Por que as mulheres sofrem com a discriminação de gênero no Brasil?

A desigualdade de gênero é um fenômeno social estudado pela sociologia que acontece quando ocorre discriminação e/ou preconceito com outra pessoa por conta de seu gênero (feminino ou masculino).

Essa discriminação é observada principalmente no que diz respeito ao âmbito profissional (pessoas do gênero feminino com salários inferiores aos de pessoas do gênero masculino; ambos exercendo a mesma função).

Também existe discriminação quando ocorre a criações de hierarquias familiares (mulheres subordinadas a um ente de gênero masculino), especialmente no que diz respeito a tarefas domésticas.

Para algumas instituições internacionais, a luta contra a desigualdade de gênero está diretamente relacionada com os direitos humanos.

Essas instituições consideram que é preciso garantir que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos civis e políticos, independentemente de raça, condição social ou gênero.

Conceito de gênero

Apesar de ser um assunto cada vez mais discutido pela sociedade, o conceito de gênero ainda acarreta muitas dúvidas.

É comum, por exemplo, haver confusão entre os conceitos de gênero e de sexo.

O que é gênero?

De acordo com o conceito tradicional, a palavra gênero pode ser definida como sinônimo da palavra sexo, ou seja, uma pessoa do sexo feminino é também do gênero feminino.

Na verdade, trata-se de um conceito social que indica aspectos culturais e sociais associados a um determinado gênero.

É importante referir que as particularidades de cada gênero não são pétreas. Elas podem variar, por exemplo, consoante determinada realidade cultural.

Alguns hábitos e costumes podem ser considerados característicos de determinado gênero em um lugar e de outro gênero em um local diferente.

Um exemplo disso é o uso da saia, que na maioria dos países é característico do gênero feminino, mas que na Escócia, por exemplo, também faz parte da realidade dos indivíduos de gênero masculino.

Em outras palavras, não podemos dizer que o uso da saia é uma particularidade exclusiva do gênero feminino.

Outro fator relevante no que diz respeito ao conceito de gênero é a identidade de gênero de um indivíduo.

Saiba mais sobre gênero e hétero.

O que é identidade de gênero?

A identidade de gênero é a forma como um indivíduo se identifica com o sexo ao qual pertence biologicamente, podendo ou não estar em conformidade com esse fator biológico.

Uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, por exemplo, pode não se sentir à vontade socialmente e se identificar mais com o gênero masculino, optando assim por viver de acordo com essa identificação.

Podemos dizer que o gênero define a identidade sexual de um indivíduo.

Saiba mais sobre identidade de gênero.

O que é sexo?

O sexo de um indivíduo está relacionado ao âmbito biológico, ou seja, define o sexo com o qual uma pessoa nasceu, independentemente do sexo com o qual essa pessoa se identifica.

Isso engloba, principalmente, características biológicas comuns a determinado sexo, como, por exemplo, o sistema reprodutor (masculino ou feminino), determinadas características físicas (como musculatura, voz, ...)

Desigualdade de gênero no Brasil

Na sociedade brasileira, a desigualdade de gênero ainda é um fenômeno que faz parte da realidade de diferentes seguimentos sociais.

Foi constatado, por exemplo, que o Brasil ocupa o 90º lugar no ranking do Fórum Econômico Mundial, responsável por analisar a igualdade entre homens e mulheres em 144 países.

Ainda mais preocupante que a má colocação é a constatação de que o Brasil caiu cerca de 11 posições nesse ranking nos últimos anos, o que mostra que houve um retrocesso no processo de luta pela igualdade de gênero.

Veja abaixo alguns pontos de destaque nessa análise, que referem fatores relacionados com as possíveis causas da desigualdade de gênero.

Saiba mais sobre igualdade de gênero.

Maternidade

A maternidade é tida como um dos maiores preconceitos baseado em gênero.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo com 247.455 mulheres que estiveram de licença-maternidade entre os anos 2009 e 2012 e acompanhou o percurso profissional de cada uma até o ano de 2016.

O estudo concluiu que metade das participantes da pesquisa foi demitida até dois anos após o término da licença, mostrando, assim, que a possibilidade de demissão das recém-mães é de 10%.

Política

Tendo em conta o cenário mundial, a política brasileira ainda é considerada um tanto machista.

Um relatório de 2017 do Fórum Econômico Mundial mostra que o Brasil passou da 86ª para a 110ª colocação no ranking de "Empoderamento Político”. Nos ministérios do governo, por exemplo, só 2 de 28 ministérios eram ocupados por mulheres.

