúde da Família?

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modo preferencial de se organizar a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Muitos conhecem o escopo de sua atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), através das equipes de Saúde da Família; cada equipe atendendo um território adscrito com uma população delimitada pela qual se tem responsabilidade sanitária. A ESF é estruturada de maneira a facilitar o atingimento dos atributos da APS (acesso, longitudinalidade, coordenação do cuidado, integralidade, orientação familiar e comunitária e competência cultural), mas não está evidente para todos o seu importante papel na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo.

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Em primeiro lugar, a ESF deve ser a base do sistema de saúde. Os serviços devem ser oferecidos da maneira mais descentralizada e capilarizada possível, através das UBS e de suas equipes de Saúde da Família. Ou seja, a ESF deve estar o mais próximo possível das pessoas e dos locais onde moram, oferecendo cuidados primários em saúde de forma acessível para a população.

A proximidade das comunidades facilita o acesso, mas este não é o suficiente para garantir a eficiência do SUS. A ESF precisa também ser resolutiva: resolver a maior parte dos problemas de saúde que chegam a ela, identificando os riscos, doenças e necessidades de saúde de sua população, respondendo de maneira efetiva. Deve, também, estimular a autonomia das pessoas, através de ações de promoção e educação em saúde, para que os indivíduos possam cuidar adequadamente da própria saúde. Quanto mais resolutivo é o atendimento realizado pela ESF, mais eficiente se torna o SUS.

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No entanto, nem todos os casos serão resolvidos nesse nível de atenção. Haverá a necessidade de encaminhamentos para outros serviços de saúde. A ESF, nesses casos, deve manter a coordenação do cuidado, ou seja, acompanhar e gerir os planos terapêuticos dos pacientes, mantendo seu acompanhamento longitudinal e conjunto com os outros pontos do sistema de saúde. A ESF deve assumir a responsabilização pelo paciente, justamente por estar mais próxima a ele, atuando como centro de comunicação das redes de atenção à saúde do SUS.

Nesse sentido, a ESF deve atuar também como ordenadora dessas redes de atenção à saúde, identificando e mensurando as necessidades de saúde da população pela qual é responsável e utilizando essas redes de maneira proporcional e adequada a essas necessidades. A ESF atua, assim, como gestora de recursos e serviços do SUS, evitando o desperdício justamente por ser capaz de melhor identificar as necessidades de cada paciente e a melhor conduta respectiva a elas. De mesmo modo, a ESF ajuda a moldar o próprio sistema de saúde de acordo com as características de saúde e doença da população.

Mensagem final

Sendo um serviço disponível para todos os brasileiros, sem distinção de qualquer tipo; oferecendo cuidado resolutivo à maior parte dos problemas de saúde e encaminhando aqueles que não forem resolvidos a outros pontos do sistema; e reconhecendo e identificando os grupos e indivíduos de maior risco da população sobre a qual é responsável, a ESF garante justamente o cumprimento da Universalidade, da Integralidade e da Equidade, princípios do SUS. Dessa forma, a expansão e consolidação da ESF deve ser estimulada de forma a garantir a organização, eficiência e qualidade do sistema nacional de saúde brasileiro.

Referências bibliográficas:

• Duncan BB, Schmidt MI, Giuliani ERJ. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. Capítulo 4: Estratégia Saúde da Família, 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
• Gusso G, Lopes JMC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade. Capítulo 6: Atenção primária à saúde no Brasil, 2ª ed. Porto Alegre: Editora Artmed, 2019.
• Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: MS; 2011. Disponível em: //bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

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Graduação em Medicina pela Universidade Federal Fluminense (UFF) ⦁ Residência em Medicina de Família e Comunidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Administração em Saúde (UERJ) ⦁ Mestre em Saúde da Família (UFF) ⦁ Doutorando em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) ⦁ Editor Médico Associado do Whitebook ⦁ Diretor Médico de APS In Company na empresa Conviver ⦁ Professor do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária da UERJ

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