O que significa quando a declaração do Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal?

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Neste lote, o fisco vai pagar R$ 1,9 bilhões para 1,2 milhão (1.220.501) de contribuintes. O depósito vai ser feito na conta informada na declaração.

Quem aguardava restituição e não foi contemplado no 5º lote está na 'malha fina'. Das 38.188.642 declarações do IRPF 2022, ano-base 2021, que a receita recebeu, 1.032.279 declarações foram retidas em malha. Esse número representa 2,7% do total de documentos entregues.

O fisco vai enviar cartas para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar as pessoas que este é o momento para providenciar a correção, apresentando declaração retificadora.

Como saber se cai na malha fina?

Para saber se a sua declaração está em malha fina, acesse o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "processamento", escolha o item "pendências de malha". Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também consegue saber o motivo pelo qual ela foi retida.

Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.

Se a declaração está em malha porque você cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar alguma coisa, você pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.

Veja principais motivos para ter a declaração retida em malha fina

• 41,9% - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
• 28,6% - Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
• 21,9% - Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física - entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf.
• 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

Conta informada da declaração mudou. O que fazer?

A restituição cai na conta que o contribuinte informou na declaração do imposto. Se você vai receber neste lote e o crédito não for realizado - a conta informada foi desativada, por exemplo -, os valores vão ficar disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Como saber se vai receber a restituição?

Para consultar se vai receber a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em "Consultar a Restituição". Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.

Calendário de restitução do Imposto de Renda 2022

Este ano, a restituição do Imposto de Renda é paga em cinco lotes. Os quatro primeiros foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julhoe em 31 de agosto para 17,3 milhões de pessoas. O último é pago hoje.

• 1º lote de restituição - pago em 31 de maio
• 2º lote de restituição - pago em 30 de junho
• 3º lote de restituição - pago em 29 de julho
• 4º lote de restituição - pago em 31 de agosto
• 5º lote de restituição - consulta liberada dia 23 e pagamento em 30 de setembro

Contribuinte pode consultar se vai receber a restituição no site da Receita Federal e se caiu na malha fina no portal e-Cac — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil