Quais as principais semelhanças e diferenças da democracia ateniense para a democracia brasileira?

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São muitas as coisas que aproximam o que vivemos hoje no nosso presente de um determinado passado. Costumes, práticas e regras usualmente se baseiam em experiências anteriores. Mas, será que ainda guardamos práticas em comum com o mundo antigo, mesmo este sendo tão distante temporalmente? A democracia ateniense foi uma das bases mais importantes para o desenvolvimento de uma democracia moderna. Entretanto, o conceito elaborado na pólis grega muito se difere do atual.

O modelo ateniense baseava-se na democracia direta, ou seja, as decisões relativas à coisa pública eram tomadas pelo grupo de cidadãos que pertencia à pólis. Tais decisões eram debatidas em espaços públicos, como a ágora. Por isso, havia diálogo e debates dos diferentes projetos e propostas e nesta sociedade a oratória era uma habilidade bastante útil. Este modelo se difere bastante do nosso modelo de democracia moderno, pois os cidadãos tinham poder de decidir e deliberar sobre os assuntos públicos. Por isso é caracterizada como uma democracia direta. Já no modelo moderno as democracias são representativas, e elegem-se representantes que façam valer as posições dos cidadãos.

Outra diferença fundamental está no entendimento de cidadão. Em Atenas eram considerados cidadãos apenas os homens gregos e livres. Ou seja, uma minoria da população era efetivamente cidadã. Não se tratava de uma democracia da maioria, apesar de direta. Nesta sociedade a democracia era um valor que regulava a vida em comunidade.

A democracia ateniense foi conquistada após disputas de poder e conflitos entre diferentes grupos sociais (comerciantes, artesãos e camponeses) e a aristocracia – os eupátridas ou bem-nascidos. No século VI a.C. conflitos entre os domos e a aristocracia apontavam para o início de uma guerra civil. O magistrado Sólon foi o escolhido pelos atenienses para encaminhar uma reforma nas leis com a criação de um tribunal do povo. Foi criada a Eclésia, que reunia todos os cidadãos maiores de 18 anos e nascidos em Atenas e a Bulé, um conselho formado por homens eleitos.

Apesar das reformas propostas por Sólon o poder continuou na mão dos magistrados e as reivindicações seguiram. Somente com a ascensão de Clístenes – o pai da democracia - ao poder é que se estabeleceu a democracia em Atenas. Neste momento foram elaboradas novas leis e efetivados novos mecanismos de organização da sociedade. Uma dessas medidas foi o ostracismo, em que aqueles que representavam ameaça à Atenas eram excluídos por dez anos. Esta medida foi importante para controlar possíveis tentativas de tomada de poder. A democracia ateniense estava baseada em três princípios: isegoria, isonomia, isocracia, ou seja, todos os cidadãos tinham direito à palavra nas assembleias, eram iguais perante à lei e participavam de forma igualitária nas decisões públicas.

A partir de então o poder não mais estava concentrado nas mãos dos eupátridas, mas as questões públicas eram debatidas e decididas por todos aqueles que eram considerados cidadãos.

Mesmo representando a base dos modelos de democracia modernos, pode-se concluir que a democracia ateniense se caracterizava por ser bastante excludente. Um número muito reduzido de homens detinha os poderes políticos neste sistema. Mulheres, estrangeiros e escravos ficavam fora do sistema e não participavam das decisões públicas. Embora a noção de democracia estivesse diretamente relacionada à noção de cidadania, poucos disfrutavam desta condição. Por isso é preciso muita cautela ao comparar os diferentes modelos de democracia – ateniense e moderna.

Referências:

SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2010.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/grecia-antiga/democracia-ateniense/

(UNIVAG/2014-2)As imagens tratam de dois modelos de democracia: um existente na Grécia Antiga e o outro no Brasil atual.

Com relação a estes dois modelos, é correto afirmar que:
A) a democracia ateniense é a mais antiga que se tem notícia. Nela, como na democracia brasileira atual, os cidadãos discutem e tomam decisões sobre os assuntos públicos.
B) na atual democracia brasileira, as deliberações coletivas são tomadas pelo conjunto dos cidadãos que se reúnem no Congresso Nacional para fazer as leis e fiscalizar o Poder Executivo.
C) na democracia ateniense, os cidadãos se reuniam na Ágora e decidiam os destinos da sua cidade. Já na democracia brasileira atual, os cidadãos elegem os seus representantes e são eles que tomam as decisões.
D) na Atenas antiga, os cidadãos se reuniam na Ágora para deliberarem sobre assuntos importantes da cidade. Como na democracia brasileira, os cidadãos eram homens e mulheres maiores de 18 anos.
E) no Brasil atual, há pessoas eleitas pelos cidadãos especialmente para decidir sobre os assuntos coletivos. Assim como na democracia ateniense, os estrangeiros fazem parte desse conjunto de cidadãos.

Resolução:
Na Grécia Antiga, o povo reunia-se na Ágora (Praça Pública), onde debatiam sobre temas relativos à polis (cidade). Os cidadãos, através do voto direto, decidiam sobre diversos assuntos como obras públicas, leis, justiça… .
No Brasil, o povo elege seus representantes que decidirão sobre os mais variados temas.
Resp.: C

Veja também:
– Questão comentada sobre Grécia Antiga, da Fatec 2010.