O que o Brasil tem feito em relação ao desenvolvimento sustentável?

O sucesso brasileiro em reduzir as queimadas na Amazônia e o trunfo de sua matriz energética são importantes, mas nem de longe caracterizam uma dinâmica própria ao desenvolvimento sustentável. É verdade que o Brasil passou, nos últimos anos, por um processo expressivo de redução simultânea e inédita da pobreza e da desigualdade de renda. Os avanços nesta direção, entretanto, não se apóiam hoje em formas de crescimento econômico voltadas explicitamente a menor uso de energia e de materiais. O crescimento industrial brasileiro corre fortemente o risco de dissociar-se do que de mais avançado se faz hoje em termos internacionais.

Desenvolvimento sustentável; degradação ambiental; matriz energética brasileira; descarbonização

Brazil's success in reducing forest fire in the Amazon Forest and the triumph of its energy matrix are important achievements, but do not yet indicate a real dynamic of sustainable development. It is true that Brazil has gone through an important and unprecedented process of simultaneous reduction of poverty and income inequality. These advances, though, are not based on economic growth forms explicitly engaged in the reduction of energy and raw materials use. Brazilian industrial growth risks dissociating itself from the more advance technologies internationally in use today.

Sustainable development; environmental degradation; Brazilian energy matrix; decarbonization

