Guarda compartilhada: perspectivas e desafios diante da responsabilidade parental

Com o intuito de preservar o exercício da parentalidade por ambos os pais após a separação conjugal, a lei da guarda compartilhada busca favorecer o equilíbrio dos papéis parentais. Contudo, a dinâmica conflituosa do divórcio pode dificultar o exercício da responsabilização parental de forma conjunta. A partir disso, este estudo objetivou compreender a experiência da coparentalidade de pais separados que possuíam a guarda compartilhada do(s) filho(s), por meio de um estudo de casos coletivos com três duplas parentais residentes no interior do Rio Grande do Sul. Os dados obtidos por meio de um questionário sociodemográfico e de uma entrevista semiestruturada foram submetidos à Análise de Conteúdo. Mesmo no caso em que a coparentalidade foi exercida satisfatoriamente no casamento, quando a relação do casal começou a apresent ar conflitos, isso se perpetuou no pós-divórcio e influenciou a relação coparental. Entende-se que aspectos que permeiam a relação conjugal e a coparental são influenciados mutuamente e que a forma como os pais exercem a coparentalidade relaciona-se com o conhecimento e a informação que possuem sobre o assunto. Considera-se que o investimento em programas de intervenções, mediação familiar e psicoterapia podem auxiliar na melhoria do exercício coparental no pós-divórcio.

Palavras-chave:
Coparentalidade; Divórcio; Guarda Compartilhada; Guarda da Criança; Relações Familiares

Abstract

To preserve the exercise of parenting by both parents after marital separation, the law of joint legal custody seeks to balance parental roles. However, the conflicting dynamics of divorce can make it difficult to exercise parental responsibility jointly. Considering that, this multiple-case study sought to understand the experience of coparenting for three divorced couples living in the countryside of Rio Grande do Sul who had joint legal custody of their children. Data were obtained by means of sociodemographic questionnaires and semi-structured interviews and analyzed by Content Analysis. Even in cases where coparenting was satisfactorily exercised during marriage, the conflicts arising during the relationship crisis were perpetuated after divorce, influencing the coparenting. The aspects permeating the conjugal and coparenting relationship are mutually influenced, and the way parents exercise coparenting relates to the knowledge and information they have on the subject. Thus, investing in intervention programs, family mediation, and psychotherapy may help improving post-divorce coparenting.

Keywords:
Coparenting; Divorce; Joint Legal Custody; Child Custody; Family Relations

Resumen

Para preservar el ejercicio de la paternidad por ambos padres tras la separación matrimonial, la ley de custodia compartida intenta favorecer el equilibrio de los roles parentales. Sin embargo, la dinámica conflictiva del divorcio puede dificultar el ejercicio conjunto de la responsabilidad parental. Ante esto, este estudio se propone comprender la experiencia de coparentalidad de padres separados que tenían la custodia compartida del hijo/a, utilizando un estudio de casos colectivos con tres parejas parentales residentes en el interior del Rio Grande do Sul. Los datos obtenidos por el cuestionario sociodemográfico y la entrevista semiestructurada se sometieron al análisis de contenido. En el caso de que la coparentalidad se ejercía satisfactoriamente en el matrimonio cuando la relación de la pareja comenzó a presentar conflictos, esto se perpetuó aún después del divorcio, influenciando la relación coparental. Se entiende que aspectos que permean la relación conyugal y la coparental serán influenciados mutuamente y que la forma como los padres ejercen la coparentalidad se relaciona con el conocimiento e información sobre el asunto. Se considera que la inversión en programas de intervenciones, la mediación familiar y la psicoterapia pueden ayudar a mejorar el ejercicio coparental después del divorcio.

Palabras clave:
Coparentalidad; Divorcio; Custodia Compartida; Custodia del Niño,Relaciones Familiares

O crescimento das taxas de separações conjugais modificou a forma de apresentação das famílias na atualidade. No ano de 2010, o censo demográfico brasileiro captou pela primeira vez o que foi chamado de “a virada da família” no Brasil (Almeida, 2012Almeida, C. (2012, 25 de agosto). “Pai, mãe e filhos” já não reinam mais nos lares. O Globo. https://oglobo.globo.com/economia/pai-mae-filhos-ja-nao-reinam-mais-nos-lares-5898477
https://oglobo.globo.com/economia/pai-ma... ). A formação nuclear da família, segundo o modelo de casal com filhos, deixou de ser dominante por corresponder a 49,9% dos lares, enquanto outros tipos de arranjos familiares já representavam em conjunto 50,1% dos lares brasileiros (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2012Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Famílias e domicílios: Resultados da amostra. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/97/cd_2010_familias_domicilios_amostra.pdf
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza... ). Assim, compreende-se que é significativo o número de crianças que vivem em famílias cujos pais não moram mais juntos em um casamento.

O processo de separação implica mudanças que exigem rearranjos familiares e a criação de novas estruturas de convivência, principalmente entre pais e filhos (Beltrame & Bottoli, 2010Beltrame, G. R., & Bottoli, C. (2010). Retratos do envolvimento paterno na atualidade. Barbarói, (32), 205-226.), motivo pelo qual a separação conjugal não pode ser banalizada. Ela se constitui em um evento estressor para a família, momento de readaptação das funções e dos papéis familiares, assim como um processo de mudanças importantes que incluem, muitas vezes, mudança de casa, escola ou cidade (Greene, Anderson, Forgatch, DeGarmo, & Hetherington, 2016Greene, S. M., Anderson, E. R., Forgatch, M. S., DeGarmo, D. S., & Hetherington, E. M. (2016). Risco e resiliência após o divórcio. In F. Walsh, Processos Normativos da Família (pp. 102-127). Artmed.). Entende-se que, com o fim de um relacionamento conjugal, a parentalidade deve ser preservada e, além disso, exercida de forma compartilhada entre ambos os pais (Usandivaras, 1996Usandivaras, C. M. D. (1996). El ciclo del divorcio en la vida familiar. Revista Sistemas Familiares, Buenos Aires, 9(15), 15-35.

Quais são os possíveis obstáculos na implementação da guarda compartilhada?

Quais são as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada?

Qual o principal objetivo da guarda compartilhada?

Quais são os efeitos da guarda compartilhada?