O que defende o movimento indígena?

segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

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Evento no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, marcou os 30 anos do reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição e debateu cenário de ameaças

O movimento indígena e as organizações da sociedade civil que o apoiam reforçaram o compromisso de defender os direitos indígenas previstos na Constituição. Também enfatizaram a necessidade de formação de uma frente ampla, com diversos setores da sociedade, para resistir a qualquer retrocesso na aplicação desses direitos. Essa mobilização ganha ainda mais importância num cenário de graves ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente.

Foram esses os recados dados, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, na tarde de hoje (19), num ato que celebrou os 30 anos do reconhecimento dos direitos originários dos povos indígenas pela Constituição. Participaram lideranças indígenas de várias regiões do país, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de organizações indigenistas, entre elas o ISA. O evento foi organizado pela Apib e Mobilização Nacional Indígena, com apoio do Memorial dos Povos Indígenas no âmbito do projeto Culturas Vivas.

“Precisamos garantir e defender um processo contínuo de mobilização e uma articulação mais ampla com o restante da sociedade que reconhece a importância dos povos e das terras indígenas. Isso será fundamental não só para resistir agora, mas também estabelecer as bases para voltarmos a avançar tão logo a maré mude ”, pontuou a coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos.

Como vários dos outros participantes do evento, ela concordou que, depois de um período de avanços e conquistas para os povos indígenas, temos uma perspectiva de retrocessos. Por outro lado, também foi consenso que a sociedade já consolidou políticas e instituições que podem ser usados para impedi-los, como o Ministério Público Federal, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGAT), os protocolos comunitários de consulta e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de oitiva sobre qualquer medida que afete os territórios de comunidades indígenas e tradicionais.

“Estou bastante preocupada com as discussões que estão se agravando e com as invasões das Terras Indígenas, com projetos de mineração que se pretende aprovar a qualquer custo. Devemos ficar muito atentos a isso”, alertou Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira deputada federal indígena eleita. Ao criticar as propostas e projetos que pretendem abrir as Terras Indígenas (TIs) à exploração econômica predatória, ela repetiu um dos bordões do ISA: “Desenvolvimento sim, de qualquer jeito, não!”.

“Temos a preocupação com o momento que vivemos, quando se aproxima o momento de tomar posse um novo governo, depois de ser feita uma propaganda durante a campanha de que não se demarcaria nenhum centímetro a mais de TIs. Estamos nos preparando para esse novo desafio”, afirmou Alberto Terena, da coordenação da Apib. “A Constituição nos garante o direito originário [sobre nossas terras]. Aqui estávamos e aqui vamos continuar”, concluiu.

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