O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral mas a abolição da propriedade burguesa?

PRODU��ES LITER�RIAS DEDICADAS � FORMA��O

DE REVOLUCION�RIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOM�NIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTI�A DE CLASSE

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KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTI�A

Manifesto do Partido Comunista :

A Burguesia Converteu o Jurista em seu Trabalhador, Pago Com Sal�rio :

O Direito Burgu�s � Apenas a Vontade da Classe Burguesa,

Elevada � Condi��o de Lei, Uma Vontade Cujo Conte�do Est� Dado

Nas Condi��es Materiais de Vida Dessa Classe

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS[1]

Concep��o e Organiza��o, Compila��o e Tradu��o

�Emil Asturig von M�nchen, Janeiro de 2009

Para Palestras, Cursos e Publica��es sobre o Tema em Destaque

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(...) A burguesia despiu de sua aur�ola m�stica todas as atividades at� ent�o dignificantes e encaradas com temor reverencial.

Converteu o m�dico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ci�ncia, em seus trabalhadores, pagos com sal�rio.[2]� ��

(...) Por�m, toda luta de classes � uma luta pol�tica. E a unifica��o de que careceram, por s�culos, os burgueses da Idade M�dia, com seus caminhos vicinais, realizam-na os prolet�rios modernos, como as estradas de ferro, em poucos anos.

A organiza��o do proletariado em classe e, com isso, em partido pol�tico, �, reiteradamente, destru�da pela concorr�ncia, havida entre os pr�prios trabalhadores. Por�m, essa organiza��o renasce sempre mais forte, mais s�lida, mais poderosa.

Imp�e, na forma da lei, o reconhecimento dos diversos interesses dos trabalhadores, valendo-se das divis�es da burguesia, em seu interior. Esse � o caso da Lei sobre a Jornada de Dez Horas de Trabalho, na Inglaterra.[3]

(...) De todas as classes que, nos dias de hoje, enfrentam-se com a burguesia, apenas o proletariado � uma classe realmente revolucion�ria. As demais degradam-se e sucumbem com a grande ind�stria. Desta, pelo contr�rio, o proletariado � o produto mais genu�no.

As classes m�dias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artes�o, o campon�s, todos eles combatem a burguesia, a fim de salvar a sua exist�ncia como classes m�dias em face da decad�ncia.� Portanto, n�o s�o revolucion�rias, mas sim conservadoras.

Mais ainda : s�o reacion�rias, procuram girar para tr�s a roda da hist�ria.

Se s�o revolucion�rias, s�o-no em vista de sua transi��o iminente ao proletariado, defendendo n�o seus interesses presentes, mas sim seus interesses futuros, abandonando seu pr�prio ponto de vista, para aderirem ao ponto de vista do proletariado.

O proletariado lumpen, essa putrefa��o passiva das camadas mais inferiores da velha sociedade, ser�, em parte, lan�ado em movimento atrav�s de uma Revolu��o Prolet�ria.� Por�m, por causa de toda a sua condi��o de vida estar� mais disposto a permitir-se comprar, para servir �s maquina��es reacion�rias.

As condi��es de vida da velha sociedade j� se encontram aniquiladas nas condi��es de vida do proletariado.

O prolet�rio n�o possui propriedade. Sua rela��o para com a mulher e as crian�as nada mais possui de comum com a rela��o familiar burguesa.

O trabalho industrial moderno, a moderna subjulga��o sob o capital � que � o mesmo tanto na Inglaterra, na Fran�a, nos EUA, quanto na Alemanha � elimina, no proletariado, todo o car�ter nacional.

Para o proletariado, as leis, a moral, a religi�o, s�o outros tantos preconceitos, atr�s dos quais se escondem� tantos outros interesses burgueses.

Todas as classes o precederam, conquistando a domina��o, procuraram assegurar sua posi��o existencial j� adquirida, ao submeterem toda a sociedade �s condi��es de sua aquisi��o.