Em 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) instituiu que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

No entanto, alguns partidos apresentam candidatas mulheres apenas para cumprir a lei, ou seja, sem nenhum real interesse e investimento nas suas candidaturas.

Desproporção entre dedicação e estímulo

Outro âmbito onde se torna nítida a desigualdade de gênero é o contexto educacional.

Apesar de o gênero feminino sobrepôr o gênero masculino no que diz respeito à frequência nos estudos, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes mostra que, no Brasil, o gênero masculino tem um melhor desempenho em áreas como exatas e ciências biológicas.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) afirma que essas habilidades não estão relacionadas a características inatas, mas sim a fatores culturais e ao preconceito de gênero no Brasil.

Acredita-se que haja um maior incentivo dado por professores e pais ao gênero masculino no que diz respeito às áreas das matemáticas, por exemplo.

Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2016 revelou que o índice de frequência das mulheres no Ensino Médio é de 73,5%, contra 63,2% de frequência dos homens.

Isso mostra que há uma maior dedicação de tempo por parte do gênero feminino.

Esse índice mais elevado de frequência por parte do gênero feminino também é mantido no acesso ao Ensino Superior e na conclusão da graduação.

Mercado de trabalho

Apesar de o índice de escolaridade da população de gênero feminino ser superior ao índice de escolaridade da de gênero masculino, as mulheres enfrentam um cenário desfavorável na busca por um emprego e na atribuição de seus salários.

Uma pesquisa do IBGE mostrou que no segundo semestre de 2017 a média salarial do gênero feminino equivalia a 87% da média salarial do gênero masculino.

O desemprego também aponta desvantagem para as mulheres: o índice de desemprego do gênero feminino foi de 13,4%, enquanto o do gênero masculino foi de 10,5%.

Assédio

O assédio já fez, em pelo menos algum momento, parte da realidade da maioria das mulheres brasileiras.

Algumas vezes sob a forma de comentários isentos de respeito, outras sob a forma de assédio físico (principalmente em transportes públicos).

Por vezes, o assédio acaba por ganhar maiores proporções chegando assim à violência física.

Por conta disso, em 2006 entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que visa amparar as mulheres vítimas de agressão.

Luta pelos direitos de igualdade

O feminismo é um dos grandes precursores da luta no combate à desigualdade de gênero.

O conceito de feminismo é muitas vezes relacionado ao conceito de machismo, como uma espécie de sinônimo.

Diferentemente do que muitos pensam, enquanto o machismo prega, de fato, a ideia de que os homens são superiores às mulheres, o feminismo não defende que as mulheres sejam melhores que os homens ou que tenham mais direitos que eles.

Na verdade, a luta da revolução feminista é pelo direito de igualdade; é para que as pessoas de gênero feminino tenham os mesmos direitos políticos e sociais que as pessoas de gênero masculino.

Muitos dos direitos adquiridos pelas mulheres, como, por exemplo, o direito ao voto, são resultados da luta feminista.

A luta contra a desigualdade de gênero é também uma luta contra o patriarcado, que institui uma sociedade dominada pelos homens, onde as mulheres têm papéis secundários.

Saiba mais sobre machismo e feminismo.

Curiosidades

Veja abaixo alguns marcos importantes na história da luta contra a desigualdade de gênero na sociedade brasileira.

Direito ao voto

O primeiro voto feminino no Brasil aconteceu em 24 de fevereiro de 1932.

O direito ao voto passou a ser um direito das mulheres brasileiras em 1932.

Antes disso, o voto só poderia ser exercido por pessoas de gênero feminino que: 1. se solteiras ou viúvas, tivessem renda própria; 2. se casadas, tivessem autorização do marido.

Nesse mesmo ano, as mulheres conquistaram o direito de exercer cargos no poder executivo e no poder legislativo.

O dia 24 de fevereiro, dia do primeiro voto feminino após a conquista do direito ao voto por parte das mulheres, foi instituído como parte do calendário oficial do governo federal como o Dia da conquista do voto feminino no Brasil.

Direito aos estudos

Rita Lobato Velho Lopes, primeira mulher a concluir o Ensino Superior no Brasil

Em 1827, as mulheres foram autorizadas a frequentar os estudos. No entanto, a autorização englobava apenas o Ensino Elementar.

Mais tarde, em 1879, o gênero feminino teve também autorização para frequentar o Ensino Superior.

