Quais são as medidas adotadas pelos governos europeus para conter os gastos com aposentadoria diante do envelhecimento da população?

Com índices de natalidade e mortalidade cada vez menores, a população da Europa segue tendência do envelhecimento e preocupa autoridades.

Um dos principais problemas atualmente existentes na Europa é o envelhecimento médio de sua população. Esse processo acontece em função de dois fatores conjunturais principais: a queda das taxas de mortalidade (em função das melhorias nas condições de vida) e a queda acentuada das taxas da natalidade (que só foram mais baixas em períodos de grandes catástrofes, como a difusão de doenças e a realização de guerras).

O resultado disso é a preponderância de uma população mais velha na maioria dos países europeus, a exemplo dos dramas vividos por França, Itália e Alemanha. Nesses países, a população idosa – ou seja, que possui mais de 60 anos de idade – é superior ao número de habitantes que possuem até 15 anos, fator que vem se agravando nos últimos anos. O número médio de nascimentos gira em torno de 1,5 criança por mulher, enquanto a expectativa de vida, em alguns países, já está próxima aos 80 anos.

Uma medida que vem sendo tomada para regular, de certo modo, o ritmo de crescimento da população é a concessão de incentivos para que as famílias passem a ter mais filhos. Isso porque, à medida que a média de idade em um país se eleva, a PEA (População Economicamente Ativa) vai diminuindo, de forma que os gastos por parte do governo para sustentar os aposentados e manter outros custos aumentam. Além disso, há uma queda na geração de empregos, com a ocorrência de vagas ociosas, atraindo menos investimentos e gerando menos riquezas ao país.

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Uma das medidas adotadas em vários países é o chamado “Bônus Bebê”. Na Alemanha, o governo realiza um pagamento de 13 parcelas quinzenais que oscilam entre um valor equivalente a R$650 e R$1500. Além disso, incluem-se outros bônus, como o auxílio-maternidade e outros.

Para além dessa questão, é preciso lembrar que a diminuição da PEA não é o único problema encontrado pelos países europeus no que diz respeito ao envelhecimento de suas populações. Tanto é que os governos também vêm tomando medidas para adequar as estruturas sociais aos padrões de uma população cada vez mais idosa, com medidas de inclusão das pessoas mais velhas, melhorias nas condições de acessibilidade, inclusão digital e outros elementos.

As medidas públicas tomadas pelos países europeus em relação ao tema em tela devem ser observadas com atenção pela maioria dos países emergentes (com exceção de Índia e China), que vêm passando pelo mesmo processo e, no futuro, poderão ter de enfrentar o problema.

O Brasil, por exemplo, vem registrando sucessivas quedas nas taxas de natalidade, acompanhando a queda das taxas de mortalidade, o que é responsável por uma elevação gradual da expectativa de vida dos habitantes. O país, por enquanto, ainda é considerado um “país adulto”, mas alguns especialistas já vêm demonstrando certa preocupação sobre o envelhecimento acelerado atualmente em curso.

Por: Rodolfo F. Alves Pena

O processo de envelhecimento populacional ocorre de forma natural, mas com etapas diferentes e que levam tempo. Envelhecer não é algo tão simples, pois envolve:

  • melhoria na qualidade de vida;

  • previdência;

  • aposentadoria;

  • plano de saúde, entre outros.

Tais fatores fazem com que o ato de envelhecer seja uma preocupação social, perpassando todos os setores de políticas públicas.

Leia também: O que são pirâmides etárias?

Tópicos deste artigo

  • 1 - Causas do envelhecimento populacional
  • 2 - Principais consequências do envelhecimento populacional
  • 3 - Envelhecimento populacional no mundo
    • Envelhecimento populacional na Europa
  • 4 - Envelhecimento populacional no Brasil
  • 5 - Resoluções para o envelhecimento populacional
  • 6 - Exercícios resolvidos

Causas do envelhecimento populacional

O ato de envelhecer é natural, mas, para que ele ocorra, são necessários alguns fatores artificiais. É preciso também entendermos como alguns países atingem índices tão altos de populações idosas em seus territórios, algo conhecido como transição demográfica” na Geografia Populacional.

