Como o Brasil pode alcançar o objetivo 4 do desenvolvimento sustentável?

O ODS 4 fala sobre o acesso a uma educação “inclusiva, equitativa e de qualidade”. Vamos entender o que isto significa e como o mundo tem trilhado o caminho para este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável?

Para cada 1% a mais de jovens nas escolas brasileiras, a taxa de homicídios cai 2% nos municípios. Este dado, levantado em estudo de 2016 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a educação é um passo fundamental para a redução dos assassinatos no país. 

Você já tinha pensado nesta conexão? E que outras importantes mudanças sociais podem ser impulsionadas pela educação?

Uma associação comum está entre os anos de estudo e a renda de uma pessoa. Quanto mais tempo estudando, melhor será a remuneração como profissional. E essa ideia é real: segundo uma análise de 2018 realizada pelo Insper, um trabalhador com ensino superior completo recebe cerca de 5,7 vezes o rendimento de uma pessoa com até um ano de estudo aqui no Brasil.

Além de ser um elemento chave para que as pessoas consigam quebrar o ciclo da pobreza, a educação de qualidade também é um instrumento de emancipação e de empoderamento. Ela nos sensibiliza e nos conscientiza, nos tornando pessoas mais conectadas conosco, com os outros e com o mundo. 

Tanto que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que regulamenta a prática da educação nas escolas brasileiras – é orientada por uma concepção de educação integral, pensando no desenvolvimento das crianças e dos jovens em todas as suas dimensões: intelectual, emocional, física, social e cultural.

Nestes poucos parágrafos, foi possível falar das relações da educação com a redução da violência, com a chance de melhores condições de emprego e com a criação de uma consciência transformadora. Com isso, quisemos mostrar o quanto a educação de qualidade é essencial para o progresso rumo a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Justamente por isso ela também faz parte desta lista, configurando o ODS 4.

Sobre o ODS 4 e a busca pela educação de qualidade para todas as pessoas

Um ODS nunca está sozinho. Cada um dos 17 objetivos propostos na Agenda 2030vem acompanhado de diversas metas. Criados em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU são um pacto global em busca da erradicação da pobreza e de uma vida digna para todas as pessoas.

Você pode entender melhor o que são estes objetivos em nosso texto ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje

O ODS 4 fala sobre a necessidade de “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos”. 

Entre suas metas, a serem cumpridas até 2030, estão:

• Garantia de um ensino primário e secundário de qualidade para todas as meninas e meninos;
• Acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, que envolve cuidados e educação pré-escolar;
• Igualdade no acesso à educação técnica, profissional e superior de qualidade, para todos os homens e as mulheres;
• Aumento do número de jovens e adultos com habilidades e competências para trabalho decente e empreendedorismo;
• Eliminação das disparidades de gênero na educação e também igualdade neste acesso para as pessoas mais vulneráveis;
• Garantia de que todos os jovens e o maior número possível de adultos esteja alfabetizado e tenha conhecimento básico de matemática;
• Educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural;
• Construção e melhora de instalações físicas para educação, proporcionando espaços de aprendizagem seguros, inclusivos e não violentos;
• Ampliação do número de bolsas de estudo para países em desenvolvimento;
• Aumento do número de professores qualificados, principalmente nos países em desenvolvimento.

Para uma leitura completa das metas relacionadas a este objetivo, acesse a página do ODS 4 no site da ONU!

Um olhar para estas metas mostra que o ODS 4 não está concentrado apenas em indicadores quantitativos, e que leva em consideração indicadores qualitativos, no caminho de uma educação que contempla o desenvolvimento humano. 

Porém, isso não significa que o acesso à educação – um indicador quantitativo – não seja central a este objetivo. Afinal, quando entendemos para quem a educação está longe de ser uma realidade, entendemos também as interseccionalidades entre os ODS e a importância da indivisibilidade da Agenda 2030.

Como está o acesso à educação no mundo

É inegável: há uma evolução mundial no acesso à educação. E esta evolução acontece também no Brasil. Dados de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação(PNE) divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que em 2014, quando o PNE começou a vigorar, 89,1% das crianças entre 4 e 5 anos estavam matriculadas, o que deixava 604 mil delas fora da pré-escola. Já em 2016, esse número caiu para 450 mil, e a porcentagem de crianças matriculadas foi para 91,5%. 

Apesar de avanços como este, quando nos voltamos para outros dados é possível compreender o quanto ainda precisa ser feito para que a educação de fato contemple todas as pessoas. Afinal, existem grupos que continuam sendo deixados para trás. 

Entre estes grupos, destacamos as mulheres e meninas. Segundo dados da ONU sobre o ODS 4, cerca de um terço dos países que se encontram em regiões em desenvolvimento não atingiram a paridade de gênero na educação primária. A Unesco levanta que 9 milhões de meninas em idade escolar nunca irão frequentar a escola, em comparação com 3 milhões de meninos. Destas meninas, 4 milhões vivem na África subsaariana.

Ou seja, quando falamos de acesso à educação, percebemos que também tem sido deixada para trás a parcela mais pobre da população. Ainda segundo a Unesco, cerca de 19% das crianças entre seis e 11 anos que vivem em países de baixa renda não frequentam a escola. Nos países de alta renda, essa porcentagem cai para 2%.

E entre as populações mais vulneráveis, metade das crianças em situação de refúgio não frequenta a escola no mundo: de 7,1 milhões, cerca de 3,7 milhões estão fora da sala de aula.

ODS 4 na perspectiva dos direitos humanos

Se a educação é um instrumento que emancipa, empodera e melhora a qualidade de vida das pessoas, podemos compreendê-la como peça-chave para que diversos direitos humanos sejam contemplados. Certo? 

Mais do que isso. A educação é, em si, um direito humano.

Está no Art. 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): “todo ser humano tem direito à instrução”. Gratuita, nos graus elementares e fundamentais. Acessível a todos e todas, no nível técnico-profissional e superior. E, conforme o inciso 2 do artigo:

“A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”. 

Notou as semelhanças entre o que está na DUDH e o próprio ODS 4?

Uma das metas deste ODS, que mostramos no tópico anterior, fala justamente sobre uma educação inclusiva, igualitária e que contemple os direitos humanos e uma cultura de paz.

Educação em direitos humanos: a conexão entre o trabalho do Instituto Aurora e o ODS 4

Aqui no Instituto Aurora, enxergamos a educação em direitos humanos como veículo para que as pessoas sejam despertadas para a nossa humanidade compartilhada. Pegando emprestadas as palavras da professora Maria Victoria Benevides, que estão em seu artigo Educação em Direitos Humanos: de que se trata?,a educação em direitos humanos é uma educação em valores, para atingir corações e mentes, e não apenas mera transmissão de conhecimentos. Educação voltada para uma mudança cultural.

Quando rompemos os tantos estereótipos associados ao termo direitos humanos, modificamos as lentes com as quais vemos o mundo, passando a enxergar as pessoas com mais empatia e deixando de lado a dualidade entre o eu e o outro. Afinal, somos todos sujeitos de direitos.

Quer conhecer melhor o nosso trabalho com educação em direitos humanos? Navegue pela seção Quem Somos aqui do site!

(Foto: Franciele Correa)

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