As fronteiras do Brasil estão entre algumas das mais extensas do mundo. Isso porque o país se estende por mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Apesar de possuir uma de suas “faces” voltada para o mar, a linha costeira também abarca a chamada fronteira marítima, que se estende ao longo do “mar territorial”. Por fim, o país, como outros, também exerce sua soberania dentro de limites de espaço aéreo e do subsolo.
As fronteiras ou limites podem ser marítimos ou terrestres e determinam onde começa e termina um determinado país. Essas fronteiras garantem a defesa e a proteção dos interesses de um Estado e geralmente são estabelecidos por meio de tratados ou acordos formalizados entre dois ou mais países.
As fronteiras são limites que podem estar alinhados e determinados por acidentes geográficos e naturais, tais como rios, serras e cordilheiras, lagos, montanhas ou mesmo artificiais, politicamente definidas ou com o uso referencial de linhas imaginárias.
Fronteiras continentais
O Brasil possui uma extensa faixa de fronteiras continentais. São 15,7 mil quilômetros de extensão, fazendo fronteira com 10 dos 12 países da América do Sul – todos, exceto por Equador e Chile.
Em seu extremo norte, o estado do Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa. O Suriname e a Guiana, por sua vez, fazem fronteira com os estados do Pará e de Roraima, em uma área coberta por planaltos e morros, o conhecido Planalto das Guianas. A Venezuela e a Colômbia fazem fronteira com os estados de Roraima e do Amazonas, marcados pela floresta tropical amazônica e por uma extensa e complexa rede de drenagens.
A fronteira peruana se estende pelos estados do Amazonas e do Acre e também é recoberta por áreas de floresta amazônica e por uma série de parques naturais, tanto do lado do Peru quanto do lado brasileiro. As áreas de fronteira com a Bolívia abrangem parte do estado do Acre (que um dia foi território da Bolívia), de Rondônia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul além de áreas de floresta amazônica, compreendem também extensas áreas destinadas ao plantio de culturas perenes como a soja. A área fronteiriça com a Bolívia ainda é marcada, especialmente do lado brasileiro, pelo Pantanal.
Mais ao sul, na área platina, o Brasil faz fronteira com o Paraguai nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, dividido pelo rio Paraná. Essa região é denominada tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, e a última cidade brasileira é a cidade de Foz do Iguaçu, onde estão localizadas a usina binacional de Itaipu (entre Brasil e Paraguai) e as Cataratas do Iguaçu (entre o Brasil e a Argentina).
A Argentina está em contato com o território brasileiro nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – ou toda a Região Sul – e o Uruguai, ao sul do Rio Grande do Sul, fecha a configuração fronteiriça continental brasileira.
A proteção das fronteiras continentais é uma das atribuições das Forças Armadas, pois as regiões fronteiriças devem ser protegidas. O objetivo é o de evitar a entrada de produtos, bens e pessoas de forma ilegal no país, além de organizar eventuais fluxos migratórios autorizados pelo governo federal – a exemplo do recente acontecido com venezuelanos. Em pontos de travessia, além do exército é possível encontrar o controle da Polícia Federal.
Países com os quais o Brasil faz fronteira:
Fronteiras marítimas
A faixa litorânea brasileira abrange desde o estado do Amapá, no extremo norte do país, até o Rio Grande do Sul, em seu extremo sul. Como diz o ditado, a faixa vai “do Oiapoque ao Chuí” – a referência se deve ao município brasileiro mais ao norte na costa – Oiapoque – e o mais ao sul – Chuí. São de mais de 7.300 km de extensão, constituindo-se no 16º país do mundo com a maior área litorânea.
Mar territorial
A fronteira marítima também abrange o chamado “mar territorial”. Através de acordos internacionais, o Brasil detém a soberania sobre uma faixa do oceano que se estende do litoral até 12 milhas náutica oceano adentro, ou cerca de 22 quilômetros.
Zona econômica exclusiva
A zona econômica exclusiva (ZEE) refere-se a uma área do oceano na qual um país tem o direito de explorar os recursos naturais existentes e difere do conceito de mar territorial. Essa faixa tem como limite externo uma linha de 200 milhas náuticas (370,4 km) contadas a partir da costa, e, como limite interno, a borda do mar territorial.
A delimitação da zona econômica exclusiva e outros conceitos de direito marítimo foram estabelecidos em 1982 pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Montego Bay (Jamaica).
Zona contígua
A faixa das primeiras 12 milhas náuticas (22 km) da ZEE é conhecida como zona contígua. Na zona contígua, o Estado brasileiro não possui soberania, mas tem o direito de fiscalizar e aplicar suas leis de maneira preventiva. Uma espécie de zona intermediária entre o território marítimo legítimo do país e seus direitos de exploração.
A zona contígua é geralmente patrulhada principalmente com o intuito de prevenir e repelir fluxos migratórios ilegais e eventuais tentativas de exploração de recursos minerais ou pesqueiros na faixa da ZEE brasileira.
Espaço aéreo e subsolo
O controle e a fiscalização das fronteiras também se estendem ao “espaço aéreo”, ou seja, a toda a atmosfera situada acima das terras emersas e do mar territorial. Outro limite importante do Brasil refere-se ao subsolo: todos os recursos naturais (petróleo, minérios, gás natural etc.) encontrados sob o continente ou no fundo do mar, dentro do mar territorial e da zona econômica exclusiva, pertencem ao Estado.
Por: Carlos Artur Matos
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