Essa transição ocorre em etapas e depende de como se avalia a questão.

  • Primeira fase: as taxas de mortalidade e natalidade/fecundidade são elevadas quase na mesma proporção, sendo a primeira muito comum na população adulta. Essa fase era bem comum quando a medicina era menos evoluída e tínhamos péssimas condições sanitárias, com a rápida proliferação de doenças.

  • Segunda fase: as taxas de mortalidade sofrem leve queda, mas natalidade e fecundidade ainda continuam em alta, o que aumenta o número de crianças e a sobrevida da população jovem e adulta.

  • Terceira fase: todas as taxas (mortalidade, natalidade e fecundidade) diminuem, e a população adulta (consequentemente, a idosa) cresce a médios e longos prazos. Quando há a terceira fase, significa que melhores condições de vida foram instauradas: cidades planejadas, saneamento básico, investimentos em saúde e educação são alguns dos fatores que levam a essa fase.

  • Quarta fase: está concentrada no Hemisfério Norte do planeta, sendo experimentada por países pioneiros na industrialização. Essa fase traz preocupação, pois ocorre quando há um pequeno aumento da taxa de mortalidade em comparação à natalidade e fecundidade, mesmo com as três taxas sofrendo queda. Isso faz com que o crescimento populacional seja negativo, algo perigoso se pensarmos na população jovem e adulta como mão de obra integrante da População Economicamente Ativa (PEA), que sustenta os países.

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Principais consequências do envelhecimento populacional

A população idosa necessita de cuidados mais específicos. Ao envelhecermos, nosso corpo não possui a mesma energia de antes, nem os órgãos funcionam com a mesma eficiência. Com isso, são necessárias políticas de saúde para esse segmento da população.

Quais são as medidas adotadas pelos governos europeus para conter os gastos com aposentadoria diante do envelhecimento da população?
A atividade física é uma excelente forma de vivermos mais, com saúde e disposição.

Os gestores da área da saúde devem pensar em estratégias e locais próprios para a população de idade avançada. Doenças crônicas, como as cardiovasculares e diabetes, e/ou deficiências que aparecem em virtude da faixa etária devem ser tratadas em ambientes especializados.

Além da saúde, há a questão previdenciária. Muitos países adotam o sistema de aposentadoria para quem atinge o status de idoso, que é algo extremamente importante para pessoas nessa fase da vida. No entanto, a aposentadoria gera gastos inevitáveis para o poder público com pagamentos de pensionistas e aposentados, o que preocupa as lideranças governamentais.

Nas cidades, o planejamento urbano também deve levar em consideração essa faixa populacional. Ruas e calçadas acessíveis, sinaleiros com maior tempo de travessia para pedestres são algumas soluções urbanas necessárias.

Veja também: Países com altos índices de desenvolvimento humano

Envelhecimento populacional no mundo

Há muito tempo o processo do envelhecimento era algo restrito e quase um privilégio, dadas as condições de subsistência. Desde as primeiras décadas do século XX, com avanços medicinais, planejamentos urbanos, saneamento básico, melhor nutrição e erradicação de algumas doenças, a população mundial passou a viver mais, em todos os cantos do planeta.

Todavia, alguns países experimentaram um aumento da população idosa de forma pioneira, como os países do Hemisfério Norte, nos quais o processo de urbanização e melhoria das cidades aconteceu ainda no século XIX.

Como exemplo, podemos citar a esperança de vida ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, de algumas regiões do mundo. Esse conceito está associado a quanto uma pessoa pode viver desde o ano em que nasceu. Para chegar a um número, alguns quesitos são analisados, como:

  • acesso à saúde;

  • níveis de vacinação;

  • infraestrutura nas localidades analisadas, entre outros.

Japão, Austrália e Nova Zelândia registravam, em 2000, uma esperança de vida ao nascer de mais de 76 anos. Em contrapartida, no continente africano, tal índice era de apenas 65 anos.

Na atualidade, os maiores índices de esperança ao nascer estão em países desenvolvidos, como:

  • Coreia do Sul (82,6 anos);

  • Canadá (82,2 anos);

  • Hong Kong (84,7 anos) – a maior do mundo.

