Quais as principais reivindicações dos paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932?

Revolu��o de 1932 queria a promulga��o da Constitui��o

Por Roberson de Oliveira*
Especial para a Folha

Em S�o Paulo, no dia 9 de julho de 1932, teve in�cio a denominada "Revolu��o" Constitucionalista, cujo objetivo proclamado era depor Get�lio Vargas e reconstitucionalizar o pa�s. Esse movimento sempre foi muito cultuado pelos segmentos mais tradicionais das elites paulistanas, como mostra o obelisco aos mortos de 32, na regi�o do Ibirapuera, monumento de grande visibilidade e impon�ncia.

As causas desse conflito est�o relacionadas � chamada Revolu��o de 1930. Naquele ano, Get�lio Vargas chegou ao poder por meio de um golpe militar, contando com o apoio de v�rias fra��es das elites olig�rquicas, que n�o concordavam mais com a supremacia de S�o Paulo sobre o poder republicano, exercida havia mais de 30 anos. Ao assumir o controle do Estado, Vargas desencadeou uma a��o centralizadora, indicando interventores para os Estados e acabando, praticamente, com a autonomia existente durante a Rep�blica Velha.

A elite paulista, irada com o seu afastamento do poder federal e local, n�o aceitou o interventor indicado e, al�m disso, passou a questionar a falta de legitimidade do chefe do governo provis�rio, pois ele n�o havia sido eleito.

Da� em diante, come�ou a patrocinar, por meio da imprensa, uma campanha para a convoca��o de elei��es para a constituinte, que, uma vez eleita, teria poderes leg�timos para impor limites legais �s a��es do governo. A campanha obteve ampla ades�o dos setores populares e mobilizou quase todo o Estado. A resist�ncia de Vargas a atender as reivindica��es desencadeou o movimento armado que foi derrotado tr�s meses depois pelas for�as leais ao governo.

Alguns consideram que, nessa oportunidade, a elite paulista assumiu um papel de precursora na defesa da democracia e da legalidade constitucional e atribuem ao movimento um car�ter modernizante e progressista.

Uma observa��o mais atenta, entretanto, n�o pode deixar de constatar que a oligarquia do Estado tinha sido c�mplice de todo tipo de manipula��o pol�tica e fraudes eleitorais, t�picas do coronelismo e comuns na Rep�blica Velha.

Sendo assim, as reivindica��es de 1932 estariam longe de expressar uma s�bita convers�o da elite aos valores da democracia, da legitimidade e da legalidade e mais pr�ximas de ser um prosaico pretexto para retomar o poder. Pelos termos da �poca, o movimento estaria mais para uma "contra-revolu��o".

*Roberson de Oliveira � autor de "Hist�ria do Brasil: An�lise e Reflex�o" e "As Rebeli�es Regenciais" (Editora FTD) e professor no Col�gio Rio Branco e na Universidade Grande ABC

Nome do Fato Histórico: Revolução Constitucionalista de 32, ou Revolução de 1932 ou Guerra Paulista

Data: julho e outubro de 1932

Local: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul

Tipo: Movimento Armado

Objetivo: derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.

Antecedentes Históricos:

A Revolução de 1930 resultou em um golpe de estado que:

• Derrubou Washington Luís, então presidente da república,
• Impediu a posse de Júlio Prestes, que havia sido eleito em março de 1930,
• Depôs a maioria dos presidentes estaduais, os quais chamamos de governadores,
• Fechou o Congresso Nacional,
• Fechou as Assembleias Legislativas Estaduais,
• Fechou as Câmaras Municipais,
• Cassou a Constituição de 1891.

Getúlio Vargas, candidato que havia sido derrotado nas eleições presidenciais de 1930 e era um dos líderes do movimento revolucionário, assume a presidência do governo provisório nacional em novembro de 1930 com amplos poderes, finda-se, então, a República Velha.

Getúlio permanece no poder com a promessa de convocação de novas eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte promulgaria uma nova Constituição.

Os anos passam e as expectativas se transformam em frustração, uma vez que havia uma indefinição sobre o cumprimento das promessas mencionadas acima, havia também um ressentimento contra o governo provisório, em especial no estado de São Paulo.

O motivo da insatisfação está no fato de Getúlio Vargas governar de forma discricionária através de decretos, sem o amparo de Constituição e do Poder Legislativo. Outra consequência desse Governo é diminuição da autonomia dos estados brasileiros em comparação com o período regido pela Constituição de 1891, isso porque os interventores de Vargas, na maior parte tenentes, não correspondiam aos interesses dos grupos políticos locais e muitas vezes ocorria atritos.

O começo da Revolução de 32:

Em 9 de julho de 1932 começa o levante armado. Em 23 de maio de 1932, durante um protesto contra o Governo Federal, quatro jovens morreram e isso deu causa a uma revolta popular. Após as mortes dos jovens, cujo nomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, surge o movimento clandestino denominado MMDC, os membros desse movimento começam a conspirar contra o governo provisório de Vargas, buscando articular em conjunto com outros movimentos políticos uma revolta.

No período que precedeu o movimento, havia um ressentimento contra o presidente que aumentava de modo acelerado, passa-se a acreditar em uma revolta armada e o governo provisório começa a considerar a hipótese de o objetivo dos revoltosos ser a secessão de São Paulo do Brasil.

Embora essa intenção nunca tenha sido comprovada, os argumentos usados na propaganda do governo provisório ao longo do conflito buscava fazer os cidadãos dos demais estados brasileiros acreditar em tal fato para se posicionarem contra os paulistas, desse modo o governo provisório ganhava aliados políticos e obtinha voluntários na ofensiva contra as tropas constitucionalistas.

A participação de outros estados:

Para os paulistas havia a certeza de que teria o apoio dos estados vizinhos, seus líderes acreditavam na adesão de outros estados brasileiros, uma vez que era manifesta a solidariedade por parte das elites políticas dos estados de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do então Mato Grosso. Desse modo, os políticos paulistas acreditavam em um breve conflito militar na marcha para o Rio de Janeiro, que era a capital do país, onde iriam depor Getúlio.

Por essa razão, os paulistas não organizaram um sistema defensivo em suas fronteiras contra ofensivas militares dos estados vizinhos.

Ocorre que a solidariedade não se transformou em apoio efetivamente, os paulistas então esperam o apoio e Getúlio Vargas se aproveita do impasse para articular uma reação militar que busca sufocar a revolução ainda no início, o que obriga São Paulo a improvisar um amplo sistema militar defensivo na região fronteiriça contra a ofensiva de tropas de todos os estados brasileiros, excetuando o Mato Grosso, único aliado dos paulistas.

Os combates duraram cerca de três meses e resultou na rendição do Exército Constitucionalista em 2 de outubro de 1932.

Consequências da Revolução de 32:

Data: 9 de julho, marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo e feriado estadual.

A Revolução de 32 é: Maior movimento cívico da história de São Paulo.

A lei 12.430, de 20 de junho de 2011: Inscreveu os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, considerados heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.

Objetivos alcançados: Embora derrotado, o povo paulista viu algumas de suas principais reivindicações sendo alcançadas, por exemplo:

• Nomeação de um interventor civil e paulista,
• Convocação de uma Assembleia Constituinte,
• Promulgação de uma nova Constituição em 1934.

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