Quais são as desigualdades que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho?

Desigualdade no mercado de trabalho: avan�os e desafios

    Nas �ltimas d�cadas do s�culo XX, ocorreram mudan�as na economia mundial, causando fortes impactos nas rela��es de trabalho. A partir dos anos 60 e 70, com a ocorr�ncia de movimentos sociais mundiais a cultura da sociedade foi se modificando, a parcela de mulheres economicamente ativas aumentou consideravelmente.

    Segundo Vieira (2006), a crescente urbaniza��o e industrializa��o contribu�ram para um ambiente propicio � entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho, inclusive as mulheres. Assim, o trabalho deixou de ser um elemento sem sexo, para se transformar em uma categoria sexuada, ou, como define Souza-Lobo (1991), de dois sexos distintos.

    O aumento do n�vel de escolaridade e a queda da taxa de fecundidade, juntamente com o aumento da expectativa de vida, dentre outros fatores acompanharam a evolu��o das mulheres no mercado de trabalho, esses fatores explicam n�o apenas o crescimento da atividade feminina, mas tamb�m a transforma��o do perfil da for�a de trabalho desse sexo. (BRUSCHINI; PUPINN, 2004).

    O mercado de trabalho passou a retratar as discrimina��es sofridas pelas mulheres na esfera p�blica, incentivando, apesar de algumas mudan�as, a persist�ncia da diferen�a entre o trabalho de homens e mulheres.

    Dessa maneira, as conquistas no trabalho feminino s�o ainda marcadas por menos prote��o das legisla��es trabalhistas e pelas organiza��es sindicais. (Ara�jo e Ferreira, 2000).

    Para Bruschinni (1987), com a inser��o das trabalhadoras no mercado, a tend�ncia verificada � a de segregar as mulheres em determinados setores industriais e em algumas ocupa��es espec�ficas

    Os dados das Pnads sinalizam a persist�ncia dos j� conhecidos padr�es diferenciados de inser��o feminina e masculina segundo setores ou grupos de atividades econ�micas. Os setores do mercado nos quais as trabalhadoras continuam encontrando maiores oportunidades de trabalho e emprego s�o, pela ordem, presta��o de servi�os, agropecu�ria, setor social, comercio de mercadorias e ind�stria. (p. 24).

    Outro papel guardado ao trabalho feminino, � o de que as mulheres trabalhadoras s�o utilizadas pelo capital como instrumentos para desmantelar ainda mais as normas de emprego dominantes, levando a uma precariza��o ainda maior para o conjunto da classe trabalhadora, incluindo o contingente masculino. (HIRATA, 2002).

    Nogueira (2010) nos afirma que a precariza��o do trabalho feminino se deve ao capitalismo, pois este utilizou da divis�o sexual do trabalho para estimular a competi��o dos trabalhadores, rebaixando os sal�rios em decorr�ncia do ingresso da for�a de trabalho feminina, incorporada � classe trabalhadora e percebendo sal�rios ainda mais reduzidos.

    Uma nova classifica��o adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) em 2005 permite perceber melhor como se distribuem as mulheres ocupadas no setor de servi�os, j� que neste mesmo ano, o setor de servi�os era ocupado a maior parte pelas trabalhadoras, cerca de 40% delas est�o concentradas em tr�s subsetores: "educa��o, sa�de e servi�os sociais", "servi�os dom�sticos" e "outros servi�os coletivos, pessoais e sociais". (BRUSCHINI; RICOLDI; MERCADO, 2008).

    Podemos afirmar que, o nicho ocupacional por excel�ncia � o emprego dom�stico remunerado, no qual mais de 90% dos trabalhadores s�o mulheres, ele se manteve como importante fonte de ocupa��o, praticamente est�vel at� 2005, absorvendo 17% da for�a de trabalho feminina no Brasil, 15% no Nordeste e 19% no Sudeste. (BRUSCHINI; RICOLDI; MERCADO, 2008).

    Outra caracter�stica da precariza��o do trabalho feminino � a desigualdade de g�nero presente no mercado de trabalho, pois as mulheres ganham menos do que seus colegas de profiss�o, e isso � recorrente n�o s� no Brasil, mas tamb�m no mundo, segundo Bruschini; Puppin (2004), essa diferen�a se acentua principalmente quando se comparam os empregos nos setores econ�micos, os grupos de horas trabalhadas, a posi��o na ocupa��o de estudo, para as autoras as desigualdades salariais se repetem e s�o marcas pela discrimina��o que ainda existe sobre as trabalhadoras apesar de suas conquistas.

