O que são serviços ambientais ou ecossistêmicos?

O bem-estar humano e o sistema econômico dependem significativamente dos serviços que são oferecidos pela natureza. Mudanças no funcionamento dos ecossistemas podem ter efeitos sobre a qualidade de vida das populações humanas. Nos últimos anos o tema “serviços ambientais” passou a fazer parte da formulação de políticas públicas brasileiras e dos debates a respeito dos conflitos entre a sociedade e o meio ambiente.

Os serviços ambientais podem ser definidos como os benefícios que as pessoas obtêm, direta ou indiretamente, dos ecossistemas. Esses benefícios ambientais podem ser resultantes das intervenções humanas intencionais na dinâmica dos ecossistemas. O termo “serviços ambientais” pode ser entendido também como sinônimo do termo “serviços ecossistêmicos”. Mas há quem diferencie esses dois termos, definindo os serviços ecossistêmicos como os benefícios humanos derivados dos ecossistemas naturais. Mas de maneira geral, esses dois termos são utilizados para designar os mesmos processos.

A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millennium Ecosystem Assessment, 2005), que consiste no mais completo programa de diagnóstico dos ecossistemas do planeta, classificou os serviços ambientais em quatro categorias fundamentais: provisão, regulação, cultural e de suporte. Essa classificação foi feita com base nos diferentes serviços funcionais prestados pelos ecossistemas.

Os serviços de provisão compreendem os produtos obtidos dos ecossistemas e oferecidos diretamente à sociedade. Podem ser produtos alimentares (frutos, pescado, mel, caça), matéria prima para a geração de energia (lenha, carvão, resíduos, óleos), fibras, madeiras, recursos medicinais, sementes, água e outros. Esses serviços são fortemente dependentes da biodiversidade dos ecossistemas, quanto mais diverso um ecossistema, mais produtos ele tem a oferecer.

Os serviços de regulação englobam os benefícios obtidos pela sociedade a partir de processos naturais que regulam as condições ambientais que sustentam a vida humana, como a manutenção da qualidade do ar e o controle da poluição, a regulação do clima, a regulação do ciclo hidrológico, o controle de enchentes, o controle da erosão, a polinização de plantas silvestres e agrícolas, entre outros processos.

Os serviços culturais estão relacionados com os benefícios recreativos, educativos, estéticos e espirituais oferecidos pelos ecossistemas. O turismo ecológico ou ecoturismo é uma atividade que se enquadra nos serviços culturais.

Os serviços de suporte são necessários para que os demais serviços possam ser disponibilizados à sociedade. Estão incluídos nessa categoria: a formação e a manutenção da fertilidade do solo, a ciclagem de nutrientes, a produção de oxigênio, a fotossíntese, produção primária e a ciclagem da água. Os benefícios desses serviços geralmente ocorrem de maneira indireta e se manifestam em longo prazo. Nos demais serviços os benefícios são diretos e ocorrem em prazos mais curtos.

As ações humanas podem afetar de maneira positiva o provimento de serviços ambientais em ecossistemas. Por exemplo, os produtores rurais podem promover a recuperação da cobertura vegetal em suas propriedades, preservar as matas ciliares, preservar as nascentes dos rios e melhorar a fertilidade do solo através do uso de técnicas sustentáveis. O trabalho realizado por catadores e cooperativas de materiais recicláveis também é considerado um serviço ambiental.

Uma maneira de incentivar a preservação dos ecossistemas e garantir o fornecimento de serviços ambientais são os programas de pagamentos por serviços ambientais (PSAs). A ideia é que os beneficiários e usuários dos serviços ambientais, como os governos e a sociedade em geral, recompensem economicamente quem preserva e mantém os serviços ambientais.