Os prolet�rios podem apenas conquistar para si as for�as produtivas sociais, na medida em que suprimam o pr�prio modo de apropria��o das classes precedentes e, com isso, todo o modo de apropria��o, existente at� o presente.

Os prolet�rios n�o t�m nada de pr�prio a assegurar. T�m de destruir todas as garantias privadas e todos os seguros privados, existentes at� o presente.

Todos os movimentos, havidos at� os nossos dias, foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias.

O movimento prolet�rio � o movimento aut�nomo da maioria esmagadora, no interesse da maioria esmagadora.

O proletariado, a camada mais inferior da atual sociedade, n�o pode levantar-se, endireitar-se, sem que toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade oficial salte pelos ares. [4]

(�) O comunismo n�o subtrai a nenhuma pessoa o poder de se apropriar dos produtos sociais.

Subtrai apenas o poder de subjulgar o trabalho alheio, por meio dessa apropria��o.[5]

(�) Qual a posi��o dos comunistas em rela��o aos prolet�rios em geral?

Os comunistas n�o s�o nenhum partido especial em rela��o aos outros partidos de trabalhadores.

N�o possuem nenhum interesse separado dos interesses do inteiro proletariado.

N�o levantam nenhum princ�pio especial, segundo o qual pretendem modelar o movimento prolet�rio.

Os comunistas distinguem-se dos demais partidos prolet�rios apenas pelo fato de que, por um lado, destacam e acentuam, nas diferentes lutas nacionais, os interesses comuns do proletariado em seu conjunto - interesses esses independentes da nacionalidade - e, por outro lado, representam permanentemente o interesse de todo o movimento, nos diversos n�veis de desenvolvimento pelos quais atravessa a luta, travada entre� proletariado e burguesia.������

Os comunistas s�o, portanto, praticamente, a parte mais decisiva, sempre mais impulsionadora, dos partidos de trabalhadores de todos os pa�ses.

Possuem, teoricamente, de antem�o, diante de toda as demais massas do proletariado, a compreens�o das condi��es, da din�mica e dos resultados gerais do movimento prolet�rio.

O pr�ximo objetivo dos comunistas � o mesmo que o dos demais partidos de trabalhadores : forma��o do proletariado como classe, derrubada do dom�nio burgu�s, conquista do poder pol�tico pelo proletariado.

Os princ�pios te�ricos dos comunistas n�o se fundam, de nenhuma maneira, em id�ias, princ�pios, encontrados ou descobertos por esse ou aquele melhorador do mundo.

Estes s�o apenas express�es gerais de rela��es reais de uma luta de classes existente, de um movimento hist�rico que se processa sob os nossos olhos.

A aboli��o das rela��es de propriedade que existiram at� hoje n�o � nada que caracterize, propriamente, o comunismo.

Todas as rela��es de propriedade estiveram sujeitas a uma permanente modifica��o hist�rica, a uma muta��o hist�rica permanente.

A Revolu�ao Francesa, p. ex., aboliu a propriedade feudal, em prol da propriedade burguesa.

O que caracteriza o comunismo n�o � a aboli��o da propriedade em geral, mas sim a aboli��o da propriedade burguesa.

Por�m, a propriedade privada burguesa moderna � a �ltima e a mais perfeita express�o da produ��o e da apropria��o dos produtos que assentam sobre os antagonismos de classes, sobre a explora��o de uns pelos outros.

Nesse sentido, os comunistas podem resumir sua teoria a essa �nica express�o : supress�o da propriedade privada.

N�s, comunistas, fomos censurados por querermos abolir a propriedade pessoalmente adquirida e trabalhada pelo pr�prio indiv�duo: a propriedade que supostamente constituiria o fundamento de toda liberdade, atividade e independ�ncia pessoal.�

Propriedade trabalhada, adquirida, fruto do pr�prio m�rito !

Falais da propriedade do pequeno-burgu�s, do pequeno-campon�s, que precedeu � propriedade burguesa ?

Essa propriedade n�o precisamos abolir, pois o desenvolvimento da ind�stria a aboliu e continua a abol�-la diariamente.