    Dessa maneira o trabalho feminino ainda � marcado pela presen�a das mulheres em empregos nos quais a precariza��o se encontra acentuada, h� um elevado grau de discrimina��o n�o s� em rela��o � qualidade das ocupa��es tanto no setor formal quanto no informal, mas principalmente nas desigualdades salariais entre homens e mulheres. (PROBST, 2003).

    Apesar das mulheres ainda estarem em sua maioria em �guetos� femininos, elas vem ocupando profiss�es de prestigio, como a advocacia, medicina, arquitetura, engenharia, chefes de grandes empresas, dentre outros postos de trabalho, nos quais eram ambientes de trabalho antes, ocupado somente pelos homens. Isso nos mostra os progressos que as mulheres t�m alcan�ado no mercado de trabalho.

    De acordo com Bruschini e Puppin (2004) ao analisarem as empresas segundo o ramo de atividade, verifica-se que os empregos femininos em n�vel de diretoria predominam em empresas de servi�os comunit�rios e sociais, nas quais pouco mais da metade dos cargos desse n�vel eram ocupados por mulheres.

    � preciso atentar e perceber que as mulheres ocupam ainda em pequena quantidade os postos de trabalho profissionais que antes eram ocupados somente pelos homens. O importante � perceber que a participa��o feminina vem ampliando as possibilidades de inser��o das mulheres em postos de trabalhos mais qualificados, ao menos para aquelas mulheres mais escolarizadas. (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2003).

    De acordo Lombardi (1999),

    A atividade econ�mica feminina continua sendo caracterizada pela segrega��o ocupacional, em setores de baixo status, com remunera��o menor que a dos homens, mesmo quando elas exercem a mesma carga hor�ria e t�m n�veis equivalentes de escolaridade. Al�m disso, nas �reas que est�o abrindo novas oportunidades para as mulheres, as atividades, em grande parte, s�o de empregos part-time, ou em postos prec�rios e menos qualificados, al�m de uma presen�a forte no mercado informal. (p. 124).

    Outras dificuldades s�o enfrentadas pelas mulheres, Phostuma e Lombardi (1998), apontam que, ap�s estudos realizados no Brasil e no exterior, que

    o aumento de atividades como a subcontrata��o de trabalhadores por tempo determinado, de trabalhadores part-time e de trabalhadores em domicilio s�o tend�ncias que absorvem uma grande parte das mulheres que ingressam na atividade econ�mica, ocorrendo, muitas vezes, em condi��es inseguras, geralmente levando � intensifica��o da carga de trabalho,� redu��o da remunera��o e � perda da prote��o oferecida pela legisla��o trabalhista. ( p. 126).

    Segundo as Na��es Unidas, aproximadamente 45% das mulheres do mundo entre 15 e 64 anos de idades est�o economicamente ativas. (Lim, 1996, p. 11). Nota-se uma diferen�a entre a natureza de participa��o dos homens e das mulheres na maioria das regi�es do mundo: a taxa feminina da for�a de trabalho aumentou tanto durante per�odos de prosperidade como nos de recess�o, enquanto a participa��o masculina tem decrescido. Al�m disso, mais mulheres continuam ativas economicamente, mesmo durante o per�odo em que est�o gerando e cuidando de filhos. (PHOSTUMA e LOMBARDI, 1998, p.126).

    Souza-Lobo (1991) lembra que a forma em que a divis�o sexual de trabalho dentro da fabrica � determinada e constru�da reflete as expectativas de tarefas "masculinas" ou "femininas" - e � a partir destas identidades de g�nero da for�a de trabalho que se definem a fun��o, o sal�rio e a qualifica��o (Kergoat apud Souza-Lobo, 1991, p. 56). Para melhor analisar a rela��o entre qualifica��o e divis�o sexual de trabalho que resulta destas identidades de g�nero, Souza-Lobo (1991, p. 56) faz uma distin��o entre a tarefa e quem a faz.

    Podemos perceber que apesar dos avan�os das mulheres no mercado de trabalho, elas ainda sofrem discrimina��es no mercado de trabalho, pois h� uma diferencia��o de g�nero para a contrata��o e perman�ncias nos empregos.

    Segundo o IBGE, em 2011, as mulheres recebiam, em m�dia, 72,3% do sal�rio masculino, propor��o que se mant�m inalterada desde 2009. Por outro lado, a jornada de trabalho das mulheres � inferior � dos homens. Em 2011, as mulheres trabalharam, em m�dia, 39,2 horas semanais, contra 43,4 horas dos homens, uma diferen�a de 4,2 horas. Entretanto, 4,8% das que estavam ocupadas em 2011 gostariam de aumentar sua jornada semanal.