Apesar da conquista dessa autorização, todas as mulheres que optavam por seguir esse caminho eram alvo de muito preconceito e discriminação.

Em 1887, Rita Lobato Velho Lopes foi a primeira mulher brasileira a concluir um curso superior, tendo concluído uma graduação no curso de medicina da Faculdade de medicina da Bahia.

Saiba mais sobre preconceito e discriminação.

Autonomia para mulheres casadas

De acordo com o Código Civil de 1916, a mulher era considerada incapaz de realizar certas ações, como, por exemplo, receber uma herança, ficando assim dependente da autorização de seu marido para tal.

No dia 27 de agosto de 1962 foi aprovado o Estatuto da mulher casada, uma lei que veio a contribuir para a emancipação da mulher, permitindo que as mulheres casadas tivessem mais autonomia e não precisassem mais de autorização de seus respectivos maridos para, por exemplo, trabalhar.

Através desse estatuto, foi também garantido às mulheres o direito de requerer a guarda de seus filhos em caso de separação conjugal.

Esse estatuto certamente marcou o início do progresso rumo à conquista do direito de igualdade entre sexos garantido posteriormente pela Constituição de 1988.

Desigualdade de gênero e etnia

Estudos em diferentes contextos mostram que no âmbito da desigualdade de gênero é possível notar ainda um desfavorecimento que acomete as pessoas de gênero feminino e etnia negra.

No contexto educacional, o percentual de pessoas do gênero feminino a concluir o ensino fundamental corresponde aos 21,5%.

No entanto, ao analisarmos as etnias desses 21,5%, apenas 10,4% corresponde a mulheres de etnia negra. Ainda assim, consiste em um número superior ao percentual de 7% correspondente aos homens negros que concluem esse segmento do ensino.

No âmbito laboral, de acordo com os resultados de 2017 do IBGE, o índice de desemprego de mulheres negras corresponde aos 15,9% enquanto o de mulheres de etnia branca corresponde aos 10,6%.

Assédio e violência também são dois fatores sofridos com mais frequência por mulheres negras.

Veja o significado de preconceito racial.

Desigualdade de gênero no esporte

A desigualdade de gênero no esporte pode ser observada já em uma fase inicial; em uma simples tentativa de praticar determinada atividade esportiva, por exemplo.

Por vezes, os complexos esportivos disponibilizam grupos de prática de determinados esportes, como o futebol, apenas para pessoas de gênero masculino.

O mesmo acontece com grupos de ginástica, majoritariamente disponibilizados para pessoas de gênero feminino.

Essa classificação dos esportes como “de homem” e “de mulher” acaba por gerar um preconceito que, por vezes, impossibilita a prática dos esportes por quem quer que os queira praticar.

A desigualdade também é claramente percebida no que diz respeito ao patrocínio e incentivo aos esportes.

O futebol masculino, por exemplo, tem grande visibilidade em todo o mundo. Nos períodos de Copa do mundo, todos os jogos da seleção brasileira masculina de futebol são transmitidos.

A Copa do mundo feminina, por exemplo, é pouco referida pela imprensa televisiva e seus jogos raramente são transmitidos.

Brasil X Suécia em jogo no Maracanã. (Autor: Agência Brasil Fotografias/Creative Commons)

Desigualdade de gênero no mundo

O Fórum Econômico Mundial registrou, em 2017, um aumento no índice de desigualdade de gênero.

A pesquisa estima que a média salarial, por exemplo, corresponda a cerca de 80 mil reais para os homens e a cerca de 46 mil reais para as mulheres.

No ranking mundial de igualdade de gênero, Islândia, Noruega, Finlândia, Ruanda e Suécia ocupam os primeiros lugares, enquanto Irã, Chade, Síria, Paquistão e Iêmen ocupam os últimos, respectivamente.

Veja abaixo alguns dados da ONU Mulheres sobre a desigualdade de gênero no mundo.

• Pessoas de gênero feminino representam dois terços da população de analfabetos no mundo.
• As mulheres representam apenas 21,8% dos parlamentares nacionais do mundo.
• A probabilidade de uma mulher ocupar cargos de liderança em negócios e empresas é menor em relação à probabilidade de os homens conseguirem o mesmo.
• Três quartos das vítimas de tráfego de pessoas são do gênero feminino.

Veja também o significado de ideologia de gênero e desigualdade racial.

Por que as mulheres ainda sofrem discriminação?

O que causa a discriminação de gênero?

Qual é o atual cenário de discriminação enfrentadas pelas mulheres no Brasil?