Ou falais da propriedade privada burguesa moderna ?

Por�m, o trabalho assalariado, o trabalho do prolet�rio cria propriedade para o prolet�rio mesmo ?

De modo algum.

Cria o capital, i.e. a propriedade que explora o trabalho assalariado, que se pode multiplicar apenas sob a condi��o de que produza novo trabalho assalariado, a fim de explor�-lo novamente.

A propriedade, em sua forma contempor�nea, move-se no interior do antagonismo, existente entre capital e trabalho assalariado.

Examinemos ambos os lados desse antagonismo.

Ser capitalista significa n�o apenas assimir uma posi��o puramente pessoal na produ��o, sen�o tamb�m um posi��o social.

O capital � um produto comunit�rio e pode apenas ser colocado em movimento atrav�s de uma atividade comum de muitos membros da sociedade � na verdade, em �ltima inst�ncia, apenas atrav�s da atividade comum de todos os membros da sociedade.

O capital n�o �, portanto, nenhum poder pessoal. � um poder social.

Portanto, se o capital for transformado em uma propriedade comunit�ria, pertencente a todos os membros da sociedade, transformar-se-� n�o propriedade pessoal em propriedade social.

Apenas o car�ter social da propriedade modificar-se-�.

Perder� seu car�ter de classe.

Passemos ao trabalho assalariado :

O pre�o m�dio do trabalho assalariado � o m�nimo do s�lario do trabalho, i.e. a soma dos meios de vida, necess�ria � manuten��o do trabalhador como trabalhador vivo.

Portanto, atrav�s de sua atividade, o trabalhador assalariado se apropria apenas daquilo que basta � reprodu��o de sua vida desnudada.

N�o queremos, de nenhuma maneira, abolir essa apropria��o pessoal dos produtos do trabalho para a reprodu��o da vida imediata, uma apropria��o que n�o deixa nenhum rendimento l�quido que poderia proporcionar poder sobre o trabalho alheio.

Queremos apenas suprimir o car�ter miser�vel dessa apropria��o, segundo a qual o trabalhador apenas vive para incrementar o capital, apenas vive na medida em que o interesse da classe dominante o exige.

Na sociedade burguesa, o trabalho vivo � apenas um meio de incrementa��o do trabalho acumulado.����

Na sociedade comunista, o trabalho acumulado � apenas um meio de expans�o, enriquecimento, fomento do processo de vida dos trabalhadores.

Na sociedade burguesa reina, portanto, o passado sobre o presente.

Na comunista, o presente, sobre o passado.

Na sociedade burguesa, o capital � aut�nomo e pessoal, ao passo que o indiv�duo ativo � subordinado e impessoal.

E a burguesia denomina a supress�o dessa rela��o de supress�o da personalidade e da liberdade !

E com raz�o !

Trata-se, certamente, da supress�o da personalidade, autonomia e liberdade burguesas.

No quadro das rela��es burguesas de produ��o da atualidade, entende-se por liberdade o com�rcio livre, a compra e venda livre.

Deixando, por�m, de existir o neg�cio, deixa tamb�m de existir o neg�cio livre.

O modo de discursar sobre o neg�cio livre - tal quais todas as demais bravatas de nossa burguesia sobre a liberdade, possuem, em geral, apenas um sentido em rela��o ao neg�cio vinculado, em rela��o ao cidad�o servi�al da Idade M�dia, n�o por�m em rela��o � supress�o comunista do neg�cio, em rela��o � supress�o das rela��es burguesas de produ��o e da pr�pria burguesia.

V�s vos escandalizais porque queremos suprimir a propriedade privada.

Por�m, na vossa sociedade, hoje existente, a propriedade privada est� abolida para nove d�cimos de seus membros.

Existe precisamente pelo fato de que ela n�o existe para nove d�cimos.

Portanto, v�s nos censurais, porque queremos suprimir uma propriedade que pressup�e, como condi��o necess�ria, a aus�ncia de propriedade para a maioria esmagadora da sociedade.

V�s nos censurais, em uma palavra, por queremos suprimir a vossa propriedade.

