Comente os impactos ambientais decorrentes do processo de expansão da cidade de São Paulo

A metrópole- grande aglomeração na qual uma cidade central polariza (política, econômica e culturalmente) uma ampla região constituída de várias outras cidades - é a maior amostra do poder do homem para transformar o ambiente natural.

De maneira geral, os problemas ambientais se manifestam mais nas grandes cidades, em comparação às pequenas ou ao meio rural. Nesses grandes centros urbanos há problemas ambientais que produzem diversas conseqüências sobre todos os aspectos do meio ambiente natural (como a fauna, a flora, o relevo, o clima e a hidrologia). Além da poluição atmosférica, as metrópoles apresentam outros problemas ambientais, como:

• Poluição sonora: provocada pelo excesso de ruídos (do trânsito de veículos automotores, indústrias, obras nas ruas, movimento de pessoas, propaganda comercial, sirenes e alarmes, atividades recreativas, entre outras). Isso pode causar danos aos seres humanos, como estresse, efeitos psicológicos, distúrbios neurológicos, náuseas e cefaleias, até a perda da audição.

• Poluição visual: ocasionada pelo excesso de cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc. dispostos no ambiente urbano e que escondem a fachada das casas e dos edifícios - e, principalmente, a paisagem natural.

• Água e esgotos: devido ao excesso de consumo de água e à poluição dos mananciais (reservas de água) por resíduos domésticos e industriais, os sistemas de abastecimento tornam-se cada vez mais caros, pois quando as reservas locais estão contaminadas é preciso, para abastecer os grandes centros urbanos, transportar água de locais distantes.

O esgoto também se configura num problema grave, sobretudo nas cidades dos países em desenvolvimento, que não dispõem de redes completas de coleta e de estações adequadas de tratamento.

Como consequência, ocorre a poluição das águas dos rios e córregos, causada pelo lançamento de efluentes industriais e agrícolas - e também de esgotos domésticos, além de outros resíduos sólidos.

No estudo desenvolvido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), intitulado "Além da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial do Fornecimento de Água", a agência das Nações Unidas informa que, anualmente, 1 milhão e 800 mil crianças morrem de diarreia (o equivalente a 205 crianças por hora), 443 milhões faltam à escola por doenças causadas pelo consumo de água inadequada e metade da população dos países em desenvolvimento passa por algum problema de saúde dessa natureza.

• Congestionamentos frequentes: um dos problemas que tem recebido maior atenção de especialistas e governos é referente ao tráfego e à crescente motorização das populações urbanizadas. Nas grandes cidades, a expansão da motorização individual gerou um aumento nos deslocamentos por automóvel, ao passo que a utilização dos transportes públicos estagnou ou declinou.

Nas cidades dos países em desenvolvimento, devido à carência de adequados sistemas de transporte público, o uso do automóvel foi privilegiado para os habitantes realizarem seus deslocamentos. Além disso, a expansão das cidades e a conseqüente formação de subúrbios distantes do centro propiciaram o aumento das distâncias percorridas por aqueles que diariamente se deslocam para trabalhar, utilizando, para isso, o automóvel.

Assim, o congestionamento das vias urbanas de tráfego é resultado da ligação desses dois processos. Vale lembrar ainda os impactos locais ocasionados pelo automóvel, como a poluição do ar, a poluição sonora e os acidentes de tráfego, bem como a infra-estrutura viária construída (pistas expressas, vias elevadas, viadutos, anéis periféricos), que consome amplos espaços, descaracteriza grande parte da paisagem urbana e deteriora parques, praças e áreas residenciais.

• Carência de arborização: entende-se por arborização urbana toda cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas cidades. As árvores desempenham uma importante função nas áreas urbanizadas, no que se refere à qualidade ambiental. A sua falta implica em diversas conseqüências para o ambiente urbano, já que elas realizam a purificação do ar por meio da fixação de poeiras e gases tóxicos e pela reciclagem de gases através de mecanismos fotossintéticos.

As árvores melhoram o microclima da cidade, retendo a umidade do solo e do ar e gerando sombra; influenciam o balanço hídrico, favorecendo a infiltração da água no solo e provocando evapotranspiração mais lenta; protegem as nascentes e os mananciais; reduzem a poluição sonora, pois amortecem os ruídos; e, finalmente, servem de abrigo à fauna, principalmente aos pássaros.

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A cidade de São Paulo passa por um crescimento do processo de verticalização na região metropolitana. Parte desse crescimento acontece por conta do Plano Diretor Estratégico (PDE) e dos projetos relacionados aos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU), que buscam um crescimento arquitetônico da cidade de São Paulo de forma planejada. 

A professora do curso de graduação em Gestão Ambiental Silvia Helena Zanirato, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, diz que esse crescimento vertical desenfreado gera uma série de impactos sociais e ambientais. Para ela São Paulo é uma cidade dual, por possuir uma concentração muito grande de pessoas extremamente pobres, morando em condições muito carentes, nas periferias e em áreas de risco. “Por isso pensar em uma cidade compacta é uma solução para o espraiamento urbano, ou seja crescimento urbano desconcentrado, não denso, que deixa vazios urbanos dentro das regiões metropolitanas”, diz.

Nesse ponto, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030, parece ir nessa direção de pensar em uma cidade mais compacta, mas, como questiona Silvia: “Compacta para quem, e como?”. 