    Apesar das diferen�as entre os sexos permanecerem, levantamentos do IBGE constataram tamb�m que o desn�vel de inser��o entre homens e mulheres foi reduzido em 2011, com as mulheres aumentando sua participa��o em todas as formas de ocupa��o. Em 2003, por exemplo, a propor��o de homens com carteira assinada no setor privado era de 62,3%, enquanto a das mulheres era de 37,7%, uma diferen�a de 24,7 pontos percentuais. Em 2010, essas propor��es foram de 59,6% e de 40,4%, fazendo com que essa diferen�a diminu�sse para 19,1 pontos percentuais. Por�m, o maior crescimento de participa��o feminina foi observado no emprego sem carteira no setor privado (36,5% em 2003 para 40,5% em 2011).

    Em janeiro de 2008 a taxa de desocupa��o entre as mulheres foi de 10,1% e de 6,2% entre os homens. Em rela��o a janeiro de 2003 observou-se queda na taxa de desocupa��o entre homens e mulheres, sendo que entre elas essa queda foi de 3,4 pontos percentuais, enquanto que entre os homens essa redu��o foi de 3,2 pontos percentuais, como mostra o gr�fico a seguir.

Tabela 1. Mulheres predominam entre os que procuram trabalho

    Com rela��o � precariedade do trabalho feminino, Posthuma e Lombardi (1998) assinala que um aspecto importante a ser destacado no que tange �s mudan�as no mundo do trabalho, � que as mulheres t�m sido requisitadas, at� mais que os homens, para executarem atividades que exigem habilidades, como destreza manual, aten��o a detalhes e paci�ncia para realizar trabalhos repetitivos os quais as qualificaram para o desenvolvimento de tarefas ditas femininas. Essas habilidades, no entanto, n�o s�o reconhecidas como qualificadas, o que justifica o fato de as trabalhadoras serem submetidas a sal�rios inferiores, quando comparados aos dos trabalhadores no desempenho de mesmas fun��es.

    O rendimento m�dio habitual das mulheres em janeiro de 2008 foi de R$ 956,80, enquanto que o dos homens foi de R$ 1.342,70 para o conjunto das seis regi�es metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A partir desses valores, verifica-se que as mulheres recebem 71,3% do rendimento dos homens. Na an�lise de cada regi�o metropolitana, esse percentual foi de 75,9% em Recife, 74,2% em Salvador, 65,2% em Belo Horizonte, 75,6% no Rio de Janeiro, 70,4% em S�o Paulo e 69,3% em Porto Alegre.

    Para Sanches (2000), a disparidade de rendimentos � o argumento mais eloq�ente de que a discrimina��o no mercado de trabalho persiste, apesar do crescimento significativo da participa��o das mulheres em n�mero e qualidade, no que se refere � ocupa��o de novos postos, ao ingresso em novos setores da atividade econ�mica e aos n�veis de escolaridade cada vez mais altos que as mulheres v�m alcan�ando. Dentre os novos setores, destaca-se a economia informal, devido ao grande contingente de mulheres que nela se encontram.

    A eleva��o da escolaridade feminina tem impactos significantes na condi��o de agente das mulheres, pois a expans�o da escolariza��o tem afetado diretamente o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, dados apresentados por Bruschini; Ricoldi; Mercado (2008), em sua pesquisa mostra que em 2005, 32% das trabalhadoras tinham mais de 11 anos de estudos, contra 25%dos trabalhadores.

    Para as mulheres que possuem n�vel superior completo, de acordo com o IBGE, o rendimento m�dio habitual foi de R$ 2.291,80 em janeiro de 2008; enquanto que para os homens esse valor foi de R$ 3.841,40. Ainda que comparando trabalhadores que possuem o n�vel superior, o rendimento das mulheres � cerca de 60% do rendimento dos homens, indicando que mesmo com grau de escolaridade mais elevado as discrep�ncias salariais entre homens e mulheres n�o diminuem.

    Entre as mulheres trabalhadoras, 51,3% possu�am 11 anos ou mais de estudo em janeiro de 2003, contra 59,9% em janeiro de 2008. Entre os homens, esses mesmos n�veis de escolaridade eram de 41,9% e 51,9%, respectivamente, nos meses de janeiro de 2003 e de 2008.

    Segundo o IBGE, a explica��o para a remunera��o em m�dia 30% inferior a dos homens decorre das caracter�sticas de inser��o das mulheres no mercado de trabalho. Elas costumam concentrar sua atua��o no setor de servi�os e em ocupa��es pouco qualificadas e de baixa remunera��o. A trajet�ria profissional das mulheres tamb�m costuma ser marcada pela menor ocupa��o de cargos de comando ou chefia.

