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Muitas dúvidas surgem aos empreendedores quando o assunto é Segurança do Trabalho, como:
Com o objetivo de esclarecer parte destes questionamentos, preparamos o post de hoje. Acompanhe! Quem é o responsável pela Segurança do Trabalho?Quando se fala em segurança do trabalho é necessário pensar em responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. Ambas as partes possuem obrigações: o empregador, de propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, de seguir as orientações que lhe foram dadas, além de agir com cautela no desempenho de suas funções. Muito embora a Segurança do Trabalho dependa sempre de uma ação conjunta entre empresa e empregado – se uma parte falhar, será inviável que a outra seja resguardada, o empreendedor tem especial atuação, pois deve criar um ambiente de trabalho de forma a limitar ou até mesmo excluir as possibilidades de o empregado sofrer um acidente. O descumprimento, por parte da empresa, das regras presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e nas NR’s (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego) referentes à Segurança e à Medicina do Trabalho, fará com que ela arque com as penalidades previstas na legislação e com a indenização do empregado, em caso de acidente de trabalho. Quais são as obrigações da empresa na Segurança do Trabalho?Entre tantas obrigações da empresa, listamos abaixo as principais:
Quais são as principais regras que a empresa deve seguir?As NR’s 07 e 09 estabeleceram a obrigatoriedade de toda empresa desenvolver programas preventivos em Segurança e Medicina do Trabalho. Dessa forma, independentemente do número de funcionários e do ramo da atividade, todo empregador deve elaborar e implementar o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. As empresas que não elaborarem estes programas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação e podem, inclusive, ter seus estabelecimentos interditados. O que é PCMSO?O PCMSO é um programa preventivo de controle da saúde dos empregados. É o responsável pelo monitoramento de exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função. Dessa forma, o PCMSO detecta riscos profissionais e estabelece diagnósticos precoces evitando danos que poderiam ser irreversíveis à saúde do trabalhador. O que é PPRA?O PPRA também está relacionado à saúde e à integridade do trabalhador. O programa reconhece e avalia a existência de riscos ambientais no ambiente de trabalho, devendo considerar, igualmente, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A elaboração e implementação do PCMSO e do PPRA, além do cumprimento de outras normas de Segurança e Saúde do Trabalho, trazem grandes benefícios, tanto para o empregado, como para o empregador, já que o primeiro irá contar com melhores condições de trabalho, com um ambiente adequado para desenvolver suas atividades, e o empregador evitará penalidades legais que podem acarretar consideráveis prejuízos financeiros. E mais importante que isso: a empresa que se preocupa com a Segurança do Trabalho aumenta a produtividade de seus colaboradores e, consequentemente, seu faturamento. Se você é um empreendedor e tem dúvidas sobre a elaboração do PCMSO e do PPRA, não deixe de contar com o auxílio de uma empresa especializada nesses serviços, já que a fiscalização do Ministério do Trabalho irá averiguar se a sua documentação está adequada e se os planos estão devidamente implementados. Agora que você já sabe mais sobre a responsabilidade na Segurança do Trabalho, que tal assinar a nossa Newsletter e receber novidades sobre esse assunto? Te vejo no próximo post! Você também deve gostar deSobre o autorPâmela BiralCCO da BrasilSST e Administradora Quais são as obrigações da empresa para garantir a segurança do trabalhador?Responsabilidades da empresa na Segurança do Trabalho
A principal obrigação da empresa é a de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável aos trabalhadores. Isso é feito através de ações que visam reduzir ou até mesmo eliminar os riscos de um funcionário sofrer um acidente.
Qual a responsabilidade da empresa na segurança do trabalho?"É responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado" (grifados).
Quais as responsabilidades obrigações recomendações para as empresas quanto ao cumprimento das normas de segurança do trabalho?A prevenção de acidentes, a promoção da saúde, o estímulo à realização de cursos e treinamentos, a elaboração de documentos técnicos, o desenvolvimento de perícias trabalhistas e consultoria são algumas das responsabilidades que toda a empresa deve ter no que diz respeito à SST e um software de segurança e medicina do ...
Quais ações são essenciais tanto da empresa quanto dos AS funcionários as para garantir a segurança no ambiente de trabalho?Um bom exemplo é com o uso dos EPIs. Um funcionário deve sempre lembrar e fiscalizar o outro para criar e alimentar essa cultura. Outra questão importante é evitar a realização de tarefas de forma isolada, especialmente, em áreas de risco.
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