Em muitas situações, sabemos que a fala do professor não basta para que os alunos tenham entendimento seguro sobre um conteúdo a ser trabalhado. Apesar de ser agente fundamental no processo de apreensão dos conteúdos, ele nem sempre pode assumir seguramente a posição daquele que vem a repassar e conduzir devidamente os conteúdos. É justamente nessa hora que o trabalho com documentos retira do docente essa carga e, ao mesmo tempo, abre espaço para que o aluno se torne produtor de saber.
Trabalhando o cenário político do Segundo Reinado, vemos que as divergências políticas da época se mostravam de certa forma complexas. Afinal de contas, não é simples entender um cenário em que somente as elites tinham voz ativa e, ainda assim, se manifestavam divergentes em alguns aspectos. Da mesma forma, devemos ter muita cautela ao expor uma época em que instituições de caráter liberal conviviam com os poderes centralizadores da figura de Dom Pedro II.
Feitas essas primeiras considerações, expomos aqui um documento de época que pode ser muito útil quando o professor explicar o chamado “parlamentarismo às avessas”. Com relação a esse assunto, recomendamos ao professor que ele introduza a questão falando somente das características fundamentais do sistema parlamentarista, dando ênfase ao fato de que esta forma de governo foi criada na Inglaterra e originalmente concebida com o objetivo de limitar os poderes reais.
Superada essa primeira exposição, sugerimos ao professor que exponha ou distribua entre os alunos um pequeno texto que fala do sistema parlamentar implantado no Brasil. Segue o trecho abaixo:
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Eis o nosso parlamento. O ministério que o fabrica, não vive da sua confiança; conta com o seu servilismo. O ministério unicamente depende da coroa, que assim como o tira do nada, assim pode devolvê-lo à poeira da terra.
(Tavares Bastos. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro, 1861.)
Mesmo sendo breve, esse comentário de 1861 abre caminho para que possamos esclarecer por quais razões o nosso parlamentarismo seria “às avessas”. Em primeiro lugar, o professor deve questionar por qual motivo o autor diz que o ministério não seria “da confiança” do parlamento estabelecido. Afinal de contas, no sistema parlamentar clássico, os ministros que compunham o governo eram todos determinados pela aprovação dos integrantes do parlamento.
É nesse instante que a última sentença do trecho revela claramente a inversão experimentada no sistema parlamentar brasileiro. Ao dizer que o ministério “depende da Coroa” o autor grifa claramente que nossa pasta ministerial era determinada exclusivamente pela ação do imperador. Mais do que isso, o imperador tinha poderes para também destituir os membros de seu ministério sempre que tivesse o interesse em executar tal ação.
Ao frisar essa característica, vemos que os membros do ministério não seriam agentes confirmadores das leis e determinações discutidas pelos parlamentares eleitos. Pelo contrário, eles serviam apenas como representantes dos interesses do rei, tendo a sua autonomia tolhida, no caso, pela figura de Dom Pedro II. De tal modo, o aluno tem condições de perceber de que maneira o nosso sistema parlamentar invertia as posições originalmente estabelecidas pelo parlamentarismo britânico.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola
Como funcionava o parlamentarismo às avessas brasileiro?
O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.
Porque o parlamentarismo brasileiro era chamado de às avessas?
Pedro II, inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era a inversão do inglês, ficando por isso conhecido como Parlamentarismo às avessas, porque o Poder Legislativo, não nomeava o Executivo, mas, sim, subordinava-se a ele.
Qual a diferença do processo de implantação que marcou a experiência parlamentarista brasileira e a britânica?
b) Diferenças- O Imperador brasileiro indicava o Presidente do Conselho de Ministros (nosso equivalente ao Primeiro Ministro), ao contrário do caso inglês em que o Chefe de Governo era escolhido pelo Parlamento.
Qual o resultado do Brasil ter criado o sistema de parlamentarismo às avessas?
Parlamentarismo “às avessas” foi o nome que ganhou o sistema político criado no Brasil, pelo então imperador D. Pedro II, em 1847. ... Pedro II, subordinando assim o Parlamento ao imperador. Quando ocorria algum impasse entre o poder executivo e o legislativo, D.
Como o parlamentarismo brasileiro se diferencia do parlamentarismo tradicional?
A diferença do parlamentarismo brasileiro utilizado no Segundo Reinado e do parlamentarismo clássico inglês é que neste caso o Parlamento elege seus nomes indicados para o cargo de Primeiro Ministro e a Coroa faz a escolha por um dos mesmos.
Quando falamos do chamado parlamentarismo às avessas estamos falando?
Parlamentarismo às Avessas é um termo usado para designar um modelo de parlamentarismo usado para a gestão do Brasil em uma época determinada. ... No Brasil, esse modelo governamental foi aplicado duas vezes, mas quando nos referimos à “Parlamentarismo às Avessas”, estamos falando do Segundo Reinado no Império.
Quais as diferenças que podemos ressaltar entre o parlamentarismo britânico e o parlamentarismo brasileiro de 1847?
A diferença do parlamentarismo brasileiro utilizado no Segundo Reinado e do parlamentarismo clássico inglês é que neste caso o Parlamento elege seus nomes indicados para o cargo de Primeiro Ministro e a Coroa faz a escolha por um dos mesmos.
Qual a influência do parlamentarismo no Brasil?
- Depois que atingiu a maioridade e passou a desenvolver as plenas funções do imperador, Dom Pedro II criou um Conselho de Ministros para lhe ajudar a dirigir o Brasil. No horizonte desta ideia, estava a influência do parlamentarismo tal como praticado na Inglaterra.
Qual a diferença entre o parlamentarismo brasileiro e o clássico inglês?
- A diferença do parlamentarismo brasileiro utilizado no Segundo Reinado e do parlamentarismo clássico inglês é que neste caso o Parlamento elege seus nomes indicados para o cargo de Primeiro Ministro e a Coroa faz a escolha por um dos mesmos. Ainda assim, a decisão retorna ao Parlamento, que avalia a decisão apresentada, tornando-a válida ou não.
Como foi adotado o parlamentarismo na Inglaterra?
- O parlamentarismo foi primeiramente adotado na Inglaterra. Em terras inglesas, esse sistema de governo diminuía as atribuições do poder político do rei. Após a realização das eleições para deputado, o partido que conquistasse a maioria no parlamento detinha o direito de indicar o nome do Primeiro Ministro.