Certamente, isso � o que queremos.

A partir do momento em que o trabalho n�o puder ser transformado em capital, dinheiro, renda fundi�ria, em suma, em poder social monopoliz�vel, i.e. a partir do momento em que a propriedade pessoal n�o puder mais ser convertida em propriedade burguesa, a partir desse momento v�s declarais que a pessoa foi suprimida.

Confessais, portanto, que entendeis por pessoa ningu�m sen�o o burgu�s, o propriet�rio burgu�s.

E essa pessoa deve ser, entretanto, suprimida.

O comunismo n�o subtrai a ningu�m o poder de apropriar-se de produtos sociais : subtrai apenas o poder de subjulgar o trabalho alheio, por meio dessa apropria��o.

Protestos foram ouvidos dizendo que, com a aboli��o da propriedade privada, cessariam todas as atividades, impondo-se uma ociosidade geral.

Se fosse assim, a sociedade burguesa haveria de ter perecido, h� muito tempo, de in�rcia, pois os que nela trabalham n�o adquirem e os que nela adquirem, n�o trabalham.

Toda a obje��o conduz � tautologia de que n�o existir� mais nenhum trabalho assalariado, t�o logo deixar de existir todo e qualquer capital.

Todas as obje��es, dirigidas contra o modo comunista de produ��o e de apropria��o dos produtos materiais, s�o igualmente estendidas � produ��o e � apropria��o dos produtos espirituais.

Tal como para o burgu�s, a supress�o da propriedade de classe � a supress�o da pr�pria produ��o, assim tamb�m, aos seus olhos, a supress�o da cultura de classe � id�ntica � supress�o da cultura em geral.

A cultura, cuja perda lamenta, �, para enorme maioria, a prepara��o para virar uma m�quina.

Por�m, nao discutais conosco quando medis a aboli��o da propriedade privada, segundo a vossa concep��o burguesa de liberdade, cultura, Direito etc.

Vossas pr�prias id�ias s�o produtos das rela��es burguesas de produ��o e de propriedade,� tal como vosso Direito � apenas a vontade de vossa classe, elevada � condi��o de lei, uma vontade cujo conte�do est� dado nas condi��es materiais de vida de vossa classe.��������

A no��o interessada segundo a qual tranformais vossas rela��es de produ��o e de propriedade de rela��es hist�ricas, transit�rias no curso da produ��o, em leis naturais e racionais eternas, compartilhais com todas as classes dominantes perecidas.��

O que entendeis da propriedade antiga, o que entendeis da propriedade feudal, n�o podeis mais entender da propriedade burguesa.

Aboli��o da fam�lia !� At� mesmo os mais radicais ficam acalorados com esse prop�sito ignominioso dos comunistas.

Sobre o que assenta a fam�lia atual, a fam�lia burguesa ?

Sobre o capital, sobre o ganho privado.

De maneira inteiramente desenvolvida, a fam�lia existe apenas para a burguesia.

Por�m, encontra sua complementa��o na aus�ncia for�ada da fam�lia para os prolet�rios e na prostitui��o p�blica.

A fam�lia do burgu�s � eliminada com a elimina��o dessa sua complementa��o e ambas desaparecem com o desaparecimento do capital.��

Censurai-nos por queremos suprimir a explora��o das crian�as por seus pais ? Confessamos esse crime.

Por�m, dizeis que suprimimos as rela��es mais �ntimas na medida em que substituimos a educa��o dom�stica a educa��o social.

E a vossa educa��o, n�o � ela tamb�m determinada pela sociedade ?

N�o � ela determinada pelas rela��es sociais, no interior das quais educais ? N�o � ela determinada pela inger�ncia da sociedade, ocorrida de modo mais ou menos direto ou indireto, por interm�dio da escola etc. ?

Os comunistas n�o inventam a atua��o da sociedade sobre a educa��o, sen�o apenas modificam o seu car�ter : subtraem a educa��o � influ�ncia da classe dominante.