Quais são as medidas adotadas pelos governos europeus para conter os gastos com aposentadoria diante do envelhecimento da população?
Grupo de idosas chinesas em Xangai. [1]

  • Envelhecimento populacional na Europa

O continente europeu é uma das localidades do globo em que a quarta fase da transição demográfica acontece. Nos últimos anos, a Europa tem vivenciado um grande aumento da população adulta e idosa, bem como um leve declínio do percentual de jovens e crianças.

Desenvolvimento, urbanização e bons níveis de escolarização trazem significativas melhorias na qualidade de vida, o que torna o continente uma das regiões do planeta em que há os maiores índices de esperança de vida ao nascer.

Quais são as medidas adotadas pelos governos europeus para conter os gastos com aposentadoria diante do envelhecimento da população?
A infraestrutura das cidades contribui para a qualidade de vida. Na foto, grupo de idosos em uma praça, em Bucareste, Romênia. [2]

Entre os 10 países com os melhores dados, 5 são europeus. Segundo dados do Banco Mundial (World Bank), Suíça (83,6 anos), Espanha (83,3 anos), Itália (83,2 anos), Luxemburgo (82,7 anos) e França (82,5 anos) detêm as melhores expectativas do continente, estando entre as 10 maiores do mundo.

A média da esperança de vida ao nascer de todo o continente também é alta: 77,7 anos em 2016, número muito superior ao de alguns países africanos, como Chade (53,7 anos), Lesoto (52,9 anos) e República Centro-Africana (52,2 anos), a menor do mundo.

Todavia, essa alta esperança de vida europeia traz algumas consequências negativas, como:

  • crises econômicas com gastos previdenciários;

  • baixa reposição da População Economicamente Ativa (PEA);

  • aumento de doenças crônicas na população;

  • gasto do Estado com saúde pública.

De qualquer forma, apesar desses pontos, quando a população vive mais, é sinal de evolução social em todos os sentidos, algo que deve ser comemorado e, também, planejado.

Acesse também: Crescimento demográfico e escassez de recursos naturais

Envelhecimento populacional no Brasil

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2060, 25% da população brasileira terá 60 anos ou mais, percentual que será maior do que a população de crianças (pouco mais de 14% para o ano citado). Esse dado vem evoluindo nas últimas décadas. Em 2010, data do último censo do IBGE, o percentual de idosos na população brasileira era de 7,38. Dez anos antes, em 2000, o percentual era de 5,85.

Em comparação com países desenvolvidos, ainda temos um longo caminho a percorrer para tratar como prioridades as políticas relacionadas à população idosa. Tomando como base a transição demográfica, podemos perceber que, atualmente, estamos na terceira fase, com reduções significativas nas taxas de mortalidade (as pessoas estão vivendo mais) e fecundidade/natalidade (baixos índices de filhos/mulher e, consequentemente, baixos índices de nascimentos/mil habitantes).

Tais reduções são consequências de diversos fatores. Em primeiro lugar, podemos citar a emancipação feminina nas últimas décadas, como a conquista ao direito ao voto, maior participação no mercado de trabalho, entre outros. Essas ações contribuíram para a diminuição da taxa de fecundidade. Para comprovar, veja a evolução da taxa de fecundidade brasileira nas últimas décadas:

Década

Taxa de fecundidade

1960

6,06

1970

4,97

1980

4,04

1990

2,9

2000

2,3

2010

1,87

2015

1,72


Dessa forma, com as diminuições das taxas de fecundidade, há o aumento da população jovem e adulta, corroborando a terceira fase da transição demográfica. Assim, o envelhecimento populacional no Brasil é um fator inevitável, o que deve ser visto com atenção e cautela pelo Estado. Ainda de acordo com o IBGE, a esperança de vida ao nascer dos brasileiros em 2015 era de 75,4 anos, um leve aumento comparado com o ano 2000, em que a esperança de vida ao nascer era de 69,8 anos.
 