DOSSIÊ GOVERNO LULA

Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil?* [* ] Agradeço os comentários e as sugestões de José Eli da Veiga, Sérgio Leitão, Beto Ricardo, Reginaldo Magalhães, Arilson Favareto, Isabel Drigo e Thiago Morello Silva, que, evidentemente, não são responsáveis pelos erros e omissões do trabalho. [ 1 ] Sen, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 1999. [ 2 ] Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and human wellbeing: synthesis. Washington, DC: Island Press, 2005. [ 3 ] "Devastação do cerrado é maior que da Amazônia". JusBrasil Notícias, 11/9/2009. Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1867382/devastacao-do-cerrado-e-maior-que-da-amazonia>, consultado em 5/6/2009. [ 4 ] Fearnside, P. M. "Science and carbon sinks in Brazil". Climatic Change, 2009, pp. 373-78. [ 5 ] Ângelo, C. "Perda de florestas cai 19% em uma década". Folha de S. Paulo, 26/3/2010, p. 17. [ 6 ] Disponível em < http://www. socioambiental.org/uc/quadro_geral>, consultado em 4/6/2010. [ 7 ] Abramovay, R. e outros. "Social movements and NGOs in the construction of new market mechanisms". Economic Sociology. The European Electronic Newsletter, 2010, vol. 11, nº 2, mar, pp. 24-30. [ 8 ] Bartley, Tim. "Institutional emergence in an era of globalization: the rise of transnational private regulation of labor and environmental conditions". American Journal of Sociology, 2007, vol. 113, nº 2, set., pp. 297-351. [ 9 ] Cardoso, F. Do confronto à governança ambiental: uma perspectiva institucional para a moratória da soja na Amazônia. São Paulo: dissertação de mestrado, Procom/USP, 2008. [ 10 ] Iervolino, T. "Os bancos não possuem uma atuação sustentável na Amazônia e às vezes são cúmplices da violação da Lei vigente, afirma especialista". Entrevista de Roland Widmer, 2010. Disponível em < http:// www.amazonia.org.br/noticias/ noticia.cfm?id=354389>, consultado em 25/5/2010. [ 11 ] Campbell, K. T. e outros. The forest footprint disclosure: annual review 2009. Oxford: Global Canopy Programme, 2010, p. 5. [ 12 ] Ibidem. [ 13 ] Rastreamento é um conjunto de procedimentos voltados a expor os impactos socioambientais de um sistema produtivo. Ele é fundamental no crescente movimento de certificação que hoje vai muito além de produtos de nicho, começando a atingir biocombustíveis, soja, óleo de palma, entre outros. É claro que se trata de um processo polêmico, cuja construção supõe que os diferentes atores e interesses sociais tenham força para fazer prevalecer seus pontos de vista sobre a natureza e a importância dos diferentes impactos. Ver, nesse sentido, Abramovay e outros, op. cit. [ 14 ] Soares Filho, B. e outros. "Reducing carbon emissions from deforestation: the role of ARPA's protected areas in the Brazilian Amazon". IPAM/UFMG/WWF/ Woods Hole Research Center, 2008. Disponível em < http://www.whrc.org/resources/published_literature/pdf/SoaresFilhoetal.IPAM.08.pdf>, consultado em 25/5/2010. [ 15 ] North, D. C. e outros. Violence and social orders: a conceptual framework for interpreting recerde human history. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. [ 16 ] Freitas, T. "Pecuária sustentável sob pressão". O Estado de São Paulo, 24/2/2010, p. B 18. [ 17 ] Formenti, L. . "PF prende 60 de quadrilha acusada de faturar R$ 1 bilhão com madeira ilegal". O Estado de São Paulo, 22/5/2010, p. A 25. [ 18 ] Disponível em < http://abag. technoplanet.com.br/images/pdfs/ evaristo_miranda.pdf>, consultado em 29/5/2010. [ 19 ] Landell-Mills, N. e Porras, T. I. "Silver bullet or fools' gold? A global review of markets for forest environmental services and their impact on the poor". Instruments for Sustainable Private Sector Forestry Series. Londres: International Institute for Environment and Development, 2002. [ 20 ] Waack, R. "Uma luz sobre a floresta". Época Negócios, 2008, jul., pp. 42-9, p. 48. [ 21 ] "Amazônia desafio brasileiro do século XXI: a necessidade de uma revolução científica e tecnológica". Academia Brasileira de Ciências, 2008, p. 13. Disponível em < http:// www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-20. pdf>, consultado em 8/6/2010. [ 22 ] Zanatta, M. "Código Florestal precisa deixar o agricultor em paz. Entrevista com Aldo Rebelo". Valor Econômico, 17/5/2010, p. A 14. [ 23 ] No âmbito do projeto Agricultural Land Use and Expansion Model, a equipe dirigida por Gerd Sparovek mostra não só a importância do código florestal para proteger os mais importantes biomas brasileiros (apesar da necessidade de que ele seja repensado em seus mecanismos), mas, sobretudo, sustenta de maneira muito fundamentada que a "agropecuária definitivamente não precisa de novas terras para poder se desenvolver (Sparovek, Gerd e outros. "Considerações sobre o Código Florestal brasileiro". Projeto Agricultural Land Use and Expansion Model, 2010, p. 5. Disponível em < http://www. ekosbrasil.org/media/file/OpCF_ gs_010610_v4.pdf>, consultado em 8/6/2010). [ 24 ] Zanatta, "Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas". Valor Econômico. 8/3/2010, p. A 6. [ 25 ] Disponível em < http://www. inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/ 2010/abril/nota-publica>, consultado em 25/5/2010. [ 26 ] Academia Brasileira de Ciências, op. cit, p. 13. [ 27 ] A versão definitiva do segundo inventário brasileiro (o primeiro contém dados de 1994 e foi divulgado em 2004) deve ser divulgada em outubro de 2010. [ 28 ] Brown, Lester. PLAN B 4.0 mobilizing to save civilization. Nova York: Norton Books, 2009. [ 29 ] Pan, J. e Zhu, X. "Energy and sustainable development in China". Helio International, 2006. Disponível em < http://www.rcsd.org. cn/NewsCenter/NewsFile/Attach- 20060511135615.pdf>, consultado em 26/5/2010. [ 30 ] "Plano decenal de expansão de energia 2019". EPE, 2010. Disponível em < http://www.epe.gov.br/ PDEE/20100504_1.pdfm última consulta 25/05/2010> . [ 31 ] São especialmente persuasivos os argumentos expostos por Silva, M."Represa de erros". Folha de S. Paulo, 26/4/2010, p. A 2. Quanto aos problemas ligados à usina de Belo Monte, ver Smeraldi, R. "Xingubras, uma aposta na incerteza". Folha de S. Paulo, 16/4/2010, p. A 3. [ 32 ] Abramovay, "Eficiência e contestação socioambiental no caminho do etanol brasileiro". Política Externa, 2008, vol. 2, set.-out.-nov. [ 33 ] Doornbosch, R. e Steenblik, R. "Biofuels: is the cure worse than the disease?". OECD/SG/SD/RT, 2007. Disponível em < http://www.oecd. org/dataoecd/15/46/39348696. pdf>, consultado em 25/5/2010. [ 34 ] Zilles, R. e Rüther, R. "Telhados solares e a indústria fotovoltaica". Valor Econômico, 4/4/2010, p. A 12. [ 35 ] Feitosa, P. H. A. "Energia solar no Brasil". Valor Econômico, 24/3/2010, p. A 12. [ 36 ] Lucon, O. e Goldemberg, J. "Crise financeira, energia e sustentabilidade no Brasil". Estudos Avançados, 2009, vol. 23, nº 65, pp. 121-30, p. 24. [ 37 ] Ibidem, p. 125. [ 38 ] Friedman, T. Hot, flat and crowded. Nova York: Farrar, Straus and Giroux, 2009. [ 39 ] Besserman Vianna, S.; Veiga, J. E. da e Abranches, S. "A sustentabilidade do Brasil". In: Giambiagi e Barros (orgs.), Brasil pós-crise: agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Campus, 2009, pp. 305-24.

Como o Brasil se encontra com o desenvolvimento sustentável?

Qual a situação do Brasil em relação à sustentabilidade?