Os palavreados burgueses sobre a fam�lia e a educa��o, sobre a rela��o �ntima entre pais e filhos, tornam-se tanto mais repugnantes quanto mais todos os la�os familiares s�o dilacerados para os prolet�rios, em conseq��ncia da grande ind�stria, e as crian�as, transformadas em simples artigos comerciais e instrumentos de trabalho.

�Por�m, v�s, comunistas, quereis introduzir a coletiviza��o das mulheres�, grita-nos toda a burguesia em c�ro.

O burgu�s considera sua mulher como mero instrumento de produ��o.

Ouve que os instrumentos de produ�ao devem ser explorados comunitariamente e n�o pode, naturalmente, imaginar algo distinto da id�ia de que o destino do comunitarismo atingir� igualmente �s mulheres.

N�o suspeita que se trata, precisamente, de suprimir a posi��o das mulheres enquanto mero instrumento de produ��o.

Ali�s, nada � mais ris�vel do que o espanto profundamente moralista dos nossos burgueses relativamente � suposta coletiviza��o oficial de mulheres dos comunistas.

Os comunistas n�o necessitam introduzir a coletiviza��o das mulheres. Esta quase sempre existiu.

Nossos burgueses, insatisfeitos com o fato de terem � sua disposi��o as mulheres e filhas dos seus prolet�rios �- sem falar absolutamente da prostitui��o oficial -, encontram um imenso prazer� em seduzir suas esposas, reciprocamente.

O casamento burgu�s �, na realidade, a coletiviza��o das esposas.

Poder-se-ia, no m�ximo, censurar os comunistas por quererem introduzir, no lugar de uma coletiviza��o de mulheres hipocritamente dissimulada, uma coletiviza��o franca, oficial, de mulheres.

Al�m disso, � evidente que, com a supress�o das rela��es de produ��o atuais, desaparecer� tamb�m a coletiviza��o de mulheres dela decorrente, i.e. a prostitui��o oficial e n�o-oficial.

Os comunistas s�o, ainda, recriminados por pretenderem abolir a p�tria, a nacionalidade.

Os trabalhadores n�o possuem nenhuma p�tria.

N�o se lhes pode substrair aquilo que n�o possuem.

Na medida em que o proletariado conquista para si, inicialmente, a domina��o pol�tica, elevando-se � condi��o de classe nacional, tendo de se constituir como na��o, � ainda nacional, muito embora n�o seja, de modo algum, nacional, em sentido burgu�s.

As segrega��es e os antagonismo nacionais dos povos j� est�o desaparecendo, cada vez mais, com o desenvolvimento da burguesia, a liberdade de com�rcio, o mercado mundial, a homogeneiza��o da produ��o industrial e das suas correspondentes rela��es de vida.

A domina��o do proletariado levar� a que desapare�am ainda mais.

Uma das primeiras condi��es de sua liberta��o � a a��o unificada, no m�nimo, das na��es civilizadas.���

Na medida em que � suprimida a explora��o de um indiv�duo pelo outro, suprime-se a explora��o de uma na��o pela outra.

Com o desaparecimento do antagonismo de classes no interior da na��o, desaparece a posi��o de reciproca hostilidade entre as na��es.

As acusa��es contra o comunismo, levantadas dos pontos de vista religioso, filos�fico e ideol�gico, em geral, n�o merecem nenhuma pondera��o mais detalhada.

Ser� necess�ria uma profunda perspic�cia para compreender que, juntamente com as rela��es de vida dos seres humanos, com as suas rela��es sociais, com sua exist�ncia social, modificam-se tamb�m suas no��es, concep��es e conceitos, em suma, tamb�m a sua consci�ncia ?

O que prova a hist�ria das id�ias sen�o que a produ��o espiritual se reconforma juntamente com a produ��o material?

As id�ias dominantes de uma �poca foram sempre apenas as id�ias da classe dominante.

Fala-se de id�ias que revolucionam a sociedade inteira.

Declara-se com isso apenas o fato de que, no interior da velha sociedade, formaram-se os elementos de uma nova sociedade, e que, juntamente com a dissolu��o das velhas rela��es de vida, a dissolu��o das velhas id�ias mant�m o mesmo passo.

