A história de Minas Gerais é marcada pela mineração, pelas cidades históricas, os quilombos e resistência negra. A construção do estado também se deu por meio da exploração do trabalho de negros e negras escravizados no processo de colonização das terras mineiras durante o século 18. A mineração foi a atividade econômica central, mas não única. Ela foi responsável pelo rápido processo de ocupação e urbanização da então capitania de Minas Gerais na primeira metade do século.
A história sobre a atividade minerária tem vários fatos escondidos ou pouco comentados pela sociedade, tais como: a origem e o desenvolvimento das técnicas utilizadas para a extração do minério, as características da mão de obra e a distribuição entre homens e mulheres que se arriscaram na atividade mineradora em busca de recurso para comprar a própria liberdade (alforria) ou, no caso de pessoas livres ou libertas, que buscavam o enriquecimento.
Os danos sofridos pelos trabalhadores e trabalhadoras da mineração não é algo de hoje. Diversos riscos eram comuns na rotina do trabalho na mineração: exaustão física; pouca alimentação; exposição prolongada em água fria; alcoolismo; insalubridade do local de trabalho; soterramento; mutilação; afogamento; explosões; doenças como a tuberculose (conhecida como “a doença da mina”) e a silicose. A expectativa de vida de uma pessoa negra nas minas era de apenas sete anos, o que obrigava os colonos a sequestrarem cada vez mais pessoas e forçá-las a trabalhar em regime de escravidão, para dessa forma manter a “produção aurífera” e atender os interesses da Coroa portuguesa.
As pessoas escravizadas eram utilizadas em qualquer atividade econômica desenvolvida nos períodos colonial e imperial, desde aquelas tarefas que exigiam exclusivamente força física até aquelas que necessitavam de conhecimentos e saberes trazidos do continente africano ou aprendidos e aprimorados no Brasil, o que foi considerado na época “um avanço na técnica de apuração”, principalmente considerando que o trabalho minerário era muito exaustivo e exigia muita força dos trabalhadores. Ao longo dos anos, estudos demonstraram que muitas técnicas, senão a maior parte delas, exercidas nas etapas do processo minerário – extração, remoção e beneficiamento – foram trazidas pelas pessoas escravizadas vindas do continente africano.
Esse resgate histórico se faz necessário para que possamos compreender como a extração minerária está diretamente ligada a escravidão e consequentemente a história de Minas Gerais. A urbanização de Ouro Preto e Mariana, por exemplo, nos ensinam que a descoberta de recurso natural rico e potente não é sinônimo de desenvolvimento socioeconômico local quando percebemos seus efeitos na vida coletiva.
A Vale S/A, responsável pelos desastres socioambientais de Mariana e Brumadinho, mantem a motivação focada no lucro. Para garantir esse lucro, ignoram ou flexibilizam questões indispensáveis para mitigar as consequências da exploração ambiental. As atividades minerárias na atualidade seguem produzindo o que é conhecido como racismo estrutural. Os desastres de Mariana e Brumadinho reafirmam que as comunidades mais impactadas tem cor, seja por um olhar histórico que alcança o período escravocrata e as invasões de territórios indígenas locais, seja por índices demográficos que demonstram maior presença da população negra e parda nas “zonas quentes” dos desastres socioambientais.
Racismo ambientalHistoricamente, a expressão racismo ambiental surgiu nos Estados Unidos, durante a década de 1980 cunhada pelo reverendo norte-americano Benjamin Chavis, após o resultado de uma pesquisa que demonstrou que bairros desprovidos de infraestrutura e habitados pela população negra eram sempre utilizados para descarte de lixo tóxico. Concluiu-se que a raça seria o fator determinante para a alocação dos lixos perigosos em áreas urbanas. Além disso, o fator raça revelou-se mais fortemente correlacionado com a distribuição locacional dos rejeitos perigosos do que o próprio fator baixa renda. É uma ideia que geralmente baseia ações que visam justiça ambiental e um acesso justo aos recursos naturais em seus diferentes níveis – desde a moradia, passando pela saúde física e mental, por atividades produtivas e práticas tradicionais, chegando ao mundo da educação afetando economia, trabalho e renda.
As comunidades atingidas denunciam que o rompimento de janeiro de 2019 afetou profundamente o território. Além do adoecimento mental, muitas pessoas relatam que diversos aspectos de suas vidas estavam diretamente ligados ao Rio Paraopeba. Os Povo e Comunidades Tradicionais (PCTs), que são assessorados pela Aedas, sinalizam que o rompimento comprometeu o exercício das atividades econômicas como pesca, agropecuária, turismo, além das atividades culturais e religiosas.
O debate sobre a minério-dependência encontrou seu auge em meados do século 20, mas é necessário retomar esse assunto com toda a força. Os beneficiados pela mineração são as mineradoras e não a população local. O discurso sobre desenvolvimento abre a ilusão de que a chegada de uma mineradora irá resolver problemas sociais da região, especialmente em relação a educação, geração de empregos e renda. Para a população local, o trabalho minerário chega para atender as necessidades básicas da população, e é exatamente essa consequência que sustenta essa dinâmica de trabalho: você trabalha, se expõe ao risco de exercer suas funções em condições precárias porque esta é aparentemente a única alternativa, graças ao grande aparato patrimonial e material mobilizados pelas mineradoras nas regiões onde se instalam.
Esse quadro tem semelhanças históricas com a escravidão, no sentido de uma estrutura imposta, que se impõe às condições locais sem consulta ou qualquer adaptação que proteja a diversidade social já existente no território. É necessário puxar o “fio que costura” a mineração, que tem a ver com economia e modelo energético, produção e modelo econômico, diversidade humana e recursos naturais. Para interrogar o tipo de desenvolvimento que vem sendo fortalecido, no país, é necessário definir que tipo de desenvolvimento queremos. Já é possível notar que, desenvolvimento social e econômico são pautas importantes para o território e vai além do crescimento econômico unilateral. O desenvolvimento socioeconômico deve ser entendido como forma de se combater e eliminar a miséria, a pobreza, a desigualdade social e a devastação ambiental. A data simbólica do 13 de maio é tempo de memória, de indicar que o modelo econômico e energético colonial escravizou a população africana e indígena – explorando seus conhecimentos, força física e técnicas -, é o mesmo que se reinventa após 1888 com a consolidação das mineradoras no modelo de produção e exploração global vigente.
Durante o mês de maio os PCTs realizam atividades alusivas a lei sancionada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888 que aboliu a escravidão no Brasil. No entanto, a comunidade negra em suas diversas frentes e formas, reconstruiu o significado do 13 de maio transformando em uma data de luta de combate ao racismo e suas violências que atravessaram séculos e continuam vitimando a população negra.
O Reinado de Nossa Senhora do Rosário é um patrimônio de muita importância sociocultural, que desenvolve atividades durante todo o ano e isso atrai centenas de visitantes de outras cidades. O congado também é uma expressão muito forte, múltiplo e multicultural composto por micro reinos espalhados por Minas Gerais e que segue auto-organizando e promovendo as comunidades negras do Estado.
Na região 1, a comunidade Quilombola de Sape realiza no dia 13, a Festa de São Benedito e na Região 2, na Colônia Santa Isabel em Betim, o Reinado de Nossa Senhora do Rosário vai realizar no dia 13, a Festa da Abolição. Este ano a irmandade tem o objetivo de construir a capela que foi destruída pelas chuvas de janeiro desse ano e caso você queira ajudar na realização desse sonho coletivo, é só ir à sede da irmandade e descobrir de que forma você pode contribuir.
Texto: Jaqueline dos Santos