Processo de verticalização

Para Maria Lúcia Refinetti, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, atualmente, “existe uma intensificação de construção de edifícios altos em determinadas regiões da cidade”.  De acordo com ela, há um debate sobre se São Paulo deve priorizar o transporte coletivo, para combater o aumento do números de automóveis na rua, devido à infraestrutura necessária para comportar esse grande volume e, também, pela poluição gerada pelos veículos. 

Dessa forma, o plano diretor criou essa ideia dos corredores de estruturação metropolitana com a proposta de incentivar o adensamento populacional ao longo das linhas de transporte público dentro da região metropolitana de São Paulo. As edificações ao longo dos eixos de estruturação são projetadas com apartamentos menores, sem espaço reservado para garagem e com proximidade às áreas de transporte coletivo com o intuito de incentivar o seu uso. Esse incentivo tem teoricamente um impacto positivo para a cidade, pois, além de reduzir o uso do transporte individual, atrai mais gente para essas áreas, de forma a reduzir timidamente a expansão periférica que demanda um custo grande do ponto de vista urbano e ambiental para a cidade. 

Maria Lúcia destaca que esse aumento da verticalização paulistana só foi possibilitada por incentivos econômicos oferecidos aos construtores. Para construir na cidade de São Paulo, os loteamentos possuem o direito de construir edifícios cuja altura é a soma das áreas de todos os seus pavimentos. A esse cálculo se dá o nome de coeficiente de aproveitamento e, quanto maior esse coeficiente, mais pavimentos podem ser construídos em um terreno. 

Do ponto de vista mercadológico isso é pouco atrativo, pois, para se construir acima desse limite cobra-se uma taxa chamada outorga onerosa, que pode desincentivar as construções. No entanto, com o plano diretor, como forma de fomentar a construção civil, parte do pagamento dessa taxa foi exonerada. Para Maria Lúcia, esse incentivo ao crescimento verticalizado causa a construção de torres acima do normal.

“Por outro lado, a verticalização não é necessariamente adensamento” afirma a professora. De acordo com ela, a legislação urbanística brasileira considera de forma geral a densidade edificada, que é a maior ou menor ocupação dos lotes, recuos, maior ou menor altura das edificações. Dependendo de como for projetado, um prédio residencial com 1.000m2 de área construída pode ter  dez apartamentos de 100m2 cada ou, 20 apartamentos de 50m2, tendo o dobro da capacidade de densidade de população. Considerando que devido à localização onde ocorre o processo de verticalização e o tamanho que as torres assumem torna-se perceptível que, mesmo com o aumento de prédios, o acesso a eles ainda é restrito a uma parte da população com um poder aquisitivo considerável.

“É bastante preocupante a questão, porque a cidade se verticaliza, por não haver efetivamente uma proposta de verticalização, de adensamento, com inclusão social”, destaca Silvia. Conforme coloca a professora, nota-se uma aceleração na verticalização paulistana, assim como na expansão da periferia e suas precariedades nas formas de habitação e infraestrutura.

O meio urbano e o meio ambiente

Do ponto de vista ambiental, os efeitos da verticalização são diversos. Por conta das alturas cada vez maiores que as construções vêm tomando, os prédios vão tornando-se espécies de quebra-vento, interferindo no processo de circulação do ar, desviando os ventos da superfície e comprometendo a ventilação ambiente. 

A iluminação e a irradiação solar também sofrem com esse processo. Espaços extremamente verticalizados geram problemas de ventilação natural, são ambientes propícios à formação de ilhas de calor, zonas urbanas com temperatura média mais elevadas em comparação com as regiões rurais próximas. Isso causa, por exemplo, no período de verão, temperatura e sensação térmica maiores que o normal e, nos períodos de inverno, dificuldade de dispersão desse calor, devido às sombras criadas pelas torres.

Outra consequência é a distorção da forma urbana. Conforme as construções vão tornando-se cada vez mais altas, a forma e a paisagem tradicional da cidade se perdem, assim como a vista de seu horizonte. Para Maria Lúcia, esse processo ainda interfere na relação que as populações têm com seu bairro. “Quando as pessoas perdem a relação com o seu território, com a sua cultura, você cria um clima de dissolução da comunidade, da vizinhança, que também é ruim”, afirma.

A infraestrutura urbana

Além dos impactos socioambientais, ambas as professoras destacam as questões em torno da infraestrutura urbana necessária para comportar o processo de verticalização. Para Silvia, não existe como pensar a verticalização e a infraestrutura de forma separada. Ela cita, como exemplo, a saturação do serviço de esgotamento sanitário, devido ao aumento do volume de dejetos gerados. Portanto, o planejamento deve levar em conta a ampliação da rede de esgoto, nesse ponto. Maria Lúcia ressalta que nesse sentido é necessário que haja uma modernização das galerias de esgoto da região metropolitana, uma vez que elas não foram construídas para comportar esse crescimento da população paulistana.

Maria Lúcia destaca que, caso a verticalização consiga aumentar a ocupação das regiões que passam por esse processo, o custo-benefício torna-se maior do ponto de vista do planejamento urbano. “De forma simplista, é evidente que a infraestrutura urbana torna-se mais cara se ocupam áreas vazias ou com poucos usuários. Como exemplo, Maria Lúcia cita o transporte público, que dentro da proposta do plano diretor de incentivar a mobilidade urbana coletiva acaba evitando as movimentações pendulares, quando os deslocamentos massivos, em horários específicos, aumentam o aproveitamento das infraestruturas de transporte.

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Quais os principais problemas ambientais da cidade de São Paulo?

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