Quando o velho mundo estava prestes a perecer, as velhas religi�es foram vencidas pela religi�o crist�.

Quando as id�ias crist�s sucumbiram �s id�ias iluministas, no s�culo XVIII, a sociedade feudal travou sua luta de vida ou morte com a burguesia revolucion�ria de ent�o.

As id�ias de liberdade de consci�ncia e liberdade de religi�o declararam apenas a domina��o da livre concorr�ncia no dom�nio do saber.

Por�m, dir-se-� :

�as id�ias jur�dicas, pol�ticas, filos�ficas, morais, religiosas etc. modificam-se, evidentemente, no curso do desenvolvimento hist�rico.

Mas, a religi�o, a moral, a filosofia, a pol�tica, o Direito, mantiveram-se sempre, apesar dessas mudan�as.

Existem, al�m disso, verdades eternas, tal como a liberdade, a justi�a etc., que s�o comuns a todas as situa��es sociais.

O comunismo abole, por�m, as verdades eternas.�

Abole a religi�o, a moral, em vez de lhes dar novas formas.

Contradiz, portanto, todos os desenvolvimentos hist�ricos, existentes at� o presente.�

A que se reduz essa acusa��o ?

A hist�ria de toda a sociedade existente at� os dias de hoje movimentou-se com antagonismos de classes que foram conformados de modo diverso, nas mais diversas �pocas.

Seja l� qual tenha sido a forma que assumiram, a explora��o de uma parte da sociedade pela outra � um fato comum a todos os s�culos precedentes.

N�o � de admirar que a consci�ncia social de todos os s�culos, apesar de toda a multiplicidade e diversidade, movimente-se com certas formas comuns, formas de consci�ncia que se dissolvem inteiramente apenas com o desaparecimento total do antagonismo de classes.

A Revolu��o Comunista � a ruptura mais radical com as rela��es de propriedade historicamente herdadas.

N�o � de espantar que, em seu curso de desenvolvimento, rompa-se, da maneira mais radical, com as id�ias herdadas.

Por�m, deixemos de lado as acusa��es da burguesia contra o comunismo.

J� vimos acima que o primeiro passo na Revolu��o dos Trabalhadores � a eleva��o do proletariado � posi��o de classe dominante, a conquista da democracia, por meio da luta.

O proletariado utilizar� sua domina��o pol�tica para arrancar, pouco a pouco, todo o capital da burguesia, centralizar todos os instrumentos de produ��o nas m�os do Estado, i.e. nas m�os proletariado organizado como classe dominante, e multiplicar, o� mais rapidamente poss�vel, a massa das for�as de produ��o.

De in�cio, isso poder� apenas acontecer por meio de interven��es desp�ticas no Direito de propriedade e nas rela��es burguesas de produ��o, i.e. por meio de medidas que parecem ser economicamente insuficientes e insustent�veis, mas que, no curso do movimento, ir�o al�m de si mesmas, sendo inevit�veis enquanto meio para a transforma��o do inteiro modo do produ��o.

Essas medidas ser�o, naturalmente, diferentes, de acordo com os diversos pa�ses em causa.

Para as na��es mais avan�adas, poder�o ser aplicadas, entretanto, as seguintes medidas, bastante gen�ricas :

1.           Expropria��o da propriedade fundi�ria e utiliza��o da renda da terra para os gastos do Estado ;

2.           Pesada tributa��o progressiva ;

3.           Aboli��o do Direito de heran�a ;

4.           Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes ;

5.           Centraliza��o do cr�dito nas m�os do Estado atrav�s de um Banco Nacional, dotado de capital estatal e monop�lio exclusivo ;

6.           Centraliza��o do sistema de transportes nas m�os do Estado ;

7.           Multiplica��o das f�bricas nacionais, instrumentos de produ��o, cultivo e melhoramento de todas as terras, em conformidade com um plano comum ;

8.           Igual obrigatoriedade de trabalho para todos, cria��o de ex�rcitos industriais, em particular para a agricultura ;

9.           Unifica��o do empreendimento agr�cola e industrial, atua��o visando � gradativa elimina��o da diferen�a, existente entre cidade e campo ;

10.        Educa��o p�blica e gratuita para todas as crian�as. Elimina��o do trabalho fabril das crian�as na sua forma atual. Unifica��o da educa��o com a produ��o material etc.

