Como fica o dinheiro em conta conjunta quando um morre

Na maior parte das vezes, a conta corrente é administrada apenas por um titular. Porém, é possível abrir também um conta conjunta, com titularidades compartilhada. Nesses casos, duas ou mais pessoas são responsáveis pela gestão dos valores guardados na conta e todos os titulares podem fazer transações como saques, pagamentos e transferências.

O uso da conta conjunta é bastante comum por casais que desejam compartilhar a vida financeira. Dessa forma, ambos tem a possibilidade de usar o dinheiro da conta. Associações, parentes e sócios de uma mesma empresa também costumam recorrer à conta conjunta.

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Para que uma conta conjunta possa ser administrada sem grandes problemas, é fundamental que exista uma relação de confiança entre os titular. Além disso, é importante que todos saibam exatamente como esse tipo de conta funciona. Você sabe, por exemplo, o que acontece se um dos titulares morre? Essas e outras dúvidas serão respondidas nesse artigo.

Conta Conjunta Simples e Solidária

Na hora de abrir uma conta conjunta é possível escolher entre duas opções: a simples (E) e a solidária (E/OU). A grande diferença entre elas está no modo com a conta é administrada pelos titulares. Na conta conjunta simples todos os titulares precisam estar de acordo para que seja realizada uma transação.

Assim, se um dos membros deseja fazer, por exemplo, um saque, é preciso que o outro assine um termo concordando com a retirada. Esse tipo de recurso impede que os titulares realizem transações escondidas do outro. Por isso, a conta conjunta do tipo de simples é mais indicada para sócios e membros de uma mesa associação.

A outra opção é a conta conjunta solidária (E/OU). Esse tipo de conta permite que qualquer um dos titulares pode fazer movimentações mesmo sem a autorização dos demais. Na prática, as decisões são tomadas individualmente pelos titulares, permitindo, por exemplo, que um retire todo o valor guardado na conta sem que o outro saiba. Isso faz com que a exigência de confiança seja ainda maior para conta solidária. Ainda assim, o risco pode ser alto para os titulares que compartilham o dinheiro.

Como abrir conta conjunta?

Para abrir conta conjunta, basta que os dois titulares entreguem todos os documentos necessários para o contrato de abertura, seja online, seja presencial.

Os documentos que a maioria dos bancos solicita, são:

• documento de identificação válido e dentro da validade;
• comprovante de endereço recente;
• comprovante de renda, em alguns casos.

Veja algumas opções para abrir conta conjunta:

• Bradesco
• Itaú
• Caixa
• Banco do Brasil

É possível ter conta poupança conjunta?

Sim. Vários bancos oferecem a possibilidade abertura de uma conta-poupança com mais de um titular. Também existem as opções “simples” e “solidária”, conforme a configuração da relação entre os titulares. Todos os membros poderão administrar a conta e realizar transações. O banco também poderá emitir cartões magnéticos para que os participantes movimentes o dinheiro. Os rendimentos são compartilhados, assim como as despesas relativas à manutenção da conta.

O que acontece quando um dos titulares morre?

Em caso de falência de um dos titulares da conta, é necessário informar ao  banco o ocorrido para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A conta conjunta simples ficará impossibilitada de ser movimentada, uma vez que todos os membros precisam concordar para a realização de transações. Assim, a conta precisará ser encerrada e o valor será redistribuído de acordo com a legislação brasileira.

Nas contas solidárias a questão é um pouco mais complicada, porque os titulares vivos podem fazer movimentações na conta após a morte de um dos membros. Dependendo da situação, o valor depositado na conta precisará ser inventariado e as movimentações podem ser consideradas ilegais.

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