    Portanto, a defasagem entre os sal�rios n�o diminui com o aumento da escolaridade. Mulheres com 11 anos ou mais de estudo ganham 58,6% do que homens com mesmo n�vel de escolaridade recebem. Entre os sal�rios mais baixos, 32% da popula��o masculina ocupada ganhavam em 2003 at� um sal�rio m�nimo. Entre a popula��o feminina este percentual sobe para 49%. Entre os empregadores, elas s�o minorias. Apenas 2,7% das mulheres ocupadas se enquadram nesta categoria, contra 5,5% de homens.

    Daune-Richard (2003), ao analisar as desigualdades de g�nero no mercado de trabalho franc�s, destaca que o fato de as mulheres estudarem mais (41% das mulheres na faixa dos 25 aos 34 anos t�m escolaridade superior, contra 33% dos homens na mesma faixa et�ria) n�o contribui para que elas alcancem maior acesso a ocupa��es qualificadas. Ao contr�rio, mesmo com escolaridade igual, h� uma desvaloriza��o dos diplomas das mulheres. Enquanto os homens se inserem em cargos t�cnicos industriais, as mulheres se concentram no setor terci�rio, e, neste caso, os empregos femininos s�o sempre menos qualificados.

    Assim, segundo Margaret (2008),

    os argumentos que at� h� poucos anos ainda podiam "legitimar" as desigualdades profissionais entre homens e mulheres perderam todo sentido: na maioria dos pa�ses europeus, as mulheres s�o mais instru�das que os homens. Uma grande parte delas tem trajet�rias profissionais continuas, como os homens. Por�m, elas permanecem sensivelmente menos bem pagas que eles t�m carreiras profissionais mais estagnadas, experimentam um sobredesemprego e um subemprego patentes. Al�m disso, a segrega��o dos empregos continua forte. (p. 42).

    Bruschini (2000) defende que �o trabalho feminino n�o deixa de ser caracterizado como mais prec�rio em rela��o ao masculino. Ao contr�rio, h� v�rias evid�ncias de que a desigualdade de g�nero continua a demarcar o mercado de trabalho brasileiro� (BRUSCHINI, 2000, p. 31). E isto fica evidente quando se detecta que,

    apesar dos ganhos obtidos pelas trabalhadoras no que tange aos espa�os ocupados no mercado de trabalho, os baixos rendimentos obtidos por elas e as desigualdades salariais entre os sexos refletem a perman�ncia da discrimina��o sexual� (BRUSCHINI, 2000, p.42).

    Pesquisa realizada por Fonseca (2000), em uma empresa t�xtil na regi�o sul do Brasil, exemplifica a realidade vivenciada pelas mulheres, ou seja, os avan�os e conquistas n�o implicaram melhorias correspondentes quanto � sua participa��o em cargos gerencias de n�veis superiores, nem em melhorias quanto � autonomia que lhes s�o delegadas. As mulheres inseridas no mercado de trabalho ainda exercem, principalmente, ocupa��es operacionais e administrativas.

    Castells critica a situa��o afirmando: �as mulheres ocupam cargos que exigem qualifica��es semelhantes em troca de sal�rios menores, com menos seguran�a no emprego e menores chances de chegar �s posi��es mais elevadas� (CASTELLS, 1999, p.200).

    Pode-se perceber ent�o o papel fundamental que foi a inser��o da mulher no mercado de trabalho para as transforma��es no meio social, pois elas ao fazerem parte da popula��o economicamente ativa mudaram n�o s� as suas vidas, mas tamb�m as das suas fam�lias e da sociedade em si, pois passaram a ter mais informa��es, e a ocupar mais espa�os nas ruas, trabalhando e estudando. (MEDEIROS, 2006).

    Este artigo permitiu mostrar que, apesar da exist�ncia da legisla��o garantindo igualdade no tratamento para ambos os sexos no mundo do trabalho, a segmenta��o dos postos de trabalho na organiza��o exprime desigualdades nas rela��es de g�nero e constr�i guetos femininos de ocupa��es.

    Os dados apresentados pelo IBGE e o MPE, mostram que as mulheres avan�aram no mercado de trabalho, mas que comparado aos homens ainda h� um longo caminho a ser percorrido para amenizar as desigualdades ainda enfrentadas por elas.

    Desta forma, g�nero implica uma rela��o que, na maioria das vezes, o que � masculino tem mais valor, conseq�entemente, as rela��es de g�nero acabam por produzir uma distribui��o desigual de poder, autoridade e prest�gio entre as pessoas, de acordo com o seu sexo. Isto confirma que as rela��es de g�nero s�o rela��es de poder que s�o constru�das ao longo da hist�ria.

    Assim, podemos perceber que, apesar do aumento da participa��o das mulheres no mercado de trabalho e da diminui��o da diferen�a salarial m�dia entre os dois g�neros, as mulheres ainda enfrentam uma grande dificuldade de serem remuneradas e promovidas em rela��o aos homens.

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