O Brasil conta com alguns PSAs, como o projeto Conservador das Águas, que tem o objetivo de manter a qualidade dos mananciais de Extrema (MG) e promover a adequação das propriedades rurais. Nesse caso, os proprietários rurais recebem incentivo financeiro pelos serviços ambientais prestados. Outro exemplo é o Plano Conservador da Mantiqueira, que tem o objetivo de restaurar paisagens na região de influência da Serra da Mantiqueira. O plano abrange 425 municípios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre as diretrizes do plano está o pagamento por hectare restaurado. O mercado de Créditos de Carbono é um dos PSAs mais conhecidos mundialmente.

Referência Bibliográfica:

Parron, L. M.; Garcia, J. R.; Oliveira, E. B.; Brown, G. G.; Prado, R. B. Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do bioma Mata Atlântica. Brasília, DF: Embrapa, 2015.

Serviços ambientais são processos gerados pela própria natureza através dos ecossistemas, com a finalidade de sustentar a vida na Terra. Os serviços ambientais são responsáveis pela manutenção da biodiversidade, o que permite a geração de produtos como a madeira, fibra, peixes, remédios, sementes, combustíveis naturais etc, que são consumidos pelo homem.

Os ecossistemas são importantíssimos para a vida humana, pois desempenham funções como a purificação da água e do ar, amenizam os fenômenos violentos do clima, promovem a decomposição do lixo, a geração de solos férteis, o controle de erosões, a reprodução da vegetação pela polinização e pela dispersão de sementes, o controle de pragas, o sequestro de carbono por meio do crescimento da vegetação, entre outros serviços ambientais.

A preservação dos ecossistemas e, consequentemente, dos serviços ambientais por eles prestados nem sempre é um caminho economicamente atrativo à primeira vista. Em curto prazo, outras atividades são mais lucrativas: criação de gado e produção de grãos, por exemplo. Tais atividades exigem a derrubada de vegetação de grandes áreas, o que interrompe a geração dos serviços ambientais prestados pela mata que precisaria ser derrubada. No entanto, se pensarmos nos custos para recuperar uma área degradada, despoluir um rio, ou recuperar a perda de uma produção causada por incêndios florestais, vale mais a pena investir na manutenção dos serviços ambientais que a natureza presta.

Por isso, o grande desafio que estamos enfrentando atualmente é criar estratégias para a valoração de serviços ambientais, principalmente aqueles que são prestados por populações que vivem na floresta (tais como comunidades tradicionais, populações indígenas e pequenos produtores rurais) como, por exemplo, a manutenção da floresta em pé ou o desmatamento evitado. A atribuição de um valor que compense os esforços destas populações e comunidades na manutenção dos serviços ambientais e da floresta em pé, poderia levar a uma mudança significativa no modelo de desenvolvimento atualmente implementado na região Amazônica em busca de alternativas produtivas mais sustentáveis e que também gerem renda. Neste contexto, seria possível compensar economicamente a prestação desses serviços ambientais.

Em função do aprofundamento dessas questões surgiu o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que pode ser definido como uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço é comprado por, pelo menos, um comprador, de, pelo menos, um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço.

Quase todos os PSA existentes compreendem serviços ambientais associados a uma das quatro categorias distintas representadas pela:(43)

1. retenção ou captação de carbono;

2. conservação da biodiversidade;

3. conservação de serviços hídricos e

4. conservação de beleza cênica.

Assim, a questão do pagamento por serviços ambientais, amplamente discutida nos dias de hoje, inclui possibilidades já existentes, como o mercado de carbono, e também aquelas a serem criadas, por exemplo, no contexto do próximo tratado climático para compensar a redução do desmatamento (o chamado mecanismo de REDD – Redução de Emissões causadas por Desmatamento e Degradação Florestal). A participação do Brasil, um dos maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa por desmatamento, permitiria, assim, o acesso a incentivos que poderiam motivar a construção de novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia, e aperfeiçoar aqueles modelos inovadores que vêm surgindo, além de criar alternativas econômicas para a melhoria da renda e da qualidade de vida de povos que vivem na floresta e dela dependem para sobreviver.

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(43) MMA 2008, Pagamentos por serviços ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal; Sven Wunder, Jan Börner, Marcos Rügnitz Tito e Lígia Pereira

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