Quais países não assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

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Qual o país não votou a favor da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais foram os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais são os países que não respeitam os direitos humanos?

Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Legenda: Crianças lendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pouco após sua adoção

Foto: © Arquivo ONU

A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos.

Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.

Clique aqui para baixar a DUDH em seu computador ou dispositivo móvel.

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O país sul-americano surge pela primeira vez na lista que inclui nações como Egito, Eritreia, Ruanda, Arábia Saudita e Sudão do Sul.

MIGUEL GUTIERREZ/EPA

A ONU incluiu, pela primeira vez, a Venezuela na lista de países que exercem represálias e intimidam ativistas dos direitos humanos, disse na quarta-feira o secretário-geral das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“Temos conhecimento de casos de pessoas que foram sequestradas e outras que desapareceram. Todos os anos, somos obrigados a denunciar casos de intimidação contra pessoas, cujo delito, aos olhos dos seus governos, foi cooperar com instituições e mecanismos da ONU”, disse Andrew Gilmoure na apresentação do oitavo relatório do Conselho da ONU para os Direitos Humanos.

O responsável sublinhou existirem “muitos casos” de detenções arbitrárias prolongadas, tortura e maus tratos, e indicou existir também um caso de tratamento psiquiátrico forçado, além de ataques sexuais e violações, durante a detenção de homens e mulheres.

Esta lista corresponde ao período entre junho de 2016 e maio de 2017.

Segundo a ONU, os países que perseguem ativistas de direitos humanos são a Argélia, Bahrein, Burundi, China, Cuba, Egito, Eritreia, Honduras, India, Irão, Israel, Mauritânia e México.

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Integram também a lista Marrocos, Birmânia, Omã, Paquistão, Ruanda, Arábia Saudita, Sudão do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tajiquistão, Tailândia, Turquia, Turquemenistão, Emiratos Árabes Unidos, Uzbequistão e Venezuela.