Outro fator que explica a redução das taxas de natalidade e fecundidade é o encarecimento da vida urbana. A sobrevivência na selva de pedra é cara, o que faz com que a população trabalhe de 8 a 12 horas/dia para um sustento digno e satisfatório. Alguns até têm mais de um emprego, algo normal nas médias e grandes cidades.

Países desenvolvidos já passaram por essa terceira fase, melhorando as condições de vida dos idosos ao longo das etapas anteriores. Entretanto, no Brasil, o que vemos é a intensa má distribuição de renda agravando as desigualdades sociais —, dificuldades de aposentadoria e muitas políticas em que o idoso não é prioridade.

Resoluções para o envelhecimento populacional

Como já vimos, envelhecer está cada vez mais comum em todos os cantos da Terra. Esse processo, que já foi tido como doloroso para muitos, hoje é associado a progresso e desenvolvimento. Países que possuem alto número de idosos possuem essas duas palavras em suas políticas públicas e em toda a sociedade.

Porém, apesar de ser um processo comum pelo mundo, nem todas as nações estão preparadas para o aumento da população idosa. Saúde, economia e acessibilidade estão entre os assuntos mais preocupantes com relação ao envelhecimento.

Priorizar a etapa final da vida é um ato digno de quem valoriza quem tanto lutou pelo seu país. Muitas ações para tornar a velhice um prazer passam por essa valorização. Cidades mais acessíveis, saúde pública eficiente e respeitáveis valores de aposentadoria são alguns dos inúmeros exemplos que tornarão o envelhecimento populacional prazeroso e satisfatório.

Veja também: Quais são os países com deficit demográfico?

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (UFRR/2017) De acordo com os dados levantados pelo Censo Demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira totalizava 190.755.799 habitantes em 2010.

Com relação às fases do crescimento demográfico brasileiro, podemos afirmar, EXCETO:

A) Projeções demográficas apontam que em 2050 a população brasileira apresentará declínio.

B) A partir da década de 1990 nota-se um menor crescimento e maior envelhecimento da população.

C) Entre 1940 e 1980 observa-se um maior crescimento da população, em função da elevada taxa de natalidade e baixa taxa de mortalidade.

D) Entre 1900 e 1940 o crescimento da população brasileira ocorreu em função da queda na taxa de mortalidade, devido às melhorias nas condições sanitárias do país.

E) Entre 1872 e 1940 houve um crescimento lento, em função das altas taxas de mortalidade.

Resolução

Alternativa D. O exercício pede a alternativa errada em relação à demografia brasileira. No caso, o crescimento populacional cresce após o período citado, quando há o ápice no processo de urbanização após 1930, período de intensa industrialização.

Questão 2 - (UFPR/2017)

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) [agosto, 2016] pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649, ou seja, o crescimento da população foi de 0,8%.

(Disponível em: . Acessado em 31.08.2016.)

Com base nas informações do texto e nos conhecimentos em geografia da população, assinale a alternativa correta.

A) O percentual de crescimento populacional indicado mostra que a teoria malthusiana tinha razão, isto é, que a população está crescendo em progressão geométrica e a de alimentos, em ritmo aritmético.

B) A taxa de natalidade caiu de forma significativa nas últimas duas décadas e a percentagem de crescimento atual é explicada pela vinda de migrantes e refugiados de outros países.

C) Em termos absolutos, a expressiva diferença no montante da população entre um ano e outro indica que as políticas públicas de controle de natalidade da última década não conseguiram diminuir o crescimento populacional.

D) O aumento da densidade demográfica nas regiões Norte e Centro-Oeste, que equilibrou a distribuição da população nacional, tem sido um fator relevante no crescimento populacional.

E) Embora apresente essa taxa de crescimento, há uma tendência de diminuição da representatividade da população jovem no Brasil em relação à população em processo de

envelhecimento, confirmando a mudança da estrutura etária brasileira.

Resolução

Alternativa E. Com as taxas de natalidade e fecundidade sendo reduzidas, a participação de crianças e jovens na composição da população brasileira será menor do que a de adultos e idosos nas próximas décadas.

Crédito das imagens

[1] Gwoeii / Shutterstock

[2] ldphotoro / Shutterstock

Por Átila Matias
Professor de Geografia