Uma vez desaparecidas as diferen�as de classes, no curso do desenvolvimento, e concentrada toda produ��o nas m�os dos indiv�duos associados, o poder p�blico perder� seu car�ter pol�tico.

O poder pol�tico, em sentido pr�prio, � o poder organizado de uma classe para a repress�o de uma outra.

Quando o proletariado, em sua luta contra a burguesia, unir-se, necessariamente, como classe, tornando-se classe dominante, por meio de uma revolu��o, e suprimindo, violentamente, como classe dominante, as velhas rela��es de produ��o, h� de suprimir, ent�o, juntamente com essas rela��es de produ��o, as condi��es existenciais do antagonismo de classes, i.e. as classes, em geral e, com isso, sua pr�pria domina��o enquanto classe.

No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antinomias de classes, surgir� uma associa��o na qual o livre desenvolvimento de cada um ser� o livre desenvolvimento de todos. [6]

(�) Na Alemanha, o Partido Comunista lutar� juntamente com a burguesia, logo que esta intervenha de modo revolucion�rio, contra a monarquia absoluta, contra a propriedade fundi�ria feudal e a pequena burguesia.

Por�m, nem por �nico momento, o Partido Comunista deixa de fomentar junto aos trabalhadores a consci�ncia mais clara poss�vel acerca da oposi��o hostil, existente entre a burguesia e o proletariado, a fim de que os trabalhadores alem�es possam reverter instantaneamente as condi��es sociais e pol�ticas que a burguesia haver� de introduzir com sua domina��o, como tamb�m girar as mesmas tantas armas contra a burguesia, a fim de que, ap�s a derrubada das classes reacion�rias da Alemanha, comece, imediatamente, a luta contra a pr�pria burguesia.��

Os comunistas direcionam sua principal aten��o � Alemanha, porque este pa�s situa-se nas v�speras de uma Revolu��o Burguesa e executa essa transforma��o nas condi��es mais avan�adas da civiliza��o europ�ia em geral e com um proletariado muito mais desenvolvido do que a Inglaterra, no s�culo XVII, e a Fran�a, no s�culo XVIII. Portanto, a Revolu��o Burguesa Alem� s� pode ser o pr�logo imediato de uma Revolu��o Prolet�ria.�

Em uma palavra : os comunistas ap�iam, por todos os lados, todo e qualquer movimento revolucion�rio contra as condi��es sociais e pol�ticas existentes.

Em todos esses movimentos, colocam em realce a quest�o da propriedade enquanto a quest�o fundamental do movimento, independentemente da forma mais ou menos desenvolvida que possa vir a assumir.

Os comunistas trabalham, finalmente, em todos os lugares, a favor da uni�o e do entendimento dos partidos democr�ticos de todos os pa�ses.

Desdenham esconder suas concep��es e prop�sitos. Declaram, abertamente, que seus objetivos podem ser apenas alcan�ados atrav�s da violenta derrubada de toda ordem social, existente at� o presente momento.��

Que as classes dominantes tremam em face da Revolu��o Comunista.

Nela, os prolet�rios nada t�m a perder, a n�o ser os seus grilh�es.

Prolet�rios de todos os pa�ses, uni-vos ![7]

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

�UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCION�RIA J. M. SVERDLOV�

PARA A FORMA��O, ORGANIZA��O E DIRE��O MARXISTA-REVOLUCION�RIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - S�O PAULO - MUNIQUE � PARIS

O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral mas a abolição da propriedade burguesa?

Por que os comunistas são contra a propriedade burguesa?

O que é a propriedade burguesa?

O que significa a abolição da propriedade privada?